Lucia Hippolito
A “esperteza” dos deputados federais contra os eleitores e contra a soberania popular, tentando instituindo o voto em listas fechadas (para deputados federais e estaduais e para vereadores), já começou a render frutos.
A maioria esmagadora (ou esmagada?) dos eleitores tomou conhecimento do que seja o voto em lista. Muito bom.
Informação é poder. E os nobres deputados não estavam nem um pouco interessados em que os eleitores tivessem acesso a essas informações.
Estavam prontos para votar mais esta pouca-vergonha. E depois, bom, depois seria o fato consumado.
Mas um bocado de gente se esforçou para estragar a tentativa de golpe dos deputados.
Jornalistas, cientistas e analistas políticos, deputados e senadores que são contra este golpe (sim, eles existem!) passaram os últimos dias explicando, explicando, explicando.
Então, para recolocar os pingos nos iis, vamos lá.
O Brasil pratica um tipo muito peculiar de voto proporcional. Lista aberta (o eleitor escolhe seu candidato), coligações em eleições proporcionais (juntando cobra, jacaré e elefante no mesmo palanque) e um mecanismo inteiramente perverso de distribuição das sobras eleitorais.
Resultado: o eleitor vota num candidato honestíssimo... e seu voto pode servir para eleger um bandido. O eleitor brasileiro não tem a menor idéia de quem foi eleito com o seu voto.
Não custa lembrar: nas eleições de 2006, apenas 39 deputados federais, em todo o Brasil, atingiram o quociente eleitoral de seus estados.
Em outras palavras: apenas 39 deputados federais se elegeram com os próprios votos. Os restantes 474 se elegeram com votos da coligação e das sobras eleitorais.
O atual presidente da Câmara, dep. Michel Temer, por exemplo, foi o último colocado no PMDB. Quase não é eleito, precisou dos votos da coligação e das sobras. Mas hoje é o todo-poderoso presidente da Câmara dos Deputados. Pode?!
O sistema está inteiramente distorcido. A vontade do eleitor é inteiramente desrespeitada. A distância entre o representado e o representante (que não representa mais ninguém, apenas ele mesmo).
O sistema eleitoral brasileiro deixou de reproduzir suas virtudes, reproduz apenas seus defeitos.
A solução seria reconciliar representantes e representados, reaproximar os deputados dos eleitores.
Mas não. Acuados por uma impressionante onda de escândalos sucessivos, suas excelências estão com medo de não serem reeleitos em 2010.
(O Congresso brasileiro apresenta das mais altas taxas de renovação no mundo. Portanto, o mandato dos atuais deputados pode estar correndo sério risco.)
E a resposta aos escândalos, qual é? O voto em lista fechada, para garantir a reeleição! Vejam só!
Vamos lembrar: na lista fechada, o eleitor não vota em um candidato, mas numa lista partidária. É o que conhecemos hoje como voto de legenda.
Se o partido ou a coligação fizerem votos necessários para eleger, digamos, 20 deputados num determinado estado, os 20 primeiros da lista estão eleitos.
Isto significa que acaba a renovação, fortalece-se o poder dos caciques partidários, da turma que controla o aparelho dos partidos. E também dos atuais deputados e vereadores. Adeus, renovação.
Escondidos dentro de uma lista fechada, os deputados podem “se lixar para a opinião pública”, como declarou ontem o deputado Sergio Moraes (PTB-RS). Ele tem razão.
Com o voto em lista fechada, os bons deputados servirão de biombo para todo tipo de meliante que se candidata para ter acesso aos cofres públicos e ao foro privilegiado.
Suas Excelências darão uma banana para a sociedade e farão campanha apenas dentro dos partidos. E o eleitor terá cassado o direito de escolher seu candidato e votar nele.
Como escapar do impasse entre continuar com um sistema eleitoral inteiramente falido e embarcar neste golpe que é a eleição em lista fechada?
Uma proposta que mereceria ser analisada é a do distritão.
O projeto, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), é bem simples. Para a eleição de deputado federal e estadual, por exemplo, o estado é o distrito. Serão eleitos os mais votados, acabando com votos de coligação e com sobras eleitorais.
No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, são 46 deputados federais. Os 46 mais votados seriam considerados eleitos, independentemente do partido pelo qual se candidataram. Mas seriam eleitos com os próprios votos.
Atualmente, são 70 os deputados estaduais fluminenses. Da mesma forma, os 70 primeiros seriam considerados eleitos.
Mantém-se a proporcionalidade, reaproxima-se o deputado do eleitor e não se impede o eleitor de votar em seu candidato.
Simples, não?
O único problema é que os candidatos teriam que mostrar sua cara, dialogar diretamente com o eleitor e, uma vez eleitos, teriam que andar na linha e prestar contas do exercício do seu mandato.
Como o eleitor saberia perfeitamente quem foi eleito e quem não foi, a cobrança ficaria mais fácil.
Talvez, exatamente por esta transparência e por esta exposição dos políticos diante de seus eleitores, este projeto do distritão não corre o menor risco de ser aprovado.
Uma pena.
segunda-feira, 11 de maio de 2009
quinta-feira, 7 de maio de 2009
Lista fechada é um retrocesso
O sistema eleitoral é o conjunto de regras que define como uma determinada eleição o eleitor pode fazer suas escolhas e como os votos são contabilizados para serem transformados em mandatos (cadeiras no Legislativo ou na chefia do Executivo).
O ponto da Reforma Política que iremos tratar é sobre o voto em lista fechada.
A lista fechada é o sistema mais usado entre as novas democracias que optaram pela representação proporcional, isto é, a garantia matemática entre votos e as cadeiras dos partidos que disputam uma eleição.
Países como Argentina, Bulgária, Portugal, Moçambique, Espanha, Turquia, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, África do Sul e Paraguai aderiram a esse tipo de sistema.
Nesse modelo, os partidos decidem antes das eleições a ordem em que os candidatos aparecerão na lista.
O eleitor vota em um dos partidos e não pode expressar preferência por um determinado candidato da lista.
As cadeiras que cada partido receber serão ocupadas pelos primeiros nomes da lista. Dessa forma, um partido que obtém três cadeiras irá ocupá-las com os três primeiros candidatos da lista.
O problema será o número para o PMDB, maior partido do sistema eleitoral brasileiro. É, hoje, a noiva mais bonita e mais rica que o país possui.
A vantagem desse modelo: o partido passa a ter mais controle do perfil dos parlamentares que serão eleitos e, assim, certos grupos dominantes no partido se beneficiam colocando seus preferidos entre os primeiros nomes da lista.
Já a desvantagem está na impossibilidade de os eleitores influenciarem na escolha de seus representantes individuais. Com isso, as chances políticos honestos serem eleitos diminuem muito.
Portanto, considerando todos os pontos que circundam o voto em lista fechada, pode-se considerar um retrocesso. Entretanto, todos os grandes partidos já fecharam a favor desse item. O que é uma pena, em vez de evoluirmos, vamos retardar.
O ponto da Reforma Política que iremos tratar é sobre o voto em lista fechada.
A lista fechada é o sistema mais usado entre as novas democracias que optaram pela representação proporcional, isto é, a garantia matemática entre votos e as cadeiras dos partidos que disputam uma eleição.
Países como Argentina, Bulgária, Portugal, Moçambique, Espanha, Turquia, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, África do Sul e Paraguai aderiram a esse tipo de sistema.
Nesse modelo, os partidos decidem antes das eleições a ordem em que os candidatos aparecerão na lista.
O eleitor vota em um dos partidos e não pode expressar preferência por um determinado candidato da lista.
As cadeiras que cada partido receber serão ocupadas pelos primeiros nomes da lista. Dessa forma, um partido que obtém três cadeiras irá ocupá-las com os três primeiros candidatos da lista.
O problema será o número para o PMDB, maior partido do sistema eleitoral brasileiro. É, hoje, a noiva mais bonita e mais rica que o país possui.
A vantagem desse modelo: o partido passa a ter mais controle do perfil dos parlamentares que serão eleitos e, assim, certos grupos dominantes no partido se beneficiam colocando seus preferidos entre os primeiros nomes da lista.
Já a desvantagem está na impossibilidade de os eleitores influenciarem na escolha de seus representantes individuais. Com isso, as chances políticos honestos serem eleitos diminuem muito.
Portanto, considerando todos os pontos que circundam o voto em lista fechada, pode-se considerar um retrocesso. Entretanto, todos os grandes partidos já fecharam a favor desse item. O que é uma pena, em vez de evoluirmos, vamos retardar.
quarta-feira, 6 de maio de 2009
A cortina com a Reforma Política
Nos últimos meses, o Congresso Brasileiro tem passado por uma enxurrada de denúncias.
Parar para entender o que acontece em Brasília é de deixar qualquer um maluco.
Parar para entender o que acontece em Brasília é de deixar qualquer um maluco.
Temos de tudo: farra com passagens aéreas, funcionários fantasmas, horas extras em plena as férias, contas astronômicas de celulares tanto de parlamentar quanto de seus filhos, verbas indenizatórias indevidas, doação de apartamentos funcionais, farra de diretorias, nepotismo cruzado, nepotismo terceirizado, e por aí vai.
Detalhe: tudo isso custeado com o dinheiro suado do contribuinte brasileiro. É uma vergonha para a classe política do Brasil, embora eles não estejam nem aí!
Para completar, Suas Excelências acreditam que vivem dentro de uma “bolha” em Brasília e que o dinheiro público não tem dono.
Detalhe: tudo isso custeado com o dinheiro suado do contribuinte brasileiro. É uma vergonha para a classe política do Brasil, embora eles não estejam nem aí!
Para completar, Suas Excelências acreditam que vivem dentro de uma “bolha” em Brasília e que o dinheiro público não tem dono.
Resultado: toda vez que surge um fato escabroso, o vento nas duas Casas mudam de rumo, seguindo sempre o mesmo script.
Agora, a bola da vez é a volta das discussões sobre a Reforma Política.
Os nobres parlamentares criam essa nuvem de poeira para desviar o foco sobre os desvios e malfeitorias com o dinheiro do povo.
De qualquer forma, retomam-se, hoje, as discussões em torno de alguns pontos da Reforma Política (que parece que nunca sai, o mesmo que acontece com a Reforma Tributária e a Reforma Agrária).
Vale destaque para alguns deles e que é importante toda a sociedade ficar por dentro e discutir, é importante que a opinião pública continue fazendo seu trabalho.
O cardápio segue com pontos relevantes:
Os nobres parlamentares criam essa nuvem de poeira para desviar o foco sobre os desvios e malfeitorias com o dinheiro do povo.
De qualquer forma, retomam-se, hoje, as discussões em torno de alguns pontos da Reforma Política (que parece que nunca sai, o mesmo que acontece com a Reforma Tributária e a Reforma Agrária).
Vale destaque para alguns deles e que é importante toda a sociedade ficar por dentro e discutir, é importante que a opinião pública continue fazendo seu trabalho.
O cardápio segue com pontos relevantes:
1º) o voto distrital;
2º) a verticalização;
3º) cláusula de barreira;
4º) candidatos com ficha suja;
5º) fidelidade partidária;
6º) fim de suplentes no Senado;
7º) financiamento público;
8º) voto em lista fechada;
9º) proibição das coligações;
10º) voto facultativo.
Diante disto, é interessante que esse assunto seja pauta de diversas discussões. Afinal, é o futuro político do país que sendo analisado.
Amanhã, discutiremos cada ponto de maneira mais enfática.
8º) voto em lista fechada;
9º) proibição das coligações;
10º) voto facultativo.
Diante disto, é interessante que esse assunto seja pauta de diversas discussões. Afinal, é o futuro político do país que sendo analisado.
Amanhã, discutiremos cada ponto de maneira mais enfática.
terça-feira, 5 de maio de 2009
Hoje se improvisa
Miriam Leitão
Foi-se o tempo em que se dizia "o Itamaraty não improvisa". Hoje, tudo acontece. Presidente não é avisado do lado de quem vai se sentar, o país se omite na condenação a um genocida, demora a reagir ao discurso do presidente iraniano e o convida a visitar o Brasil em momento tão errado que ele mesmo cancela. O ministro da Energia admite que vai ceder ao Paraguai, o da Fazenda ofende a Espanha.
O presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad cancelou a visita. Ufa! Menos constrangimentos a todos. O Brasil tem negócios com o Irã e quer mantê-los, mas montar escada para o proselitismo dele é que não pode fazer. A atual fase da diplomacia confunde as coisas, como na visita do presidente Lula à Líbia, em que ele elogiou a "democracia" de Muamar Kadafi.
A diplomacia brasileira tem sido palco de trapalhadas seriais. A pior delas, que parece anedota, é a de o presidente Lula ter descoberto que se sentaria ao lado do presidente do Sudão, Omar al-Bashir, acusado de genocídio, crimes de guerra e contra a Humanidade. O Brasil já tinha feito um papelão no Tribunal Penal Internacional ao se omitir na condenação e na ordem de prisão emitida contra ele pelo TPI. Bashir é acusado de ser o responsável pela morte de 200 mil a 400 mil pessoas na guerra étnica de Darfur.
Logo depois, houve a reunião árabe com os países do Mercosul. A diplomacia árabe tentou arrancar um sinal positivo em favor do presidente do Sudão. Nada é por acaso em diplomacia, nada é sem significado: a distribuição de pessoas à mesa de um jantar oficial, por exemplo. A regra mais elementar do protocolo de qualquer chancelaria é verificar onde o presidente vai se sentar num jantar oficial. Trata-se de evitar constrangimentos, sinais de desprestígio ou prepará-lo para os temas que interessem ao comensal do lado.
Os árabes foram profissionais, o Brasil mostrou um desleixo inacreditável e o presidente Lula teve que resolver ele mesmo o problema, da pior forma: levantar-se e sair do jantar para não ficar ao lado de um delinquente político. Mas aí vem o preço da ambiguidade: se o Brasil não quis condená-lo no Tribunal Penal Internacional, por que então o presidente não pode tê-lo na cadeira ao lado? Uma trapalhada de quinta, num país que sempre teve tradição de ter uma diplomacia de precisão.
Está entre as funções clássicas do Itamaraty evitar as trapalhadas dos outros ministros através de providência simples, como: informar o chefe da delegação brasileira de qualquer assunto delicado, e destacar secretários ou conselheiros para acompanhar esses ministros e socorrê-los em determinados temas.
Pelo visto, não houve socorro a tempo para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que provocou uma gafe e um fiasco na última reunião do FMI. A gafe foi com a Espanha, com quem o Brasil tem comércio e relações políticas intensas. Mantega disse que o G-20 não deveria ter mais nenhum integrante, e isso quando a Espanha estava tentando entrar no grupo. Em seguida, veio o fiasco: ele pediu a volta de Cuba ao FMI. Mas Cuba saiu do Fundo porque quis.
A reação ao discurso do presidente Mahmoud Ahmadinejad contra Israel foi imediata. Os árabes aplaudiram, um número grande de países repudiou. O Brasil nada fez na hora e só três dias depois soltou uma nota repudiando o discurso.
A ambiguidade paralisante da política externa em relação ao assunto tem razão de ser. Em entrevista concedida à revista "Piauí", Marco Aurélio Garcia, um dos ministros das relações exteriores que o Brasil tem, foi claro sobre Israel: "Temos de parar com essa diplomacia de punhos de renda. Os judeus têm o hábito de achar que qualquer crítica é uma manifestação contra a existência de Israel. Se um cara entra aqui e detona uma bomba e mata dez pessoas, é terrorista, mas quando Israel bombardeia duas escolas da ONU e mata crianças não é terrorista?". Depois de dizer que o governo de Israel apoiou o apartheid, a ditadura de Somoza e a de Salazar, terminou afirmando: "Não me venham (os israelenses) agora bancar os bacanas para o meu lado."
Garcia pode até ter razão em alguns pontos, mas é contraditório, porque o Brasil nada tem a opor a outras ditaduras, como a chinesa, a saudita, a cubana. Além disso, é um linguajar inapropriado. Ele é, neste momento, uma das vozes da diplomacia brasileira. E esse é um dos piores lados da diplomacia do governo Lula. O Itamaraty, sob Celso Amorim, aceitou o inaceitável: dividir o comando da diplomacia. Aí, virou terra de ninguém, ou de todo mundo.
Terra dos amadores, por exemplo, como o ministro Edison Lobão, que antes de iniciar uma negociação com o Paraguai, e sabedor de que o presidente Fernando Lugo, em suas peripécias sexuais, precisa desesperadamente se fortalecer, já começa a conversa dizendo em que pode ceder. Evidentemente, Lugo respondeu que não é o suficiente, e quer mais. Crescer para cima do Brasil é sua única saída. Quem viu a sutileza, a firmeza e o profissionalismo com que foi negociado o Acordo de Itaipu, pela equipe do então chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro, tem uma desagradável sensação de retrocesso.
Foi-se o tempo em que se dizia "o Itamaraty não improvisa". Hoje, tudo acontece. Presidente não é avisado do lado de quem vai se sentar, o país se omite na condenação a um genocida, demora a reagir ao discurso do presidente iraniano e o convida a visitar o Brasil em momento tão errado que ele mesmo cancela. O ministro da Energia admite que vai ceder ao Paraguai, o da Fazenda ofende a Espanha.
O presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad cancelou a visita. Ufa! Menos constrangimentos a todos. O Brasil tem negócios com o Irã e quer mantê-los, mas montar escada para o proselitismo dele é que não pode fazer. A atual fase da diplomacia confunde as coisas, como na visita do presidente Lula à Líbia, em que ele elogiou a "democracia" de Muamar Kadafi.
A diplomacia brasileira tem sido palco de trapalhadas seriais. A pior delas, que parece anedota, é a de o presidente Lula ter descoberto que se sentaria ao lado do presidente do Sudão, Omar al-Bashir, acusado de genocídio, crimes de guerra e contra a Humanidade. O Brasil já tinha feito um papelão no Tribunal Penal Internacional ao se omitir na condenação e na ordem de prisão emitida contra ele pelo TPI. Bashir é acusado de ser o responsável pela morte de 200 mil a 400 mil pessoas na guerra étnica de Darfur.
Logo depois, houve a reunião árabe com os países do Mercosul. A diplomacia árabe tentou arrancar um sinal positivo em favor do presidente do Sudão. Nada é por acaso em diplomacia, nada é sem significado: a distribuição de pessoas à mesa de um jantar oficial, por exemplo. A regra mais elementar do protocolo de qualquer chancelaria é verificar onde o presidente vai se sentar num jantar oficial. Trata-se de evitar constrangimentos, sinais de desprestígio ou prepará-lo para os temas que interessem ao comensal do lado.
Os árabes foram profissionais, o Brasil mostrou um desleixo inacreditável e o presidente Lula teve que resolver ele mesmo o problema, da pior forma: levantar-se e sair do jantar para não ficar ao lado de um delinquente político. Mas aí vem o preço da ambiguidade: se o Brasil não quis condená-lo no Tribunal Penal Internacional, por que então o presidente não pode tê-lo na cadeira ao lado? Uma trapalhada de quinta, num país que sempre teve tradição de ter uma diplomacia de precisão.
Está entre as funções clássicas do Itamaraty evitar as trapalhadas dos outros ministros através de providência simples, como: informar o chefe da delegação brasileira de qualquer assunto delicado, e destacar secretários ou conselheiros para acompanhar esses ministros e socorrê-los em determinados temas.
Pelo visto, não houve socorro a tempo para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que provocou uma gafe e um fiasco na última reunião do FMI. A gafe foi com a Espanha, com quem o Brasil tem comércio e relações políticas intensas. Mantega disse que o G-20 não deveria ter mais nenhum integrante, e isso quando a Espanha estava tentando entrar no grupo. Em seguida, veio o fiasco: ele pediu a volta de Cuba ao FMI. Mas Cuba saiu do Fundo porque quis.
A reação ao discurso do presidente Mahmoud Ahmadinejad contra Israel foi imediata. Os árabes aplaudiram, um número grande de países repudiou. O Brasil nada fez na hora e só três dias depois soltou uma nota repudiando o discurso.
