O comentário da Míriam Leitão, hoje no Bom Dia Brasil, é relevante sobre o colapso da economia americana.
O Medo do Fed é que haja saques em outros bancos
O Fed vai baixar os juros hoje e a expectativa é que seja um corte de até 1 ponto percentual.
É uma tentativa desesperada do banco central americano de evitar o agravamento da crise.
O que houve com o Bear Stearns levou a crise para outro patamar. Houve uma corrida por saques neste banco, e isso é prova de falta absoluta de confiança no sistema bancário.
O medo das autoridades é que haja o mesmo movimento em outros bancos.
O Fed pagou as contas desse banco que quebrou e vendeu o que restava ao JPMorgan no final de semana.
A crise lembra a nossa crise bancária do final dos anos 90 e o nosso Proer. Não acontece nada parecido com isso nos Estados Unidos há muitas décadas.
O Fed tenta evitar um colapso no sistema bancário.
Mas por que a crise ficou tão grave ao começar com por causa de empréstimos para a compra de casa própria a quem não tinha condição de pagar?
O que aconteceu foi que o mercado financeiro mudou muito, fez tantas inovações nos últimos anos que escapou de fiscalizações.
O Fed agora tenta conter a crise e evitar a recessão e para isso está reduzindo os juros.
O objetivo é fazer o dinheiro circular, fazer com que os bancos dêem novos empréstimos. Mas os sistema bancário está com problemas e com medo de emprestar.
Os bancos podem simplesmente não repassar o dinheiro.
O Brasil, por enquanto, está bem. Mas se os preços das commodities continuar caindo como caiu ontem podemos ser afetados. Ninguém escapa de uma crise americana de grandes proporções.
Veja aqui o comportamento das bolsas, agora, no mundo inteiro (http://oglobo.globo.com/economia/indicadores/).
terça-feira, 18 de março de 2008
segunda-feira, 17 de março de 2008
A crise americana virá
Nos nossos momentos de crise, o Banco Central já trabalhou em final de semana. Mas eu nunca tinha visto o Fed fazendo isso.
E desta vez, o BC americano trabalhou duro, e com a participação do secretário do tesouro, Henry Paulson. A compra do Bear Stearns aconteceu no domingo, com o Fed injetando um dinheirão, US$ 30 bilhões, para que ele conseguisse cobrir os seus prejuízos.
Ele tem US$ 15 bilhões de papéis subprime, está todo cheio de problemas. O Fed deu dinheiro para pagar os rombos do Bear Stearns e empurrou um outro banco, o JPMorgan, para comprar o que restou de bom do Bear.
Mas o que restou foi menos de 10%. O BC entrou com dinheiro do contribuinte para salvar o banco e Henry Paulson participou ativamente das negociações.
Aquela história de economia de mercado se regulando sozinha, com o mercado resolvendo tudo, foi simplesmente arquivado pelos americanos.
O que os Estados Unidos fizeram foi um intervencionismo na economia. Além disso, o Fed também reduziu a taxa de juros para empréstimos aos bancos.
Que é uma taxa de socorro aos bancos.
Tudo isso no domingo e para evitar que a Ásia abrisse com tudo despencando, mas parece que não adiantou muito. A crise americana entrou em outro patamar e tudo que o Fed fez demonstra mais uma vez que ele está numa crise de pânico.
E desta vez, o BC americano trabalhou duro, e com a participação do secretário do tesouro, Henry Paulson. A compra do Bear Stearns aconteceu no domingo, com o Fed injetando um dinheirão, US$ 30 bilhões, para que ele conseguisse cobrir os seus prejuízos.
Ele tem US$ 15 bilhões de papéis subprime, está todo cheio de problemas. O Fed deu dinheiro para pagar os rombos do Bear Stearns e empurrou um outro banco, o JPMorgan, para comprar o que restou de bom do Bear.
Mas o que restou foi menos de 10%. O BC entrou com dinheiro do contribuinte para salvar o banco e Henry Paulson participou ativamente das negociações.
Aquela história de economia de mercado se regulando sozinha, com o mercado resolvendo tudo, foi simplesmente arquivado pelos americanos.
O que os Estados Unidos fizeram foi um intervencionismo na economia. Além disso, o Fed também reduziu a taxa de juros para empréstimos aos bancos.
Que é uma taxa de socorro aos bancos.
Tudo isso no domingo e para evitar que a Ásia abrisse com tudo despencando, mas parece que não adiantou muito. A crise americana entrou em outro patamar e tudo que o Fed fez demonstra mais uma vez que ele está numa crise de pânico.
quinta-feira, 13 de março de 2008
Candidatos a candidatos para 2010
Depois de lançar a ministra Dilma Roussef como a “mãe do PAC”, para tentar viabilizar nacionalmente o seu nome e ver como ela se sai como candidata a candidata, Lula começou ontem a testar o ministro Patrus Ananias.
Grande cerimônia comemorou os quatro anos do Ministério do Desenvolvimento Social.
Diante de 16 ministros entre os quase 1.300 convidados, o próprio presidente Lula revelou a verdadeira razão da festa, ao comentar, no fim do discurso que, se todos os seus ministros decidirem comemorar aniversário de ministério, ele (Lula) não fará outra coisa a não ser comparecer a festas.
(Também, com quase 40 ministros...)
O ministro Patrus Ananias fez discurso de candidato.
Falou mais do que o presidente, uma tremenda gafe, mas como este é um governo muito informal, ninguém reparou.
O Ministério do Desenvolvimento Social tem números muito robustos a apresentar.
Atualmente, 25% das famílias brasileiras, isto é, cerca de 11 milhões de famílias, recebem o Bolsa-Família.
Esses dados só corroboram o fato de que o Bolsa-Família é a mais formidável máquina de fabricar de votos jamais inventada no país.
Segundo o IBGE, o crescimento de 5,4% do PIB em 2007, anunciado ontem – e comemorado, com justos motivos, pelo governo – está fortemente apoiado na expansão do consumo das famílias e na expansão do crédito.
Não sem razão, o presidente associa o aumento do consumo ao Bolsa-Família (“o pobre está comendo mais”, segundo ele).
Consciente da importância eleitoral do programa, o governo Lula editou nos últimos dia de dezembro de 2007 uma Medida Provisória estendendo o benefício a jovens entre 15 e 17 anos, que estejam matriculados na escola.
Ou seja, eleitores certos em 2010.
A MP contornou, assim, as restrições da lei eleitoral, que impede adoção de programas assistencialistas a partir de 2 de janeiro do ano eleitoral. Como se vê, o governo Lula não está de brincadeira.
O próximo a ser testado é o ministro da Educação, Fernando Haddad, que lança um concurso para contratar quase 50 mil professores no país todo.
No ano passado foi lançado o PAC da Educação, que não teve muita repercussão, mas sempre pode ser requentado.
É perfeitamente razoável que o presidente Lula queira fazer o sucessor.
É também razoável que o PT queira capitalizar sua popularidade e apresentar candidato à eleição de 2010.
Entretanto, mais do que nomes, o que o presidente Lula está testando é a sua própria capacidade de transferir votos para o seu candidato.
Lula tem uma espécie de contrato pessoal com as massas, sobretudo com a clientela do Bolsa-Família.
A massa se identifica com ele, se reconhece nele, confia nele.
Apesar dessa imensa popularidade, o presidente não conseguiu reeleger a ex-prefeita Marta Suplicy.
Não consegue eleger o prefeito de São Bernardo do Campo.
(Nas eleições de outubro, seu filho é candidato a vereador em São Bernardo. Vamos acompanhar.)
Conseguirá o presidente Lula transferir pelo menos parte deste enorme patrimônio eleitoral, patrimônio maciço, verdadeiro, para seu candidato?
Este é o grande mistério que Lula tentará decifrar nos próximos dois anos.
Grande cerimônia comemorou os quatro anos do Ministério do Desenvolvimento Social.
Diante de 16 ministros entre os quase 1.300 convidados, o próprio presidente Lula revelou a verdadeira razão da festa, ao comentar, no fim do discurso que, se todos os seus ministros decidirem comemorar aniversário de ministério, ele (Lula) não fará outra coisa a não ser comparecer a festas.
(Também, com quase 40 ministros...)
O ministro Patrus Ananias fez discurso de candidato.
Falou mais do que o presidente, uma tremenda gafe, mas como este é um governo muito informal, ninguém reparou.
O Ministério do Desenvolvimento Social tem números muito robustos a apresentar.
Atualmente, 25% das famílias brasileiras, isto é, cerca de 11 milhões de famílias, recebem o Bolsa-Família.
Esses dados só corroboram o fato de que o Bolsa-Família é a mais formidável máquina de fabricar de votos jamais inventada no país.
Segundo o IBGE, o crescimento de 5,4% do PIB em 2007, anunciado ontem – e comemorado, com justos motivos, pelo governo – está fortemente apoiado na expansão do consumo das famílias e na expansão do crédito.
Não sem razão, o presidente associa o aumento do consumo ao Bolsa-Família (“o pobre está comendo mais”, segundo ele).
