Obrigado

Agradeço de coração a todas as manifestações de carinho que recebo desde cedo na minha caixa de e-mails.

Para aqueles que não sabem, hoje é meu aniversário. São 23 anos de vida!

É com muito carinho que leio a todos e, sempre que possível, publico aqui no blog.

Muito obrigado pelo carinho especial.

Onde está a honestidade?

Lucia Hippolito

A farra das passagens, atualmente em cartaz no Congresso Nacional, traz novamente à discussão a questão dos vencimentos de suas Excelências.

Só para lembrar. Os ganhos mensais dos parlamentares são compostos da seguinte maneira:

1. subsídio mensal: R$ 16.512,09 (apenas sobre este valor as Excelências pagam imposto de renda);

2. verba de gabinete, usada para contratar funcionários, cabos eleitorais e apadrinhados: R$ 60.000,00 (mínimo de cinco e máximo de 25 funcionários);

3. Auxílio moradia: R$ 3 mil, para os parlamentares que não ocupem apartamento funcional;

4. verba indenizatória: R$ 15 mil, que devem ser usados em despesas de aluguel, manutenção de escritório, alimentação, serviços de consultoria e pesquisa, contratação de segurança, assinatura de publicações, TV a cabo, Internet, transporte e hospedagem do parlamentar e de seus assessores, entre outras;

5. cota postal e telefônica: de cerca de R$ 4 mil para os deputados e de cerca de R$ 5 mil para os líderes, vice-líderes, integrantes da Mesa e presidentes de comissões permanentes. Caso o parlamentar exceda o teto, a diferença é retirada de seus vencimentos;

6. passagem aérea: quatro mensais de ida e volta aos estados e uma de ida e volta ao Rio de Janeiro. A verba varia de acordo com o estado, sendo a maior para os parlamentares do Acre e a menor para os do Distrito Federal (é, eles também recebem cotas de passagens aéreas. Para quê? Não sei.);

7. verba para gráfica: R$ 6 mil por ano, para a impressão de discursos, projetos, pareceres, cartões pessoais de apresentação, folhas padronizadas e textos que contenham legislação ou material de interesse público;

8. cota de gasolina: apenas para os senadores.

Isto significa que cada deputado e senador custa ao bolso do contribuinte cerca de R$ 100 mil por mês. Mas suas Excelências só pagam imposto de renda sobre R$ 16.512,09.

Hoje o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, apresentou uma proposta que repete o que se faz no Congresso dos Estados Unidos.

Todos os ganhos mensais dos parlamentares seriam reunidos numa verba única e entregues a suas Excelências, que seriam pessoalmente responsáveis pela gestão desses recursos. O parlamentar se tornaria um “ordenador de despesas”, responsável pela prestação de contas de seu gabinete perante o Ministério Público.

O modelo parece simples, prático e não altera substantivamente a situação atual. Apenas torna o parlamentar mais responsável.

Portanto, não deve haver nenhuma resistência a esta proposta, certo? Errado, erradíssimo!

Praticamente todos os parlamentares reagem fortemente a qualquer mudança.

Uma reação partidária vem do PT. Como sabemos, o partido cobra o dízimo, isto é, um percentual sobre o salário que petistas no Executivo e no Legislativo devem recolher mensalmente aos cofres do PT, por determinação do estatuto. O dízimo varia de 2% a 10% dos vencimentos mensais.

No Congresso, parlamentares petistas pagam o dízimo sobre o subsídio, isto é, sobre R$ 16.512,09. Se todos os ganhos foram reunidos numa única verba, as Excelências petistas terão que pagar o dízimo sobre cerca de R$ 100 mil.

Não querem. Em vez de contestar o estatuto do partido, preferem continuar participando desta farsa.

Uma reação generalizada vem de parlamentares de todos os partidos. Motivo? O leão.

Atualmente, suas Excelências pagam imposto de renda sobre o subsídio, isto é, sobre os famosos R$ 16.512,09. Se todos os ganhos foram reunidos numa única verba, as Excelências terão que pagar imposto de renda sobre cerca de R$ 100 mil.

Trivialidade que, aliás, acontece com seus eleitores que, na grande maioria, vivem de contracheques e de imposto de renda descontado na fonte.

Mas suas Excelências querem continuar pagando imposto de renda apenas sobre o subsídio.

E querem continuar recebendo esta montanha de recursos e não querem, de forma nenhuma, prestar contas ao contribuinte brasileiro.

É por isso que eu sempre digo: a classe política brasileira gosta de fazer piquenique na beira do precipício.

Pobre Maranhão

Lucia Hippolito

Que destino trágico, este do povo do Maranhão!

Jackson Lago foi eleito governador para acabar com o domínio da família Sarney, que há 50 anos acorrenta o Maranhão ao atraso e à miséria.

O Maranhão tem hoje os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Ao lado de Alagoas, naturalmente.

Jackson Lago foi prefeito de São Luís. Contra os Sarney. Jackson Lago foi eleito governador do Maranhão. Contra os Sarney. Para encerrar o reinado dos Sarney. Para isso ele foi eleito.

Porém, durante a campanha eleitoral permitiu que fossem usados os mesmos métodos que criticava na família Sarney.

Clientelismo, fisiologismo, utilização da máquina pública, exploração da miséria.

O então governador José Reinaldo Tavares, cria de Sarney que depois rompeu com o grupo, para eleger seu candidato cometeu vários abusos, entre os quais distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas para os eleitores.

Tudo para eleger Jackson Lago e encerrar o domínio de seu ex-padrinho sobre o Maranhão.