A ambiguidade paralisante da política externa em relação ao assunto tem razão de ser. Em entrevista concedida à revista "Piauí", Marco Aurélio Garcia, um dos ministros das relações exteriores que o Brasil tem, foi claro sobre Israel: "Temos de parar com essa diplomacia de punhos de renda. Os judeus têm o hábito de achar que qualquer crítica é uma manifestação contra a existência de Israel. Se um cara entra aqui e detona uma bomba e mata dez pessoas, é terrorista, mas quando Israel bombardeia duas escolas da ONU e mata crianças não é terrorista?". Depois de dizer que o governo de Israel apoiou o apartheid, a ditadura de Somoza e a de Salazar, terminou afirmando: "Não me venham (os israelenses) agora bancar os bacanas para o meu lado."
Garcia pode até ter razão em alguns pontos, mas é contraditório, porque o Brasil nada tem a opor a outras ditaduras, como a chinesa, a saudita, a cubana. Além disso, é um linguajar inapropriado. Ele é, neste momento, uma das vozes da diplomacia brasileira. E esse é um dos piores lados da diplomacia do governo Lula. O Itamaraty, sob Celso Amorim, aceitou o inaceitável: dividir o comando da diplomacia. Aí, virou terra de ninguém, ou de todo mundo.
Terra dos amadores, por exemplo, como o ministro Edison Lobão, que antes de iniciar uma negociação com o Paraguai, e sabedor de que o presidente Fernando Lugo, em suas peripécias sexuais, precisa desesperadamente se fortalecer, já começa a conversa dizendo em que pode ceder. Evidentemente, Lugo respondeu que não é o suficiente, e quer mais. Crescer para cima do Brasil é sua única saída. Quem viu a sutileza, a firmeza e o profissionalismo com que foi negociado o Acordo de Itaipu, pela equipe do então chanceler Ramiro Saraiva Guerreiro, tem uma desagradável sensação de retrocesso.
Rio: candidata a Patrimônio Mundial
Jornal Bom Dia Brasil
Rio é candidato a Patrimônio Mundial das Nações Unidas.
É na categoria paisagem cultural que a cidade se candidata - um exemplo de integração entre o homem e a natureza.
Dia de luz, festa do sol, o mar brilhando, o trânsito intenso e a agitação nas ruas do Centro, a paz colorida das orquídeas e dos caminhos do Jardim Botânico.
É apenas mais um dia comum na cidade das mulheres douradas, na cidade que inventou o samba, na cidade onde nasceu a bossa-nova que conquistou o mundo com Tom Jobim e, claro, aquela garota que vem e que passa no doce balanço a caminho do mar.
Roberto Menescal, outro criador de clássicos da bossa nova como "O barquinho", com Ronaldo Bôscoli, acha que tudo no Rio de Janeiro inspira boa música.
“Fazíamos música para o que vivíamos. O Jobim tem milhões de músicas de mar, nós todos temos músicas de mar, porque era onde vivíamos”, diz o compositor Roberto Menescal.
Olhe a moldura ondulada do Pão de Açúcar, veja as curvas dos Arcos da Lapa, as montanhas de veludo, como as chamaram Bôscoli e Menescal.
Nós, brasileiros, que já nos acostumamos com a beleza do Rio, muitas vezes, não nos damos conta de quão extraordinária essa beleza é como tem uma história como nenhuma outra do mundo. A metrópole, hoje com onze milhões de habitantes, cresceu entre o mar, as montanhas e a floresta tropical.
Canibais e colonizadores se estranharam e se integraram aqui. Depois chegaram os africanos. Escravos e senhores se misturavam na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, retratada por Debret. Aqui a família real portuguesa procurou refúgio, foi acolhida e retribuiu fazendo do Rio a capital do vasto império lusitano.
O Jardim Botânico foi criado nessa época. É um dos lugares citados na candidatura do Rio a patrimônio mundial da Unesco.
No lançamento da campanha, ontem, estavam o governador, o prefeito, e representantes de entidades como o vice-presidente das Organizações Globo e presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho.
“Nosso carnaval é a festa mais bonita e a maior do mundo. E por todo o resto que o Rio de Janeiro representa para a cultura do resto do Brasil: música, dança, artes plásticas", disse o presidente da Fundação Roberto Marinho José Roberto Marinho, no lançamento da candidatura.
É na categoria paisagem cultural que a cidade se candidata - um exemplo de integração entre o homem e a natureza.
Quer exemplo melhor do que o Parque do Flamengo? Outro: as imensas áreas verdes das montanhas da Tijuca, resultado de reflorestamento comandado por Dom Pedro II. A alegria do povo, na imensa arena do Maracanã. Um espelho do céu e do relevo carioca, na Lagoa Rodrigo de Freitas. As construções que atravessaram séculos, no Centro da antiga capital federal.
O Morro da Urca - o cartão-postal mais conhecido da cidade - cercado pelo mar, transformado em ponto de observação desta paisagem, de tirar o fôlego.
“Acho que o Rio tem que ser patrimônio mundial, porque ele é, mas para não deixar de ser. Na hora que se tornar, vai mexer nos brios e todo mundo vai pensar um pouco no Rio. Maltratamos muito a cidade”, comenta o presidente da Fundação Roberto Marinho José Roberto Marinho.
Não é concurso e a decisão ainda demora: a Unesco só se pronunciará em 2011.
Com ou sem o título, a cidade mostra, como poucos lugares no planeta, a harmonia que é possível entre a natureza e a intervenção humana.
Farra das passagens: não fazer o óbvio é uma decisão política
Bruno Lima Rocha, por e-mail
Na semana passada, o país estarrecia diante do uso indiscriminado de passagens aéreas dos congressistas para fins particulares.
Sinceramente, nada daquilo era novidade para os alfabetizados na política brasileira. Ainda assim, uma imoralidade só se torna escândalo quando é amplamente divulgada. Como toda instituição acuada, a solução foi entregar os anéis para não arriscar perder os dedos.
No meio da tarde desta terça (28/04/2009), encontraram a saída aoaplicar a regra entre os cardeais, disciplinando o baixo clero.
A câmara baixa da república brasileira incorporou-se de agilidade noinstinto de preservação. A instância política usada foi o Colégio deLíderes somado com a Mesa Diretora da casa, dirigida pelo hábil e experiente Michel Temer (PMDB-SP).
Se por um lado as lideranças da Câmara tomaram por fim uma atitude disciplinadora, por outro, privaramos eleitores do Brasil de ver as entranhas da política brasileira.
A ameaça de rebelião viria dos parlamentares pouco notórios, somados a alguns bem conhecidos, tentando apresentar emendas que preservassem o“direito” de seus parentes diretos viajarem custeados pelocontribuinte.
É óbvio que a maioria dos brasileiros é contra esta farra. Mas, tenho certeza que esta votação em plenário seria muito interessante observar.
Com o acórdão dos líderes e da Mesa, ficamos privados de assistir um debate sincero. Seria a materialização do conceito, quando o fisiologismo vai ao encontro do discurso político que tenta fundamentá-lo.
O eleitor perdeu o espetáculo de ver seu representante, do alto da tribuna, gastando latim na defesa de um interesse pessoal. Mas, como é característica da política brasileira, a transparência veio pela metade.
Segundo as novas regras para bilhetes aéreos, cada mandato deve publicar os gastos com passagens na internet no prazo de 90 dias.
Isto não faz sentido. Porque estipular um prazo de divulgação quando qualquer programador mediano pode criar um comando de duplo registro?
De tão simples chega a ser ridículo!
Bastava aplicar uma ferramenta para que, ao lançar o gasto da emissão da passagem, simultaneamente este custo aparecesse numa tabela diária de viagens e emissões, com acesso universal através do portal da Câmara dos Deputados. Pessoal capacitado para isso a Câmara tem de sobra.
Portanto, havendo recursos e mão de obra, não fazer o óbvio é uma decisão política.
Na semana passada, o país estarrecia diante do uso indiscriminado de passagens aéreas dos congressistas para fins particulares.
Sinceramente, nada daquilo era novidade para os alfabetizados na política brasileira. Ainda assim, uma imoralidade só se torna escândalo quando é amplamente divulgada. Como toda instituição acuada, a solução foi entregar os anéis para não arriscar perder os dedos.
No meio da tarde desta terça (28/04/2009), encontraram a saída aoaplicar a regra entre os cardeais, disciplinando o baixo clero.
A câmara baixa da república brasileira incorporou-se de agilidade noinstinto de preservação. A instância política usada foi o Colégio deLíderes somado com a Mesa Diretora da casa, dirigida pelo hábil e experiente Michel Temer (PMDB-SP).
Se por um lado as lideranças da Câmara tomaram por fim uma atitude disciplinadora, por outro, privaramos eleitores do Brasil de ver as entranhas da política brasileira.
A ameaça de rebelião viria dos parlamentares pouco notórios, somados a alguns bem conhecidos, tentando apresentar emendas que preservassem o“direito” de seus parentes diretos viajarem custeados pelocontribuinte.
É óbvio que a maioria dos brasileiros é contra esta farra. Mas, tenho certeza que esta votação em plenário seria muito interessante observar.
Com o acórdão dos líderes e da Mesa, ficamos privados de assistir um debate sincero. Seria a materialização do conceito, quando o fisiologismo vai ao encontro do discurso político que tenta fundamentá-lo.
O eleitor perdeu o espetáculo de ver seu representante, do alto da tribuna, gastando latim na defesa de um interesse pessoal. Mas, como é característica da política brasileira, a transparência veio pela metade.
Segundo as novas regras para bilhetes aéreos, cada mandato deve publicar os gastos com passagens na internet no prazo de 90 dias.
Isto não faz sentido. Porque estipular um prazo de divulgação quando qualquer programador mediano pode criar um comando de duplo registro?
De tão simples chega a ser ridículo!
Bastava aplicar uma ferramenta para que, ao lançar o gasto da emissão da passagem, simultaneamente este custo aparecesse numa tabela diária de viagens e emissões, com acesso universal através do portal da Câmara dos Deputados. Pessoal capacitado para isso a Câmara tem de sobra.
Portanto, havendo recursos e mão de obra, não fazer o óbvio é uma decisão política.
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Licença política
Carlos Alberto Sardenberg
Avança no Congresso Nacional, com apoio de parlamentares de todos os partidos, um projeto de lei cuja aprovação abriria um rombo nas contas da Previdência, já deficitárias, e ampliaria o desequilíbrio no Orçamento do governo federal. O projeto determina uma forte correção das aposentadorias e pensões de valor superior a um salário mínimo, em reajuste retroativo que gera também uma pesada conta de atrasados.
Para marcar bem o ponto: uma ampla maioria de deputados e senadores, inclusive do PSDB e do DEM, que no governo FHC ajudaram a aprovar a reforma da Previdência, apoia um texto que arrasa as contas do INSS. Parlamentares da base governista também aprovam o projeto, visto com apreensão no governo e pavor na área econômica.
O objetivo da oposição não tem nada que ver com justiça social. Trata-se de impor um custo político ao presidente Lula. É também uma saborosa vingança. No governo FHC, Lula e seus petistas torpedearam todas as propostas de reforma da Previdência e carimbaram nos tucanos e então pefelistas (os democratas de hoje) a marca de inimigos dos aposentados.
Agora, caiu no colo da oposição o projeto que dá um reajuste geral nas aposentadorias superiores ao mínimo. Tucanos e democratas querem ajudar a aprovar o texto, pois entendem que o presidente Lula, em nome do equilíbrio das contas públicas, será obrigado a vetá-lo. Perto de um período eleitoral, nada mais interessante. Dá para imaginar tucanos e democratas esfregando as mãos, só esperando a hora de se colocarem ao lado dos velhinhos e velhinhas contra o governo.
Pela mesma razão, parlamentares da base governista não querem se comprometer com um voto contrário. Primeiro, porque muitos desses integrantes da base já estão pensando no próximo governo, que pode não ser do PT. E, segundo, porque, mesmo no caso dos petistas, é melhor deixar o ônus para Lula.
Suponhamos, entretanto, que tucanos e democratas voltem ao governo federal nas eleições de 2010, com José Serra ou Aécio Neves. Isso significa que os aposentados terão a correção que teria sido vetada por Lula?
Claro que não. Nenhum presidente pode topar um tal aumento de gastos. E os petistas, na oposição, obviamente voltarão ao papel de atacar qualquer programa do governo, correto ou não.
É assim: a oposição no Brasil, qualquer que seja, acredita ter uma licença política para fazer qualquer coisa que atrapalhe o governo.
Lula não pode se queixar. Ele usou e abusou dessa prática. E a justificou explicitamente quando, no governo, lhe perguntaram por que, no governo, mantinha políticas e programas que condenara quando na oposição.
Aliás, embora tenha se oposto a todas as reformas aprovadas no governo FHC, Lula, presidente, não fez qualquer movimento para revertê-las.
Além disso, Lula não se pode queixar da ação eleitoral da oposição porque ele, afinal, continuou no palanque, preparando sua reeleição. E agora permanece no palanque para eleger Dilma Rousseff.
Ainda agora atacou o uso político da doença de Dilma e, ato seguinte, em palanque, pede ao povo para rezar pela candidata. Ora, se ele está na campanha, por que os outros não podem? E tome irresponsabilidades.
O PROJETO
O projeto de reajuste das aposentadorias parte do seguinte ponto: pessoas que se aposentam ganhando, por exemplo, dez salários mínimos, com o tempo passam a ganhar nove mínimos, depois oito, sete, e assim sempre para baixo. A proposta, portanto, é aplicar um reajuste que ponha todas essas aposentadorias no valor em que estavam no momento da concessão, valor esse medido pelo número de salários mínimos. E que essa equivalência seja garantida para sempre.
Parece correto, mas a proposta ignora a realidade.
Desde a introdução do real, em 1994, no governo FHC, tomou-se a decisão política de aplicar uma valorização acelerada do salário mínimo. Com isso, o mínimo passou a ser reajustado sistematicamente acima da inflação, acumulando ganhos reais. Neste ano, por exemplo, teve um reajuste de mais de 12%.
Como o piso das aposentadorias do INSS é o salário mínimo, deu-se a diferença. Isso porque as aposentadorias de valor superior ao mínimo foram reajustadas de acordo com a inflação. Mantiveram seu poder aquisitivo real, mas perdendo em relação ao mínimo.
Como o governo Lula aprovou uma regra permanente de valorização do mínimo (reajuste anual equivalente à inflação mais o crescimento da economia), enquanto as demais aposentadorias terão apenas a reposição da inflação, é claro que haverá um achatamento.
No longo prazo, todas as aposentadorias se aproximarão do mínimo.
Isso, aliás, estava no espírito das reformas. A ideia era que a Previdência pública deveria garantir apenas uma aposentadoria básica, mínima. Quem quisesse mais do que isso deveria recorrer à previdência privada. É o sistema vigente em muitos países - e o brasileiro se encaminha para isso.
A razão é simples. Não há dinheiro para financiar aposentadorias de 10, 20 mínimos.
Ora, o projeto em tramitação no Congresso é uma reversão total. Dá a todas as aposentadorias os expressivos ganhos reais dados ao mínimo desde 1994, restabelece a grande desigualdade entre as aposentadorias e impõe um custo enorme à Previdência e, pois, aos contribuintes brasileiros.
Para falar francamente, é uma total irresponsabilidade. Que tenha o amplo apoio parlamentar é apenas uma demonstração da situação deplorável da política brasileira.
*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
Avança no Congresso Nacional, com apoio de parlamentares de todos os partidos, um projeto de lei cuja aprovação abriria um rombo nas contas da Previdência, já deficitárias, e ampliaria o desequilíbrio no Orçamento do governo federal. O projeto determina uma forte correção das aposentadorias e pensões de valor superior a um salário mínimo, em reajuste retroativo que gera também uma pesada conta de atrasados.
Para marcar bem o ponto: uma ampla maioria de deputados e senadores, inclusive do PSDB e do DEM, que no governo FHC ajudaram a aprovar a reforma da Previdência, apoia um texto que arrasa as contas do INSS. Parlamentares da base governista também aprovam o projeto, visto com apreensão no governo e pavor na área econômica.
O objetivo da oposição não tem nada que ver com justiça social. Trata-se de impor um custo político ao presidente Lula. É também uma saborosa vingança. No governo FHC, Lula e seus petistas torpedearam todas as propostas de reforma da Previdência e carimbaram nos tucanos e então pefelistas (os democratas de hoje) a marca de inimigos dos aposentados.
Agora, caiu no colo da oposição o projeto que dá um reajuste geral nas aposentadorias superiores ao mínimo. Tucanos e democratas querem ajudar a aprovar o texto, pois entendem que o presidente Lula, em nome do equilíbrio das contas públicas, será obrigado a vetá-lo. Perto de um período eleitoral, nada mais interessante. Dá para imaginar tucanos e democratas esfregando as mãos, só esperando a hora de se colocarem ao lado dos velhinhos e velhinhas contra o governo.
Pela mesma razão, parlamentares da base governista não querem se comprometer com um voto contrário. Primeiro, porque muitos desses integrantes da base já estão pensando no próximo governo, que pode não ser do PT. E, segundo, porque, mesmo no caso dos petistas, é melhor deixar o ônus para Lula.
Suponhamos, entretanto, que tucanos e democratas voltem ao governo federal nas eleições de 2010, com José Serra ou Aécio Neves. Isso significa que os aposentados terão a correção que teria sido vetada por Lula?
Claro que não. Nenhum presidente pode topar um tal aumento de gastos. E os petistas, na oposição, obviamente voltarão ao papel de atacar qualquer programa do governo, correto ou não.
É assim: a oposição no Brasil, qualquer que seja, acredita ter uma licença política para fazer qualquer coisa que atrapalhe o governo.
Lula não pode se queixar. Ele usou e abusou dessa prática. E a justificou explicitamente quando, no governo, lhe perguntaram por que, no governo, mantinha políticas e programas que condenara quando na oposição.
Aliás, embora tenha se oposto a todas as reformas aprovadas no governo FHC, Lula, presidente, não fez qualquer movimento para revertê-las.
Além disso, Lula não se pode queixar da ação eleitoral da oposição porque ele, afinal, continuou no palanque, preparando sua reeleição. E agora permanece no palanque para eleger Dilma Rousseff.
Ainda agora atacou o uso político da doença de Dilma e, ato seguinte, em palanque, pede ao povo para rezar pela candidata. Ora, se ele está na campanha, por que os outros não podem? E tome irresponsabilidades.
O PROJETO
O projeto de reajuste das aposentadorias parte do seguinte ponto: pessoas que se aposentam ganhando, por exemplo, dez salários mínimos, com o tempo passam a ganhar nove mínimos, depois oito, sete, e assim sempre para baixo. A proposta, portanto, é aplicar um reajuste que ponha todas essas aposentadorias no valor em que estavam no momento da concessão, valor esse medido pelo número de salários mínimos. E que essa equivalência seja garantida para sempre.
Parece correto, mas a proposta ignora a realidade.
Desde a introdução do real, em 1994, no governo FHC, tomou-se a decisão política de aplicar uma valorização acelerada do salário mínimo. Com isso, o mínimo passou a ser reajustado sistematicamente acima da inflação, acumulando ganhos reais. Neste ano, por exemplo, teve um reajuste de mais de 12%.
Como o piso das aposentadorias do INSS é o salário mínimo, deu-se a diferença. Isso porque as aposentadorias de valor superior ao mínimo foram reajustadas de acordo com a inflação. Mantiveram seu poder aquisitivo real, mas perdendo em relação ao mínimo.
Como o governo Lula aprovou uma regra permanente de valorização do mínimo (reajuste anual equivalente à inflação mais o crescimento da economia), enquanto as demais aposentadorias terão apenas a reposição da inflação, é claro que haverá um achatamento.
No longo prazo, todas as aposentadorias se aproximarão do mínimo.
Isso, aliás, estava no espírito das reformas. A ideia era que a Previdência pública deveria garantir apenas uma aposentadoria básica, mínima. Quem quisesse mais do que isso deveria recorrer à previdência privada. É o sistema vigente em muitos países - e o brasileiro se encaminha para isso.
A razão é simples. Não há dinheiro para financiar aposentadorias de 10, 20 mínimos.
Ora, o projeto em tramitação no Congresso é uma reversão total. Dá a todas as aposentadorias os expressivos ganhos reais dados ao mínimo desde 1994, restabelece a grande desigualdade entre as aposentadorias e impõe um custo enorme à Previdência e, pois, aos contribuintes brasileiros.
Para falar francamente, é uma total irresponsabilidade. Que tenha o amplo apoio parlamentar é apenas uma demonstração da situação deplorável da política brasileira.