Consciente da importância eleitoral do programa, o governo Lula editou nos últimos dia de dezembro de 2007 uma Medida Provisória estendendo o benefício a jovens entre 15 e 17 anos, que estejam matriculados na escola.
Ou seja, eleitores certos em 2010.
A MP contornou, assim, as restrições da lei eleitoral, que impede adoção de programas assistencialistas a partir de 2 de janeiro do ano eleitoral. Como se vê, o governo Lula não está de brincadeira.
O próximo a ser testado é o ministro da Educação, Fernando Haddad, que lança um concurso para contratar quase 50 mil professores no país todo.
No ano passado foi lançado o PAC da Educação, que não teve muita repercussão, mas sempre pode ser requentado.
É perfeitamente razoável que o presidente Lula queira fazer o sucessor.
É também razoável que o PT queira capitalizar sua popularidade e apresentar candidato à eleição de 2010.
Entretanto, mais do que nomes, o que o presidente Lula está testando é a sua própria capacidade de transferir votos para o seu candidato.
Lula tem uma espécie de contrato pessoal com as massas, sobretudo com a clientela do Bolsa-Família.
A massa se identifica com ele, se reconhece nele, confia nele.
Apesar dessa imensa popularidade, o presidente não conseguiu reeleger a ex-prefeita Marta Suplicy.
Não consegue eleger o prefeito de São Bernardo do Campo.
(Nas eleições de outubro, seu filho é candidato a vereador em São Bernardo. Vamos acompanhar.)
Conseguirá o presidente Lula transferir pelo menos parte deste enorme patrimônio eleitoral, patrimônio maciço, verdadeiro, para seu candidato?
Este é o grande mistério que Lula tentará decifrar nos próximos dois anos.
quarta-feira, 12 de março de 2008
Governo Lula precisa articular a base aliada
Ontem, o presidente Lula reuniu o Conselho Político e distribuiu pancadas a torto e a direito.
Relatos de participantes do encontro dão conta da irritação do presidente da República com o Congresso.
Segundo a maioria dos participantes, o presidente Lula “exige a aprovação do orçamento”.
Uma primeira leitura nos levaria à conclusão de que o presidente estaria interferindo indevidamente nas atividades do Poder Legislativo.
Duas semanas atrás, o presidente reclamou que o ministro Marco Aurélio Melo, do STF, estaria interferindo nos trabalhos do Poder Executivo.
Mas uma observação mais atenta pode ajudar a entender o atual momento político.
Afinal, o que disse o presidente da República?
Primeiro, que acabou a fase de distribuição de cargos e que está na hora de aprovar os temas de interesse do governo.
O presidente está coberto de razão. Para compor uma base aliada que conta com cerca de 380 deputados, o presidente negociou tudo e qualquer coisa.
Esquartejou a administração pública, subdividiu ministérios, criou secretarias absolutamente desnecessárias, entregou as jóias da coroa da máquina pública aos partidos aliados, permitiu o aparelhamento de ministérios e departamentos.
Cedeu à chantagem do baixo clero da Câmara e do Senado, acomodou companheiros inexperientes, quando não francamente incompetentes na administração pública brasileira.
Liberou emendas parlamentares para ONGs, fundações de parentes, pontes que ligam o nada a lugar nenhum.
Atendeu a tudo e a todos. Agora quer colher o que plantou.
O presidente Lula quer que a base aliada se comporte como base aliada.
Que vote os projetos de interesse do governo. Simples assim.
Segundo, o presidente declarou que é inaceitável o governo ter maioria e ficar a reboque da oposição.
Mais uma vez, ponto para o presidente Lula. Quem tem maioria, põe sua maioria no plenário e vota.
O que não pode acontecer é o governo permitir a rebelião de sua base e depois cobrar patriotismo da oposição.
Quem tem que votar com o governo é a base aliada, e não a oposição.
Nos palanques da vida, o presidente Lula pode esbravejar contra a oposição. É da vida política.
Mas em reunião com seu Conselho Político, o presidente sabe direitinho a quem endereçar sua bronca, seus pitos, seus puxões de orelha.
Claro que a atuação de seus articuladores políticos no Congresso continua muito ineficiente.
O ministro José Múcio é deputado e não lidera senadores. Os senadores da base aliada votam como querem, ausentam-se das votações para derrubar o quórum...
O senador Romero Jucá é acusado de só pensar no PMDB e a senadora Roseana Sarney, acusada de se ausentar nos momentos críticos.
Portanto, o presidente continua sozinho. Sem articuladores e à mercê da chantagem da base aliada.
Não surpreende a irritação do presidente Lula.
Relatos de participantes do encontro dão conta da irritação do presidente da República com o Congresso.
Segundo a maioria dos participantes, o presidente Lula “exige a aprovação do orçamento”.
Uma primeira leitura nos levaria à conclusão de que o presidente estaria interferindo indevidamente nas atividades do Poder Legislativo.
Duas semanas atrás, o presidente reclamou que o ministro Marco Aurélio Melo, do STF, estaria interferindo nos trabalhos do Poder Executivo.
Mas uma observação mais atenta pode ajudar a entender o atual momento político.
Afinal, o que disse o presidente da República?
Primeiro, que acabou a fase de distribuição de cargos e que está na hora de aprovar os temas de interesse do governo.
O presidente está coberto de razão. Para compor uma base aliada que conta com cerca de 380 deputados, o presidente negociou tudo e qualquer coisa.
Esquartejou a administração pública, subdividiu ministérios, criou secretarias absolutamente desnecessárias, entregou as jóias da coroa da máquina pública aos partidos aliados, permitiu o aparelhamento de ministérios e departamentos.
Cedeu à chantagem do baixo clero da Câmara e do Senado, acomodou companheiros inexperientes, quando não francamente incompetentes na administração pública brasileira.
Liberou emendas parlamentares para ONGs, fundações de parentes, pontes que ligam o nada a lugar nenhum.
Atendeu a tudo e a todos. Agora quer colher o que plantou.
O presidente Lula quer que a base aliada se comporte como base aliada.
Que vote os projetos de interesse do governo. Simples assim.
Segundo, o presidente declarou que é inaceitável o governo ter maioria e ficar a reboque da oposição.
Mais uma vez, ponto para o presidente Lula. Quem tem maioria, põe sua maioria no plenário e vota.
O que não pode acontecer é o governo permitir a rebelião de sua base e depois cobrar patriotismo da oposição.
Quem tem que votar com o governo é a base aliada, e não a oposição.
Nos palanques da vida, o presidente Lula pode esbravejar contra a oposição. É da vida política.
Mas em reunião com seu Conselho Político, o presidente sabe direitinho a quem endereçar sua bronca, seus pitos, seus puxões de orelha.
Claro que a atuação de seus articuladores políticos no Congresso continua muito ineficiente.
O ministro José Múcio é deputado e não lidera senadores. Os senadores da base aliada votam como querem, ausentam-se das votações para derrubar o quórum...
O senador Romero Jucá é acusado de só pensar no PMDB e a senadora Roseana Sarney, acusada de se ausentar nos momentos críticos.
Portanto, o presidente continua sozinho. Sem articuladores e à mercê da chantagem da base aliada.
Não surpreende a irritação do presidente Lula.
terça-feira, 11 de março de 2008
Mais um prefeito fluminense
O prefeito de Campos dos Goytacazes, Alexandre Mocaiber (PSB), foi afastado do cargo, por um período de 180 dias, devido a irregularidades em licitações públicas da prefeitura, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República.
A Polícia Federal prendeu 14 acusados de participar do esquema de fraude para contratação de funcionários terceirizados para obras emergenciais no município do Norte Fluminense, na manhã desta terça-feira.
Entre os presos estão secretários municipais, empreiteiros e funcionários do segundo escalão da Prefeitura de Campos.
A fraude teria causado um prejuízo de R$ 240 milhões aos cofres públicos.
Mocaiber é acusado de envolvimento na fraude. Ele assumiu o comando do município após derrotar o peemedebista Geraldo Pudim, que tinha o apoio do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB).
Quem assume a prefeitura é o vice-prefeito Roberto Henriques, que rompeu recentemente com Mocaiber e hoje está no PMDB.
Além do prefeito, entre os alvos dos mandados estão o procurador do município de Campos, Alex Pereira Santos, os secretários municipais de Obras, José Luiz Púglia, e de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro. Este último estaria no exterior.
O assessor do prefeito de Campos, Edilson Quintanilha, o coordenador de bolsas de estudo da prefeitura, Francisco de Assis Martins, e um empresário foram presos.
Dois diretores da Fundação José Pelúcio, Ricardo Pimentel, e um homem identificado apenas como Marcos, também foram presos no Rio.
Um avião da PF está no Aeroporto de Campos para levar todos os presos para o Rio.
Cerca de 150 agentes da PF participam da Operação Telhado de Vidro, que visa a cumprir 20 mandados de prisão na cidade.
A ação é resultado de um processo judicial que apura irregularidades na contratação para a realização de obras emergenciais no município.