Resultado: a coligação derrotada (Roseana Sarney) acusou Jackson Lago de abuso de poder político e econômico. O TRE cassou seu mandato e o do vice, punição confirmada pelo TSE. E por unanimidade.

O governador entrincheirou-se no palácio e declarou que só sairia depois que o STF julgasse todos os recursos. Mas já sofreu algumas derrotas no Supremo. Deixou o Palácio hoje de manhã.

O MST aliou-se ao governador, está acampado em São Luís e pretende fazer movimentação contra Roseana Sarney, candidata derrotada que ontem assumiu o governo.

Na Assembléia Legislativa do Maranhão também se esboça um movimento de resistência. Isso porque a Constituição do estado, seguindo a Constituição federal, determina que, se houver vacância antes de se completar a primeira metade do mandato de governador, haverá nova eleição.

Eleição indireta, pela Assembléia.

Mas esta interpretação já foi derrubada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que declarou que a vacância referida nos dois textos diz respeito a morte ou renúncia e não a cassação de mandatos.

Roseana Sarney, por sua vez, também responde a processos e pode perder o mandato de governadora.

O impasse permanece, e está longe de terminar.

É de se lamentar a cassação de Jackson Lago, mas não se pode permitir que, para encerrar um dos mais longos domínios coronelistas do Brasil (quase 50 anos, é bom repetir), sejam utilizados os mesmos e condenáveis métodos largamente utilizados pelo clã dominante.

Rádio Sucupira

"Namorado da Galisteu" some de Brasília

Luciana Nunes Leal

O deputado Fábio Faria (PMN-RN), de 31 anos, seria mais um parlamentar desconhecido do chamado baixo clero não fosse o namoro ilustre. No plenário, era conhecido como "o namorado da Adriane Galisteu", mesmo depois do fim do relacionamento, em março de 2008.

Na última semana, com a revelação de que ele usou mais de R$ 23 mil de sua cota de passagens aéreas para patrocinar viagens da ex-namorada, da mãe dela e de amigos, Faria sumiu de Brasília. Fez nota de esclarecimento, devolveu o dinheiro, mas não apareceu. Com isso, somou 18 faltas não justificadas desde o início do mandato, em 2007. Teve ainda 50 ausências justificadas. Das 254 sessões realizadas nesse período, Faria não esteve presente em mais de um quarto (26,8%), segundo informações oficiais do portal da Câmara. Em seu gabinete, no desprestigiado Anexo 3 - os parlamentares mais influentes ocupam o Anexo 4 -, a informação é de que o deputado teve "agenda no Estado".

Filho do deputado estadual Robinson Faria (PMN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Fábio nunca havia sido eleito até 2006, quando venceu a disputa pela Câmara com 195 mil votos.

Tem uma atuação discreta. Em pouco mais de dois anos, apresentou seis projetos de lei, relatou outros quatro. É titular da Comissão de Desporto e Turismo e, em 2007, fez sessão solene para homenagear atletas dos jogos Parapan-Americanos. Ainda não viu nenhum projeto de sua autoria aprovado.

Na eleição de 2006, Faria declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 249.800. Além de um Toyota no valor de R$ 160 mil, tem cotas em três empresas. Uma delas é a Academia Athletica, dona do camarote mais concorrido do carnaval fora de época de Natal, o Carnatal. Foi para essa festa que Fábio Faria levou os atores da TV Globo Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo, em dezembro de 2007, com dinheiro da cota de passagens da Câmara. Na terça-feira passada, o deputado devolveu à Câmara R$ 21.343,60, mas disse que não reembolsaria os valores relativos às passagens emitidas em nome de Adriane Galisteu, porque a apresentadora, na época, era sua "companheira". Na quinta-feira, mudou de ideia e devolveu os R$ 2.405 gastos com as passagens da ex.

Faria aguarda agora a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), sobre seu futuro. Há dois caminhos: ou eles consideram satisfatória a justificativa do deputado e a devolução do dinheiro ou abrem processo por quebra de decoro parlamentar.

Giro de Notícias

O governador cassado do Maranhão, Jackson Lago, entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal contra a cassação de seu mandato determinada pelo TSE. Num recurso anterior, julgado ontem pelo ministro Ricardo Lewandovsky, o mesmo pedido foi rejeitado. A nova governadora do Maranhão, Roseana Sarney, deve começar a despachar em outro prédio, já que a sede do governo em São Luís, o Palácio dos Leões, segue ocupada pelo governador cassado. Roseana assumiu o cargo no começo da tarde de sexta e prometeu investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Uma das primeiras medidas dela será pedir auditoria nas contas de Lago.

O governo anunciou a redução do IPI de quatro produtos da chamada "linha branca". No caso da geladeira, a alíquota caiu de 15 para 5%. Para máquina de lavar, a redução é de 20 para 10%. A alíquota foi zerada para tanquinhos e fogões. A medida vale por três meses a partir de ontem. O setor varejista disse que a redução do imposto vai ser repassada para o preço dos produtos a partir deste fim de semana.

Um homem foi preso em um hotel na região central de São Paulo com aproximadamente 1 milhão de reais em notas falsas. Com o suspeito, foram encontradas duas malas com cédulas de 50 reais. Em depoimento à polícia, ele alegou que as notas seriam usadas em um trabalho publicitário.

Quatro das 7 capitais usadas para cálculo do IPC-S apresentaram elevação de preços menos intensa no período entre os dias 7 e 15 de abril. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, houve desaceleração de preços em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília.