*Carlos Alberto Sardenberg é jornalista
domingo, 3 de maio de 2009
A Reforma Tributária é política
Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, pode-se destacar que há um enfoque errado sobre o tema: a Reforma Tributária não é apenas um assunto técnico, é também um assunto político.
Não adianta os secretários de Fazenda fazer operações, como aumentar ou baixar alíquotas, sem haver um consenso político em torno de alguns pontos da Reforma.
O que está provocando todo esse imbróglio?
Primeiro, o cenário econômico atual. Ninguém gosta de perder receita, tampouco aprovar reforma em ano de incerteza, como está sendo o ano de 2009.
Evidentemente, os governadores vão chiar!
Portanto, não adianta deixar isso nas mãos dos secretários de Fazenda. Apesar de ser muito bom, ser ótimo, qual é a função do secretário de Fazenda?
Aumentar a arrecadação e ver o seu governador sorrir.
Agora, se não tivermos uma liderança que possa trabalhar os pontos de consenso, e essa liderança teria que ser o presidente da República, mas o presidente Lula se recusa a assumir esse papel, desde 2003 quando houve a primeira tentativa de reforma, então fica muito difícil tratar de um tema que não é apenas técnico.
Em segundo ponto, houve uma proposta de trabalhar o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – de forma diferente do que vinha sendo feito até agora: a cobrança desse imposto de produtos, com excessão do petróleo e energia, seria nos estados de destino e não mais nos estados de origem, ou seja, estados produtores perderia esta receita enquanto os estados consumidores passariam a ganhar esta receita.
Resultado: José Serra (PSDB-SP) não quer, Aécio Neves (PSDB-MG) não quer, possivelmente Sérgio Cabral (PMDB-RJ) também não quer. Em suma, os governadores de estados produtores não querem saber de perder receita agora.
Entretanto, se não fizer um esquema de compensação, e isto é uma negociação política, a Reforma Tributária não sai.
Portanto, a Reforma Tributária não é apenas um assunto técnico. Ela é um assunto político demais para ser deixado nas mãos de secretário de Fazenda.
Não adianta os secretários de Fazenda fazer operações, como aumentar ou baixar alíquotas, sem haver um consenso político em torno de alguns pontos da Reforma.
O que está provocando todo esse imbróglio?
Primeiro, o cenário econômico atual. Ninguém gosta de perder receita, tampouco aprovar reforma em ano de incerteza, como está sendo o ano de 2009.
Evidentemente, os governadores vão chiar!
Portanto, não adianta deixar isso nas mãos dos secretários de Fazenda. Apesar de ser muito bom, ser ótimo, qual é a função do secretário de Fazenda?
Aumentar a arrecadação e ver o seu governador sorrir.
Agora, se não tivermos uma liderança que possa trabalhar os pontos de consenso, e essa liderança teria que ser o presidente da República, mas o presidente Lula se recusa a assumir esse papel, desde 2003 quando houve a primeira tentativa de reforma, então fica muito difícil tratar de um tema que não é apenas técnico.
Em segundo ponto, houve uma proposta de trabalhar o ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – de forma diferente do que vinha sendo feito até agora: a cobrança desse imposto de produtos, com excessão do petróleo e energia, seria nos estados de destino e não mais nos estados de origem, ou seja, estados produtores perderia esta receita enquanto os estados consumidores passariam a ganhar esta receita.
Resultado: José Serra (PSDB-SP) não quer, Aécio Neves (PSDB-MG) não quer, possivelmente Sérgio Cabral (PMDB-RJ) também não quer. Em suma, os governadores de estados produtores não querem saber de perder receita agora.
Entretanto, se não fizer um esquema de compensação, e isto é uma negociação política, a Reforma Tributária não sai.
Portanto, a Reforma Tributária não é apenas um assunto técnico. Ela é um assunto político demais para ser deixado nas mãos de secretário de Fazenda.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
O Globo: Planalto articulou anúncio da doença de Dilma
Gerson Camarotti
A partir do vazamento da notícia sobre o tratamento de saúde da ministra Dilma Rousseff no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o Palácio do Planalto montou uma estratégia de comunicação para divulgar o diagnóstico do câncer linfático da chefe da Casa Civil, que, a princípio, resistiu em expor seu tratamento médico. Segundo integrantes do núcleo do governo ouvidos pelo GLOBO, a decisão de dar ampla divulgação à doença foi decidida na noite de sextafeira.
Horas antes dessa decisão, parte da imprensa já tentava confirmar a notícia na Casa Civil e na Presidência da República, sem sucesso. A entrevista coletiva da ministra com os médicos foi realizada no sábado.
Informado do diagnóstico na manhã de sexta-feira, o presidente Lula reuniu-se à noite com Dilma e o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação), depois de voltar de uma viagem a Itumbiara, no interior de Goiás, e foi enfático ao determinar que deveria ser dada ampla divulgação ao fato.
Lula avaliou que o vazamento de notícias, sem uma explicação oficial, geraria especulações não apenas sobre o real estado de saúde de Dilma, como também sobre seu papel no cenário político como pré-candidata do PT à Presidência da República.
No sábado, o jornal “Folha de S.Paulo” publicou na capa uma pequena nota afirmando que Dilma já havia colocado um cateter de longa permanência que facilita o tratamento quimioterápico. Caso a entrevista não tivesse sido convocada para o mesmo dia, observou um assessor palaciano, haveria uma forte boataria nos dois sentidos — pessoal e político.
No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está a sede provisória da Presidência da República, o episódio da doença de Dilma chegou a ser comparado ao problema do ex-presidente Tancredo Neves, que não tomou posse em 1985, depois de complicações com a sua saúde.
O presidente Lula já tinha conhecimento da primeira intervenção cirúrgica para a retirada de um gânglio linfático, feita três semanas antes. Mas o diagnóstico da biópsia com o resultado da malignidade só foi informado ao presidente na sexta-feira. Isso ocorreu numa conversa no CCBB entre Dilma e o presidente. Logo depois, ele viajou para Goiás. Só à noite, quando voltou da viagem, é que Lula bateu o martelo pela entrevista, depois da notícia de que alguns jornalistas já estavam com a informação.
A caminho de SP, Dilma e Franklin acertaram detalhes Segundo relatos, Dilma teve conhecimento do resultado da biópsia na quarta-feira, dia 22 de abril. Como o presidente estava em viagem à Argentina e só voltaria na noite de quinta-feira, a ministra pediu ao chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, um horário reservado com Lula na sexta-feira. Na primeira conversa, não houve definição de como o episódio seria divulgado — o que só foi tratado na noite daquele dia.
Já o tom da entrevista foi acertado na manhã do próprio sábado, entre Dilma e Franklin, que viajaram juntos no mesmo avião para São Paulo.
Ficou decidido que os médicos deveriam participar e esclarecer todas as dúvidas.
Também ficou definido que Dilma deveria enfatizar o necessidade do exame preventivo, para que seu drama pessoal servisse de exemplo à população.
Um interlocutor petista da ministra confirmou que a divulgação da notícia foi precipitada pelo vazamento de informações do hospital. O fato estava sendo guardado por Dilma com tanto sigilo que até mesmo petistas e ministros do núcleo do governo foram surpreendidos no sábado com a divulgação do tratamento.
A partir do vazamento da notícia sobre o tratamento de saúde da ministra Dilma Rousseff no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o Palácio do Planalto montou uma estratégia de comunicação para divulgar o diagnóstico do câncer linfático da chefe da Casa Civil, que, a princípio, resistiu em expor seu tratamento médico. Segundo integrantes do núcleo do governo ouvidos pelo GLOBO, a decisão de dar ampla divulgação à doença foi decidida na noite de sextafeira.
Horas antes dessa decisão, parte da imprensa já tentava confirmar a notícia na Casa Civil e na Presidência da República, sem sucesso. A entrevista coletiva da ministra com os médicos foi realizada no sábado.
Informado do diagnóstico na manhã de sexta-feira, o presidente Lula reuniu-se à noite com Dilma e o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação), depois de voltar de uma viagem a Itumbiara, no interior de Goiás, e foi enfático ao determinar que deveria ser dada ampla divulgação ao fato.
Lula avaliou que o vazamento de notícias, sem uma explicação oficial, geraria especulações não apenas sobre o real estado de saúde de Dilma, como também sobre seu papel no cenário político como pré-candidata do PT à Presidência da República.
No sábado, o jornal “Folha de S.Paulo” publicou na capa uma pequena nota afirmando que Dilma já havia colocado um cateter de longa permanência que facilita o tratamento quimioterápico. Caso a entrevista não tivesse sido convocada para o mesmo dia, observou um assessor palaciano, haveria uma forte boataria nos dois sentidos — pessoal e político.
No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está a sede provisória da Presidência da República, o episódio da doença de Dilma chegou a ser comparado ao problema do ex-presidente Tancredo Neves, que não tomou posse em 1985, depois de complicações com a sua saúde.
O presidente Lula já tinha conhecimento da primeira intervenção cirúrgica para a retirada de um gânglio linfático, feita três semanas antes. Mas o diagnóstico da biópsia com o resultado da malignidade só foi informado ao presidente na sexta-feira. Isso ocorreu numa conversa no CCBB entre Dilma e o presidente. Logo depois, ele viajou para Goiás. Só à noite, quando voltou da viagem, é que Lula bateu o martelo pela entrevista, depois da notícia de que alguns jornalistas já estavam com a informação.
A caminho de SP, Dilma e Franklin acertaram detalhes Segundo relatos, Dilma teve conhecimento do resultado da biópsia na quarta-feira, dia 22 de abril. Como o presidente estava em viagem à Argentina e só voltaria na noite de quinta-feira, a ministra pediu ao chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, um horário reservado com Lula na sexta-feira. Na primeira conversa, não houve definição de como o episódio seria divulgado — o que só foi tratado na noite daquele dia.
Já o tom da entrevista foi acertado na manhã do próprio sábado, entre Dilma e Franklin, que viajaram juntos no mesmo avião para São Paulo.
Ficou decidido que os médicos deveriam participar e esclarecer todas as dúvidas.
Também ficou definido que Dilma deveria enfatizar o necessidade do exame preventivo, para que seu drama pessoal servisse de exemplo à população.
Um interlocutor petista da ministra confirmou que a divulgação da notícia foi precipitada pelo vazamento de informações do hospital. O fato estava sendo guardado por Dilma com tanto sigilo que até mesmo petistas e ministros do núcleo do governo foram surpreendidos no sábado com a divulgação do tratamento.
terça-feira, 28 de abril de 2009
Dois fantasmas
Miriam Leitão
O mundo não se recuperou da crise econômica e, agora, o fantasma de uma pandemia aflige os países. A gripe suína não poderia chegar em pior momento. Ela agrava a incerteza, diminui o comércio mundial, que este ano já está encolhendo, afeta preços das commodities e espalha o vírus do medo, o pior companheiro da economia. O México enfrenta várias calamidades.
Com medo, o consumidor, de qualquer país, paralisa decisões econômicas, posterga viagens e compras, adota posições defensivas que, em geral, têm efeito paralisante na economia. O mundo estava começando a ver sinais de luz no horizonte. A revista The Economist alerta, inclusive, que nem se pode ainda concluir desses sinais que “o pior passou”. A revista aconselha esquecer a expressão, porque ela desmobiliza os esforços governamentais e empresariais de superação da crise econômica.
Dois terços dos 42 mercados de capitais que a Economist acompanha registraram altas de mais de 20% nas últimas seis semanas.
Apesar disso, a crise bancária não foi resolvida, e o PIB mundial vai encolher pela primeira vez em 60 anos. O FMI alerta para a devastação que a crise vai provocar entre os pobres.
É sobre este corpo debilitado pela crise econômica que recai o risco de uma pandemia. Controlar e debelar este risco é um desafio de saúde pública e uma emergência econômica.
Num mundo globalizado, tudo se espalha como rastilho de pólvora: o pânico econômico, os vírus de uma doença.
O México está em recessão, teve ontem um terremoto e enfrenta o pânico da gripe suína cancelando a vida normal: foram fechados cinemas, museus, teatros, escolas. Mas o problema não é mexicano. Houve reflexos e tensão no mundo inteiro.
Como isso afeta a economia brasileira? Os especialistas divergiam ontem.
Os produtores de carne suína se esforçavam para esclarecer que a doença está sendo transmitida de pessoa a pessoa, não através da carne do animal. Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs, acredita que o preço da carne suína não deve ser impactado e se irrita até com o nome da doença.
— Esse é um erro grosseiro para ser reparado. Este é um problema muito sério de saúde pública, mas a propagação é de homem a homem.
É um equívoco esta denominação e as coisas vão se esclarecer. É um problema de saúde pública, não dos rebanhos. A preocupação é não infectar pessoas.
O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de carne suína e amarga uma queda de 20% no preço por causa da crise econômica.
Em termos de volume exportado, a situação estava começando a se normalizar.
Outra reação instantânea, que pode nos afetar, é nos preços das commodities, que ontem reverteram o movimento de recuperação dos últimos tempos. Fábio Silveira, da RC Consultores, não se surpreendeu com o movimento.
— A reação instantânea, óbvia, é a queda no preço e nas exportações de suínos.
O maior prejudicado deve ser o estado de Santa Catarina, o maior produtor nacional de carne suína. Outra queda óbvia é nos preços dos grãos. Isto porque cerca de 80% do custo de produção dos suínos é com os grãos, grande parte com farelo de milho e outra parte com soja. Então, a demanda desses produtos deve ceder momentaneamente, pela restrição ao consumo de suínos, que deve ser global.
David Kirby, jornalista que está escrevendo um livro sobre produção animal em escala industrial, descreveu no blog HuffingtonPost as condições de produção de carne suína no México. É uma produção em confinamento, em galpões enormes, com milhares de porcos criados em condições sanitárias precárias, com muita circulação de trabalhadores. Como os galpões são abertos, pássaros entram e criam-se as condições ideais para a mistura de vírus de gripes humana, aviária e suína. Há uma região no sul do México em que a gripe suína é endêmica, e o que aconteceu agora foi a mistura dos patogênicos. Kirby entrevistou especialistas, como Ellen Silbergeld, professora da Johns Hopkins, e ela disse que esses galpões de criação, chamados “cafos”, não são “biosseguros”.
O especialista em comércio exterior Joseph Tutundjian disse que não acredita que isso terá grande impacto na exportação brasileira.
— O Brasil já acumula US$ 5 bilhões de superávit comercial e nem entraram ainda os grãos, que só entram em maio. O preço da soja está caindo hoje, mas os preços das commodities têm recuperado seu valor. É uma reação momentânea. Acho que essa preocupação não vai afetar tanto o comércio como se imagina. Mas confesso que se tivesse que pegar hoje um avião para fazer negócio no México, eu não iria. Aliás, uma viagem longa, dentro de um avião, neste momento, parece mesmo perigosa — admitiu.
As empresas aéreas e de turismo, o comércio de alimentos, são áreas econômicas sob grande incerteza e, por isso, as ações de empresas como a Friboi e a Tam caíram ontem. Laboratórios que têm remédios que já se provaram efetivos em conter a enfermidade estão com a demanda explodindo em todo o mundo. Tudo o que não precisava acontecer, aconteceu. O mundo vive o medo de dois fantasmas.
O mundo não se recuperou da crise econômica e, agora, o fantasma de uma pandemia aflige os países. A gripe suína não poderia chegar em pior momento. Ela agrava a incerteza, diminui o comércio mundial, que este ano já está encolhendo, afeta preços das commodities e espalha o vírus do medo, o pior companheiro da economia. O México enfrenta várias calamidades.
Com medo, o consumidor, de qualquer país, paralisa decisões econômicas, posterga viagens e compras, adota posições defensivas que, em geral, têm efeito paralisante na economia. O mundo estava começando a ver sinais de luz no horizonte. A revista The Economist alerta, inclusive, que nem se pode ainda concluir desses sinais que “o pior passou”. A revista aconselha esquecer a expressão, porque ela desmobiliza os esforços governamentais e empresariais de superação da crise econômica.
Dois terços dos 42 mercados de capitais que a Economist acompanha registraram altas de mais de 20% nas últimas seis semanas.
Apesar disso, a crise bancária não foi resolvida, e o PIB mundial vai encolher pela primeira vez em 60 anos. O FMI alerta para a devastação que a crise vai provocar entre os pobres.
É sobre este corpo debilitado pela crise econômica que recai o risco de uma pandemia. Controlar e debelar este risco é um desafio de saúde pública e uma emergência econômica.
Num mundo globalizado, tudo se espalha como rastilho de pólvora: o pânico econômico, os vírus de uma doença.
O México está em recessão, teve ontem um terremoto e enfrenta o pânico da gripe suína cancelando a vida normal: foram fechados cinemas, museus, teatros, escolas. Mas o problema não é mexicano. Houve reflexos e tensão no mundo inteiro.
Como isso afeta a economia brasileira? Os especialistas divergiam ontem.
Os produtores de carne suína se esforçavam para esclarecer que a doença está sendo transmitida de pessoa a pessoa, não através da carne do animal. Pedro de Camargo Neto, presidente da Abipecs, acredita que o preço da carne suína não deve ser impactado e se irrita até com o nome da doença.
— Esse é um erro grosseiro para ser reparado. Este é um problema muito sério de saúde pública, mas a propagação é de homem a homem.
É um equívoco esta denominação e as coisas vão se esclarecer. É um problema de saúde pública, não dos rebanhos. A preocupação é não infectar pessoas.
O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de carne suína e amarga uma queda de 20% no preço por causa da crise econômica.
Em termos de volume exportado, a situação estava começando a se normalizar.
Outra reação instantânea, que pode nos afetar, é nos preços das commodities, que ontem reverteram o movimento de recuperação dos últimos tempos. Fábio Silveira, da RC Consultores, não se surpreendeu com o movimento.
— A reação instantânea, óbvia, é a queda no preço e nas exportações de suínos.
O maior prejudicado deve ser o estado de Santa Catarina, o maior produtor nacional de carne suína. Outra queda óbvia é nos preços dos grãos. Isto porque cerca de 80% do custo de produção dos suínos é com os grãos, grande parte com farelo de milho e outra parte com soja. Então, a demanda desses produtos deve ceder momentaneamente, pela restrição ao consumo de suínos, que deve ser global.
David Kirby, jornalista que está escrevendo um livro sobre produção animal em escala industrial, descreveu no blog HuffingtonPost as condições de produção de carne suína no México. É uma produção em confinamento, em galpões enormes, com milhares de porcos criados em condições sanitárias precárias, com muita circulação de trabalhadores. Como os galpões são abertos, pássaros entram e criam-se as condições ideais para a mistura de vírus de gripes humana, aviária e suína. Há uma região no sul do México em que a gripe suína é endêmica, e o que aconteceu agora foi a mistura dos patogênicos. Kirby entrevistou especialistas, como Ellen Silbergeld, professora da Johns Hopkins, e ela disse que esses galpões de criação, chamados “cafos”, não são “biosseguros”.
O especialista em comércio exterior Joseph Tutundjian disse que não acredita que isso terá grande impacto na exportação brasileira.
— O Brasil já acumula US$ 5 bilhões de superávit comercial e nem entraram ainda os grãos, que só entram em maio. O preço da soja está caindo hoje, mas os preços das commodities têm recuperado seu valor. É uma reação momentânea. Acho que essa preocupação não vai afetar tanto o comércio como se imagina. Mas confesso que se tivesse que pegar hoje um avião para fazer negócio no México, eu não iria. Aliás, uma viagem longa, dentro de um avião, neste momento, parece mesmo perigosa — admitiu.
As empresas aéreas e de turismo, o comércio de alimentos, são áreas econômicas sob grande incerteza e, por isso, as ações de empresas como a Friboi e a Tam caíram ontem. Laboratórios que têm remédios que já se provaram efetivos em conter a enfermidade estão com a demanda explodindo em todo o mundo. Tudo o que não precisava acontecer, aconteceu. O mundo vive o medo de dois fantasmas.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
A batalha das previsões
Carlos Alberto Sardenberg
--- O PIB virou questão política ---
O governo Lula não gostou nem um pouco do relatório do FMI que prevê uma recessão forte para o Brasil neste ano. Segundo o Fundo, o Produto Interno Bruto brasileiro vai encolher 1,3%, um resultado pior do que a opinião média verificada entre economistas locais.