As investigações duraram mais de oito meses e envolvem principalmente fraudes em licitações públicas. Campos é a cidade com maior orçamento no interior do estado.
Os agentes da Polícia Federal chegaram a Campos num avião. A primeira incursão foi na casa do prefeito de Campos.
Eles invadiram a residência de Alexandre Mocaiber com mandados de busca e apreensão, mas o prefeito não foi encontrado.
A esposa de Mocaiber, Cristina, teria agredido um repórter da TV Globo que acompanhava a ação.
A Polícia Federal prendeu 14 acusados de participar do esquema de fraude para contratação de funcionários terceirizados para obras emergenciais no município do Norte Fluminense, na manhã desta terça-feira.
Entre os presos estão secretários municipais, empreiteiros e funcionários do segundo escalão da Prefeitura de Campos.
A fraude teria causado um prejuízo de R$ 240 milhões aos cofres públicos.
Mocaiber é acusado de envolvimento na fraude. Ele assumiu o comando do município após derrotar o peemedebista Geraldo Pudim, que tinha o apoio do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB).
Quem assume a prefeitura é o vice-prefeito Roberto Henriques, que rompeu recentemente com Mocaiber e hoje está no PMDB.
Além do prefeito, entre os alvos dos mandados estão o procurador do município de Campos, Alex Pereira Santos, os secretários municipais de Obras, José Luiz Púglia, e de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro. Este último estaria no exterior.
O assessor do prefeito de Campos, Edilson Quintanilha, o coordenador de bolsas de estudo da prefeitura, Francisco de Assis Martins, e um empresário foram presos.
Dois diretores da Fundação José Pelúcio, Ricardo Pimentel, e um homem identificado apenas como Marcos, também foram presos no Rio.
Um avião da PF está no Aeroporto de Campos para levar todos os presos para o Rio.
Cerca de 150 agentes da PF participam da Operação Telhado de Vidro, que visa a cumprir 20 mandados de prisão na cidade.
A ação é resultado de um processo judicial que apura irregularidades na contratação para a realização de obras emergenciais no município.
As investigações duraram mais de oito meses e envolvem principalmente fraudes em licitações públicas. Campos é a cidade com maior orçamento no interior do estado.
Os agentes da Polícia Federal chegaram a Campos num avião. A primeira incursão foi na casa do prefeito de Campos.
Eles invadiram a residência de Alexandre Mocaiber com mandados de busca e apreensão, mas o prefeito não foi encontrado.
A esposa de Mocaiber, Cristina, teria agredido um repórter da TV Globo que acompanhava a ação.
O Orçamento caduca
Durante reunião do Conselho Político, nesta manhã, o presidente Lula conclamou a base parlamentar a votar logo o Orçamento da União de 2008 e avisou aos partidos aliados que o processo de distribuição de cargos no governo está encerrado.
- O governo está completo - disse ele, acrescentando que não existe cargo para todos “nem nunca existiu”.
O aviso do presidente Lula foi entendido como uma advertência de que quer a base unida para votar o Orçamento da União nesta quarta-feira, pois ele afirmou:
- O processo de cargos está encerrado; agora é voto. Quem não quiser votar é porque não quer ficar no governo - disse o presidente, indicando que aquele que não estiver com o governo deverá devolver os cargos, segundo a interpretaçao dos al
A aprovação do Orçamento da União está com atraso de dois meses e o presidente Lula disse que isso já está prejudicando o cronograma das obras do PAC e também a execução de políticas do governo.
Até agora, disse a senadora Ideli Salvatti, o governo resistiu à idéia de editar medidas provisórias com complementação orçamentária. Mas se houver mais atrasos, isso será inevitável.
- O governo está completo - disse ele, acrescentando que não existe cargo para todos “nem nunca existiu”.
O aviso do presidente Lula foi entendido como uma advertência de que quer a base unida para votar o Orçamento da União nesta quarta-feira, pois ele afirmou:
- O processo de cargos está encerrado; agora é voto. Quem não quiser votar é porque não quer ficar no governo - disse o presidente, indicando que aquele que não estiver com o governo deverá devolver os cargos, segundo a interpretaçao dos al
A aprovação do Orçamento da União está com atraso de dois meses e o presidente Lula disse que isso já está prejudicando o cronograma das obras do PAC e também a execução de políticas do governo.
Até agora, disse a senadora Ideli Salvatti, o governo resistiu à idéia de editar medidas provisórias com complementação orçamentária. Mas se houver mais atrasos, isso será inevitável.
sexta-feira, 7 de março de 2008
Míriam Leitão - Jornal O Globo
Nada trivial
Que chance tem a reforma tributária de ser aprovada este ano? Próxima de zero. É ano eleitoral; em breve, os deputados estarão mais preocupados com as eleições nos municípios decisivos para as suas próprias reeleições em 2010 do que com a agenda legislativa. Mesmo se não fosse o tema complexo que é, as sessões esvaziadas durante grande parte do ano tornariam difícil a aprovação.
O mais urgente agora seria aprovar o Orçamento. O país está no terceiro mês de 2008 e ainda não tem Orçamento. Este ano há um complicador: os recursos só podem ser liberados até julho, por ser ano eleitoral. Depois é preciso enfrentar o nó das MPs que paralisa o Congresso, evitando as soluções “criativas” que estão surgindo, como a de recriar as reedições. Será preciso também contornar a paralisia que sempre decorre dos trabalhos de uma CPI.
A reforma tributária mexe com os interesses mais agudos das unidades da federação, portanto o debate em torno de cada proposta de mudança costuma criar impasses paralisantes.
Logo após a proposta divulgada, o governador petista de Sergipe, Marcelo Deda, mostrou que tinha dúvidas sobre algumas idéias e ceticismo sobre a possibilidade de sua aprovação este ano; o governador de São Paulo disse que teme vários detalhes; políticos do Nordeste estão pedindo manutenção dos benefícios fiscais já concedidos; o Rio de Janeiro quer que o petróleo seja incluído na mesma forma de cobrança do novo ICMS, com 2% no estado de origem; os municípios temem perder receita. Isso sem falar na pressão das centrais sindicais, que fez com que fosse tirada da Proposta de Emenda Constitucional a redução da contribuição patronal para a Previdência. Tudo isso mostra o quanto o processo é complexo.
Quando o assunto é reforma tributária, os interesses dos estados e municípios falam mais alto que a bandeira partidária. É por isso que tanto Deda, do PT, quanto Serra, do PSDB, têm dúvidas sobre a reforma.
A proposta não tem idéias novas. É um corte e cola de outras propostas que, depois de muita discussão, fracassaram. Como a de Germano Rigotto. As idéias são sempre as mesmas: transformar as 27 legislações do ICMS em apenas uma; reduzir o número de alíquotas desse imposto estadual; cobrá-lo no destino e não na origem; juntar alguns impostos federais num IVA; extinguir contribuições; desonerar investimentos.
Já houve idéias mais ousadas, como a de fundir um número muito maior de impostos estaduais, municipais e federais num imposto que ostente o nome de Imposto sobre Valor Agregado mesmo. Ainda assim, se essas idéias consolidadas e atenuadas na atual reforma fossem aprovadas, significariam um avanço, mas os detalhes ainda não estão claros.
Há muitas perguntas no ar: o IVA federal não vai significar um aumento de tributação sobre empresas de serviço? Os municípios não perderão arrecadação? A fórmula criada para o fim das contribuições garante mesmo que a receita da União não vai cair? E, se não cair, não se está vendendo aos estados uma quimera, informando a eles que passarão a compartilhar receitas antes exclusivas da União? O Fundo de Equalização de Receitas de quem perder com a troca da origem-destino é confiável mesmo? Ou será como o fundo de compensação da Lei Kandir? Qual a diferença entre este Fundo de Desenvolvimento Regional e todos os outros fundos de desenvolvimento regional que já existem?
As medidas que entrarão em vigor mais rapidamente — o IVA-F e a unificação da CSLL com o IRPJ — só vão passar a valer dois anos depois da aprovação da reforma. Se ela for aprovada no ano que vem, valerá para o próximo mandato. A mudança do ICMS valerá para o segundo governo após o fim do governo Lula. A redução dos impostos sobre a folha de salários é ainda mais remota, porque primeiro é preciso aprovar a reforma tributária, aí o governo enviará em 90 dias o projeto de lei com a proposta de desoneração. Se o projeto de lei for aprovado no ano que vem, a redução começará também no próximo mandato, mas a um ritmo tal que estará implantada no meio do segundo governo após o fim do atual.
Não está claro como será o mecanismo de impedir o aumento da carga tributária, que o governo prometeu incluir no projeto. É tão pouco claro sobre isso, quanto sobre a proposta de regulamentar o imposto sobre grandes fortunas. Apenas cita essas intenções, mas não explica como será feito.
Se o governo estiver falando sério sobre o interesse de aprovar a reforma tributária desta vez, ele terá que começar agora a articulação com os governadores para que eles, convencidos de que a reforma é boa, mobilizem suas bancadas para a votação. Quanto mais tempo passar, mais os políticos estarão interessados apenas na eleição municipal. Os partidos da coalizão do governo vão estar juntos a nível federal, mas serão concorrentes na maioria das vezes nas prefeituras. Tudo isso complicará o diálogo este ano.