Panorama Econômico

Miriam Leitão

Sinais trocados

O governo deu vários sinais errados na política de socorro aos municípios. Eles terão direito à mesma parcela que receberam em 2008, como se não houvesse crise; quem fizer menos para se recuperar terá direito a receber mais na segunda etapa de remessa da ajuda; quem comprometeu os gastos inchando a folha será socorrido pelo governo federal. Um festival de erros.

Não há diferenciação entre o bom e o mau gestor.

Aliás, existe: quanto pior, melhor para ele. Se, por hipótese, um prefeito tentando reeleição tiver aprovado aumentos irresponsáveis de salários e gastos de custeio no ano passado, agora basta culpar a crise econômica. Quem se preveniu da crise, combatendo a sonegação e modernizando a arrecadação, e estiver em condições de atenuar os efeitos da crise, agora receberá menos. Todo o conjunto de incentivos é para desestimular a boa gestão e a autonomia tributária municipal.

Tudo isso tem uma motivação inescapável: quanto mais dependentes do governo federal, quanto mais “gratos” estiverem os prefeitos, melhor para a candidatura oficial à Presidência da República. A visão não é incentivar a modernização tributária, a capacidade autônoma de resolver os problemas na esfera municipal. O propósito é de manter sempre pavimentada a romaria a Brasília com pedidos de ajuda que será, de forma magnânima, dada pelo governo federal.

Em 2008 houve um aumento de arrecadação de 17%, mas o governo considerou que o teto do que foi repassado aos municípios é uma espécie de “direito” que as administrações têm e, por isso, estabeleceu que elas não receberão menos que no ano passado. Ora, o setor público como um todo tem que aprender a viver com menos, porque o país está em crise, o mundo está em crise e a arrecadação está em queda. O governo federal arrecadará menos — no primeiro bimestre a receita já caiu quase 10% —, mas a parcela dos municípios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permanecerá a mesma.

Agora, o governo fala que também fará um programa de ajuda aos estados. Se o programa tiver a mesma preocupação de construir as alianças para 2010, aumentará mais um pouco o risco fiscal do país.

O Brasil sempre precisou de uma reforma tributária que descentralizasse a receita, reduzindo a dependência e o tamanho de Brasília. A excessiva centralização tributária é mitigada pela distribuição de recursos via fundos de participação. Mas t a n t o a ce n t r a l i z a ç ã o quanto a repartição servem para o mesmo propósito de manter a dependência em relação ao governo federal, muito útil a um governo que está em campanha, mesmo sendo muito cedo para isso.

Os municípios levaram duas propostas. O que foi aprovado é muito menos do que uma. Portanto, a pressão aumentará por novas concessões. A primeira proposta pedia o piso do que foi repartido em 2008, mas corrigido pelo IPCA. No ano passado, o bruto foi de quase R$ 50,5 bilhões, que corrigidos dariam cerca de R$ 56 bilhões, perto do previsto pelo Orçamento, de R$ 57,8 bilhões de FPM ao longo de 2009. O governo concordou, mas não corrigiu pelo IPCA, o que deu o R$ 1 bilhão. Na visão dos municípios, o governo apenas fez de conta que cedeu, mas repassará menos do previsto no Orçamento. O problema é que o Orçamento trabalhou com valores de ficção para a arrecadação e o crescimento do país, desconhecendo a crise e a recessão.

Os municípios querem, também, concessões na área da dívida com o INSS.

A União cobra diversas dívidas dos municípios, e estima que teria de receber R$ 22 bilhões. Já pelas contas da Confederação Nac i o n a l d e M u n i c í p i o s (CNM), as prefeituras é que são credoras da União em R$ 26 bilhões. É que a União reteve do FPM parcelas para pagar à previdência, mas, segundo a CNM, a Súmula Vinculante nº 8 exclui dessa conta as dívidas com mais de cinco anos com a Seguridade Social.

O governo teria, então, que devolver algumas retenções. A Condeferação Nacional de Municípios quer que a União suspenda os descontos e faça um encontro de contas para se saber a real dimensão desta situação, tanto para as prefeituras como para a União. Na máquina de calcular dos municípios está registrado que o governo deve a eles esses R$ 26 bilhões. E o que fica claro é que a concessão desta semana não vai estancar a romaria a Brasília.

Até porque, os prefeitos sabem que o governo está de olho em 2010 e vão aproveitar a força que têm para extrair o máximo.

Até agora, neste ano, o repasse do FPM está 9,5% menor do que no mesmo período do ano passado. E, mesmo se houver recuperação econômica, os municípios temem as isenções e reduções das alíquotas do IPI e a queda de arrecadação do Imposto de Renda.

As cidades dizem que não querem pagar o ônus das renúncias fiscais feitas pelo governo federal.

Os municípios grandes e as capitais recebem pouco de FPM. É a terceira fonte, depois do ISS e do ICMS.

Paulo Ziulkoski, da CNM, diz que a receita própria está em queda.

— A arrecadação do ICMS está caindo cerca de 6%.

Tudo vai sendo contaminado nessa crise. Não temos como fazer política anticíclica.

Não podemos nem cortar no custeio, quanto mais fazer o investimento.

Ninguém quer demitir.

As prefeituras têm 15,5 milhões de servidores, um contingente que cresceu nos últimos anos, na esteira do inchaço da máquina federal.

Coluna Panorama Econômico

Além do horizonte


Miriam Leitão

O Banco Central errou ao acreditar na tese do descolamento. Grande parte do mercado acreditou, mas a função do BC é ser capaz de ver além do horizonte de curto prazo. Erra de novo agora, quando não prepara o governo para a gravidade da crise e defende a tese de que a recuperação já começou. Erra mais ainda quando é conivente com o expansionismo fiscal que vai criar esqueletos no futuro.