Na verdade, há hoje, e não apenas no Brasil, uma dispersão muito grande nos cenários. Isso porque a crise é inédita, um evento cujos contornos essenciais não se encontram nos livros nem na experiência recente. Além disso, os governos mundo afora continuam lutando contra a crise, com programas e pacotes que podem ou não mudar o curso das coisas.
Há aí uma dimensão propriamente econômica, mas também um lado político, especialmente para o presidente Lula, que leva tudo para o plano eleitoral. Se confirmada a previsão do FMI, seu governo terá obtido uma recessão pior do que a ocorrida na administração FHC.
É muito provável que o ano de 2010 seja de recuperação, mas moderada, de modo que, nessa hipótese, Lula e Dilma chegarão às eleições presidenciais com um desempenho econômico mediano. E o plano deles era chegar ao pleito no auge do espetáculo do crescimento.
Como a crise tem uma origem externa, Lula poderia ter escapado desse problema. Entretanto, ao colocar como um objetivo de governo o crescimento de 2% neste ano e de 4,5% em 2010, o presidente assume a responsabilidade integral pelo PIB.
Fica claro que Lula acredita de fato na capacidade do governo de interferir na realidade econômica de um modo decisivo. Pode ser um equívoco, mas vem de longe. O presidente sempre acreditou que o recente crescimento brasileiro decorreu essencialmente de suas políticas e quase nada da boa onda mundial. Agora que a onda tornou-se um refluxo, Lula acha, do mesmo modo, que pode escapar.
O peso da influência mundial está subestimado nos dois lados da história. Uma das principais viradas do Brasil foi nas contas externas. E como isso ocorreu? Primeiro, pelo forte crescimento das exportações, que trouxeram dólares abundantes para o Brasil – dólares que foram comprados pelo Banco Central para compor as reservas de mais de US$ 200 bilhões, o maior seguro anti-crise.
Ora, as exportações decolaram porque o mundo estava em forte crescimento e assim demandou produtos brasileiros. Além disso, o Brasil se beneficiou da abundância de capitais baratos, trazidos para cá pela ciranda financeira. Em 2007, por exemplo, as empresas brasileiras captaram mais de R$ 70 bilhões vendendo ações na Bovespa, recursos utilizados para investimentos e novos negócios. E a maior parte desse dinheiro veio de fora.
Além dessas captações, as empresas e bancos brasileiros tiveram enorme facilidade para obter financiamentos externos bem baratinhos.
A crise atinge o Brasil por esses dois canais: encolhe o mercado de exportação, seca o mercado de capitais. Não há como escapar de uma redução expressiva na atividade econômica, considerando-se que, antes da crise, o Brasil crescia a um ritmo de 6% ao ano.
Uma redução de quanto? – essa é a questão. Dentro do governo, a melhor análise econômica, disparado, está no Banco Central. Conforme o último Relatório de Inflação, o cenário dominante do BC indica um crescimento de 1,2% para este ano. E o BC, registre-se, tem um belo repertório de acertos.
Fora do governo, há muita variação. Affonso Celso Pastore, um dos mais respeitados economistas brasileiros, escreveu na semana passada no jornal Valor Econômico que o PIB deste ano deve ter uma contração de 1,5%, um prognóstico próximo ao do FMI.
Mas há consultorias de prestígio que estão mais próximas do Banco Central, esperando um resultado positivo.
Já a economista-chefe do Bradesco Asset Management, Ana Cristina Boicenco, acredita que o PIB terá uma queda de 0,2% a 0,5% - e se trata de uma boa referência. A economista acaba de ganhar o prêmio da Agência Estado por ter obtido, em 2008, a maior margem de acerto nas previsões para PIB, inflação, dólar, juros, comércio externo e dívida pública.
As previsões para 2009 da campeã de previsões em 2008 são as seguintes, além do PIB, citado acima: inflação (IPCA), em torno de 4% taxa básica de juros no final do ano, de 8,75% a 9% dólar médio em R$ 2,38, esperando, pois, uma desvalorização do real daqui em diante e a relação dívida líquida do setor público/PIB subindo um pouco para 37,3%.
E para 2010? Ana Cristina Boicenco espera uma moderada recuperação, com o PIB crescendo em torno dos 2%.
Para todo esse cenário, a economista considera que os programas do governo para estimular a economia vão, sim, produzir seus efeitos.
Tudo considerado, ninguém está esperando um desastre para o Brasil. Ao contrário do que ocorria em crises externas anteriores, o país não vai quebrar pelas contas externas, não vai ao FMI. Ao contrário, vai emprestar dinheiro para o Fundo.
A reação brasileira será a de um país com estabilidade macroeconômica. Sofre com a perda de mercados e de crédito, reduz a atividade econômica, com a conseqüente alta do desemprego, mas tudo sendo uma “crise normal”, digamos assim. Comparando com o resto do mundo, é um desempenho mais que razoável.
Mas, politizando a questão, Lula corre o risco de uma derrota onde poderia ter no mínimo um bom empate. Ou não está bem informado sobre a crise ou, de novo, confia no seu discurso para mudar não as coisas, mas a aparência delas.
Sua sorte é que a oposição parece não ter a menor noção do que ocorre e de como lidar com os efeitos da crise.
Publicado em O Estado de S.Paulo, 27 de abril de 2009
--- O PIB virou questão política ---
O governo Lula não gostou nem um pouco do relatório do FMI que prevê uma recessão forte para o Brasil neste ano. Segundo o Fundo, o Produto Interno Bruto brasileiro vai encolher 1,3%, um resultado pior do que a opinião média verificada entre economistas locais.
Na verdade, há hoje, e não apenas no Brasil, uma dispersão muito grande nos cenários. Isso porque a crise é inédita, um evento cujos contornos essenciais não se encontram nos livros nem na experiência recente. Além disso, os governos mundo afora continuam lutando contra a crise, com programas e pacotes que podem ou não mudar o curso das coisas.
Há aí uma dimensão propriamente econômica, mas também um lado político, especialmente para o presidente Lula, que leva tudo para o plano eleitoral. Se confirmada a previsão do FMI, seu governo terá obtido uma recessão pior do que a ocorrida na administração FHC.
É muito provável que o ano de 2010 seja de recuperação, mas moderada, de modo que, nessa hipótese, Lula e Dilma chegarão às eleições presidenciais com um desempenho econômico mediano. E o plano deles era chegar ao pleito no auge do espetáculo do crescimento.
Como a crise tem uma origem externa, Lula poderia ter escapado desse problema. Entretanto, ao colocar como um objetivo de governo o crescimento de 2% neste ano e de 4,5% em 2010, o presidente assume a responsabilidade integral pelo PIB.
Fica claro que Lula acredita de fato na capacidade do governo de interferir na realidade econômica de um modo decisivo. Pode ser um equívoco, mas vem de longe. O presidente sempre acreditou que o recente crescimento brasileiro decorreu essencialmente de suas políticas e quase nada da boa onda mundial. Agora que a onda tornou-se um refluxo, Lula acha, do mesmo modo, que pode escapar.
O peso da influência mundial está subestimado nos dois lados da história. Uma das principais viradas do Brasil foi nas contas externas. E como isso ocorreu? Primeiro, pelo forte crescimento das exportações, que trouxeram dólares abundantes para o Brasil – dólares que foram comprados pelo Banco Central para compor as reservas de mais de US$ 200 bilhões, o maior seguro anti-crise.
Ora, as exportações decolaram porque o mundo estava em forte crescimento e assim demandou produtos brasileiros. Além disso, o Brasil se beneficiou da abundância de capitais baratos, trazidos para cá pela ciranda financeira. Em 2007, por exemplo, as empresas brasileiras captaram mais de R$ 70 bilhões vendendo ações na Bovespa, recursos utilizados para investimentos e novos negócios. E a maior parte desse dinheiro veio de fora.
Além dessas captações, as empresas e bancos brasileiros tiveram enorme facilidade para obter financiamentos externos bem baratinhos.
A crise atinge o Brasil por esses dois canais: encolhe o mercado de exportação, seca o mercado de capitais. Não há como escapar de uma redução expressiva na atividade econômica, considerando-se que, antes da crise, o Brasil crescia a um ritmo de 6% ao ano.
Uma redução de quanto? – essa é a questão. Dentro do governo, a melhor análise econômica, disparado, está no Banco Central. Conforme o último Relatório de Inflação, o cenário dominante do BC indica um crescimento de 1,2% para este ano. E o BC, registre-se, tem um belo repertório de acertos.
Fora do governo, há muita variação. Affonso Celso Pastore, um dos mais respeitados economistas brasileiros, escreveu na semana passada no jornal Valor Econômico que o PIB deste ano deve ter uma contração de 1,5%, um prognóstico próximo ao do FMI.
Mas há consultorias de prestígio que estão mais próximas do Banco Central, esperando um resultado positivo.
Já a economista-chefe do Bradesco Asset Management, Ana Cristina Boicenco, acredita que o PIB terá uma queda de 0,2% a 0,5% - e se trata de uma boa referência. A economista acaba de ganhar o prêmio da Agência Estado por ter obtido, em 2008, a maior margem de acerto nas previsões para PIB, inflação, dólar, juros, comércio externo e dívida pública.
As previsões para 2009 da campeã de previsões em 2008 são as seguintes, além do PIB, citado acima: inflação (IPCA), em torno de 4% taxa básica de juros no final do ano, de 8,75% a 9% dólar médio em R$ 2,38, esperando, pois, uma desvalorização do real daqui em diante e a relação dívida líquida do setor público/PIB subindo um pouco para 37,3%.
E para 2010? Ana Cristina Boicenco espera uma moderada recuperação, com o PIB crescendo em torno dos 2%.
Para todo esse cenário, a economista considera que os programas do governo para estimular a economia vão, sim, produzir seus efeitos.
Tudo considerado, ninguém está esperando um desastre para o Brasil. Ao contrário do que ocorria em crises externas anteriores, o país não vai quebrar pelas contas externas, não vai ao FMI. Ao contrário, vai emprestar dinheiro para o Fundo.
A reação brasileira será a de um país com estabilidade macroeconômica. Sofre com a perda de mercados e de crédito, reduz a atividade econômica, com a conseqüente alta do desemprego, mas tudo sendo uma “crise normal”, digamos assim. Comparando com o resto do mundo, é um desempenho mais que razoável.
Mas, politizando a questão, Lula corre o risco de uma derrota onde poderia ter no mínimo um bom empate. Ou não está bem informado sobre a crise ou, de novo, confia no seu discurso para mudar não as coisas, mas a aparência delas.
Sua sorte é que a oposição parece não ter a menor noção do que ocorre e de como lidar com os efeitos da crise.
Publicado em O Estado de S.Paulo, 27 de abril de 2009
domingo, 26 de abril de 2009
A doença vai atrapalhar?
Todos os brasileiros ficaram chocados com a notícia divulgada ontem sobre o estado de saúde da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, principal candidata do presidente Lula ao posto de Presidenta do Brasil em 2010.
Ela está em tratamento depois de diagnosticado um tumor no lado esquerdo da axila, chamado de linfoma não-Hodgkin.
Espera-se que o problema não interfira no planejamento do Palácio do Planalto. Mas uma coisa é certa: o fantasma do terceiro mandato vai começar a assombrar os corredores do Congresso, mais uma vez.
A Dilma "engessou" o panorama político brasileiro.
Ela paralisou os adversários e os aliados porque sua doença é grave.
Entretanto, vale a pena perguntar:
O PT vai mantê-la?
O terceiro mandato volta com força?
Pois se ela é realmente a candidata, esse assunto vai ser sempre uma espada em sua cabeça.
Ela está em tratamento depois de diagnosticado um tumor no lado esquerdo da axila, chamado de linfoma não-Hodgkin.
Espera-se que o problema não interfira no planejamento do Palácio do Planalto. Mas uma coisa é certa: o fantasma do terceiro mandato vai começar a assombrar os corredores do Congresso, mais uma vez.
A Dilma "engessou" o panorama político brasileiro.
Ela paralisou os adversários e os aliados porque sua doença é grave.
Entretanto, vale a pena perguntar:
O PT vai mantê-la?
O terceiro mandato volta com força?
Pois se ela é realmente a candidata, esse assunto vai ser sempre uma espada em sua cabeça.
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Obrigado
Agradeço de coração a todas as manifestações de carinho que recebo desde cedo na minha caixa de e-mails.
Para aqueles que não sabem, hoje é meu aniversário. São 23 anos de vida!
É com muito carinho que leio a todos e, sempre que possível, publico aqui no blog.
Muito obrigado pelo carinho especial.
Para aqueles que não sabem, hoje é meu aniversário. São 23 anos de vida!
É com muito carinho que leio a todos e, sempre que possível, publico aqui no blog.
Muito obrigado pelo carinho especial.
terça-feira, 21 de abril de 2009
Onde está a honestidade?
Lucia Hippolito
A farra das passagens, atualmente em cartaz no Congresso Nacional, traz novamente à discussão a questão dos vencimentos de suas Excelências.
Só para lembrar. Os ganhos mensais dos parlamentares são compostos da seguinte maneira:
1. subsídio mensal: R$ 16.512,09 (apenas sobre este valor as Excelências pagam imposto de renda);
2. verba de gabinete, usada para contratar funcionários, cabos eleitorais e apadrinhados: R$ 60.000,00 (mínimo de cinco e máximo de 25 funcionários);
3. Auxílio moradia: R$ 3 mil, para os parlamentares que não ocupem apartamento funcional;
4. verba indenizatória: R$ 15 mil, que devem ser usados em despesas de aluguel, manutenção de escritório, alimentação, serviços de consultoria e pesquisa, contratação de segurança, assinatura de publicações, TV a cabo, Internet, transporte e hospedagem do parlamentar e de seus assessores, entre outras;
5. cota postal e telefônica: de cerca de R$ 4 mil para os deputados e de cerca de R$ 5 mil para os líderes, vice-líderes, integrantes da Mesa e presidentes de comissões permanentes. Caso o parlamentar exceda o teto, a diferença é retirada de seus vencimentos;
6. passagem aérea: quatro mensais de ida e volta aos estados e uma de ida e volta ao Rio de Janeiro. A verba varia de acordo com o estado, sendo a maior para os parlamentares do Acre e a menor para os do Distrito Federal (é, eles também recebem cotas de passagens aéreas. Para quê? Não sei.);
7. verba para gráfica: R$ 6 mil por ano, para a impressão de discursos, projetos, pareceres, cartões pessoais de apresentação, folhas padronizadas e textos que contenham legislação ou material de interesse público;
8. cota de gasolina: apenas para os senadores.
Isto significa que cada deputado e senador custa ao bolso do contribuinte cerca de R$ 100 mil por mês. Mas suas Excelências só pagam imposto de renda sobre R$ 16.512,09.
Hoje o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, apresentou uma proposta que repete o que se faz no Congresso dos Estados Unidos.
Todos os ganhos mensais dos parlamentares seriam reunidos numa verba única e entregues a suas Excelências, que seriam pessoalmente responsáveis pela gestão desses recursos. O parlamentar se tornaria um “ordenador de despesas”, responsável pela prestação de contas de seu gabinete perante o Ministério Público.
O modelo parece simples, prático e não altera substantivamente a situação atual. Apenas torna o parlamentar mais responsável.
Portanto, não deve haver nenhuma resistência a esta proposta, certo? Errado, erradíssimo!
Praticamente todos os parlamentares reagem fortemente a qualquer mudança.
Uma reação partidária vem do PT. Como sabemos, o partido cobra o dízimo, isto é, um percentual sobre o salário que petistas no Executivo e no Legislativo devem recolher mensalmente aos cofres do PT, por determinação do estatuto. O dízimo varia de 2% a 10% dos vencimentos mensais.
No Congresso, parlamentares petistas pagam o dízimo sobre o subsídio, isto é, sobre R$ 16.512,09. Se todos os ganhos foram reunidos numa única verba, as Excelências petistas terão que pagar o dízimo sobre cerca de R$ 100 mil.
Não querem. Em vez de contestar o estatuto do partido, preferem continuar participando desta farsa.
Uma reação generalizada vem de parlamentares de todos os partidos. Motivo? O leão.
Atualmente, suas Excelências pagam imposto de renda sobre o subsídio, isto é, sobre os famosos R$ 16.512,09. Se todos os ganhos foram reunidos numa única verba, as Excelências terão que pagar imposto de renda sobre cerca de R$ 100 mil.
Trivialidade que, aliás, acontece com seus eleitores que, na grande maioria, vivem de contracheques e de imposto de renda descontado na fonte.
Mas suas Excelências querem continuar pagando imposto de renda apenas sobre o subsídio.
E querem continuar recebendo esta montanha de recursos e não querem, de forma nenhuma, prestar contas ao contribuinte brasileiro.
É por isso que eu sempre digo: a classe política brasileira gosta de fazer piquenique na beira do precipício.
A farra das passagens, atualmente em cartaz no Congresso Nacional, traz novamente à discussão a questão dos vencimentos de suas Excelências.
Só para lembrar. Os ganhos mensais dos parlamentares são compostos da seguinte maneira:
1. subsídio mensal: R$ 16.512,09 (apenas sobre este valor as Excelências pagam imposto de renda);
2. verba de gabinete, usada para contratar funcionários, cabos eleitorais e apadrinhados: R$ 60.000,00 (mínimo de cinco e máximo de 25 funcionários);
3. Auxílio moradia: R$ 3 mil, para os parlamentares que não ocupem apartamento funcional;
4. verba indenizatória: R$ 15 mil, que devem ser usados em despesas de aluguel, manutenção de escritório, alimentação, serviços de consultoria e pesquisa, contratação de segurança, assinatura de publicações, TV a cabo, Internet, transporte e hospedagem do parlamentar e de seus assessores, entre outras;
5. cota postal e telefônica: de cerca de R$ 4 mil para os deputados e de cerca de R$ 5 mil para os líderes, vice-líderes, integrantes da Mesa e presidentes de comissões permanentes. Caso o parlamentar exceda o teto, a diferença é retirada de seus vencimentos;
6. passagem aérea: quatro mensais de ida e volta aos estados e uma de ida e volta ao Rio de Janeiro. A verba varia de acordo com o estado, sendo a maior para os parlamentares do Acre e a menor para os do Distrito Federal (é, eles também recebem cotas de passagens aéreas. Para quê? Não sei.);
7. verba para gráfica: R$ 6 mil por ano, para a impressão de discursos, projetos, pareceres, cartões pessoais de apresentação, folhas padronizadas e textos que contenham legislação ou material de interesse público;
8. cota de gasolina: apenas para os senadores.
Isto significa que cada deputado e senador custa ao bolso do contribuinte cerca de R$ 100 mil por mês. Mas suas Excelências só pagam imposto de renda sobre R$ 16.512,09.
Hoje o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, apresentou uma proposta que repete o que se faz no Congresso dos Estados Unidos.
Todos os ganhos mensais dos parlamentares seriam reunidos numa verba única e entregues a suas Excelências, que seriam pessoalmente responsáveis pela gestão desses recursos. O parlamentar se tornaria um “ordenador de despesas”, responsável pela prestação de contas de seu gabinete perante o Ministério Público.
O modelo parece simples, prático e não altera substantivamente a situação atual. Apenas torna o parlamentar mais responsável.
Portanto, não deve haver nenhuma resistência a esta proposta, certo? Errado, erradíssimo!
Praticamente todos os parlamentares reagem fortemente a qualquer mudança.
Uma reação partidária vem do PT. Como sabemos, o partido cobra o dízimo, isto é, um percentual sobre o salário que petistas no Executivo e no Legislativo devem recolher mensalmente aos cofres do PT, por determinação do estatuto. O dízimo varia de 2% a 10% dos vencimentos mensais.
No Congresso, parlamentares petistas pagam o dízimo sobre o subsídio, isto é, sobre R$ 16.512,09. Se todos os ganhos foram reunidos numa única verba, as Excelências petistas terão que pagar o dízimo sobre cerca de R$ 100 mil.
Não querem. Em vez de contestar o estatuto do partido, preferem continuar participando desta farsa.
Uma reação generalizada vem de parlamentares de todos os partidos. Motivo? O leão.
Atualmente, suas Excelências pagam imposto de renda sobre o subsídio, isto é, sobre os famosos R$ 16.512,09. Se todos os ganhos foram reunidos numa única verba, as Excelências terão que pagar imposto de renda sobre cerca de R$ 100 mil.
Trivialidade que, aliás, acontece com seus eleitores que, na grande maioria, vivem de contracheques e de imposto de renda descontado na fonte.
