quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Caso de nepotismo gera exoneração no Rio

Para recordar!!!!!

Nepotismo é parte da tradição católica. Nepos, em latim, significa neto ou descendente.

Chamava-se “nepote” o sobrinho do papa. Como os papas não tinham filhos (alguns tiveram, mas é outra história), mas tinham sobrinhos, nomeavam a sobrinhada toda para cargos na burocracia da Igreja Católica. Eram bispos, cardeais, membros da Cúria Romana. E por aí vai.

As monarquias católicas praticavam o nepotismo deslavado, porque não havia uma separação nítida entre o público e o privado. O reino pertencia ao rei. E ponto final.

Napoleão Bonaparte, que se tornou imperador conquistando a coroa na ponta da espada, levou o nepotismo ao paroxismo. Entregou reinos inteiros para os irmãos e generais amigos: José foi coroado rei da Espanha; Luís, rei de Nápoles; o general Bernadotte virou rei da Suécia (a dinastia Bernadotte está no trono sueco até hoje).

Uma das críticas dos líderes protestantes à Igreja Católica era justamente a prática de os papas considerarem a Igreja “coisa sua” (ou “cosa nostra”).

Por isso, os países protestantes passaram a combater o nepotismo e a adotar regras de impessoalidade e meritocracia na administração pública.

(Nos Estados Unidos, no início da década de 60, o recém-empossado presidente John Kennedy quase sofreu um processo de impeachment aos vinte minutos do primeiro tempo, porque teve a ousadia de nomear seu irmão Robert Kennedy Attorney-general (o equivalente a ministro da Justiça). Foi um escândalo!

No Brasil, o nepotismo chegou com as caravelas de Cabral. Pero Vaz de Caminha, escrivão-mor da frota, encaminhou carta ao rei d. Manuel I, dando conta da descoberta de uma terra generosa, “onde se plantando, tudo dá”.

No final, Caminha pedia ao rei que arranjasse um emprego para um sobrinho, rapaz muito competente e cumpridor dos deveres... Pois é.


Reportagem veiculada, hoje, pelo Jornal O Globo:

O governo do prefeito Eduardo Paes, que entre seus primeiros atos ao tomar posse no dia 1º baixou regras rígidas proibindo a contratação de parentes, registrou nesta quarta-feira seu primeiro caso de nepotismo. O advogado Luiz Antônio Miranda Reis foi nomeado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, assessor jurídico da Secretaria Especial da Copa 2014 e da Rio 2016, em ato publicado no Diário Oficial . A pasta é comandada pelo irmão de Luiz Antônio, Ruy Cézar Miranda Reis. No fim da tarde, após saber pelo GLOBO do vínculo familiar, Pedro Paulo anunciou que Luiz foi exonerado.

Ruy Cézar alegou que, ao indicar o irmão para o cargo, não teve intenção de burlar o decreto de Paes nem a súmula 13 do STF, que no ano passado proibiu o nepotismo, vedando a nomeação de parentes até o terceiro grau. A única exceção é se o parente já for servidor público. Segundo Ruy, os critérios foram técnicos. Antes de conversar com Pedro Paulo e saber que o irmão seria exonerado, ele disse que não se trataria de um caso de nepotismo, porque a iniciativa de nomear o irmão não partiu dele, mas de outro secretário. Ruy Cézar disse que seu irmão, desde 2001, participou do processo de análise de documentos da candidatura e da realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 e dos preparativos para os próximos grandes eventos esportivos no Rio.

Já a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) disse nesta quarta que vai prestar queixa ao Ministério Público em relação à contratação de parentes do ex-prefeito Cesar Maia nos gabinetes dos vereadores Carlo Caiado e Eider Dantas, ambos do DEM. Para ela, Cesar Maia teria se aproveitado de sua condição de ex-prefeito para beneficiar seus parentes e não deixá-los sem emprego.

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