A tese de Henrique Meirelles é que a recuperação econômica já começou neste segundo trimestre, e a projeção do BC é de um crescimento de 1,2% do PIB. A previsão de inflação foi uma espécie de conta de chegar para não brigar com os fatos que indicam recessão e não desagradar ao governo, que aposta num crescimento de 2%. É um número político, e uma declaração política numa hora em que, mais do que nunca, é necessário um Banco Central técnico.

Meirelles disse aos repórteres Alex Ribeiro e Cristiano Romero, do jornal "Valor Econômico", que o BC não errou na política monetária, e explicou que a crise foi provocada pela quebra do Lehman Brothers e pela falta de liquidez que dela resultou. Segundo Meirelles: "Não há país, independentemente da política monetária, que pudesse evitar esse fenômeno."

A crise tinha começado muito antes, a quebra do Lehman Brothers foi apenas o gatilho que detonou o ataque de pânico que aprofundou uma crise da qual já se sabia que era de grandes proporções antes mesmo daquele 15 de setembro. Os Estados Unidos já estavam em recessão, bancos já estavam mergulhados no vermelho - alguns estatizados até em países como a Inglaterra -, o estouro da bolha imobiliária já produzia queda em cascata do preço dos ativos havia quase um ano, quando o Lehman Brothers quebrou. O fato é que o BC achava que o país estava "blindado", ele realmente acreditou nesse conto da carochinha. Por causa disso é que estava em pleno "ciclo de aperto de política monetária" quando a crise se agravou.

A função de um banco central é ver além dos consensos de curto prazo dos operadores do mercado, e não ficar a reboque deles. Precisava ter visto a tempo a gravidade da crise externa, que já tinha contratado uma queda do crescimento global, qual fosse o destino do Lehman Brothers. Qualquer pessoa que tenha conversado com as autoridades do BC, ou tenha lido com calma seus atos e relatórios, e tenha sido informada das análises que ele fez periodicamente, sabe que seu erro foi achar que a bolha imobiliária americana se dissolveria paulatinamente e não explodiria; o erro foi avaliar mal a conjuntura econômica internacional e superestimar a capacidade brasileira de resistir a ela. Na verdade, para o BC, o único risco que o Brasil corria em 2008 era o de excesso de crescimento, de aquecimento da demanda. O erro do Banco Central foi ficar impressionado com os números imediatos, sem ver o horizonte mais amplo que indicava uma retração global que atingiria todos os países, entre eles o Brasil.

O BC precisava, também, ter preparado o país, do ponto de vista institucional, para o momento de queda maior das taxas de juros, para não se criar o dilema que está agora, entre queda de juros e remuneração da poupança. Isso é pedra cantada há muito tempo. Já se sabia que haveria este impasse com a natural queda dos juros abaixo dos dois dígitos. Poderia ter apontado a necessidade de se desarmar a bomba da renegociação da dívida dos estados, quando havia tranquilidade para fazer isso, o que evitaria uma mudança feita por pressão em momento de crise. Não cabe ao BC gerir toda a política econômica, mas ele tem que ter visão de longo prazo para ir mostrando a necessidade de se desfazer os nós institucionais que o Brasil tem. Até porque a atual gestão do Ministério da Fazenda não tem mesmo capacidade de formulação. Principalmente, já poderia ter trabalhado para reduzir o spread, se acha que o problema é tão relevante.

Caberia também ao BC ter dado alertas mais fortes sobre os riscos fiscais que país correu em anos recentes, e corre muito mais agora na abertura geral dos cofres aos lobbies amigos. Não o fez porque o órgão vive na corda bamba no governo Lula, numa autonomia consentida, tendo que ser confirmada a cada nova reunião do Copom. Faria melhor a defesa da moeda se tivesse explicitado que o governo fez uma política de ampliar gastos de custeio numa época de crescimento da arrecadação, não preparando, a tempo, a política contra-cíclica. O BC se omitiu para não ferir susceptibilidades do governo Lula.

Da mesma forma que, agora, finge não ver que a política fiscal expansionista, feita de forma improvisada, está erodindo, na prática, a Lei de Responsabilidade Fiscal e contratando os próximos esqueletos dos armários de Brasília. O uso abusivo dos fundos de poupança compulsória e o dos bancos públicos aumenta os riscos de esqueletos. E é deste descontrole que se alimentará a inflação futura. A estabilidade monetária precisa muito mais da vigilância fiscal que de certos preciosismos supostamente técnicos, alegados em alguns dos seus comunicados.

CBN na Travessa - Palestra com Miriam Leitão

A comentarista de economia da Rádio CBN, Miriam Leitão, esteve na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, no dia 31 de março, e conversou com os presentes sobre os 45 anos do falecido Regime Militar.

Resumo do Dia

O delegado federal Protógenes Queiroz afirmou à CPI dos Grampos que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o filho do presidente Lula, Fábio Luís, não foram investigados na Operação Satiagraha, que chegou a prender o banqueiro Daniel Dantas. Amparado por um habeas corpus, o delegado se recusou a responder sobre a participação da Agência Brasileira de Inteligência na operação. A Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão de livros fiscais de contabilidade do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, no Rio e em São Paulo. Na capital paulista, a ação já foi concluída. Os mandados foram concedidos pelo juiz federal Fausto De Sanctis, responsável pelo processo da Operação Satiagraha.