Mas suas Excelências querem continuar pagando imposto de renda apenas sobre o subsídio.
E querem continuar recebendo esta montanha de recursos e não querem, de forma nenhuma, prestar contas ao contribuinte brasileiro.
É por isso que eu sempre digo: a classe política brasileira gosta de fazer piquenique na beira do precipício.
sábado, 18 de abril de 2009
Pobre Maranhão
Lucia Hippolito
Que destino trágico, este do povo do Maranhão!
Jackson Lago foi eleito governador para acabar com o domínio da família Sarney, que há 50 anos acorrenta o Maranhão ao atraso e à miséria.
O Maranhão tem hoje os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Ao lado de Alagoas, naturalmente.
Jackson Lago foi prefeito de São Luís. Contra os Sarney. Jackson Lago foi eleito governador do Maranhão. Contra os Sarney. Para encerrar o reinado dos Sarney. Para isso ele foi eleito.
Porém, durante a campanha eleitoral permitiu que fossem usados os mesmos métodos que criticava na família Sarney.
Clientelismo, fisiologismo, utilização da máquina pública, exploração da miséria.
O então governador José Reinaldo Tavares, cria de Sarney que depois rompeu com o grupo, para eleger seu candidato cometeu vários abusos, entre os quais distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas para os eleitores.
Tudo para eleger Jackson Lago e encerrar o domínio de seu ex-padrinho sobre o Maranhão.
Resultado: a coligação derrotada (Roseana Sarney) acusou Jackson Lago de abuso de poder político e econômico. O TRE cassou seu mandato e o do vice, punição confirmada pelo TSE. E por unanimidade.
O governador entrincheirou-se no palácio e declarou que só sairia depois que o STF julgasse todos os recursos. Mas já sofreu algumas derrotas no Supremo. Deixou o Palácio hoje de manhã.
O MST aliou-se ao governador, está acampado em São Luís e pretende fazer movimentação contra Roseana Sarney, candidata derrotada que ontem assumiu o governo.
Na Assembléia Legislativa do Maranhão também se esboça um movimento de resistência. Isso porque a Constituição do estado, seguindo a Constituição federal, determina que, se houver vacância antes de se completar a primeira metade do mandato de governador, haverá nova eleição.
Eleição indireta, pela Assembléia.
Mas esta interpretação já foi derrubada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que declarou que a vacância referida nos dois textos diz respeito a morte ou renúncia e não a cassação de mandatos.
Roseana Sarney, por sua vez, também responde a processos e pode perder o mandato de governadora.
O impasse permanece, e está longe de terminar.
É de se lamentar a cassação de Jackson Lago, mas não se pode permitir que, para encerrar um dos mais longos domínios coronelistas do Brasil (quase 50 anos, é bom repetir), sejam utilizados os mesmos e condenáveis métodos largamente utilizados pelo clã dominante.
Que destino trágico, este do povo do Maranhão!
Jackson Lago foi eleito governador para acabar com o domínio da família Sarney, que há 50 anos acorrenta o Maranhão ao atraso e à miséria.
O Maranhão tem hoje os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Ao lado de Alagoas, naturalmente.
Jackson Lago foi prefeito de São Luís. Contra os Sarney. Jackson Lago foi eleito governador do Maranhão. Contra os Sarney. Para encerrar o reinado dos Sarney. Para isso ele foi eleito.
Porém, durante a campanha eleitoral permitiu que fossem usados os mesmos métodos que criticava na família Sarney.
Clientelismo, fisiologismo, utilização da máquina pública, exploração da miséria.
O então governador José Reinaldo Tavares, cria de Sarney que depois rompeu com o grupo, para eleger seu candidato cometeu vários abusos, entre os quais distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas para os eleitores.
Tudo para eleger Jackson Lago e encerrar o domínio de seu ex-padrinho sobre o Maranhão.
Resultado: a coligação derrotada (Roseana Sarney) acusou Jackson Lago de abuso de poder político e econômico. O TRE cassou seu mandato e o do vice, punição confirmada pelo TSE. E por unanimidade.
O governador entrincheirou-se no palácio e declarou que só sairia depois que o STF julgasse todos os recursos. Mas já sofreu algumas derrotas no Supremo. Deixou o Palácio hoje de manhã.
O MST aliou-se ao governador, está acampado em São Luís e pretende fazer movimentação contra Roseana Sarney, candidata derrotada que ontem assumiu o governo.
Na Assembléia Legislativa do Maranhão também se esboça um movimento de resistência. Isso porque a Constituição do estado, seguindo a Constituição federal, determina que, se houver vacância antes de se completar a primeira metade do mandato de governador, haverá nova eleição.
Eleição indireta, pela Assembléia.
Mas esta interpretação já foi derrubada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que declarou que a vacância referida nos dois textos diz respeito a morte ou renúncia e não a cassação de mandatos.
Roseana Sarney, por sua vez, também responde a processos e pode perder o mandato de governadora.
O impasse permanece, e está longe de terminar.
É de se lamentar a cassação de Jackson Lago, mas não se pode permitir que, para encerrar um dos mais longos domínios coronelistas do Brasil (quase 50 anos, é bom repetir), sejam utilizados os mesmos e condenáveis métodos largamente utilizados pelo clã dominante.
"Namorado da Galisteu" some de Brasília
Luciana Nunes Leal
O deputado Fábio Faria (PMN-RN), de 31 anos, seria mais um parlamentar desconhecido do chamado baixo clero não fosse o namoro ilustre. No plenário, era conhecido como "o namorado da Adriane Galisteu", mesmo depois do fim do relacionamento, em março de 2008.
Na última semana, com a revelação de que ele usou mais de R$ 23 mil de sua cota de passagens aéreas para patrocinar viagens da ex-namorada, da mãe dela e de amigos, Faria sumiu de Brasília. Fez nota de esclarecimento, devolveu o dinheiro, mas não apareceu. Com isso, somou 18 faltas não justificadas desde o início do mandato, em 2007. Teve ainda 50 ausências justificadas. Das 254 sessões realizadas nesse período, Faria não esteve presente em mais de um quarto (26,8%), segundo informações oficiais do portal da Câmara. Em seu gabinete, no desprestigiado Anexo 3 - os parlamentares mais influentes ocupam o Anexo 4 -, a informação é de que o deputado teve "agenda no Estado".
Filho do deputado estadual Robinson Faria (PMN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Fábio nunca havia sido eleito até 2006, quando venceu a disputa pela Câmara com 195 mil votos.
Tem uma atuação discreta. Em pouco mais de dois anos, apresentou seis projetos de lei, relatou outros quatro. É titular da Comissão de Desporto e Turismo e, em 2007, fez sessão solene para homenagear atletas dos jogos Parapan-Americanos. Ainda não viu nenhum projeto de sua autoria aprovado.
Na eleição de 2006, Faria declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 249.800. Além de um Toyota no valor de R$ 160 mil, tem cotas em três empresas. Uma delas é a Academia Athletica, dona do camarote mais concorrido do carnaval fora de época de Natal, o Carnatal. Foi para essa festa que Fábio Faria levou os atores da TV Globo Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo, em dezembro de 2007, com dinheiro da cota de passagens da Câmara. Na terça-feira passada, o deputado devolveu à Câmara R$ 21.343,60, mas disse que não reembolsaria os valores relativos às passagens emitidas em nome de Adriane Galisteu, porque a apresentadora, na época, era sua "companheira". Na quinta-feira, mudou de ideia e devolveu os R$ 2.405 gastos com as passagens da ex.
Faria aguarda agora a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), sobre seu futuro. Há dois caminhos: ou eles consideram satisfatória a justificativa do deputado e a devolução do dinheiro ou abrem processo por quebra de decoro parlamentar.
O deputado Fábio Faria (PMN-RN), de 31 anos, seria mais um parlamentar desconhecido do chamado baixo clero não fosse o namoro ilustre. No plenário, era conhecido como "o namorado da Adriane Galisteu", mesmo depois do fim do relacionamento, em março de 2008.
Na última semana, com a revelação de que ele usou mais de R$ 23 mil de sua cota de passagens aéreas para patrocinar viagens da ex-namorada, da mãe dela e de amigos, Faria sumiu de Brasília. Fez nota de esclarecimento, devolveu o dinheiro, mas não apareceu. Com isso, somou 18 faltas não justificadas desde o início do mandato, em 2007. Teve ainda 50 ausências justificadas. Das 254 sessões realizadas nesse período, Faria não esteve presente em mais de um quarto (26,8%), segundo informações oficiais do portal da Câmara. Em seu gabinete, no desprestigiado Anexo 3 - os parlamentares mais influentes ocupam o Anexo 4 -, a informação é de que o deputado teve "agenda no Estado".
Filho do deputado estadual Robinson Faria (PMN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Fábio nunca havia sido eleito até 2006, quando venceu a disputa pela Câmara com 195 mil votos.
Tem uma atuação discreta. Em pouco mais de dois anos, apresentou seis projetos de lei, relatou outros quatro. É titular da Comissão de Desporto e Turismo e, em 2007, fez sessão solene para homenagear atletas dos jogos Parapan-Americanos. Ainda não viu nenhum projeto de sua autoria aprovado.
Na eleição de 2006, Faria declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 249.800. Além de um Toyota no valor de R$ 160 mil, tem cotas em três empresas. Uma delas é a Academia Athletica, dona do camarote mais concorrido do carnaval fora de época de Natal, o Carnatal. Foi para essa festa que Fábio Faria levou os atores da TV Globo Kayky Brito, Stephany Brito e Samara Felippo, em dezembro de 2007, com dinheiro da cota de passagens da Câmara. Na terça-feira passada, o deputado devolveu à Câmara R$ 21.343,60, mas disse que não reembolsaria os valores relativos às passagens emitidas em nome de Adriane Galisteu, porque a apresentadora, na época, era sua "companheira". Na quinta-feira, mudou de ideia e devolveu os R$ 2.405 gastos com as passagens da ex.
Faria aguarda agora a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do corregedor, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), sobre seu futuro. Há dois caminhos: ou eles consideram satisfatória a justificativa do deputado e a devolução do dinheiro ou abrem processo por quebra de decoro parlamentar.
Giro de Notícias
O governador cassado do Maranhão, Jackson Lago, entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal contra a cassação de seu mandato determinada pelo TSE. Num recurso anterior, julgado ontem pelo ministro Ricardo Lewandovsky, o mesmo pedido foi rejeitado. A nova governadora do Maranhão, Roseana Sarney, deve começar a despachar em outro prédio, já que a sede do governo em São Luís, o Palácio dos Leões, segue ocupada pelo governador cassado. Roseana assumiu o cargo no começo da tarde de sexta e prometeu investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. Uma das primeiras medidas dela será pedir auditoria nas contas de Lago.
O governo anunciou a redução do IPI de quatro produtos da chamada "linha branca". No caso da geladeira, a alíquota caiu de 15 para 5%. Para máquina de lavar, a redução é de 20 para 10%. A alíquota foi zerada para tanquinhos e fogões. A medida vale por três meses a partir de ontem. O setor varejista disse que a redução do imposto vai ser repassada para o preço dos produtos a partir deste fim de semana.
Um homem foi preso em um hotel na região central de São Paulo com aproximadamente 1 milhão de reais em notas falsas. Com o suspeito, foram encontradas duas malas com cédulas de 50 reais. Em depoimento à polícia, ele alegou que as notas seriam usadas em um trabalho publicitário.
Quatro das 7 capitais usadas para cálculo do IPC-S apresentaram elevação de preços menos intensa no período entre os dias 7 e 15 de abril. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, houve desaceleração de preços em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília.
O governo anunciou a redução do IPI de quatro produtos da chamada "linha branca". No caso da geladeira, a alíquota caiu de 15 para 5%. Para máquina de lavar, a redução é de 20 para 10%. A alíquota foi zerada para tanquinhos e fogões. A medida vale por três meses a partir de ontem. O setor varejista disse que a redução do imposto vai ser repassada para o preço dos produtos a partir deste fim de semana.
Um homem foi preso em um hotel na região central de São Paulo com aproximadamente 1 milhão de reais em notas falsas. Com o suspeito, foram encontradas duas malas com cédulas de 50 reais. Em depoimento à polícia, ele alegou que as notas seriam usadas em um trabalho publicitário.
Quatro das 7 capitais usadas para cálculo do IPC-S apresentaram elevação de preços menos intensa no período entre os dias 7 e 15 de abril. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, houve desaceleração de preços em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília.
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Panorama Econômico
Miriam Leitão
Sinais trocados
O governo deu vários sinais errados na política de socorro aos municípios. Eles terão direito à mesma parcela que receberam em 2008, como se não houvesse crise; quem fizer menos para se recuperar terá direito a receber mais na segunda etapa de remessa da ajuda; quem comprometeu os gastos inchando a folha será socorrido pelo governo federal. Um festival de erros.
Não há diferenciação entre o bom e o mau gestor.
Aliás, existe: quanto pior, melhor para ele. Se, por hipótese, um prefeito tentando reeleição tiver aprovado aumentos irresponsáveis de salários e gastos de custeio no ano passado, agora basta culpar a crise econômica. Quem se preveniu da crise, combatendo a sonegação e modernizando a arrecadação, e estiver em condições de atenuar os efeitos da crise, agora receberá menos. Todo o conjunto de incentivos é para desestimular a boa gestão e a autonomia tributária municipal.
Tudo isso tem uma motivação inescapável: quanto mais dependentes do governo federal, quanto mais “gratos” estiverem os prefeitos, melhor para a candidatura oficial à Presidência da República. A visão não é incentivar a modernização tributária, a capacidade autônoma de resolver os problemas na esfera municipal. O propósito é de manter sempre pavimentada a romaria a Brasília com pedidos de ajuda que será, de forma magnânima, dada pelo governo federal.
Em 2008 houve um aumento de arrecadação de 17%, mas o governo considerou que o teto do que foi repassado aos municípios é uma espécie de “direito” que as administrações têm e, por isso, estabeleceu que elas não receberão menos que no ano passado. Ora, o setor público como um todo tem que aprender a viver com menos, porque o país está em crise, o mundo está em crise e a arrecadação está em queda. O governo federal arrecadará menos — no primeiro bimestre a receita já caiu quase 10% —, mas a parcela dos municípios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permanecerá a mesma.
Agora, o governo fala que também fará um programa de ajuda aos estados. Se o programa tiver a mesma preocupação de construir as alianças para 2010, aumentará mais um pouco o risco fiscal do país.
O Brasil sempre precisou de uma reforma tributária que descentralizasse a receita, reduzindo a dependência e o tamanho de Brasília. A excessiva centralização tributária é mitigada pela distribuição de recursos via fundos de participação. Mas t a n t o a ce n t r a l i z a ç ã o quanto a repartição servem para o mesmo propósito de manter a dependência em relação ao governo federal, muito útil a um governo que está em campanha, mesmo sendo muito cedo para isso.
Os municípios levaram duas propostas. O que foi aprovado é muito menos do que uma. Portanto, a pressão aumentará por novas concessões. A primeira proposta pedia o piso do que foi repartido em 2008, mas corrigido pelo IPCA. No ano passado, o bruto foi de quase R$ 50,5 bilhões, que corrigidos dariam cerca de R$ 56 bilhões, perto do previsto pelo Orçamento, de R$ 57,8 bilhões de FPM ao longo de 2009. O governo concordou, mas não corrigiu pelo IPCA, o que deu o R$ 1 bilhão. Na visão dos municípios, o governo apenas fez de conta que cedeu, mas repassará menos do previsto no Orçamento. O problema é que o Orçamento trabalhou com valores de ficção para a arrecadação e o crescimento do país, desconhecendo a crise e a recessão.
Os municípios querem, também, concessões na área da dívida com o INSS.
A União cobra diversas dívidas dos municípios, e estima que teria de receber R$ 22 bilhões. Já pelas contas da Confederação Nac i o n a l d e M u n i c í p i o s (CNM), as prefeituras é que são credoras da União em R$ 26 bilhões. É que a União reteve do FPM parcelas para pagar à previdência, mas, segundo a CNM, a Súmula Vinculante nº 8 exclui dessa conta as dívidas com mais de cinco anos com a Seguridade Social.
O governo teria, então, que devolver algumas retenções. A Condeferação Nacional de Municípios quer que a União suspenda os descontos e faça um encontro de contas para se saber a real dimensão desta situação, tanto para as prefeituras como para a União. Na máquina de calcular dos municípios está registrado que o governo deve a eles esses R$ 26 bilhões. E o que fica claro é que a concessão desta semana não vai estancar a romaria a Brasília.
Até porque, os prefeitos sabem que o governo está de olho em 2010 e vão aproveitar a força que têm para extrair o máximo.
Até agora, neste ano, o repasse do FPM está 9,5% menor do que no mesmo período do ano passado. E, mesmo se houver recuperação econômica, os municípios temem as isenções e reduções das alíquotas do IPI e a queda de arrecadação do Imposto de Renda.
As cidades dizem que não querem pagar o ônus das renúncias fiscais feitas pelo governo federal.
Os municípios grandes e as capitais recebem pouco de FPM. É a terceira fonte, depois do ISS e do ICMS.
Paulo Ziulkoski, da CNM, diz que a receita própria está em queda.
— A arrecadação do ICMS está caindo cerca de 6%.
Tudo vai sendo contaminado nessa crise. Não temos como fazer política anticíclica.
Não podemos nem cortar no custeio, quanto mais fazer o investimento.
Ninguém quer demitir.
As prefeituras têm 15,5 milhões de servidores, um contingente que cresceu nos últimos anos, na esteira do inchaço da máquina federal.
Sinais trocados
O governo deu vários sinais errados na política de socorro aos municípios. Eles terão direito à mesma parcela que receberam em 2008, como se não houvesse crise; quem fizer menos para se recuperar terá direito a receber mais na segunda etapa de remessa da ajuda; quem comprometeu os gastos inchando a folha será socorrido pelo governo federal. Um festival de erros.
Não há diferenciação entre o bom e o mau gestor.
Aliás, existe: quanto pior, melhor para ele. Se, por hipótese, um prefeito tentando reeleição tiver aprovado aumentos irresponsáveis de salários e gastos de custeio no ano passado, agora basta culpar a crise econômica. Quem se preveniu da crise, combatendo a sonegação e modernizando a arrecadação, e estiver em condições de atenuar os efeitos da crise, agora receberá menos. Todo o conjunto de incentivos é para desestimular a boa gestão e a autonomia tributária municipal.
Tudo isso tem uma motivação inescapável: quanto mais dependentes do governo federal, quanto mais “gratos” estiverem os prefeitos, melhor para a candidatura oficial à Presidência da República. A visão não é incentivar a modernização tributária, a capacidade autônoma de resolver os problemas na esfera municipal. O propósito é de manter sempre pavimentada a romaria a Brasília com pedidos de ajuda que será, de forma magnânima, dada pelo governo federal.
Em 2008 houve um aumento de arrecadação de 17%, mas o governo considerou que o teto do que foi repassado aos municípios é uma espécie de “direito” que as administrações têm e, por isso, estabeleceu que elas não receberão menos que no ano passado. Ora, o setor público como um todo tem que aprender a viver com menos, porque o país está em crise, o mundo está em crise e a arrecadação está em queda. O governo federal arrecadará menos — no primeiro bimestre a receita já caiu quase 10% —, mas a parcela dos municípios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permanecerá a mesma.
Agora, o governo fala que também fará um programa de ajuda aos estados. Se o programa tiver a mesma preocupação de construir as alianças para 2010, aumentará mais um pouco o risco fiscal do país.
O Brasil sempre precisou de uma reforma tributária que descentralizasse a receita, reduzindo a dependência e o tamanho de Brasília. A excessiva centralização tributária é mitigada pela distribuição de recursos via fundos de participação. Mas t a n t o a ce n t r a l i z a ç ã o quanto a repartição servem para o mesmo propósito de manter a dependência em relação ao governo federal, muito útil a um governo que está em campanha, mesmo sendo muito cedo para isso.
