A caminho da chapa puro-sangue?

Lucia Hippolito

O repórter Kennedy Alencar afirma, na Folha online, que Aécio Neves e José Serra já fecharam o acordo para a constituição de uma chapa puro-sangue para concorrer às eleições presidenciais de 2010. Aécio de vice.

É a chapa dos sonhos do ex-presidente Fernando Henrique.

Modelo americano. O presidente já prepararia o vice para disputar sua sucessão.

Mas no modelo brasileiro, o acordo, ainda segundo o repórter, passaria pela proposta de extinção da reeleição e a adoção de um mandato presidencial de cinco anos.

Complicado.

O mandato de cinco anos foi adotado no Brasil entre 1945 e 1964. Funcionou mais ou menos. O aspecto positivo era que, de acordo com a Constituição de 1946, os estados podiam fixar o tamanho do mandato de seus governadores. Assim, havia estados com mandatos de quatro anos, e o governador era eleito junto com o Legislativo: Amazonas, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Estado do Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Os estados com mandato de cinco anos elegiam o governador junto com o presidente da República: Pará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Guanabara, Paraná e Santa Catarina.

Dos presidentes do período, Dutra elegeu-se junto com o Congresso; Juscelino e Jânio elegeram-se com 11 governadores, e Getúlio teve a sorte eleger-se com o Congresso e todos os governadores – e nem assim adiantou. Acabou em suicídio, crise militar. Quase acaba em golpe.

Eleição inteiramente solteira (só para presidente) houve uma única: a de Fernando Collor, em 1989. Em minoria no Congresso e entre os governadores, Collor ficou isolado. Claro que a corrupção lhe foi fatal, mas todos conhecemos exemplos de governantes corruptos que não caíram porque aliados importantes estenderam uma rede de proteção.

É fundamental existir uma sincronia entre eleições, seja de presidente e Congresso, seja de presidente e um punhado de governadores.

Caso contrário, é crise institucional na certa. Enriquecida por fartas doses de irresponsabilidade e falta de previsão política.

Engenharia institucional não é para amadores.

Ou bem esta proposta vem acompanhada do reconhecimento da competência dos estados para fixar a duração do mandato dos governadores, a partir das realidades locais, ou estamos marcando encontro com a encrenca.

Nessa discussão, cabe aos estados identificar seu interesse e sua circunstância. E requerer a autonomia para gerir seu próprio destino, numa federação que se queira digna do nome.

Uma chapa puro-sangue Serra-Aécio pode ou não vencer as eleições. Mas suas consequências podem ser funestas, se a engenharia institucional combinada não levar em conta a alta possibilidade de dar uma encrenca daquelas.

Cautela e caldo de galinha, dizia minha santa avó, não fazem mal a ninguém.