O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse que a queda do spread bancário será possível com o aumento do volume de concessão de crédito. Segundo ele, o banco não deixará de lado a rentabilidade das operações. O spread é a diferença entre o juro do crédito e o custo de captação do dinheiro pelos bancos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Banco do Brasil continuará a dar lucro aos acionistas, mesmo com a meta de acelerar a liberação de crédito e baixar juros.

As ações ordinárias do Banco do Brasil fecharam em forte queda de 8,15%, depois de recuar 9% na mínima do dia.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou uma equipe de autoridades do governo e especialistas em investimentos para Detroit, sede das principais montadoras de veículos. O objetivo é acelerar o processo de reestruturação da General Motors...

O Departamento do Tesouro americano lançou um programa de 5 bilhões de dólares para ajudar os fabricantes de autopeças a enfrentar a crise. De acordo com o governo, a iniciativa protegerá empregos e dará a GM e à Chrysler o acesso necessário ao fornecimento de peças.

CPI dos Grampos

O delegado Protógenes Queiroz voltou atrás no seu depoimento à CPI dos Grampos nesta quarta-feira, 8, e negou ter investigado a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pouco antes, indagado se a ministra havia sido objeto de investigação na Operação Satiagraha, Protógenes preferiu o silêncio e se negou a responder. Segundo Protógenes, ele não havia entendido direito a pergunta sobre a ministra na primeira ocasião.

Já sobre o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o delegado foi categórico nas duas ocasiões em que foi perguntado ao negar qualquer investigação sobre ele. Protógenes está amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe dá o direito de ficar calado e de não dizer a verdade. Por essa razão, ele deixou de responder várias perguntas nessas duas horas e meia de depoimento.

Ainda no depoimento, Protógenes se recusou a responder a pergunta da CPI dos Grampos sobre a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas. O delegado se negou ainda a confirmar se o juiz Fausto De Sanctis e o procurador da República Rodrigo De Grandis tinham conhecimento da atuação da Abin. É o segundo depoimento dele à comissão.

O depoimento de Protógenes acontece em clima de tensão. Vários deputados apoiadores do delegado, e que não fazem parte da CPI, estão presentes, entre os quais Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciana Genro (PSOL-RS), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Enquanto Protógenes se recusava a responder perguntas, uma transparência foi exibida na tela da CPI com os dizeres: "O delegado apresentou várias versões em cinco depoimentos prestados, um na CPI e quatro no Ministério Público. Onde Está a Verdade?"

A exibição irritou Chico Alencar, que protestou: "Isso parece uma peça de marketing que, obviamente, constrange o depoente". E prosseguiu: "Quero saber se o Daniel Dantas quando vier aqui vai ter este mesmo tratamento?" O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), respondeu, dizendo que era material da CPI com a lista das contradições de Protógenes. "Bom de marketing é o senhor", disse Itagiba a Alencar.

O clima esquentou e o deputado do PSOL acusou: "Marketing do bem. Pelo menos não fui financiado por gente sócia do Daniel Dantas." E Itagiba retrucou: "Eu também não peguei minha verba de gabinete e coloquei em campanha em outros Estados."

A CPI também aprovou hoje a convocação do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, para prestar novo depoimento. O magistrado já falou à comissão no ano passado mas, segundo o presidente da CPI, faltam esclarecer pontos, entre os quais o acesso geral ao extrato de chamadas de pessoas investigadas e o cadastro de clientes em oito empresas de telefonia.

(Com Ana Paula Scinocca e Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo)

CPI dos Grampos

A CPI dos Grampos deu início pouco depois das 15 horas desta quarta-feira, 8, ao depoimento do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha. É o segundo depoimento dele à comissão. No ano passado, ele assegurou aos parlamentares que a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação foi informal. A declaração do delegado é considerada inverídica pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que já defendeu publicamente o indiciamento de Protógenes por ter faltado com a verdade.

Protógenes depõe amparado por um habeas corpus que lhe garante o direito de ficar calado para não se auto incriminar. Na semana passada, o delegado, que nega pretensões políticas - é voz corrente na Câmara e no Senado que ele almeja disputar em 2010 uma vaga para deputado federal em 2010 -, afirmou que vai manter a mesma versão apresentada no depoimento anterior.

A exemplo do que têm feito em suas peregrinações pelo Congresso, Protógenes deve seguir a linha da vitimização em seu depoimento, sob a alegação de que está sendo "perseguido" e que está havendo inversão de papéis.

A principal dúvida dos deputados em relação à posição de Protógenes está em relação à participação da Abin e ao conhecimento dela por parte do juiz Fausto De Sanctis e do procurador da República Rodrigo De Grandis. Ao depor no Ministério Público Federal (MPF) pela primeira vez, o delegado disse que tanto De Sanctis quanto De Grandis sabiam da atuação da Abin. O próprio, porém, se apressou em corrigir seu depoimento por três vezes e, na última, no mês passado, negou que o juiz e o procurador sabiam do envolvimento da agência.

Na semana que vem, será a vez de a CPI ouvir o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda. Atualmente adido policial em Portugal, ele pediu na última terça para que seu depoimento fosse cancelado. Lacerda argumenta já ter prestado esclarecimentos à CPI no ano passado. "Já prestei dois depoimentos a esta CPI, além de ter encaminhado documento de 90 páginas ao relator Nelson Pellegrino (PT-BA)", afirmou Lacerda no texto.