Se houver alguma negociação séria e bem informada sobre os conflitos federativos, a proposta pode ser até melhorada. Se não souber negociar, o governo terá, ao final do processo, uma soma de vetos a cada uma das idéias, o que a tornará ainda mais fraca. Negociar uma reforma tributária numa república federativa e com tantos vícios e erros na estrutura de impostos é tarefa bem menos trivial do que está sendo apresentado pelo governo.
Que chance tem a reforma tributária de ser aprovada este ano? Próxima de zero. É ano eleitoral; em breve, os deputados estarão mais preocupados com as eleições nos municípios decisivos para as suas próprias reeleições em 2010 do que com a agenda legislativa. Mesmo se não fosse o tema complexo que é, as sessões esvaziadas durante grande parte do ano tornariam difícil a aprovação.
O mais urgente agora seria aprovar o Orçamento. O país está no terceiro mês de 2008 e ainda não tem Orçamento. Este ano há um complicador: os recursos só podem ser liberados até julho, por ser ano eleitoral. Depois é preciso enfrentar o nó das MPs que paralisa o Congresso, evitando as soluções “criativas” que estão surgindo, como a de recriar as reedições. Será preciso também contornar a paralisia que sempre decorre dos trabalhos de uma CPI.
A reforma tributária mexe com os interesses mais agudos das unidades da federação, portanto o debate em torno de cada proposta de mudança costuma criar impasses paralisantes.
Logo após a proposta divulgada, o governador petista de Sergipe, Marcelo Deda, mostrou que tinha dúvidas sobre algumas idéias e ceticismo sobre a possibilidade de sua aprovação este ano; o governador de São Paulo disse que teme vários detalhes; políticos do Nordeste estão pedindo manutenção dos benefícios fiscais já concedidos; o Rio de Janeiro quer que o petróleo seja incluído na mesma forma de cobrança do novo ICMS, com 2% no estado de origem; os municípios temem perder receita. Isso sem falar na pressão das centrais sindicais, que fez com que fosse tirada da Proposta de Emenda Constitucional a redução da contribuição patronal para a Previdência. Tudo isso mostra o quanto o processo é complexo.
Quando o assunto é reforma tributária, os interesses dos estados e municípios falam mais alto que a bandeira partidária. É por isso que tanto Deda, do PT, quanto Serra, do PSDB, têm dúvidas sobre a reforma.
A proposta não tem idéias novas. É um corte e cola de outras propostas que, depois de muita discussão, fracassaram. Como a de Germano Rigotto. As idéias são sempre as mesmas: transformar as 27 legislações do ICMS em apenas uma; reduzir o número de alíquotas desse imposto estadual; cobrá-lo no destino e não na origem; juntar alguns impostos federais num IVA; extinguir contribuições; desonerar investimentos.
Já houve idéias mais ousadas, como a de fundir um número muito maior de impostos estaduais, municipais e federais num imposto que ostente o nome de Imposto sobre Valor Agregado mesmo. Ainda assim, se essas idéias consolidadas e atenuadas na atual reforma fossem aprovadas, significariam um avanço, mas os detalhes ainda não estão claros.
Há muitas perguntas no ar: o IVA federal não vai significar um aumento de tributação sobre empresas de serviço? Os municípios não perderão arrecadação? A fórmula criada para o fim das contribuições garante mesmo que a receita da União não vai cair? E, se não cair, não se está vendendo aos estados uma quimera, informando a eles que passarão a compartilhar receitas antes exclusivas da União? O Fundo de Equalização de Receitas de quem perder com a troca da origem-destino é confiável mesmo? Ou será como o fundo de compensação da Lei Kandir? Qual a diferença entre este Fundo de Desenvolvimento Regional e todos os outros fundos de desenvolvimento regional que já existem?
As medidas que entrarão em vigor mais rapidamente — o IVA-F e a unificação da CSLL com o IRPJ — só vão passar a valer dois anos depois da aprovação da reforma. Se ela for aprovada no ano que vem, valerá para o próximo mandato. A mudança do ICMS valerá para o segundo governo após o fim do governo Lula. A redução dos impostos sobre a folha de salários é ainda mais remota, porque primeiro é preciso aprovar a reforma tributária, aí o governo enviará em 90 dias o projeto de lei com a proposta de desoneração. Se o projeto de lei for aprovado no ano que vem, a redução começará também no próximo mandato, mas a um ritmo tal que estará implantada no meio do segundo governo após o fim do atual.
Não está claro como será o mecanismo de impedir o aumento da carga tributária, que o governo prometeu incluir no projeto. É tão pouco claro sobre isso, quanto sobre a proposta de regulamentar o imposto sobre grandes fortunas. Apenas cita essas intenções, mas não explica como será feito.
Se o governo estiver falando sério sobre o interesse de aprovar a reforma tributária desta vez, ele terá que começar agora a articulação com os governadores para que eles, convencidos de que a reforma é boa, mobilizem suas bancadas para a votação. Quanto mais tempo passar, mais os políticos estarão interessados apenas na eleição municipal. Os partidos da coalizão do governo vão estar juntos a nível federal, mas serão concorrentes na maioria das vezes nas prefeituras. Tudo isso complicará o diálogo este ano.
Se houver alguma negociação séria e bem informada sobre os conflitos federativos, a proposta pode ser até melhorada. Se não souber negociar, o governo terá, ao final do processo, uma soma de vetos a cada uma das idéias, o que a tornará ainda mais fraca. Negociar uma reforma tributária numa república federativa e com tantos vícios e erros na estrutura de impostos é tarefa bem menos trivial do que está sendo apresentado pelo governo.
quarta-feira, 5 de março de 2008
Aquecimento Econômico
Um pelo outro, os dados da manhã são positivos e confirmam o movimento deste início de ano: atividade econômica acelerada, com inflação desacelerada.
Sobre atividade: IBGE mostra que produção industrial cresceu em janeiro, na comparação com dezembro (1,8%), depois de dois meses de queda nesse tipo de comparação.
Na comparação inter-anual, janeiro 08/07, o crescimento foi de 8,5%. Indústria automobilística cresceu 23,8% e foi a maior responsável pela expansão geral.
Das 27 atividades medias, houve crescimento em 21, aí incluída a estratégica produção de bens de capital (máquinas e equipamentos, isto é, investimentos).
E a inflação de fevereiro, medida pela Fipe, fechou em 0,19%, a menor desde outubro do ano passado.
Sobre atividade: IBGE mostra que produção industrial cresceu em janeiro, na comparação com dezembro (1,8%), depois de dois meses de queda nesse tipo de comparação.
Na comparação inter-anual, janeiro 08/07, o crescimento foi de 8,5%. Indústria automobilística cresceu 23,8% e foi a maior responsável pela expansão geral.
Das 27 atividades medias, houve crescimento em 21, aí incluída a estratégica produção de bens de capital (máquinas e equipamentos, isto é, investimentos).
E a inflação de fevereiro, medida pela Fipe, fechou em 0,19%, a menor desde outubro do ano passado.
sábado, 1 de março de 2008
MP eleva o salário mínimo para R$ 415,00
O presidente Lula acabou de assinar uma medida provisória estipulando o valor do salário mínimo em R$ 415 a partir de sábado (1º).
O salário mínimo atual é de R$ 380. Isso significa um aumento de pouco mais de 9%.
Uma edição extra do Diário Oficial vai ser publicada com a MP ainda nesta sexta.
Segundo a presidência, Lula recebeu quatro propostas de valor para o mínimo e acabou optando pela mais alta. Pela MP, o mínimo terá valor diário de R$ 13,83 e valor horário de R$ 1,89.
O valor apresentado anteriormente (R$ 412,40), que consta da proposta de orçamento, considerava a variação do INPC somente até janeiro.
Portanto, o novo valor inclui o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - até fevereiro.
PS: Entenda o que é Medida Provisória.
No direito constitucional brasileiro, uma medida provisória (MP) é adotada pelo presidente da República, mediante ato unipessoal, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la em momento posterior. A medida provisória, assim, embora tenha força de lei, não é verdadeiramente uma lei, no sentido técnico estrito deste termo, visto que não existiu processo legislativo prévio à sua formação.
Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60. Após este prazo, se o Congresso Nacional não aprová-la, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia.
O salário mínimo atual é de R$ 380. Isso significa um aumento de pouco mais de 9%.
Uma edição extra do Diário Oficial vai ser publicada com a MP ainda nesta sexta.
Segundo a presidência, Lula recebeu quatro propostas de valor para o mínimo e acabou optando pela mais alta. Pela MP, o mínimo terá valor diário de R$ 13,83 e valor horário de R$ 1,89.
O valor apresentado anteriormente (R$ 412,40), que consta da proposta de orçamento, considerava a variação do INPC somente até janeiro.
Portanto, o novo valor inclui o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - até fevereiro.