Os municípios levaram duas propostas. O que foi aprovado é muito menos do que uma. Portanto, a pressão aumentará por novas concessões. A primeira proposta pedia o piso do que foi repartido em 2008, mas corrigido pelo IPCA. No ano passado, o bruto foi de quase R$ 50,5 bilhões, que corrigidos dariam cerca de R$ 56 bilhões, perto do previsto pelo Orçamento, de R$ 57,8 bilhões de FPM ao longo de 2009. O governo concordou, mas não corrigiu pelo IPCA, o que deu o R$ 1 bilhão. Na visão dos municípios, o governo apenas fez de conta que cedeu, mas repassará menos do previsto no Orçamento. O problema é que o Orçamento trabalhou com valores de ficção para a arrecadação e o crescimento do país, desconhecendo a crise e a recessão.
Os municípios querem, também, concessões na área da dívida com o INSS.
A União cobra diversas dívidas dos municípios, e estima que teria de receber R$ 22 bilhões. Já pelas contas da Confederação Nac i o n a l d e M u n i c í p i o s (CNM), as prefeituras é que são credoras da União em R$ 26 bilhões. É que a União reteve do FPM parcelas para pagar à previdência, mas, segundo a CNM, a Súmula Vinculante nº 8 exclui dessa conta as dívidas com mais de cinco anos com a Seguridade Social.
O governo teria, então, que devolver algumas retenções. A Condeferação Nacional de Municípios quer que a União suspenda os descontos e faça um encontro de contas para se saber a real dimensão desta situação, tanto para as prefeituras como para a União. Na máquina de calcular dos municípios está registrado que o governo deve a eles esses R$ 26 bilhões. E o que fica claro é que a concessão desta semana não vai estancar a romaria a Brasília.
Até porque, os prefeitos sabem que o governo está de olho em 2010 e vão aproveitar a força que têm para extrair o máximo.
Até agora, neste ano, o repasse do FPM está 9,5% menor do que no mesmo período do ano passado. E, mesmo se houver recuperação econômica, os municípios temem as isenções e reduções das alíquotas do IPI e a queda de arrecadação do Imposto de Renda.
As cidades dizem que não querem pagar o ônus das renúncias fiscais feitas pelo governo federal.
Os municípios grandes e as capitais recebem pouco de FPM. É a terceira fonte, depois do ISS e do ICMS.
Paulo Ziulkoski, da CNM, diz que a receita própria está em queda.
— A arrecadação do ICMS está caindo cerca de 6%.
Tudo vai sendo contaminado nessa crise. Não temos como fazer política anticíclica.
Não podemos nem cortar no custeio, quanto mais fazer o investimento.
Ninguém quer demitir.
As prefeituras têm 15,5 milhões de servidores, um contingente que cresceu nos últimos anos, na esteira do inchaço da máquina federal.
terça-feira, 14 de abril de 2009
Coluna Panorama Econômico
Além do horizonte
Miriam Leitão
O Banco Central errou ao acreditar na tese do descolamento. Grande parte do mercado acreditou, mas a função do BC é ser capaz de ver além do horizonte de curto prazo. Erra de novo agora, quando não prepara o governo para a gravidade da crise e defende a tese de que a recuperação já começou. Erra mais ainda quando é conivente com o expansionismo fiscal que vai criar esqueletos no futuro.
A tese de Henrique Meirelles é que a recuperação econômica já começou neste segundo trimestre, e a projeção do BC é de um crescimento de 1,2% do PIB. A previsão de inflação foi uma espécie de conta de chegar para não brigar com os fatos que indicam recessão e não desagradar ao governo, que aposta num crescimento de 2%. É um número político, e uma declaração política numa hora em que, mais do que nunca, é necessário um Banco Central técnico.
Meirelles disse aos repórteres Alex Ribeiro e Cristiano Romero, do jornal "Valor Econômico", que o BC não errou na política monetária, e explicou que a crise foi provocada pela quebra do Lehman Brothers e pela falta de liquidez que dela resultou. Segundo Meirelles: "Não há país, independentemente da política monetária, que pudesse evitar esse fenômeno."
A crise tinha começado muito antes, a quebra do Lehman Brothers foi apenas o gatilho que detonou o ataque de pânico que aprofundou uma crise da qual já se sabia que era de grandes proporções antes mesmo daquele 15 de setembro. Os Estados Unidos já estavam em recessão, bancos já estavam mergulhados no vermelho - alguns estatizados até em países como a Inglaterra -, o estouro da bolha imobiliária já produzia queda em cascata do preço dos ativos havia quase um ano, quando o Lehman Brothers quebrou. O fato é que o BC achava que o país estava "blindado", ele realmente acreditou nesse conto da carochinha. Por causa disso é que estava em pleno "ciclo de aperto de política monetária" quando a crise se agravou.
A função de um banco central é ver além dos consensos de curto prazo dos operadores do mercado, e não ficar a reboque deles. Precisava ter visto a tempo a gravidade da crise externa, que já tinha contratado uma queda do crescimento global, qual fosse o destino do Lehman Brothers. Qualquer pessoa que tenha conversado com as autoridades do BC, ou tenha lido com calma seus atos e relatórios, e tenha sido informada das análises que ele fez periodicamente, sabe que seu erro foi achar que a bolha imobiliária americana se dissolveria paulatinamente e não explodiria; o erro foi avaliar mal a conjuntura econômica internacional e superestimar a capacidade brasileira de resistir a ela. Na verdade, para o BC, o único risco que o Brasil corria em 2008 era o de excesso de crescimento, de aquecimento da demanda. O erro do Banco Central foi ficar impressionado com os números imediatos, sem ver o horizonte mais amplo que indicava uma retração global que atingiria todos os países, entre eles o Brasil.
O BC precisava, também, ter preparado o país, do ponto de vista institucional, para o momento de queda maior das taxas de juros, para não se criar o dilema que está agora, entre queda de juros e remuneração da poupança. Isso é pedra cantada há muito tempo. Já se sabia que haveria este impasse com a natural queda dos juros abaixo dos dois dígitos. Poderia ter apontado a necessidade de se desarmar a bomba da renegociação da dívida dos estados, quando havia tranquilidade para fazer isso, o que evitaria uma mudança feita por pressão em momento de crise. Não cabe ao BC gerir toda a política econômica, mas ele tem que ter visão de longo prazo para ir mostrando a necessidade de se desfazer os nós institucionais que o Brasil tem. Até porque a atual gestão do Ministério da Fazenda não tem mesmo capacidade de formulação. Principalmente, já poderia ter trabalhado para reduzir o spread, se acha que o problema é tão relevante.
Caberia também ao BC ter dado alertas mais fortes sobre os riscos fiscais que país correu em anos recentes, e corre muito mais agora na abertura geral dos cofres aos lobbies amigos. Não o fez porque o órgão vive na corda bamba no governo Lula, numa autonomia consentida, tendo que ser confirmada a cada nova reunião do Copom. Faria melhor a defesa da moeda se tivesse explicitado que o governo fez uma política de ampliar gastos de custeio numa época de crescimento da arrecadação, não preparando, a tempo, a política contra-cíclica. O BC se omitiu para não ferir susceptibilidades do governo Lula.
Da mesma forma que, agora, finge não ver que a política fiscal expansionista, feita de forma improvisada, está erodindo, na prática, a Lei de Responsabilidade Fiscal e contratando os próximos esqueletos dos armários de Brasília. O uso abusivo dos fundos de poupança compulsória e o dos bancos públicos aumenta os riscos de esqueletos. E é deste descontrole que se alimentará a inflação futura. A estabilidade monetária precisa muito mais da vigilância fiscal que de certos preciosismos supostamente técnicos, alegados em alguns dos seus comunicados.
Miriam Leitão
O Banco Central errou ao acreditar na tese do descolamento. Grande parte do mercado acreditou, mas a função do BC é ser capaz de ver além do horizonte de curto prazo. Erra de novo agora, quando não prepara o governo para a gravidade da crise e defende a tese de que a recuperação já começou. Erra mais ainda quando é conivente com o expansionismo fiscal que vai criar esqueletos no futuro.
A tese de Henrique Meirelles é que a recuperação econômica já começou neste segundo trimestre, e a projeção do BC é de um crescimento de 1,2% do PIB. A previsão de inflação foi uma espécie de conta de chegar para não brigar com os fatos que indicam recessão e não desagradar ao governo, que aposta num crescimento de 2%. É um número político, e uma declaração política numa hora em que, mais do que nunca, é necessário um Banco Central técnico.
Meirelles disse aos repórteres Alex Ribeiro e Cristiano Romero, do jornal "Valor Econômico", que o BC não errou na política monetária, e explicou que a crise foi provocada pela quebra do Lehman Brothers e pela falta de liquidez que dela resultou. Segundo Meirelles: "Não há país, independentemente da política monetária, que pudesse evitar esse fenômeno."
A crise tinha começado muito antes, a quebra do Lehman Brothers foi apenas o gatilho que detonou o ataque de pânico que aprofundou uma crise da qual já se sabia que era de grandes proporções antes mesmo daquele 15 de setembro. Os Estados Unidos já estavam em recessão, bancos já estavam mergulhados no vermelho - alguns estatizados até em países como a Inglaterra -, o estouro da bolha imobiliária já produzia queda em cascata do preço dos ativos havia quase um ano, quando o Lehman Brothers quebrou. O fato é que o BC achava que o país estava "blindado", ele realmente acreditou nesse conto da carochinha. Por causa disso é que estava em pleno "ciclo de aperto de política monetária" quando a crise se agravou.
A função de um banco central é ver além dos consensos de curto prazo dos operadores do mercado, e não ficar a reboque deles. Precisava ter visto a tempo a gravidade da crise externa, que já tinha contratado uma queda do crescimento global, qual fosse o destino do Lehman Brothers. Qualquer pessoa que tenha conversado com as autoridades do BC, ou tenha lido com calma seus atos e relatórios, e tenha sido informada das análises que ele fez periodicamente, sabe que seu erro foi achar que a bolha imobiliária americana se dissolveria paulatinamente e não explodiria; o erro foi avaliar mal a conjuntura econômica internacional e superestimar a capacidade brasileira de resistir a ela. Na verdade, para o BC, o único risco que o Brasil corria em 2008 era o de excesso de crescimento, de aquecimento da demanda. O erro do Banco Central foi ficar impressionado com os números imediatos, sem ver o horizonte mais amplo que indicava uma retração global que atingiria todos os países, entre eles o Brasil.
O BC precisava, também, ter preparado o país, do ponto de vista institucional, para o momento de queda maior das taxas de juros, para não se criar o dilema que está agora, entre queda de juros e remuneração da poupança. Isso é pedra cantada há muito tempo. Já se sabia que haveria este impasse com a natural queda dos juros abaixo dos dois dígitos. Poderia ter apontado a necessidade de se desarmar a bomba da renegociação da dívida dos estados, quando havia tranquilidade para fazer isso, o que evitaria uma mudança feita por pressão em momento de crise. Não cabe ao BC gerir toda a política econômica, mas ele tem que ter visão de longo prazo para ir mostrando a necessidade de se desfazer os nós institucionais que o Brasil tem. Até porque a atual gestão do Ministério da Fazenda não tem mesmo capacidade de formulação. Principalmente, já poderia ter trabalhado para reduzir o spread, se acha que o problema é tão relevante.
Caberia também ao BC ter dado alertas mais fortes sobre os riscos fiscais que país correu em anos recentes, e corre muito mais agora na abertura geral dos cofres aos lobbies amigos. Não o fez porque o órgão vive na corda bamba no governo Lula, numa autonomia consentida, tendo que ser confirmada a cada nova reunião do Copom. Faria melhor a defesa da moeda se tivesse explicitado que o governo fez uma política de ampliar gastos de custeio numa época de crescimento da arrecadação, não preparando, a tempo, a política contra-cíclica. O BC se omitiu para não ferir susceptibilidades do governo Lula.
Da mesma forma que, agora, finge não ver que a política fiscal expansionista, feita de forma improvisada, está erodindo, na prática, a Lei de Responsabilidade Fiscal e contratando os próximos esqueletos dos armários de Brasília. O uso abusivo dos fundos de poupança compulsória e o dos bancos públicos aumenta os riscos de esqueletos. E é deste descontrole que se alimentará a inflação futura. A estabilidade monetária precisa muito mais da vigilância fiscal que de certos preciosismos supostamente técnicos, alegados em alguns dos seus comunicados.
sábado, 11 de abril de 2009
CBN na Travessa - Palestra com Miriam Leitão
A comentarista de economia da Rádio CBN, Miriam Leitão, esteve na Livraria da Travessa, no Shopping Leblon, no dia 31 de março, e conversou com os presentes sobre os 45 anos do falecido Regime Militar.
quarta-feira, 8 de abril de 2009
Resumo do Dia
O delegado federal Protógenes Queiroz afirmou à CPI dos Grampos que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o filho do presidente Lula, Fábio Luís, não foram investigados na Operação Satiagraha, que chegou a prender o banqueiro Daniel Dantas. Amparado por um habeas corpus, o delegado se recusou a responder sobre a participação da Agência Brasileira de Inteligência na operação. A Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão de livros fiscais de contabilidade do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, no Rio e em São Paulo. Na capital paulista, a ação já foi concluída. Os mandados foram concedidos pelo juiz federal Fausto De Sanctis, responsável pelo processo da Operação Satiagraha.
O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse que a queda do spread bancário será possível com o aumento do volume de concessão de crédito. Segundo ele, o banco não deixará de lado a rentabilidade das operações. O spread é a diferença entre o juro do crédito e o custo de captação do dinheiro pelos bancos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Banco do Brasil continuará a dar lucro aos acionistas, mesmo com a meta de acelerar a liberação de crédito e baixar juros.
As ações ordinárias do Banco do Brasil fecharam em forte queda de 8,15%, depois de recuar 9% na mínima do dia.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou uma equipe de autoridades do governo e especialistas em investimentos para Detroit, sede das principais montadoras de veículos. O objetivo é acelerar o processo de reestruturação da General Motors...
O Departamento do Tesouro americano lançou um programa de 5 bilhões de dólares para ajudar os fabricantes de autopeças a enfrentar a crise. De acordo com o governo, a iniciativa protegerá empregos e dará a GM e à Chrysler o acesso necessário ao fornecimento de peças.
O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, disse que a queda do spread bancário será possível com o aumento do volume de concessão de crédito. Segundo ele, o banco não deixará de lado a rentabilidade das operações. O spread é a diferença entre o juro do crédito e o custo de captação do dinheiro pelos bancos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Banco do Brasil continuará a dar lucro aos acionistas, mesmo com a meta de acelerar a liberação de crédito e baixar juros.
As ações ordinárias do Banco do Brasil fecharam em forte queda de 8,15%, depois de recuar 9% na mínima do dia.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou uma equipe de autoridades do governo e especialistas em investimentos para Detroit, sede das principais montadoras de veículos. O objetivo é acelerar o processo de reestruturação da General Motors...
O Departamento do Tesouro americano lançou um programa de 5 bilhões de dólares para ajudar os fabricantes de autopeças a enfrentar a crise. De acordo com o governo, a iniciativa protegerá empregos e dará a GM e à Chrysler o acesso necessário ao fornecimento de peças.
CPI dos Grampos
O delegado Protógenes Queiroz voltou atrás no seu depoimento à CPI dos Grampos nesta quarta-feira, 8, e negou ter investigado a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pouco antes, indagado se a ministra havia sido objeto de investigação na Operação Satiagraha, Protógenes preferiu o silêncio e se negou a responder. Segundo Protógenes, ele não havia entendido direito a pergunta sobre a ministra na primeira ocasião.
Já sobre o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o delegado foi categórico nas duas ocasiões em que foi perguntado ao negar qualquer investigação sobre ele. Protógenes está amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe dá o direito de ficar calado e de não dizer a verdade. Por essa razão, ele deixou de responder várias perguntas nessas duas horas e meia de depoimento.
Ainda no depoimento, Protógenes se recusou a responder a pergunta da CPI dos Grampos sobre a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas. O delegado se negou ainda a confirmar se o juiz Fausto De Sanctis e o procurador da República Rodrigo De Grandis tinham conhecimento da atuação da Abin. É o segundo depoimento dele à comissão.
O depoimento de Protógenes acontece em clima de tensão. Vários deputados apoiadores do delegado, e que não fazem parte da CPI, estão presentes, entre os quais Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciana Genro (PSOL-RS), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Enquanto Protógenes se recusava a responder perguntas, uma transparência foi exibida na tela da CPI com os dizeres: "O delegado apresentou várias versões em cinco depoimentos prestados, um na CPI e quatro no Ministério Público. Onde Está a Verdade?"
A exibição irritou Chico Alencar, que protestou: "Isso parece uma peça de marketing que, obviamente, constrange o depoente". E prosseguiu: "Quero saber se o Daniel Dantas quando vier aqui vai ter este mesmo tratamento?" O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), respondeu, dizendo que era material da CPI com a lista das contradições de Protógenes. "Bom de marketing é o senhor", disse Itagiba a Alencar.
O clima esquentou e o deputado do PSOL acusou: "Marketing do bem. Pelo menos não fui financiado por gente sócia do Daniel Dantas." E Itagiba retrucou: "Eu também não peguei minha verba de gabinete e coloquei em campanha em outros Estados."
A CPI também aprovou hoje a convocação do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, para prestar novo depoimento. O magistrado já falou à comissão no ano passado mas, segundo o presidente da CPI, faltam esclarecer pontos, entre os quais o acesso geral ao extrato de chamadas de pessoas investigadas e o cadastro de clientes em oito empresas de telefonia.
(Com Ana Paula Scinocca e Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo)
Já sobre o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o delegado foi categórico nas duas ocasiões em que foi perguntado ao negar qualquer investigação sobre ele. Protógenes está amparado por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe dá o direito de ficar calado e de não dizer a verdade. Por essa razão, ele deixou de responder várias perguntas nessas duas horas e meia de depoimento.
Ainda no depoimento, Protógenes se recusou a responder a pergunta da CPI dos Grampos sobre a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas. O delegado se negou ainda a confirmar se o juiz Fausto De Sanctis e o procurador da República Rodrigo De Grandis tinham conhecimento da atuação da Abin. É o segundo depoimento dele à comissão.
O depoimento de Protógenes acontece em clima de tensão. Vários deputados apoiadores do delegado, e que não fazem parte da CPI, estão presentes, entre os quais Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciana Genro (PSOL-RS), Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Enquanto Protógenes se recusava a responder perguntas, uma transparência foi exibida na tela da CPI com os dizeres: "O delegado apresentou várias versões em cinco depoimentos prestados, um na CPI e quatro no Ministério Público. Onde Está a Verdade?"
A exibição irritou Chico Alencar, que protestou: "Isso parece uma peça de marketing que, obviamente, constrange o depoente". E prosseguiu: "Quero saber se o Daniel Dantas quando vier aqui vai ter este mesmo tratamento?" O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), respondeu, dizendo que era material da CPI com a lista das contradições de Protógenes. "Bom de marketing é o senhor", disse Itagiba a Alencar.
O clima esquentou e o deputado do PSOL acusou: "Marketing do bem. Pelo menos não fui financiado por gente sócia do Daniel Dantas." E Itagiba retrucou: "Eu também não peguei minha verba de gabinete e coloquei em campanha em outros Estados."
A CPI também aprovou hoje a convocação do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, para prestar novo depoimento. O magistrado já falou à comissão no ano passado mas, segundo o presidente da CPI, faltam esclarecer pontos, entre os quais o acesso geral ao extrato de chamadas de pessoas investigadas e o cadastro de clientes em oito empresas de telefonia.
(Com Ana Paula Scinocca e Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo)
CPI dos Grampos
A CPI dos Grampos deu início pouco depois das 15 horas desta quarta-feira, 8, ao depoimento do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha. É o segundo depoimento dele à comissão. No ano passado, ele assegurou aos parlamentares que a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação foi informal. A declaração do delegado é considerada inverídica pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que já defendeu publicamente o indiciamento de Protógenes por ter faltado com a verdade.
Protógenes depõe amparado por um habeas corpus que lhe garante o direito de ficar calado para não se auto incriminar. Na semana passada, o delegado, que nega pretensões políticas - é voz corrente na Câmara e no Senado que ele almeja disputar em 2010 uma vaga para deputado federal em 2010 -, afirmou que vai manter a mesma versão apresentada no depoimento anterior.
A exemplo do que têm feito em suas peregrinações pelo Congresso, Protógenes deve seguir a linha da vitimização em seu depoimento, sob a alegação de que está sendo "perseguido" e que está havendo inversão de papéis.
