Eleições no Congresso

Nesta segunda-feira, 02, a Câmara e o Senado passarão por eleições presidenciais.

Existem dois ingredientes que merecem destaque sobre essas eleições.

Primeiro, refere-se ao fato de que ambas as Casas presidirão as Eleições de 2010, imprescindível para o candidato apoiado pelo governo. Em segundo lugar, mostrará o comportamento entre aliados do governo e oposição.

Como é uma eleição como outra qualquer, o voto será eletrônico e não será revelado. Nessas horas, a chance de trair é enorme.

São vantagens para o eleito: poder de decisão, projeção e visibilidade na mídia.

Na Câmara, os candidatos são Michel Temer (PMDB-SP), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), que lançou candidatura avulso.

No Senado, são apenas dois candidatos: José Sarney (PMDB-AP) “o favorito” e Tião Viana (PT-AC).

Sabe-se que o presidente da Câmara é o segundo no caso de uma eventual sucessão do presidente e do vice-presidente da República.

É um cargo de grande influência, principalmente, nos projetos que serão analisados e votados.

Aparece com frequência na mídia, logo ganha projeção política, facilitando garantir votos para futuras eleições. Ah, pode, inclusive, abrir processo de impeachment contra o presidente da República.

Suas regalias se alastram, pois passam a ter casa oficial, carro oficial com motorista particular e tudo mais, além de um jato, isso mesmo, da Foca Aérea Brasileira à sua inteira disposição. Bom seria se eles sofressem com o caos nos aeroportos brasileiros!

No caso do presidente do Senado, as regalias são as mesmas, a diferença está na linha de sucessão. Este é o quarto numa possível sucessão e pode instalar e arquivar pedidos de CPIs, shows que ano passado, muitos deles, não deram em nada.

A votação obedeceria ao critério da proporcionalidade, isto é, os partidos com a maior bancada são os que presidem as Casas. Neste caso, o PMDB. Mas quando há mais de um candidato, como é o caso de agora, quem ganhar é o presidente.

No Senado, como são apenas dois candidatos, é preciso que o candidato leve maioria, ou seja, 41 votos.

Agora, na Câmara, para que o deputado chegue à presidência são necessários 257 votos, o que equivale à metade mais um dos 513 deputados.

É onde mora o problema, pois se nenhum dos candidatos obtiver esse número haverá segundo turno com os dois mais votados. Em caso de um possível segundo turno, ganha quem conseguir metade de um quorum mínimo de 257 parlamentares, isto é, 129 votos.

A polêmica, agora, gira em torno das alianças.

No Senado, Tião Viana conta com o apoio formal do PT, PDT, PR, PSB, PSOL, PRB e, agora, o PSDB: um total de 38 votos. José Sarney tem o PMDB, o DEM e o PTB, que somam 41 votos. O PC do B e o PP ainda não formalizaram apoio

É preciso costurar bem os pontos de apoio, pois um passo em falso hoje poderá custar o desempenho dos candidatos às eleições de 2010.