PS: Entenda o que é Medida Provisória.
No direito constitucional brasileiro, uma medida provisória (MP) é adotada pelo presidente da República, mediante ato unipessoal, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la em momento posterior. A medida provisória, assim, embora tenha força de lei, não é verdadeiramente uma lei, no sentido técnico estrito deste termo, visto que não existiu processo legislativo prévio à sua formação.
Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60. Após este prazo, se o Congresso Nacional não aprová-la, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia.
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Resumo da Semana
A semana começou muito bem.
Depois de saber que o Brasil não era mais devedor externo, passando a ser credor, o presidente Lula, em entrevistas, deixou claro que o Brasil pode seguir um caminho com suas próprias pernas. No entanto, o impasse se dá aqui dentro mesmo.
Ele declarou que não depende apenas dos EUA e Europa para exportar, lançou programa de investimentos de R$ 11,3 bilhões contra pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento e apelou para a reforma tributária como uma "bode", uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem vultuosos recursos, da situação do ministro do Trabalho - Carlos Lupi, que infringi o Código de Ética da Alta Adminstração Pública ao ser ministro e presidente do PDT ao mesmo tempo, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
Na economia, os números são supreendentes.
O dólar em queda durante toda a semana, tornou o IBOVESPA próximo do recorde de 65.790 pontos.
O desemprego diminuiu, de 9,3% de Janeiro do ano passado para 8% em Janeiro desse ano.
Equipamentos furtados da Petrobras, em parte, foram recuperados deixando de ser um crime de espionagem, como colocado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, e passou a ser apenas um crime de furto.
A União Européia liberou importação de carne bovina de 106 propriedades brasileiras, mas sem muita credibilidade no produto pediu ao governo nova lista.
Arrecadações bateram recordes em Janeiro. A Super Receita, mesmo sem CPMF, arrecadou R$ 62,6 bilhões, 20% a mais que o mesmo período do ano passado com a CPMF.
Os bancos lucraram bem. Números do ITAÚ e do Banco do Brasil foram muito positivos.
Agora, na política o fisiologismo está acabando com as relações políticas existentes.
A CPI dos Cartões Corporativos está travada. Governo e oposição não chegam a um consenso, prejudicando investigações e resoluções, como o Orçamento da União, que entra para o terceiro mês sem conclusão alguma, prejudicando a aplicação de recursos na área da educação, saúde, segurança e habitação.
Depois, PT e PSDB parecem crianças marrentas querendo o pirulito do amigo, que somos nós, enquanto, o pirulito são os bilhões de reais que o pobre contribuinte paga e o governo até agora, não tem um plano consistente para gastá-lo de maneira inteligente.
No entanto, uma notícia boa: o novo salário mínimo, que passa a valer a partir de hoje no valor de R$ 412,40.
É pouco, mas é o maior sálario mínimo já pago na História desse país.
Enfim, espera-se que próxima semana as soluções apareçam e as travas sejam quebradas, pois precisa-se de racionalidade nas decisões e maturidade nas relações políticas.
Depois de saber que o Brasil não era mais devedor externo, passando a ser credor, o presidente Lula, em entrevistas, deixou claro que o Brasil pode seguir um caminho com suas próprias pernas. No entanto, o impasse se dá aqui dentro mesmo.
Ele declarou que não depende apenas dos EUA e Europa para exportar, lançou programa de investimentos de R$ 11,3 bilhões contra pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento e apelou para a reforma tributária como uma "bode", uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem vultuosos recursos, da situação do ministro do Trabalho - Carlos Lupi, que infringi o Código de Ética da Alta Adminstração Pública ao ser ministro e presidente do PDT ao mesmo tempo, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
Na economia, os números são supreendentes.
O dólar em queda durante toda a semana, tornou o IBOVESPA próximo do recorde de 65.790 pontos.
O desemprego diminuiu, de 9,3% de Janeiro do ano passado para 8% em Janeiro desse ano.
Equipamentos furtados da Petrobras, em parte, foram recuperados deixando de ser um crime de espionagem, como colocado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, e passou a ser apenas um crime de furto.
A União Européia liberou importação de carne bovina de 106 propriedades brasileiras, mas sem muita credibilidade no produto pediu ao governo nova lista.
Arrecadações bateram recordes em Janeiro. A Super Receita, mesmo sem CPMF, arrecadou R$ 62,6 bilhões, 20% a mais que o mesmo período do ano passado com a CPMF.
Os bancos lucraram bem. Números do ITAÚ e do Banco do Brasil foram muito positivos.
Agora, na política o fisiologismo está acabando com as relações políticas existentes.
A CPI dos Cartões Corporativos está travada. Governo e oposição não chegam a um consenso, prejudicando investigações e resoluções, como o Orçamento da União, que entra para o terceiro mês sem conclusão alguma, prejudicando a aplicação de recursos na área da educação, saúde, segurança e habitação.
Depois, PT e PSDB parecem crianças marrentas querendo o pirulito do amigo, que somos nós, enquanto, o pirulito são os bilhões de reais que o pobre contribuinte paga e o governo até agora, não tem um plano consistente para gastá-lo de maneira inteligente.
No entanto, uma notícia boa: o novo salário mínimo, que passa a valer a partir de hoje no valor de R$ 412,40.
É pouco, mas é o maior sálario mínimo já pago na História desse país.
Enfim, espera-se que próxima semana as soluções apareçam e as travas sejam quebradas, pois precisa-se de racionalidade nas decisões e maturidade nas relações políticas.
Novidade para as eleições
Ontem, a Justiça Eleitoral apresentou novidades.
Vai testar em três municípios a identificação do eleitor através da impressão digital.
Além disso, aquele recibo que os mesários nos entregam, como comprovante do nosso comparecimento no dia da eleição, vai conter a foto do eleitor.
Segundo o TSE, em dez anos todos os municípios brasileiros vão contar com estes equipamentos. São boas notícias.
Periodicamente, a Justiça Eleitoral realiza recadastramentos do eleitorado, tudo para eliminar o eleitorado fantasma.
Muitos municípios incham fraudulentamente o eleitorado, com crianças, mortos, habitantes de outros municípios, gente que emigrou e já transferiu o título, mas o município anterior não deu baixa. E por aí vai.
Mas seria igualmente interessante que a Justiça Eleitoral aperfeiçoasse também as formas de identificação do candidato.
Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm mandado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.
Gente que não convidaríamos para um café, sob risco de ver sumirem as colherinhas. Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de recursos públicos à vontade.
Mas como é que o eleitorado poderia ser informado desse “currículo secreto” dos candidatos?
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou um projeto muito interessante.
Não sei se sabem, mas naquele horário eleitoral gratuito há uma fatia que fica à disposição da Justiça Eleitoral. Para comunicados variados dos tribunais eleitorais antes da eleição.
Pelo projeto de Pedro Simon, semanalmente a Justiça Eleitoral ocuparia este horário e divulgaria todos os processos a que estariam submetidos os candidatos. Quem está sendo processado, de quais crimes é acusado, em que pé está o processo, se já foi julgado em primeira instância etc.
O novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até a última prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral. Para ser candidato, segundo ele, a ficha limpa é o fator primordial.
Já é um enorme avanço em relação a seus antecessores na função.
Mas enquanto não se decide este importantíssimo ponto, bem que a Justiça Eleitoral poderia encampar a proposta do senador Pedro Simon e tomar a iniciativa de divulgar a folha corrida dos candidatos.
A ONG Transparência Brasil tem realizado este trabalho durante a campanha eleitoral, através do site “Excelências”. É uma ferramenta importante para ajudar o eleitor a fazer uma escolha mais consciente.
Mas é evidente que o alcance do rádio e da TV é infinitamente maior.
Vale a pena abraçar esta causa. Sociedade mais bem informada é certamente uma sociedade mais madura, mais participante, mais consciente de suas responsabilidades e de suas escolhas.
A democracia agradece.
Vai testar em três municípios a identificação do eleitor através da impressão digital.
Além disso, aquele recibo que os mesários nos entregam, como comprovante do nosso comparecimento no dia da eleição, vai conter a foto do eleitor.
Segundo o TSE, em dez anos todos os municípios brasileiros vão contar com estes equipamentos. São boas notícias.
Periodicamente, a Justiça Eleitoral realiza recadastramentos do eleitorado, tudo para eliminar o eleitorado fantasma.
Muitos municípios incham fraudulentamente o eleitorado, com crianças, mortos, habitantes de outros municípios, gente que emigrou e já transferiu o título, mas o município anterior não deu baixa. E por aí vai.
Mas seria igualmente interessante que a Justiça Eleitoral aperfeiçoasse também as formas de identificação do candidato.
Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm mandado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.
Gente que não convidaríamos para um café, sob risco de ver sumirem as colherinhas. Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de recursos públicos à vontade.
Mas como é que o eleitorado poderia ser informado desse “currículo secreto” dos candidatos?
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou um projeto muito interessante.
Não sei se sabem, mas naquele horário eleitoral gratuito há uma fatia que fica à disposição da Justiça Eleitoral. Para comunicados variados dos tribunais eleitorais antes da eleição.