A principal dúvida dos deputados em relação à posição de Protógenes está em relação à participação da Abin e ao conhecimento dela por parte do juiz Fausto De Sanctis e do procurador da República Rodrigo De Grandis. Ao depor no Ministério Público Federal (MPF) pela primeira vez, o delegado disse que tanto De Sanctis quanto De Grandis sabiam da atuação da Abin. O próprio, porém, se apressou em corrigir seu depoimento por três vezes e, na última, no mês passado, negou que o juiz e o procurador sabiam do envolvimento da agência.
Na semana que vem, será a vez de a CPI ouvir o ex-diretor da Abin Paulo Lacerda. Atualmente adido policial em Portugal, ele pediu na última terça para que seu depoimento fosse cancelado. Lacerda argumenta já ter prestado esclarecimentos à CPI no ano passado. "Já prestei dois depoimentos a esta CPI, além de ter encaminhado documento de 90 páginas ao relator Nelson Pellegrino (PT-BA)", afirmou Lacerda no texto.
Ele pede, ainda, que se a CPI não concordar em cancelar seu depoimento, que ele seja ouvido por meio de carta rogatória sem a necessidade de comparecer ao Congresso. Inicialmente, o depoimento do ex-diretor da Abin deveria ocorrer amanhã, mas foi adiado a pedido dele para a semana que vem. A atitude de Lacerda irritou o presidente da CPI. Itagiba avisou que se Lacerda não prestar novo depoimento vai manter seu voto em separado sugerindo que o ex-diretor da Abin seja indiciado por crime de falso testemunho.
Lindberg lança pré-candidatura ao governo do Rio e racha PT
O grupo político liderado pelo ex-deputado Vladimir Palmeira lançou o nome do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT) no partido, no fim de semana, à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB). A decisão está na contramão da visão das direções estadual e nacional do partido, que defendem a manutenção da aliança com o PMDB.
Um documento aprovado segunda-feira pela direção regional do PT formaliza a fidelidade ao PMDB. Há um mês, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o deputado cassado José Dirceu vieram ao Rio tentar contornar o impasse: aliado do PMDB, o partido tem cargo no governo Cabral e enfrenta uma queda de braço em torno de duas possibilidades em 2010 - lançar candidato próprio ou manter a aliança com o governador e garantir um palanque forte para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Leia a íntegra da reportagem na edição desta quarta-feira no jornal O GLOBO.
Um documento aprovado segunda-feira pela direção regional do PT formaliza a fidelidade ao PMDB. Há um mês, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, e o deputado cassado José Dirceu vieram ao Rio tentar contornar o impasse: aliado do PMDB, o partido tem cargo no governo Cabral e enfrenta uma queda de braço em torno de duas possibilidades em 2010 - lançar candidato próprio ou manter a aliança com o governador e garantir um palanque forte para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Leia a íntegra da reportagem na edição desta quarta-feira no jornal O GLOBO.
terça-feira, 7 de abril de 2009
Por dentro do blog
Abatido por uma virose
Perdão pela ausência. Estou abatido por uma virose sem-vergonha e fiquerei fora de combate durante dois dias.
Espero que na quinta-feira já possa estar de volta ao batente, estou tentando me recuperar, mas dá para levar.
Obrigado pela paciência. Logo estarei de volta.
PS: Hoje comemora-se o aniversário da Miriam Leitão. O blog não poderia deixar de homenageá-la. Parabéns, Miriam!
Perdão pela ausência. Estou abatido por uma virose sem-vergonha e fiquerei fora de combate durante dois dias.
Espero que na quinta-feira já possa estar de volta ao batente, estou tentando me recuperar, mas dá para levar.
Obrigado pela paciência. Logo estarei de volta.
PS: Hoje comemora-se o aniversário da Miriam Leitão. O blog não poderia deixar de homenageá-la. Parabéns, Miriam!
domingo, 5 de abril de 2009
A China oferece: capitalismo com democracia
Carlos Alberto Sardenberg
---E o capitalismo com democracia? ---
É para reparar: uma força essencial na salvação do capitalismo é a República Popular da China, dirigida pelo Partido Comunista. O Fundo Monetário Internacional, guardião do capitalismo, precisa de capital e quem mais pode fornecer é o Banco do Povo da China, montado que está em reservas de US$ 2 trilhões.
Cumprindo esse papel, o presidente chinês, Hu Jintao, compareceu à reunião do G-20 levando uma mala de dinheiro e uma sacola de conselhos econômicos e políticos. Os econômicos tinham endereço: os Estados Unidos. Foi divertido. Hu disse que o FMI deveria exercer mais supervisão sobre os países que emitiam moeda de reserva, de modo a garantir que mantivessem sólidas políticas.
Ora, o dólar é a moeda de 65% das reservas mundiais. Só os chineses têm mais de US$ 1 trilhão em títulos denominados em dólares – e, por isso, têm manifestado preocupação com os imensos déficits que o governo americano está abrindo para combater a crise. Como se sabe, déficits e dívidas enfraquecem as moedas.
Eis outra ironia: os chineses estão dizendo que os americanos precisam de mais austeridade e ortodoxia em sua política monetária.
Talvez por isso, o presidente Hu tenha dito que o FMI deveria começar a pensar em outras moedas de reserva, não vinculadas a governos nacionais.
Esses assuntos tiveram destaque nas reuniões internacionais, mas passaram batido os conselhos políticos sugeridos pelo primeiro-ministro Wen Jiabao. Disse ele que o governo chinês havia dado uma resposta pronta e abrangente à crise, montando inclusive um amplo pacote de gastos, de modo muito eficiente. É uma prova, completou, da superioridade do modelo chinês de governar.
Sem qualquer constrangimento, Jiabao, comparando os sistemas, criticou o modo ocidental, por causa dos processos que exigem muita negociação e sucessivas aprovações.
Ou seja, o primeiro-ministro defendeu a ditadura contra a democracia. Na China, o governo, quer dizer, o Partido Comunista, decide e acabou. O pacote estava definido, anunciado e iniciado, semanas antes da reunião do Congresso do Povo, que deveria discuti-lo, ou melhor, aprová-lo.
Enquanto isso, nos EUA, cada vez que o governo Obama precisa fazer alguma coisa – socorrer o sistema financeiro, por exemplo, ou a GM – precisa ir ao Congresso pedir autorização e o dinheiro.
Não é nova a tese de Jiabao. Já se discutiu muito por estes lados, nos anos 70 e 80, que, em certas circunstâncias, ditaduras são mais eficientes na política econômica, nem importando se seriam ditaduras de direita ou esquerda. A tese morreu, ou ficou adormecida, porque as ditaduras dessa época terminaram em fracassos – inclusive o regime chinês de Mao, cuja revolução cultural deixou o país na miséria, depois de um banho de sangue.
Mas se vários países caíram na democracia, a China seguiu na ditadura. A turma de Deng Xiao Ping liquidou os herdeiros de Mao, assumiu o poder e iniciou a nova era, que permitiu a chegada do capitalismo.
Com o fim do socialismo no mundo todo, a coisa ficou mais simples. É tudo capitalista, na economia, e com democracia ou com ditadura na política. Não é tudo assim, preto no branco. Há zonas cinzentas, democracias com restrições ou ditaduras com relaxamentos. Mas as categorias básicas são essas mesmas.
Assim, Cingapura, por exemplo, que era uma ditadura de direita, agora é igual à China, dita de esquerda. Agora é tudo capitalismo com ditadura e forte intervenção do Estado.
É o que os chineses estão oferecendo como mais eficiente. Considerando o enorme valor que a democracia tem para o Ocidente, é evidente que eles não esperam que seu conselho seja sequer recebido.
Sua intenção é outra: é barrar as pressões que o Ocidente faz para que a China inicie algum tipo de abertura. Essas pressões, é verdade, já foram mais fortes. A China chegou a sofrer sanções depois do massacre na Praça da Paz Celestial, em 1989. Com o tempo e com a ascensão do poder econômico da China, essas pressões foram diminuindo, diminuindo, até que praticamente desapareceram. De vez em quando algum governante defende o povo do Dalai Lama, mas é só.
E hoje, do alto de sua montanha de dólares, de seu PIB de mais de US$ 4 trilhões (o terceiro do mundo), o presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Jen Wiabao estão dizendo: chega dessa conversa, nosso sistema é assim mesmo e é o melhor. E vamos cuidar do capitalismo.
De todo modo, para não deixar margem a outras interpretações: há, sim, países capitalistas que vão muito bem com suas democracias, mesmo com os demorados e complexos processos eleitorais, legislativos e judiciários.
E quanto à eficiência do sistema chinês, falta uma opinião essencial, a do povo chinês.
Salvem o FMI!
Outra ironia da semana foi a de Lula. Ele mesmo a fez. Notou como era engraçado que ele, depois de ter passado boa parte de sua vida carregando cartazes com “Fora FMI”, agora participava de um esforço de salvar e reforçar o FMI. O Brasil do governo Lula vai emprestar dinheiro para o FMI cumprir seu papel de resgatar países em dificuldades e manter de pé o sistema financeiro.
Melhor assim, não é mesmo?
Publicado em O Estado de S.Paulo, 06 de abril de 2009
---E o capitalismo com democracia? ---
É para reparar: uma força essencial na salvação do capitalismo é a República Popular da China, dirigida pelo Partido Comunista. O Fundo Monetário Internacional, guardião do capitalismo, precisa de capital e quem mais pode fornecer é o Banco do Povo da China, montado que está em reservas de US$ 2 trilhões.
Cumprindo esse papel, o presidente chinês, Hu Jintao, compareceu à reunião do G-20 levando uma mala de dinheiro e uma sacola de conselhos econômicos e políticos. Os econômicos tinham endereço: os Estados Unidos. Foi divertido. Hu disse que o FMI deveria exercer mais supervisão sobre os países que emitiam moeda de reserva, de modo a garantir que mantivessem sólidas políticas.
Ora, o dólar é a moeda de 65% das reservas mundiais. Só os chineses têm mais de US$ 1 trilhão em títulos denominados em dólares – e, por isso, têm manifestado preocupação com os imensos déficits que o governo americano está abrindo para combater a crise. Como se sabe, déficits e dívidas enfraquecem as moedas.
Eis outra ironia: os chineses estão dizendo que os americanos precisam de mais austeridade e ortodoxia em sua política monetária.
Talvez por isso, o presidente Hu tenha dito que o FMI deveria começar a pensar em outras moedas de reserva, não vinculadas a governos nacionais.
Esses assuntos tiveram destaque nas reuniões internacionais, mas passaram batido os conselhos políticos sugeridos pelo primeiro-ministro Wen Jiabao. Disse ele que o governo chinês havia dado uma resposta pronta e abrangente à crise, montando inclusive um amplo pacote de gastos, de modo muito eficiente. É uma prova, completou, da superioridade do modelo chinês de governar.
Sem qualquer constrangimento, Jiabao, comparando os sistemas, criticou o modo ocidental, por causa dos processos que exigem muita negociação e sucessivas aprovações.
Ou seja, o primeiro-ministro defendeu a ditadura contra a democracia. Na China, o governo, quer dizer, o Partido Comunista, decide e acabou. O pacote estava definido, anunciado e iniciado, semanas antes da reunião do Congresso do Povo, que deveria discuti-lo, ou melhor, aprová-lo.
Enquanto isso, nos EUA, cada vez que o governo Obama precisa fazer alguma coisa – socorrer o sistema financeiro, por exemplo, ou a GM – precisa ir ao Congresso pedir autorização e o dinheiro.
Não é nova a tese de Jiabao. Já se discutiu muito por estes lados, nos anos 70 e 80, que, em certas circunstâncias, ditaduras são mais eficientes na política econômica, nem importando se seriam ditaduras de direita ou esquerda. A tese morreu, ou ficou adormecida, porque as ditaduras dessa época terminaram em fracassos – inclusive o regime chinês de Mao, cuja revolução cultural deixou o país na miséria, depois de um banho de sangue.
Mas se vários países caíram na democracia, a China seguiu na ditadura. A turma de Deng Xiao Ping liquidou os herdeiros de Mao, assumiu o poder e iniciou a nova era, que permitiu a chegada do capitalismo.
Com o fim do socialismo no mundo todo, a coisa ficou mais simples. É tudo capitalista, na economia, e com democracia ou com ditadura na política. Não é tudo assim, preto no branco. Há zonas cinzentas, democracias com restrições ou ditaduras com relaxamentos. Mas as categorias básicas são essas mesmas.
Assim, Cingapura, por exemplo, que era uma ditadura de direita, agora é igual à China, dita de esquerda. Agora é tudo capitalismo com ditadura e forte intervenção do Estado.
É o que os chineses estão oferecendo como mais eficiente. Considerando o enorme valor que a democracia tem para o Ocidente, é evidente que eles não esperam que seu conselho seja sequer recebido.
Sua intenção é outra: é barrar as pressões que o Ocidente faz para que a China inicie algum tipo de abertura. Essas pressões, é verdade, já foram mais fortes. A China chegou a sofrer sanções depois do massacre na Praça da Paz Celestial, em 1989. Com o tempo e com a ascensão do poder econômico da China, essas pressões foram diminuindo, diminuindo, até que praticamente desapareceram. De vez em quando algum governante defende o povo do Dalai Lama, mas é só.
E hoje, do alto de sua montanha de dólares, de seu PIB de mais de US$ 4 trilhões (o terceiro do mundo), o presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Jen Wiabao estão dizendo: chega dessa conversa, nosso sistema é assim mesmo e é o melhor. E vamos cuidar do capitalismo.
De todo modo, para não deixar margem a outras interpretações: há, sim, países capitalistas que vão muito bem com suas democracias, mesmo com os demorados e complexos processos eleitorais, legislativos e judiciários.
E quanto à eficiência do sistema chinês, falta uma opinião essencial, a do povo chinês.
Salvem o FMI!
Outra ironia da semana foi a de Lula. Ele mesmo a fez. Notou como era engraçado que ele, depois de ter passado boa parte de sua vida carregando cartazes com “Fora FMI”, agora participava de um esforço de salvar e reforçar o FMI. O Brasil do governo Lula vai emprestar dinheiro para o FMI cumprir seu papel de resgatar países em dificuldades e manter de pé o sistema financeiro.
Melhor assim, não é mesmo?
Publicado em O Estado de S.Paulo, 06 de abril de 2009
Luz, afinal?
A reunião do G-20 em Londres está sendo saudada com alívio. Finalmente os líderes mundiais começam a acertar o passo. Foi preciso uma crise dessa gravidade para despertá-los para a natureza da questão: há um descompasso no plano mundial entre as formas institucionais e o mercado. Disso há muito se sabia. Nos anos 90, quando a globalização financeira começara a se fazer sentir com força, o problema já se colocava: a falta de regras internacionais mais objetivas complicava a situação de vários países que, eventualmente, nada tinham que ver com o estopim da crise. Desde então não faltaram vozes isoladas a clamar por uma reordenação global, não só do mercado, mas das instituições financeiras e da sua regulação.Clamava-se, ainda, por uma reordenação comercial (vejam-se os esforços de Doha), pela reordenação das políticas de meio ambiente (os acordos de Kyoto), pela reordenação bélica (com o empenho nos tratados de não proliferação atômica ou no controle dos mísseis), pela reforma do Conselho de Segurança, e assim por diante. Até mesmo os esforços globais de redução da pobreza e de melhoria da qualidade de vida foram objetos dos acordos que resultaram nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aprovados pela ONU em 2000.
Tudo isso caminhou a passos de tartaruga porque não é fácil complementar as ações que se devem dar no plano nacional com as que são de outra natureza e dependem de regras e decisões globais. Desde Kant se sabe que a Paz Universal requer um Direito Universal. Por que as finanças globalizadas escapariam dessa condição? Mas também se sabe que o fracasso da Liga das Nações, se não foi responsável pela 2ª Grande Guerra, abriu espaço para que a crise de 1929 despedaçasse o mundo em isolacionismos protecionistas e, no final, em guerras de conquista. Foi pela visão generosa de um mundo de paz e prosperidade que Roosevelt - como se vê em sua correspondência com Stalin durante a guerra - cedeu tanto aos soviéticos. Queria construir a ONU mantendo a União Soviética comprometida com a ordem global. Apesar da guerra fria e de tantos avatares mais, a ONU evitou uma guerra mundial.
Hoje, diante da impossibilidade de os Estados nacionais controlarem a crise financeira, o revigoramento da ordem global começa a ganhar fôlego. Até aqui, com a impotência das instituições de Bretton Woods para enfrentar a maré de papéis tóxicos espalhados pelo mundo, o que vimos foi o banco central dos EUA e o Tesouro americano espalhando recursos aos trilhões de dólares, tentando irrigar o sistema bancário. Os resultados, entretanto, foram magros até agora. O mercado permanece amortecido pelo temor dos bancos em fazer novos empréstimos e pela preferência dos eventuais tomadores em se resguardarem. Só deseja empréstimo quem já está quebrado.
Os europeus, ingleses à frente, mais prudentes, injetaram capital nos bancos e assumiram parcialmente o seu controle. Consequentemente, surgiu um cisma que poderia paralisar as decisões em Londres: de um lado, a Europa tratando de impedir que os estímulos fiscais arruínem o futuro de sua moeda e, do outro, os americanos, donos da mágica de produzir dinheiro lastreado na confiança no governo e em sua economia, provendo liquidez e aumentando os déficits sem muita preocupação com equilíbrios fiscais.
Entretanto, como o mundo agora é mais plano, os chineses deram o grito de alarma pela boca do primeiro-ministro: e se o dólar desvalorizar? Por certo, o problema hoje não é a inflação, mas a deflação; as taxas de juros americanas podem se manter rentes a zero. Mas será assim amanhã, se a dívida crescer a tal ponto que coloque em questão, ao longo do tempo, a capacidade de recuperação dos orçamentos americanos? Foi significativo ver que no G-20 se falou de uma cesta de moedas que sirva de reserva e houve a decisão de aumentar o capital do FMI e até mesmo de utilizar os direitos especiais de saque, uma espécie de dinheiro internacional próprio do FMI. Noutros termos: há no horizonte distante o que Keynes previra e desejava, a formação de uma Autoridade Monetária Central. Não será o Banco Central Europeu uma antevisão do que poderá ocorrer em décadas adiante? O Conselho de Estabilidade Financeira não poderá exercer papel efetivo na coordenação das políticas e em seu controle?
Reordenação mais profunda do sistema financeiro global implicaria um novo arranjo político, do qual estamos distantes. Mas assim como o unilateralismo dos neoconservadores e do governo Bush esticou a corda nos dois lados, invadindo países e dando licença aos mercados para fazer o que quisessem sem consultar ninguém, a atitude do governo Obama (Hillary Clinton falando até de incluir os talibãs "moderados" (sic) na mesa de negociações) prenuncia algo melhor para o mundo.
Gordon Brown foi perspicaz e procurou os emergentes para aumentar suas chances de liderança, apostando em mais regulamentação. Isso, com maior legitimidade, ampliando-se o número de atores que decidem, talvez seja a fórmula para se falar com mais seriedade em um outro e melhor mundo. George Soros, voz dissidente e clarividente nas finanças, colocou a outra condição para um ponto de partida positivo: será necessário prover muito dinheiro para evitar tragédias maiores nos países pobres e em algumas economias emergentes. O G-20 falou de US$ 1 trilhão. É um começo.
Os ativos globais perderam de US$ 30 trilhões a US$ 50 trilhões! Os socorros de todo tipo, incluindo estímulos fiscais, devem roçar os US$ 2 trilhões, as promessas vão aos US$ 5 trilhões. Em Londres os líderes esperam que lá pelo fim de 2010 a economia flua outra vez. Tomara. Isso se houver restabelecimento da confiança e do crédito e avanços no reordenamento político e financeiro do mundo. Se, entretanto, houver fracasso, o protecionismo e o nacionalismo bélicos podem voltar à cena. Espero, por isso, que a reunião do G-20 não se resuma a uma oportunidade fotográfica.
Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República
sexta-feira, 3 de abril de 2009
Paris é um romance
Nunca é demais falar da capital francesa. Seus museus e monumentos são citados mundo afora, seu estilo de vida – algo como almoços longos, vinho tinto, terraços de cafés, fumaça de cigarro, ligações perigosas – é emblemático.
Paris?
Ela sempre esteve por perto.
Mesmo assim, essa familiaridade suscita um desafio: olhar Paris como quem lê um romance de mistério – desconfiado das dicas óbvias demais.