Ele pede, ainda, que se a CPI não concordar em cancelar seu depoimento, que ele seja ouvido por meio de carta rogatória sem a necessidade de comparecer ao Congresso. Inicialmente, o depoimento do ex-diretor da Abin deveria ocorrer amanhã, mas foi adiado a pedido dele para a semana que vem. A atitude de Lacerda irritou o presidente da CPI. Itagiba avisou que se Lacerda não prestar novo depoimento vai manter seu voto em separado sugerindo que o ex-diretor da Abin seja indiciado por crime de falso testemunho.

Lindberg lança pré-candidatura ao governo do Rio e racha PT

O grupo político liderado pelo ex-deputado Vladimir Palmeira lançou o nome do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) no partido, no fim de semana, à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB). A decisão está na contramão da visão das direções estadual e nacional do partido, que defendem a manutenção da aliança com o PMDB.

Um documento aprovado segunda-feira pela direção regional do PT formaliza a fidelidade ao PMDB. Há um mês, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o deputado cassado José Dirceu vieram ao Rio tentar contornar o impasse: aliado do PMDB, o partido tem cargo no governo Cabral e enfrenta uma queda de braço em torno de duas possibilidades em 2010 - lançar candidato próprio ou manter a aliança com o governador e garantir um palanque forte para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Leia a íntegra da reportagem na edição desta quarta-feira no jornal O GLOBO.

Por dentro do blog

Abatido por uma virose

Perdão pela ausência. Estou abatido por uma virose sem-vergonha e fiquerei fora de combate durante dois dias.

Espero que na quinta-feira já possa estar de volta ao batente, estou tentando me recuperar, mas dá para levar.

Obrigado pela paciência. Logo estarei de volta.

PS: Hoje comemora-se o aniversário da Miriam Leitão. O blog não poderia deixar de homenageá-la. Parabéns, Miriam!

Boas notícias: Aniversário da Miriam Leitão e queda da inflação aumenta o poder do consumo

A China oferece: capitalismo com democracia

Carlos Alberto Sardenberg

---E o capitalismo com democracia? ---

É para reparar: uma força essencial na salvação do capitalismo é a República Popular da China, dirigida pelo Partido Comunista. O Fundo Monetário Internacional, guardião do capitalismo, precisa de capital e quem mais pode fornecer é o Banco do Povo da China, montado que está em reservas de US$ 2 trilhões.

Cumprindo esse papel, o presidente chinês, Hu Jintao, compareceu à reunião do G-20 levando uma mala de dinheiro e uma sacola de conselhos econômicos e políticos. Os econômicos tinham endereço: os Estados Unidos. Foi divertido. Hu disse que o FMI deveria exercer mais supervisão sobre os países que emitiam moeda de reserva, de modo a garantir que mantivessem sólidas políticas.

Ora, o dólar é a moeda de 65% das reservas mundiais. Só os chineses têm mais de US$ 1 trilhão em títulos denominados em dólares – e, por isso, têm manifestado preocupação com os imensos déficits que o governo americano está abrindo para combater a crise. Como se sabe, déficits e dívidas enfraquecem as moedas.

Eis outra ironia: os chineses estão dizendo que os americanos precisam de mais austeridade e ortodoxia em sua política monetária.

Talvez por isso, o presidente Hu tenha dito que o FMI deveria começar a pensar em outras moedas de reserva, não vinculadas a governos nacionais.

Esses assuntos tiveram destaque nas reuniões internacionais, mas passaram batido os conselhos políticos sugeridos pelo primeiro-ministro Wen Jiabao. Disse ele que o governo chinês havia dado uma resposta pronta e abrangente à crise, montando inclusive um amplo pacote de gastos, de modo muito eficiente. É uma prova, completou, da superioridade do modelo chinês de governar.

Sem qualquer constrangimento, Jiabao, comparando os sistemas, criticou o modo ocidental, por causa dos processos que exigem muita negociação e sucessivas aprovações.

Ou seja, o primeiro-ministro defendeu a ditadura contra a democracia. Na China, o governo, quer dizer, o Partido Comunista, decide e acabou. O pacote estava definido, anunciado e iniciado, semanas antes da reunião do Congresso do Povo, que deveria discuti-lo, ou melhor, aprová-lo.

Enquanto isso, nos EUA, cada vez que o governo Obama precisa fazer alguma coisa – socorrer o sistema financeiro, por exemplo, ou a GM – precisa ir ao Congresso pedir autorização e o dinheiro.

Não é nova a tese de Jiabao. Já se discutiu muito por estes lados, nos anos 70 e 80, que, em certas circunstâncias, ditaduras são mais eficientes na política econômica, nem importando se seriam ditaduras de direita ou esquerda. A tese morreu, ou ficou adormecida, porque as ditaduras dessa época terminaram em fracassos – inclusive o regime chinês de Mao, cuja revolução cultural deixou o país na miséria, depois de um banho de sangue.

Mas se vários países caíram na democracia, a China seguiu na ditadura. A turma de Deng Xiao Ping liquidou os herdeiros de Mao, assumiu o poder e iniciou a nova era, que permitiu a chegada do capitalismo.

Com o fim do socialismo no mundo todo, a coisa ficou mais simples. É tudo capitalista, na economia, e com democracia ou com ditadura na política. Não é tudo assim, preto no branco. Há zonas cinzentas, democracias com restrições ou ditaduras com relaxamentos. Mas as categorias básicas são essas mesmas.

Assim, Cingapura, por exemplo, que era uma ditadura de direita, agora é igual à China, dita de esquerda. Agora é tudo capitalismo com ditadura e forte intervenção do Estado.

É o que os chineses estão oferecendo como mais eficiente. Considerando o enorme valor que a democracia tem para o Ocidente, é evidente que eles não esperam que seu conselho seja sequer recebido.