Pelo projeto de Pedro Simon, semanalmente a Justiça Eleitoral ocuparia este horário e divulgaria todos os processos a que estariam submetidos os candidatos. Quem está sendo processado, de quais crimes é acusado, em que pé está o processo, se já foi julgado em primeira instância etc.
O novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até a última prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral. Para ser candidato, segundo ele, a ficha limpa é o fator primordial.
Já é um enorme avanço em relação a seus antecessores na função.
Mas enquanto não se decide este importantíssimo ponto, bem que a Justiça Eleitoral poderia encampar a proposta do senador Pedro Simon e tomar a iniciativa de divulgar a folha corrida dos candidatos.
A ONG Transparência Brasil tem realizado este trabalho durante a campanha eleitoral, através do site “Excelências”. É uma ferramenta importante para ajudar o eleitor a fazer uma escolha mais consciente.
Mas é evidente que o alcance do rádio e da TV é infinitamente maior.
Vale a pena abraçar esta causa. Sociedade mais bem informada é certamente uma sociedade mais madura, mais participante, mais consciente de suas responsabilidades e de suas escolhas.
A democracia agradece.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Governo Lula continua menosprezando o Legislativo
O novo salário mínimo, que passa a valer a partir de amanhã, é de R$ 412,40.
Não é o ideal – nunca é – mas significa um aumento real de 3,7%. Trata-se do maior salário mínimo já pago na História do país.
Este reajuste é resultado de um acordo fechado entre as centrais sindicais e o governo em dezembro de 2006. E será enviado ao Congresso através de uma Medida Provisória.
Ou seja, mais uma vez o governo escolhe as centrais como interlocutor privilegiado, menospreza o Congresso e o confirma como mero carimbador de decisões que vêm da Presidência como prato feito. Este comportamento do governo Lula vem se repetindo há tempos.
Ano passado, quando o Congresso recusou o valor do salário mínimo, o presidente Lula reclamou, usando o mesmo argumento: os valores tinham sido acertados com as centrais em dezembro do ano anterior.
O governo Lula se esqueceu de combinar com o Congresso, foro constitucionalmente encarregado da elaboração de leis. E o aumento do salário mínimo tem que ser feito por lei.
Recentemente, o Congresso tentou acabar com o imposto sindical obrigatório: a Câmara extinguiu, o Senado restaurou, e o assunto está de volta à Câmara.
As centrais sindicais reclamaram fortemente, argumentando que o assunto tinha sido acertado com o governo.
Mais uma vez, esqueceram de combinar com o Congresso, que estava votando a lei de regulamentação das centrais sindicais.
Esta semana, o governo decidiu apresentar ao país uma proposta de reforma tributária.
Mostrou as linhas gerais do projeto aos líderes da base aliada, mas antes mesmo de discutir com os governadores, empresários e o Congresso, o presidente Lula discutiu pessoalmente a proposta com as centrais sindicais.
Os presidentes das centrais solicitaram que o governo modificasse o projeto, o governo aceitou, mas a reação foi tão forte, que o governo voltou atrás.
Agora, novamente o novo salário mínimo é anunciado antes de sua aprovação pelo Congresso, porque, segundo o governo, foi acertado com as centrais sindicais.
Nada contra o governo Lula cortejar as centrais sindicais. Afinal, o presidente começou sua vida como líder sindical, seu governo conta com mais de 200 sindicalistas exercendo cargos em ministérios, secretarias, conselhos de estatais etc.
Ora, há determinados assuntos que são de natureza política, e o foro político adequado para se discutir é o Congresso Nacional.
Podemos não gostar de sua composição, podemos fazer restrições à maioria dos deputados e senadores, mas num governo democrático digno do nome, o foro adequado para se aprovar decisões políticas é o Congresso Nacional.
O presidente Lula já demonstrou fartamente que não gosta de articulações políticas, não sabe fazer, não quis aprender.
Atropela seus articuladores, negocia tudo e qualquer coisa, não mantém relações maduras com os partidos políticos. Nem com o seu, o PT.
Tem em relação ao Partido dos Trabalhadores uma atitude paternal. São todos seus filhos.
Ao se recusar a discutir questões substantivas com o Congresso, o governo menospreza o Legislativo, transforma-o em estafeta de pratos feitos.
E o Congresso fica entregue a assuntos subalternos, como cargos, emendas, picuinhas nas comissões permanentes e nas comissões de inquérito.
Porta aberta para o fisiologismo – e, não raro, para grossa corrupção.
Não é o ideal – nunca é – mas significa um aumento real de 3,7%. Trata-se do maior salário mínimo já pago na História do país.
Este reajuste é resultado de um acordo fechado entre as centrais sindicais e o governo em dezembro de 2006. E será enviado ao Congresso através de uma Medida Provisória.
Ou seja, mais uma vez o governo escolhe as centrais como interlocutor privilegiado, menospreza o Congresso e o confirma como mero carimbador de decisões que vêm da Presidência como prato feito. Este comportamento do governo Lula vem se repetindo há tempos.
Ano passado, quando o Congresso recusou o valor do salário mínimo, o presidente Lula reclamou, usando o mesmo argumento: os valores tinham sido acertados com as centrais em dezembro do ano anterior.
O governo Lula se esqueceu de combinar com o Congresso, foro constitucionalmente encarregado da elaboração de leis. E o aumento do salário mínimo tem que ser feito por lei.
Recentemente, o Congresso tentou acabar com o imposto sindical obrigatório: a Câmara extinguiu, o Senado restaurou, e o assunto está de volta à Câmara.
As centrais sindicais reclamaram fortemente, argumentando que o assunto tinha sido acertado com o governo.
Mais uma vez, esqueceram de combinar com o Congresso, que estava votando a lei de regulamentação das centrais sindicais.
Esta semana, o governo decidiu apresentar ao país uma proposta de reforma tributária.
Mostrou as linhas gerais do projeto aos líderes da base aliada, mas antes mesmo de discutir com os governadores, empresários e o Congresso, o presidente Lula discutiu pessoalmente a proposta com as centrais sindicais.
Os presidentes das centrais solicitaram que o governo modificasse o projeto, o governo aceitou, mas a reação foi tão forte, que o governo voltou atrás.
Agora, novamente o novo salário mínimo é anunciado antes de sua aprovação pelo Congresso, porque, segundo o governo, foi acertado com as centrais sindicais.
Nada contra o governo Lula cortejar as centrais sindicais. Afinal, o presidente começou sua vida como líder sindical, seu governo conta com mais de 200 sindicalistas exercendo cargos em ministérios, secretarias, conselhos de estatais etc.
Ora, há determinados assuntos que são de natureza política, e o foro político adequado para se discutir é o Congresso Nacional.
Podemos não gostar de sua composição, podemos fazer restrições à maioria dos deputados e senadores, mas num governo democrático digno do nome, o foro adequado para se aprovar decisões políticas é o Congresso Nacional.
O presidente Lula já demonstrou fartamente que não gosta de articulações políticas, não sabe fazer, não quis aprender.
Atropela seus articuladores, negocia tudo e qualquer coisa, não mantém relações maduras com os partidos políticos. Nem com o seu, o PT.
Tem em relação ao Partido dos Trabalhadores uma atitude paternal. São todos seus filhos.
Ao se recusar a discutir questões substantivas com o Congresso, o governo menospreza o Legislativo, transforma-o em estafeta de pratos feitos.
E o Congresso fica entregue a assuntos subalternos, como cargos, emendas, picuinhas nas comissões permanentes e nas comissões de inquérito.
Porta aberta para o fisiologismo – e, não raro, para grossa corrupção.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Vai cair na conta da oposição
Às vezes, parece que a política brasileira habita vários universos paralelos.
Depois, lá no final acontece uma pororoca, e as pessoas se surpreendem.
Os ingredientes da mais recente confusão são os seguintes:
1. Câmara e Senado reclamam fortemente do excesso de Medidas Provisórias, que trancam a pauta freqüentemente e impedem que o Legislativo exerça sua mais nobre função, a de legislar.
Os presidentes da Câmara e do Senado criaram uma força-tarefa para propor modificações na tramitação das MPs.
2. Orçamento da União não foi votado até agora. No próximo dia 29 extingue-se o mandato de todas as comissões permanentes do Congresso – e, portanto, também da poderosa Comissão Mista de Orçamento.
Novos membros serão escolhidos, e isto não se faz sem algum derramamento de sangue.
No caso da Comissão de Orçamento, isto não significa que todo o trabalho volte à estaca zero, mas atrasa e muito a votação do Orçamento.
3. Enquanto não dispõe o Orçamento, o governo federal não pode gastar. Por isso, o Planalto ameaça retaliar, editando uma catarata de MPs para viabilizar despesas – pois o Orçamento ainda não foi votado.
4. Governo e oposição disputam ferozmente o comando da CPI Mista dos Cartões. O obstáculo maior ao entendimento é o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.