O Blog no minuto
O governo de Nova York confirmou a morte de 14 pessoas no ataque a um centro para imigrantes na cidade de Binghamton. Um homem de 42 anos, de origem asiática, invadiu o local e manteve dezenas de reféns. O atirador morreu. Mas ainda não foi confirmado se ele está entre o número de mortos já divulgado. Outras quatro pessoas seguem em estado grave.
A polícia militar liberou dois jovens que eram feitos reféns por dois criminosos em uma casa na zona leste de São Paulo. Os bandidos invadiram a residência enquanto eram perseguidos por policiais. Eles estavam resgatando um outro criminoso de um pronto-socorro da região. Pelo menos nove suspeitos de participar da ação foram presos. Um deles foi baleado e um soldado foi atingido de raspão.
A Corregedoria da Polícia Federal em Minas Geais abriu um processo administrativo contra o delegado Protógenes Queiroz, que presidiu a Operação Satiagraha. Protógenes é acusado de fazer promessa eleitoreira em palanque de candidato na eleição municipal de 2008, o que é proibido pelo código de conduta policial. O delegado já responde a inquérito criminal por quebra de sigilo funcional, violação da Lei de Interceptações, vazamento de dados sigilosos e abuso de autoridade, ilegalidades supostamente cometidas durante a Operação Satiagraha.
O jornalista e ex-deputado federal Márcio Moreira Alves morreu aos 72 anos de falência múltipla dos órgãos no início da noite de sexta-feira. Ele estava internado no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, desde outubro por causa de um acidente vascular cerebral. O velório será na Assembleia Legislativa do Rio.
Caiu em quase 30% o número de casos de dengue em 19 Estados e no Distrito Federal. Já a Bahia registrou quatro vezes mais casos da doença nas dez primeiras semanas deste ano em relação a 2008.
A polícia militar liberou dois jovens que eram feitos reféns por dois criminosos em uma casa na zona leste de São Paulo. Os bandidos invadiram a residência enquanto eram perseguidos por policiais. Eles estavam resgatando um outro criminoso de um pronto-socorro da região. Pelo menos nove suspeitos de participar da ação foram presos. Um deles foi baleado e um soldado foi atingido de raspão.
A Corregedoria da Polícia Federal em Minas Geais abriu um processo administrativo contra o delegado Protógenes Queiroz, que presidiu a Operação Satiagraha. Protógenes é acusado de fazer promessa eleitoreira em palanque de candidato na eleição municipal de 2008, o que é proibido pelo código de conduta policial. O delegado já responde a inquérito criminal por quebra de sigilo funcional, violação da Lei de Interceptações, vazamento de dados sigilosos e abuso de autoridade, ilegalidades supostamente cometidas durante a Operação Satiagraha.
O jornalista e ex-deputado federal Márcio Moreira Alves morreu aos 72 anos de falência múltipla dos órgãos no início da noite de sexta-feira. Ele estava internado no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, desde outubro por causa de um acidente vascular cerebral. O velório será na Assembleia Legislativa do Rio.
Caiu em quase 30% o número de casos de dengue em 19 Estados e no Distrito Federal. Já a Bahia registrou quatro vezes mais casos da doença nas dez primeiras semanas deste ano em relação a 2008.
quinta-feira, 2 de abril de 2009
O Blog no Minuto
Os líderes do G-20 encerraram a cúpula em Londres com a promessa de destinar mais de um trilhão de dólares para combater a crise global. A maior parte do dinheiro deve ir para o Fundo Monetário Internacional, mas um investimento de 250 bilhões de dólares está previsto para impulsionar o comércio mundial.
O G-20 também decidiu reservar mais 100 bilhões de dólares para ajuda específica aos países mais pobres. Os líderes das principais economias concordaram com a imposição de sanções a paraísos fiscais que não seguirem novos padrões de transparência.
A Bolsa de Valores de São Paulo acompanha o otimismo externo e opera em alta de 4,8%, com 43 mil 997 pontos. Em Nova York, o Dow Jones sobe 3,2%.
O dólar vale R$ 2,237, baixa de 1,6%.
O euro opera estável, cotado a R$ 3,015.
O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, disse que pode reduzir ainda mais a taxa de juro da zona do euro. Hoje, a autoridade monetária europeia cortou o custo do dinheiro em 0,25 ponto percentual, para 1,25% ao ano.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a manutenção do capítulo referente ao direito de resposta da Lei de Imprensa. Mendes se disse a favor da liberdade da mídia, mas ressaltou que a liberdade não é um valor único. Ontem, o STF adiou o julgamento sobre a Lei de Imprensa após dois ministros votarem pela derrubada da lei criada na ditadura militar.
O G-20 também decidiu reservar mais 100 bilhões de dólares para ajuda específica aos países mais pobres. Os líderes das principais economias concordaram com a imposição de sanções a paraísos fiscais que não seguirem novos padrões de transparência.
A Bolsa de Valores de São Paulo acompanha o otimismo externo e opera em alta de 4,8%, com 43 mil 997 pontos. Em Nova York, o Dow Jones sobe 3,2%.
O dólar vale R$ 2,237, baixa de 1,6%.
O euro opera estável, cotado a R$ 3,015.
O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, disse que pode reduzir ainda mais a taxa de juro da zona do euro. Hoje, a autoridade monetária europeia cortou o custo do dinheiro em 0,25 ponto percentual, para 1,25% ao ano.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a manutenção do capítulo referente ao direito de resposta da Lei de Imprensa. Mendes se disse a favor da liberdade da mídia, mas ressaltou que a liberdade não é um valor único. Ontem, o STF adiou o julgamento sobre a Lei de Imprensa após dois ministros votarem pela derrubada da lei criada na ditadura militar.
terça-feira, 31 de março de 2009
1964: 45 anos esta noite
Em 1961, João Goulart assumiu a presidência do Brasil logo após a renúncia do então presidente Jânio Quadros, que governou o país por sete meses.
Os setores conservadores, aliados aos militares, não concordavam com as medidas propostas pelo novo presidente, conhecidas como reformas de base, que incluíam reforma agrária, cortes de subsídios dados à importação de certos produtos, reforma urbana, reforma bancária, reforma eleitoral e reforma educacional. Desde aquela época já se falavam nas “reformas” governistas.
Após uma planejada campanha de descentralização do governo, em 31 de março de 1964 um golpe (refere-se às mudanças políticas realizadas com base em violação à Constituição de um país, em geral de forma violenta por parte daqueles que pretendem assumir o poder) militar derrubou João Goulart.
A partir desse momento, os militares passaram a agir com o intuito de desmoralizar toda e qualquer oposição ao regime. As organizações trabalhistas, como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), os políticos e os jornalistas de oposição e os estudantes estiveram entre os alvos da repressão.
A violência atingiu especialmente as organizações vinculadas às Ligas Camponesas, sobretudo no Nordeste. A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi fechada e teve seu prédio incendiado.
Logo depois do golpe, ficou claro que o Brasil entraria em uma ditadura militar. Representantes das Forças Armadas do Exército, Marinha e Aeronáutica estariam no poder. Com isso, em abril do mesmo ano foi editado o Ato Institucional nº 1.
Entretanto, até hoje o significado do período militar divide opiniões no Brasil e no mundo.
Professores, políticos, militares, imprensa nacional e estrangeira apresentam opiniões diferentes sobre o período.
Mas de uma coisa temos certeza: foi o período mais maquiavélico que o país já passou em toda sua história.
E, é nesta noite que completa-se 45 anos do Golpe Militar.
“... em 1964 a Nação recebeu um tiro no peito. Um tiro que matou a alma nacional...” Herbert José de Souza – O Betinho.
Os setores conservadores, aliados aos militares, não concordavam com as medidas propostas pelo novo presidente, conhecidas como reformas de base, que incluíam reforma agrária, cortes de subsídios dados à importação de certos produtos, reforma urbana, reforma bancária, reforma eleitoral e reforma educacional. Desde aquela época já se falavam nas “reformas” governistas.
Após uma planejada campanha de descentralização do governo, em 31 de março de 1964 um golpe (refere-se às mudanças políticas realizadas com base em violação à Constituição de um país, em geral de forma violenta por parte daqueles que pretendem assumir o poder) militar derrubou João Goulart.
A partir desse momento, os militares passaram a agir com o intuito de desmoralizar toda e qualquer oposição ao regime. As organizações trabalhistas, como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), os políticos e os jornalistas de oposição e os estudantes estiveram entre os alvos da repressão.
A violência atingiu especialmente as organizações vinculadas às Ligas Camponesas, sobretudo no Nordeste. A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi fechada e teve seu prédio incendiado.
Logo depois do golpe, ficou claro que o Brasil entraria em uma ditadura militar. Representantes das Forças Armadas do Exército, Marinha e Aeronáutica estariam no poder. Com isso, em abril do mesmo ano foi editado o Ato Institucional nº 1.
Entretanto, até hoje o significado do período militar divide opiniões no Brasil e no mundo.
Professores, políticos, militares, imprensa nacional e estrangeira apresentam opiniões diferentes sobre o período.
Mas de uma coisa temos certeza: foi o período mais maquiavélico que o país já passou em toda sua história.
E, é nesta noite que completa-se 45 anos do Golpe Militar.
“... em 1964 a Nação recebeu um tiro no peito. Um tiro que matou a alma nacional...” Herbert José de Souza – O Betinho.
O Blog no minuto
O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, negou que haja indícios de superfaturamento nas obras de terraplanagem da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, conforme apontou o Tribunal de Contas da União. O argumento é que o TCU calculou o sobrepreço de 53 milhões de reais, baseado em tabela de custos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que serve para terraplanagem de rodovias, o que seria inadequado, segundo Gabrielli. A empreiteira responsável pelo serviço foi a Camargo Corrêa, investigada na operação Castelo de Areia da Polícia Federal.
O preço do petróleo subiu 3,08% em Nova York, com o barril para maio negociado a 49 dólares e 90 centavos. A valorização foi puxada pela alta no mercado de ações e pela desvalorização do dólar ante o euro.
A montadora General Motors fechará mais fábricas nos Estados Unidos e mesmo assim, continuará enfrentando possibilidade de concordata. A afirmação é do novo presidente da montadora, Fritz Henderson. O executivo disse que a GM precisa "ir mais fundo" em seu plano de reestruturação após a proposta anterior ter sido rejeitada por autoridades americanas.
A Mesa Diretora da Câmara proibiu o uso da verba indenizatória para contratação de empresas dos próprios deputados ou de parentes. Os gastos com segurança e locação de veículos ficaram limitados a 30% dos 15 mil reais mensais a que cada deputado tem direito. A Mesa da Câmara também decidiu encaminhar ao Conselho de Ética o pedido de abertura de processo de cassação por quebra de decoro contra o deputado Edmar Moreira, que está sem partido. O parlamentar que ficou famoso por possuir um castelo em Minas Gerais é suspeito de uso irregular da verba indenizatória.
O preço do petróleo subiu 3,08% em Nova York, com o barril para maio negociado a 49 dólares e 90 centavos. A valorização foi puxada pela alta no mercado de ações e pela desvalorização do dólar ante o euro.
A montadora General Motors fechará mais fábricas nos Estados Unidos e mesmo assim, continuará enfrentando possibilidade de concordata. A afirmação é do novo presidente da montadora, Fritz Henderson. O executivo disse que a GM precisa "ir mais fundo" em seu plano de reestruturação após a proposta anterior ter sido rejeitada por autoridades americanas.
A Mesa Diretora da Câmara proibiu o uso da verba indenizatória para contratação de empresas dos próprios deputados ou de parentes. Os gastos com segurança e locação de veículos ficaram limitados a 30% dos 15 mil reais mensais a que cada deputado tem direito. A Mesa da Câmara também decidiu encaminhar ao Conselho de Ética o pedido de abertura de processo de cassação por quebra de decoro contra o deputado Edmar Moreira, que está sem partido. O parlamentar que ficou famoso por possuir um castelo em Minas Gerais é suspeito de uso irregular da verba indenizatória.
O Blog no minuto
*A Peugeot-Citroen demitiu 250 funcionários da fábrica de Porto Real, no Rio de Janeiro. Eles estavam em licença remunerada desde o início deste ano, para a empresa adequar-se ao novo cenário de queda nas vendas.
*Pesquisa CNT/Sensus mostra que quase a metade dos brasileiros tem o receio de perder o emprego em consequência da crise econômica. Segundo o levantamento, 39,7% não têm esse temor, enquanto outros 15,6% não responderam.
*O levantamento aponta, porém, que 46,3% da população acreditam que o Brasil vai sair fortalecido da crise em relação aos outros países. Em dezembro de 2008, apenas 35% dos brasileiros apostavam que o país sairia fortalecido da crise.
*A ministra da economia da França disse que o País pode abandonar a reunião de líderes do G-20, que acontece na quinta-feira, em Londres, se as demandas por maior regulação financeira não forem atendidas.
*E o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse que os líderes do G-20 vão concordar pela primeira vez na história com regras globais sobre remuneração no setor bancário. Ele enfatizou a necessidade de regulação para ter uma dimensão moral.
*O governo central registrou déficit primário de R$ 926,2 milhões no mês de fevereiro. O valor corresponde ao desempenho de caixa conjunto do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. É a primeira vez que o governo central registra déficit no mês de fevereiro desde 1.997.
*O Bird revisou para baixo as perspectivas de crescimento da economia brasileira e prevê que o país cresça apenas 0,5% neste ano Os dados constam da revisão do relatório Perspectivas Econômicas Globais, divulgado hoje.
*Pesquisa CNT/Sensus mostra que quase a metade dos brasileiros tem o receio de perder o emprego em consequência da crise econômica. Segundo o levantamento, 39,7% não têm esse temor, enquanto outros 15,6% não responderam.
*O levantamento aponta, porém, que 46,3% da população acreditam que o Brasil vai sair fortalecido da crise em relação aos outros países. Em dezembro de 2008, apenas 35% dos brasileiros apostavam que o país sairia fortalecido da crise.
*A ministra da economia da França disse que o País pode abandonar a reunião de líderes do G-20, que acontece na quinta-feira, em Londres, se as demandas por maior regulação financeira não forem atendidas.
*E o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse que os líderes do G-20 vão concordar pela primeira vez na história com regras globais sobre remuneração no setor bancário. Ele enfatizou a necessidade de regulação para ter uma dimensão moral.
*O governo central registrou déficit primário de R$ 926,2 milhões no mês de fevereiro. O valor corresponde ao desempenho de caixa conjunto do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. É a primeira vez que o governo central registra déficit no mês de fevereiro desde 1.997.
*O Bird revisou para baixo as perspectivas de crescimento da economia brasileira e prevê que o país cresça apenas 0,5% neste ano Os dados constam da revisão do relatório Perspectivas Econômicas Globais, divulgado hoje.
Bom Dia Brasil - Miriam Leitão
Benefício deveria ser para todos os setores
As medidas deveriam ser mais gerais. A resposta do governo à crise é escolher setores que vão ser beneficiados, em vez de procurar medidas que beneficiem todos os contribuintes e todos os trabalhadores.
A redução do IPI dos carros beneficia quem compra carro zero, que é a classe média, os ricos. Os trabalhadores que não podem ser demitidos a partir desse acordo são os que trabalham nas montadoras. O resto dos trabalhadores brasileiros está sob o risco do desemprego.
Seria mais eficiente e justo abrir mão da arrecadação, por exemplo, reduzindo os pesados impostos que incidem hoje sobre a folha salarial. Isso reduziria o risco de o desemprego subir e aliviaria todas as empresas formais.
A queda de impostos para o setor de construção civil e material de construção tem chance de beneficiar um grupo maior de brasileiros, até porque vem depois de um plano habitacional dirigido aos mais pobres.
Em relação ao cigarro, o governo escolheu bem o produto que ele quer tornar mais caro. O cigarro custa tanto para a saúde pública e faz tão mal que o consumo deve mesmo pagar muito imposto.
Mas a indústria diz que a medida pode incentivar o mercado clandestino e o de contrabando no Brasil. O imposto do cigarro tem de ser alto mesmo, mas o governo também tem de combater o mercado clandestino. Do contrário, a medida fica sem efeito.
As medidas deveriam ser mais gerais. A resposta do governo à crise é escolher setores que vão ser beneficiados, em vez de procurar medidas que beneficiem todos os contribuintes e todos os trabalhadores.
A redução do IPI dos carros beneficia quem compra carro zero, que é a classe média, os ricos. Os trabalhadores que não podem ser demitidos a partir desse acordo são os que trabalham nas montadoras. O resto dos trabalhadores brasileiros está sob o risco do desemprego.
Seria mais eficiente e justo abrir mão da arrecadação, por exemplo, reduzindo os pesados impostos que incidem hoje sobre a folha salarial. Isso reduziria o risco de o desemprego subir e aliviaria todas as empresas formais.
A queda de impostos para o setor de construção civil e material de construção tem chance de beneficiar um grupo maior de brasileiros, até porque vem depois de um plano habitacional dirigido aos mais pobres.
Em relação ao cigarro, o governo escolheu bem o produto que ele quer tornar mais caro. O cigarro custa tanto para a saúde pública e faz tão mal que o consumo deve mesmo pagar muito imposto.
Mas a indústria diz que a medida pode incentivar o mercado clandestino e o de contrabando no Brasil. O imposto do cigarro tem de ser alto mesmo, mas o governo também tem de combater o mercado clandestino. Do contrário, a medida fica sem efeito.
O Blog no minuto
* O relatório da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, omitiu as doações da construtora Camargo Corrrêa a outros três partidos políticos: PT, PTB e PV, segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo. A operação, que desarticulou uma quadrilha especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, também menciona sete partidos políticos que podem ter recebido doações ilegais da construtora. Segundo a Polícia Federal, o foco das investigações ainda é verificar crimes financeiros.
* O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz entrou com habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal para obter o direito de permanecer calado na CPI das Escutas Clandestinas, na Câmara dos Deputados. Protógenes presta depoimento nesta quarta-feira.
* O governo vai deixar de arrecadar 700 milhões de reais em 2009 com as mudanças tributárias anunciadas ontem pelo Ministério da Fazenda. A redução de impostos em contribuições trará uma perda de 1 bilhão 675 milhões de reais, que será compensada parcialmente pelo aumento na tributação dos cigarros, no valor de 975 milhões de reais.
* O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor o fim dos chamados "paraísos fiscais" na reunião do G-20, na próxima quinta-feira. Para o governo brasileiro, os paraísos fiscais são uma "maneira de escapar da regulação internacional" e por isso, devem ser extintos. O governo brasileiro também vai defender a reforma de organismos como o FMI para ampliar a influência dos países emergentes.
* As bolsas europeias operam em alta. Na Ásia, os mercados tiveram um dia de oscilações. O índice Nikkei, da bolsa de Tóquio, fechou negativo em 1,5%. Em Hong Kong, alta de 0,9%. Em Xangai, alta de 0,6%.
* O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz entrou com habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal para obter o direito de permanecer calado na CPI das Escutas Clandestinas, na Câmara dos Deputados. Protógenes presta depoimento nesta quarta-feira.
* O governo vai deixar de arrecadar 700 milhões de reais em 2009 com as mudanças tributárias anunciadas ontem pelo Ministério da Fazenda. A redução de impostos em contribuições trará uma perda de 1 bilhão 675 milhões de reais, que será compensada parcialmente pelo aumento na tributação dos cigarros, no valor de 975 milhões de reais.
* O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor o fim dos chamados "paraísos fiscais" na reunião do G-20, na próxima quinta-feira. Para o governo brasileiro, os paraísos fiscais são uma "maneira de escapar da regulação internacional" e por isso, devem ser extintos. O governo brasileiro também vai defender a reforma de organismos como o FMI para ampliar a influência dos países emergentes.
* As bolsas europeias operam em alta. Na Ásia, os mercados tiveram um dia de oscilações. O índice Nikkei, da bolsa de Tóquio, fechou negativo em 1,5%. Em Hong Kong, alta de 0,9%. Em Xangai, alta de 0,6%.
segunda-feira, 30 de março de 2009
Série: Os golpes antes do golpe
A primeira tentativa das Forças Armadas de chegar ao poder em 1955.
Basta clicar e ouvir!domingo, 29 de março de 2009
Por dentro do blog
A partir de hoje, com exceção da segunda-feira, publicarei neste blog, por volta das 15h a coluna Panorama Econômico, hospedada no Jornal O Globo e escrita pela jornalista de economia, Miriam Leitão.
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