Sua intenção é outra: é barrar as pressões que o Ocidente faz para que a China inicie algum tipo de abertura. Essas pressões, é verdade, já foram mais fortes. A China chegou a sofrer sanções depois do massacre na Praça da Paz Celestial, em 1989. Com o tempo e com a ascensão do poder econômico da China, essas pressões foram diminuindo, diminuindo, até que praticamente desapareceram. De vez em quando algum governante defende o povo do Dalai Lama, mas é só.

E hoje, do alto de sua montanha de dólares, de seu PIB de mais de US$ 4 trilhões (o terceiro do mundo), o presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Jen Wiabao estão dizendo: chega dessa conversa, nosso sistema é assim mesmo e é o melhor. E vamos cuidar do capitalismo.

De todo modo, para não deixar margem a outras interpretações: há, sim, países capitalistas que vão muito bem com suas democracias, mesmo com os demorados e complexos processos eleitorais, legislativos e judiciários.

E quanto à eficiência do sistema chinês, falta uma opinião essencial, a do povo chinês.

Salvem o FMI!

Outra ironia da semana foi a de Lula. Ele mesmo a fez. Notou como era engraçado que ele, depois de ter passado boa parte de sua vida carregando cartazes com “Fora FMI”, agora participava de um esforço de salvar e reforçar o FMI. O Brasil do governo Lula vai emprestar dinheiro para o FMI cumprir seu papel de resgatar países em dificuldades e manter de pé o sistema financeiro.
Melhor assim, não é mesmo?

Publicado em O Estado de S.Paulo, 06 de abril de 2009

Luz, afinal?

A reunião do G-20 em Londres está sendo saudada com alívio. Finalmente os líderes mundiais começam a acertar o passo. Foi preciso uma crise dessa gravidade para despertá-los para a natureza da questão: há um descompasso no plano mundial entre as formas institucionais e o mercado. Disso há muito se sabia. Nos anos 90, quando a globalização financeira começara a se fazer sentir com força, o problema já se colocava: a falta de regras internacionais mais objetivas complicava a situação de vários países que, eventualmente, nada tinham que ver com o estopim da crise. Desde então não faltaram vozes isoladas a clamar por uma reordenação global, não só do mercado, mas das instituições financeiras e da sua regulação.

Clamava-se, ainda, por uma reordenação comercial (vejam-se os esforços de Doha), pela reordenação das políticas de meio ambiente (os acordos de Kyoto), pela reordenação bélica (com o empenho nos tratados de não proliferação atômica ou no controle dos mísseis), pela reforma do Conselho de Segurança, e assim por diante. Até mesmo os esforços globais de redução da pobreza e de melhoria da qualidade de vida foram objetos dos acordos que resultaram nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados pela ONU em 2000.

Tudo isso caminhou a passos de tartaruga porque não é fácil complementar as ações que se devem dar no plano nacional com as que são de outra natureza e dependem de regras e decisões globais. Desde Kant se sabe que a Paz Universal requer um Direito Universal. Por que as finanças globalizadas escapariam dessa condição? Mas também se sabe que o fracasso da Liga das Nações, se não foi responsável pela 2ª Grande Guerra, abriu espaço para que a crise de 1929 despedaçasse o mundo em isolacionismos protecionistas e, no final, em guerras de conquista. Foi pela visão generosa de um mundo de paz e prosperidade que Roosevelt - como se vê em sua correspondência com Stalin durante a guerra - cedeu tanto aos soviéticos. Queria construir a ONU mantendo a União Soviética comprometida com a ordem global. Apesar da guerra fria e de tantos avatares mais, a ONU evitou uma guerra mundial.

Hoje, diante da impossibilidade de os Estados nacionais controlarem a crise financeira, o revigoramento da ordem global começa a ganhar fôlego. Até aqui, com a impotência das instituições de Bretton Woods para enfrentar a maré de papéis tóxicos espalhados pelo mundo, o que vimos foi o banco central dos EUA e o Tesouro americano espalhando recursos aos trilhões de dólares, tentando irrigar o sistema bancário. Os resultados, entretanto, foram magros até agora. O mercado permanece amortecido pelo temor dos bancos em fazer novos empréstimos e pela preferência dos eventuais tomadores em se resguardarem. Só deseja empréstimo quem já está quebrado.

Os europeus, ingleses à frente, mais prudentes, injetaram capital nos bancos e assumiram parcialmente o seu controle. Consequentemente, surgiu um cisma que poderia paralisar as decisões em Londres: de um lado, a Europa tratando de impedir que os estímulos fiscais arruínem o futuro de sua moeda e, do outro, os americanos, donos da mágica de produzir dinheiro lastreado na confiança no governo e em sua economia, provendo liquidez e aumentando os déficits sem muita preocupação com equilíbrios fiscais.

Entretanto, como o mundo agora é mais plano, os chineses deram o grito de alarma pela boca do primeiro-ministro: e se o dólar desvalorizar? Por certo, o problema hoje não é a inflação, mas a deflação; as taxas de juros americanas podem se manter rentes a zero. Mas será assim amanhã, se a dívida crescer a tal ponto que coloque em questão, ao longo do tempo, a capacidade de recuperação dos orçamentos americanos? Foi significativo ver que no G-20 se falou de uma cesta de moedas que sirva de reserva e houve a decisão de aumentar o capital do FMI e até mesmo de utilizar os direitos especiais de saque, uma espécie de dinheiro internacional próprio do FMI. Noutros termos: há no horizonte distante o que Keynes previra e desejava, a formação de uma Autoridade Monetária Central. Não será o Banco Central Europeu uma antevisão do que poderá ocorrer em décadas adiante? O Conselho de Estabilidade Financeira não poderá exercer papel efetivo na coordenação das políticas e em seu controle?