Fontana quer presidência e relatoria nas mãos da base aliada.Mas os líderes no Senado e no Congresso, Romero Jucá e Roseana Sarney sugerem a entrega da presidência à oposição. Oposição oferece o nome de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que por ser dissidente, não é aceito pelo Planalto.
5. PMDB reúne sua bancada no Senado às 10h de hoje. O líder Waldir Raupp não quer entregar presidência nem à oposição nem a Jarbas e recomendou ao senador Neuto do Conto, que já estava se preparando para viajar a Santa Catarina, que não saia de Brasília – Neuto de Conto (PMDB-SC) é, até agora, o nome escolhido pela base aliada para presidir a CPI.
6. Oposição decidiu dar prazo até 14h de hoje para o governo escolher se entrega ou não um dos cargos da CPI à oposição. Caso contrário, será lido no plenário do Senado o requerimento para a instalação da CPI exclusiva.
Este resultado é politicamente desastroso para o governo, porque pode gerar uma nova CPI do fim do mundo (a CPI dos Bingos, que funcionou junto com a CPI dos Correios, no escândalo do mensalão).
Com isso tudo, o governo Lula acredita que terá ambiente para votar uma coisa tão importante e delicada, como é a reforma tributária, que exigirá doses de entendimento, articulação e de uma sofisticação política nunca antes praticada pela base aliada.
Ou os articuladores políticos do governo são de uma inocência a toda prova, ou o governo está de má-fé e apelou para a reforma tributária como uma “bode”, uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem recursos vultosos, da situação do ministro do Trabalho, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
O resultado da pororoca a gente conhece: se a reforma tributária fracassar, o governo ainda pendura a fatura na conta da oposição.
Depois, lá no final acontece uma pororoca, e as pessoas se surpreendem.
Os ingredientes da mais recente confusão são os seguintes:
1. Câmara e Senado reclamam fortemente do excesso de Medidas Provisórias, que trancam a pauta freqüentemente e impedem que o Legislativo exerça sua mais nobre função, a de legislar.
Os presidentes da Câmara e do Senado criaram uma força-tarefa para propor modificações na tramitação das MPs.
2. Orçamento da União não foi votado até agora. No próximo dia 29 extingue-se o mandato de todas as comissões permanentes do Congresso – e, portanto, também da poderosa Comissão Mista de Orçamento.
Novos membros serão escolhidos, e isto não se faz sem algum derramamento de sangue.
No caso da Comissão de Orçamento, isto não significa que todo o trabalho volte à estaca zero, mas atrasa e muito a votação do Orçamento.
3. Enquanto não dispõe o Orçamento, o governo federal não pode gastar. Por isso, o Planalto ameaça retaliar, editando uma catarata de MPs para viabilizar despesas – pois o Orçamento ainda não foi votado.
4. Governo e oposição disputam ferozmente o comando da CPI Mista dos Cartões. O obstáculo maior ao entendimento é o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.
Fontana quer presidência e relatoria nas mãos da base aliada.Mas os líderes no Senado e no Congresso, Romero Jucá e Roseana Sarney sugerem a entrega da presidência à oposição. Oposição oferece o nome de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que por ser dissidente, não é aceito pelo Planalto.
5. PMDB reúne sua bancada no Senado às 10h de hoje. O líder Waldir Raupp não quer entregar presidência nem à oposição nem a Jarbas e recomendou ao senador Neuto do Conto, que já estava se preparando para viajar a Santa Catarina, que não saia de Brasília – Neuto de Conto (PMDB-SC) é, até agora, o nome escolhido pela base aliada para presidir a CPI.
6. Oposição decidiu dar prazo até 14h de hoje para o governo escolher se entrega ou não um dos cargos da CPI à oposição. Caso contrário, será lido no plenário do Senado o requerimento para a instalação da CPI exclusiva.
Este resultado é politicamente desastroso para o governo, porque pode gerar uma nova CPI do fim do mundo (a CPI dos Bingos, que funcionou junto com a CPI dos Correios, no escândalo do mensalão).
Com isso tudo, o governo Lula acredita que terá ambiente para votar uma coisa tão importante e delicada, como é a reforma tributária, que exigirá doses de entendimento, articulação e de uma sofisticação política nunca antes praticada pela base aliada.
Ou os articuladores políticos do governo são de uma inocência a toda prova, ou o governo está de má-fé e apelou para a reforma tributária como uma “bode”, uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem recursos vultosos, da situação do ministro do Trabalho, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
O resultado da pororoca a gente conhece: se a reforma tributária fracassar, o governo ainda pendura a fatura na conta da oposição.
"Nós estamos de olho"
Repasses de dinheiro público para a Prefeitura de Nova Iguaçu, em 17/02/2008.
Número Convênio: 603238
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PARA, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$4.127.527,88
Data da Última Liberação: 18/02/2008
___________________________________________
Número Convênio: 554283
Objeto: HABITAR BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$200.000,00
Data da Última Liberação: 18/02/2008
Número Convênio: 603238
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PARA, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$4.127.527,88
Data da Última Liberação: 18/02/2008
___________________________________________
Número Convênio: 554283
Objeto: HABITAR BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$200.000,00
Data da Última Liberação: 18/02/2008
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
O sucessor de Lula será um deles
Neste domingo, 24, o presidente Lula listou seis possíveis nomes para sua sucessão, são eles:
Ciro Gomes,
Dilma Rousseff,
Marta Suplicy,
Patrus Ananias,
Nelson Jobim ou
Tarso Genro.
Um desses será o candidato à presidência em 2010, segundo o presidente.
É esperar para ver e fazer como a própria campanha institucional do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) : "nós estamos de olho!".
Ciro Gomes,
Dilma Rousseff,
Marta Suplicy,
Patrus Ananias,
Nelson Jobim ou
Tarso Genro.
Um desses será o candidato à presidência em 2010, segundo o presidente.
É esperar para ver e fazer como a própria campanha institucional do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) : "nós estamos de olho!".
Agora, estes são os ganhadores do OSCAR 2008
Evento fantástico, cheio de surpresas. Mas, como sempre superando os anteriores, afinal, era o seu 80° aniversário.
Acompanhei pela TNT a divulgação dos ganhadores do OSCAR 2008.
Melhor filme: “Onde os fracos não têm vez”
Melhor diretor: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor ator: Daniel Dat Lewis
Melhor atriz: Marion Cotellard (”Piaf - um hino ao amor”)
Melhor ator coadjuvante: Javier Bardem (”Onde os fracos não tem vez”)
Melhor atriz coadjuvante: Tilda Swinton (”Conduta de risco”)
Melhor roteiro original: Diablo Cody, “Juno”
Melhor roteiro adaptado: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor animação: “Ratatouille”, de Brad Bird
Melhor documentário: “Taxi to the dark side”, de Alex Gibney e Eva Orner
Melhor filme estrangeiro: “The counterfeiters”, de Stefan Ruzowitzky (Austria)
Melhor fotografia: Sangue Negro
Melhor direção de arte: “Sweeney Todd - O barbeiro demoníaco da Rua Feet”
Melhor edição: “O ultimato Bourne”
Melhor mixagem de som: “O ultimato Bourne”
Melhor edição de som: “O ultimato Bourne”
Melhores efeitos especiais: “A bússola de ouro”
Melhor maquiagem: “Piaf – Um hino ao amor”
Melhor figurino: “Elizabeth – A era de ouro”
Melhor canção original: “Falling Slowly”, de Glen Hansard e Marketa Irglova (”Once”)
Melhor trilha sonora original:: Dario Marianeli (”Desejo e Reparação”)
Melhor curta-metragem: “Le Mozart des pickpockets”
Melhor curta-metragem de animação: “Peter and the wolf”
Melhor documentário em curta-metragem: “Freehand”
Acompanhei pela TNT a divulgação dos ganhadores do OSCAR 2008.