Reordenação mais profunda do sistema financeiro global implicaria um novo arranjo político, do qual estamos distantes. Mas assim como o unilateralismo dos neoconservadores e do governo Bush esticou a corda nos dois lados, invadindo países e dando licença aos mercados para fazer o que quisessem sem consultar ninguém, a atitude do governo Obama (Hillary Clinton falando até de incluir os talibãs "moderados" (sic) na mesa de negociações) prenuncia algo melhor para o mundo.

Gordon Brown foi perspicaz e procurou os emergentes para aumentar suas chances de liderança, apostando em mais regulamentação. Isso, com maior legitimidade, ampliando-se o número de atores que decidem, talvez seja a fórmula para se falar com mais seriedade em um outro e melhor mundo. George Soros, voz dissidente e clarividente nas finanças, colocou a outra condição para um ponto de partida positivo: será necessário prover muito dinheiro para evitar tragédias maiores nos países pobres e em algumas economias emergentes. O G-20 falou de US$ 1 trilhão. É um começo.

Os ativos globais perderam de US$ 30 trilhões a US$ 50 trilhões! Os socorros de todo tipo, incluindo estímulos fiscais, devem roçar os US$ 2 trilhões, as promessas vão aos US$ 5 trilhões. Em Londres os líderes esperam que lá pelo fim de 2010 a economia flua outra vez. Tomara. Isso se houver restabelecimento da confiança e do crédito e avanços no reordenamento político e financeiro do mundo. Se, entretanto, houver fracasso, o protecionismo e o nacionalismo bélicos podem voltar à cena. Espero, por isso, que a reunião do G-20 não se resuma a uma oportunidade fotográfica.



Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

Paris é um romance

Nunca é demais falar da capital francesa. Seus museus e monumentos são citados mundo afora, seu estilo de vida – algo como almoços longos, vinho tinto, terraços de cafés, fumaça de cigarro, ligações perigosas – é emblemático.

Paris?

Ela sempre esteve por perto.

Mesmo assim, essa familiaridade suscita um desafio: olhar Paris como quem lê um romance de mistério – desconfiado das dicas óbvias demais.

O Blog no minuto

O governo de Nova York confirmou a morte de 14 pessoas no ataque a um centro para imigrantes na cidade de Binghamton. Um homem de 42 anos, de origem asiática, invadiu o local e manteve dezenas de reféns. O atirador morreu. Mas ainda não foi confirmado se ele está entre o número de mortos já divulgado. Outras quatro pessoas seguem em estado grave.


A polícia militar liberou dois jovens que eram feitos reféns por dois criminosos em uma casa na zona leste de São Paulo. Os bandidos invadiram a residência enquanto eram perseguidos por policiais. Eles estavam resgatando um outro criminoso de um pronto-socorro da região. Pelo menos nove suspeitos de participar da ação foram presos. Um deles foi baleado e um soldado foi atingido de raspão.


A Corregedoria da Polícia Federal em Minas Geais abriu um processo administrativo contra o delegado Protógenes Queiroz, que presidiu a Operação Satiagraha. Protógenes é acusado de fazer promessa eleitoreira em palanque de candidato na eleição municipal de 2008, o que é proibido pelo código de conduta policial. O delegado já responde a inquérito criminal por quebra de sigilo funcional, violação da Lei de Interceptações, vazamento de dados sigilosos e abuso de autoridade, ilegalidades supostamente cometidas durante a Operação Satiagraha.


O jornalista e ex-deputado federal Márcio Moreira Alves morreu aos 72 anos de falência múltipla dos órgãos no início da noite de sexta-feira. Ele estava internado no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, desde outubro por causa de um acidente vascular cerebral. O velório será na Assembleia Legislativa do Rio.


Caiu em quase 30% o número de casos de dengue em 19 Estados e no Distrito Federal. Já a Bahia registrou quatro vezes mais casos da doença nas dez primeiras semanas deste ano em relação a 2008.

O Blog no Minuto

Os líderes do G-20 encerraram a cúpula em Londres com a promessa de destinar mais de um trilhão de dólares para combater a crise global. A maior parte do dinheiro deve ir para o Fundo Monetário Internacional, mas um investimento de 250 bilhões de dólares está previsto para impulsionar o comércio mundial.


O G-20 também decidiu reservar mais 100 bilhões de dólares para ajuda específica aos países mais pobres. Os líderes das principais economias concordaram com a imposição de sanções a paraísos fiscais que não seguirem novos padrões de transparência.


A Bolsa de Valores de São Paulo acompanha o otimismo externo e opera em alta de 4,8%, com 43 mil 997 pontos. Em Nova York, o Dow Jones sobe 3,2%.


O dólar vale R$ 2,237, baixa de 1,6%.


O euro opera estável, cotado a R$ 3,015.


O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, disse que pode reduzir ainda mais a taxa de juro da zona do euro. Hoje, a autoridade monetária europeia cortou o custo do dinheiro em 0,25 ponto percentual, para 1,25% ao ano.


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a manutenção do capítulo referente ao direito de resposta da Lei de Imprensa. Mendes se disse a favor da liberdade da mídia, mas ressaltou que a liberdade não é um valor único. Ontem, o STF adiou o julgamento sobre a Lei de Imprensa após dois ministros votarem pela derrubada da lei criada na ditadura militar.