Melhor filme: “Onde os fracos não têm vez”
Melhor diretor: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor ator: Daniel Dat Lewis
Melhor atriz: Marion Cotellard (”Piaf - um hino ao amor”)
Melhor ator coadjuvante: Javier Bardem (”Onde os fracos não tem vez”)
Melhor atriz coadjuvante: Tilda Swinton (”Conduta de risco”)
Melhor roteiro original: Diablo Cody, “Juno”
Melhor roteiro adaptado: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor animação: “Ratatouille”, de Brad Bird
Melhor documentário: “Taxi to the dark side”, de Alex Gibney e Eva Orner
Melhor filme estrangeiro: “The counterfeiters”, de Stefan Ruzowitzky (Austria)
Melhor fotografia: Sangue Negro
Melhor direção de arte: “Sweeney Todd - O barbeiro demoníaco da Rua Feet”
Melhor edição: “O ultimato Bourne”
Melhor mixagem de som: “O ultimato Bourne”
Melhor edição de som: “O ultimato Bourne”
Melhores efeitos especiais: “A bússola de ouro”
Melhor maquiagem: “Piaf – Um hino ao amor”
Melhor figurino: “Elizabeth – A era de ouro”
Melhor canção original: “Falling Slowly”, de Glen Hansard e Marketa Irglova (”Once”)
Melhor trilha sonora original:: Dario Marianeli (”Desejo e Reparação”)
Melhor curta-metragem: “Le Mozart des pickpockets”
Melhor curta-metragem de animação: “Peter and the wolf”
Melhor documentário em curta-metragem: “Freehand”
domingo, 24 de fevereiro de 2008
Porque hoje é sábado
Confira a lista completa dos indicados ao Oscar 2008 abaixo:
Melhor ator
George Clooney ("Conduta de Risco")
Daniel Day Lewis ("Sangue Negro")
Tommy Lee Jones ("No Vale das Sombras")
Viggo Mortensen ("Senhores do Crime")
Johnny Depp ("Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet")
Melhor ator coadjuvante
Casey Affleck ("O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford")
Javier Bardem ("Onde os Fracos Não Têm Vez")
Philip Seymour Hoffman ("Jogos do Poder")
Hal Holbrook ("Na Natureza Selvagem")
Tom Wilkinson ("Conduta de Risco")
Melhor atriz
Cate Blanchet ( "Elizabeth: A Era de Ouro")
Julie Christie ("Longe Dela")
Marion Cotillard ("Piaf - Um Hino ao Amor")
Laura Linney ("The Savages")
Ellen Page ("Juno")
Melhor atriz coadjuvante
Cate Blanchett ("Não Estou Lá")
Ruby Dee ("O Gângster")
Saoirse Ronan ("Desejo e Reparação")
Amy Ryan ("Gone Baby Gone")
Tilda Swinton ("Conduta de Risco")
Melhor filme
"Conduta de Risco"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Desejo e Reparação"
"Juno"
Melhor filme de animação
"Ratatouille" (Brad Bird)
"Tá Dando Onda" (Ash Brannon and Chris Buck)
"Persépolis" (Marjane Satrapi and Vincent Paronnaud)
Melhor diretor
Tony Gilroy ("Conduta de Risco")
Jason Reitman ("Juno")
Julian Schnabel ("O Escafandro e a Borboleta")
Paul Thomas Anderson ("Sangue Negro")
Ethan e Joel Coen ("Onde os Fracos Não Têm Vez)
Melhor direção de arte
"O Gângster"
"Desejo e Reparação"
"A Bússola de Ouro"
"Sweeney Todd - o Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
"Sangue Negro"
Melhor fotografia
"O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford"
"Desejo e Reparação"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor figurino
"Across the Universe"
"Desejo e Reparação"
"Elizabeth: A Era de Ouro"
"Piaf - um hino ao amor"
"Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
Melhor documentário
"No End in Sight"
"Operation Homecoming: Writing the Wartime Experience"
"Sicko"
"Taxi to the Dark Side"
"War/dance"
Melhor documentário de curta-metragem
"Freeheld"
"La Corona"
"Salim Baba"
"Sari's Mother"
Melhor edição
"O Ultimato Bourne"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Na Natureza Selvagem"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor filme estrangeiro
"The Counterfeiters" (Stefan Ruzowitzky - Áustria)
"Beaufort" (Joseph Cedar - Israel)
"Katyn" (Andrzej Wajda - Polônia)
"12" (Nikita Mikhalkov - Rússia)
"Mongol" (Sergei Bodrov - Cazaquistão)
Melhor maquiagem
"Piaf - Um Hino ao Amor"
"Norbit"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
Melhor trilha sonora original
"Desejo e Reparação" (Dario Marianeli)
"O Caçador de Pipas" (Alberto Iglesias)
"Conduta de Risco" (James Newton Howard)
"Ratatouille" (Michael Giacchino)
"3:10 to Yuma" (Marco Beltrami)
Melhor canção original
"Falling Slowly" (Glen Hansard e Marketa Irglova - "Once")
"Happy Working Song" (Alen Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"Raise It Up" (Autor a ser determinado - "August Rush")
"So Close" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"That's How You Know" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
Melhor curta-metragem
"At Night"
"Il Supplente"
"Le Mozart des Pickpockets"
"Tanghi Argentini"
"The Tonto Woman"
Melhor animação de curta-metragem
"I Met the Walrus"
"Madame Tutli-Putli"
"Meme Lês Pigeons Vont au Paradis"
"My Love"
"Peter and the Wolf"
Melhor edição de som
"O Ultimato Bourne"
"Ratatouille"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Transformers"
Melhor mixagem de som
"O Ultimato Bourne"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Ratatouille"
"3:10 to Yuma"
"Transformers"
Melhor efeito especial
"A Bússola de Ouro"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
"Transformers"
Melhor roteiro adaptado
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Desejo e Reparação"
"Longe Dela"
"Sangue Negro"
Melhor roteiro original
"Juno"
"Lars and the Real Girl"
"Conduta de Risco"
"Ratatouille"
"The Savages"
Melhor ator
George Clooney ("Conduta de Risco")
Daniel Day Lewis ("Sangue Negro")
Tommy Lee Jones ("No Vale das Sombras")
Viggo Mortensen ("Senhores do Crime")
Johnny Depp ("Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet")
Melhor ator coadjuvante
Casey Affleck ("O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford")
Javier Bardem ("Onde os Fracos Não Têm Vez")
Philip Seymour Hoffman ("Jogos do Poder")
Hal Holbrook ("Na Natureza Selvagem")
Tom Wilkinson ("Conduta de Risco")
Melhor atriz
Cate Blanchet ( "Elizabeth: A Era de Ouro")
Julie Christie ("Longe Dela")
Marion Cotillard ("Piaf - Um Hino ao Amor")
Laura Linney ("The Savages")
Ellen Page ("Juno")
Melhor atriz coadjuvante
Cate Blanchett ("Não Estou Lá")
Ruby Dee ("O Gângster")
Saoirse Ronan ("Desejo e Reparação")
Amy Ryan ("Gone Baby Gone")
Tilda Swinton ("Conduta de Risco")
Melhor filme
"Conduta de Risco"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Desejo e Reparação"
"Juno"
Melhor filme de animação
"Ratatouille" (Brad Bird)
"Tá Dando Onda" (Ash Brannon and Chris Buck)
"Persépolis" (Marjane Satrapi and Vincent Paronnaud)
Melhor diretor
Tony Gilroy ("Conduta de Risco")
Jason Reitman ("Juno")
Julian Schnabel ("O Escafandro e a Borboleta")
Paul Thomas Anderson ("Sangue Negro")
Ethan e Joel Coen ("Onde os Fracos Não Têm Vez)
Melhor direção de arte
"O Gângster"
"Desejo e Reparação"
"A Bússola de Ouro"
"Sweeney Todd - o Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
"Sangue Negro"
Melhor fotografia
"O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford"
"Desejo e Reparação"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor figurino
"Across the Universe"
"Desejo e Reparação"
"Elizabeth: A Era de Ouro"
"Piaf - um hino ao amor"
"Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
Melhor documentário
"No End in Sight"
"Operation Homecoming: Writing the Wartime Experience"
"Sicko"
"Taxi to the Dark Side"
"War/dance"
Melhor documentário de curta-metragem
"Freeheld"
"La Corona"
"Salim Baba"
"Sari's Mother"
Melhor edição
"O Ultimato Bourne"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Na Natureza Selvagem"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor filme estrangeiro
"The Counterfeiters" (Stefan Ruzowitzky - Áustria)
"Beaufort" (Joseph Cedar - Israel)
"Katyn" (Andrzej Wajda - Polônia)
"12" (Nikita Mikhalkov - Rússia)
"Mongol" (Sergei Bodrov - Cazaquistão)
Melhor maquiagem
"Piaf - Um Hino ao Amor"
"Norbit"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
Melhor trilha sonora original
"Desejo e Reparação" (Dario Marianeli)
"O Caçador de Pipas" (Alberto Iglesias)
"Conduta de Risco" (James Newton Howard)
"Ratatouille" (Michael Giacchino)
"3:10 to Yuma" (Marco Beltrami)
Melhor canção original
"Falling Slowly" (Glen Hansard e Marketa Irglova - "Once")
"Happy Working Song" (Alen Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"Raise It Up" (Autor a ser determinado - "August Rush")
"So Close" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"That's How You Know" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
Melhor curta-metragem
"At Night"
"Il Supplente"
"Le Mozart des Pickpockets"
"Tanghi Argentini"
"The Tonto Woman"
Melhor animação de curta-metragem
"I Met the Walrus"
"Madame Tutli-Putli"
"Meme Lês Pigeons Vont au Paradis"
"My Love"
"Peter and the Wolf"
Melhor edição de som
"O Ultimato Bourne"
"Ratatouille"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Transformers"
Melhor mixagem de som
"O Ultimato Bourne"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Ratatouille"
"3:10 to Yuma"
"Transformers"
Melhor efeito especial
"A Bússola de Ouro"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
"Transformers"
Melhor roteiro adaptado
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Desejo e Reparação"
"Longe Dela"
"Sangue Negro"
Melhor roteiro original
"Juno"
"Lars and the Real Girl"
"Conduta de Risco"
"Ratatouille"
"The Savages"
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