Resumo do Trabalho

Desigualdade Cultural

por: Camila Custódio, Cristiane Tiné, Ellyel dos Santos, Fabiane Laureano,
Leonardo Vasconselos, Marcus Vinícius, Michele Cíntia, Wanderson Filadelfo

Tudo aquilo que o Brasil fez certo está funcionando: há mais crianças na escola; hoje o analfabetismo caiu; menos crianças morrem ao nascer; o brasileiro vive mais; a renda aumentou; até a desigualdade caiu pelo efeito de duas políticas: a manutenção da inflação baixa e os programas de transferência de renda, como Bolsa-Escola e Bolsa-Família.

No entanto, a desigualdade, seja ela de gênero racial, social ou cultural, infelizmente ainda está presente em todos os lugares.

Em análise, sabe-se que existe uma diversidade enorme de cultura, diversidade esta constituída pela participação dos negros, índios e brancos, sem distinção de raça. No entanto, a desigualdade, através de variáveis irrelevantes, cresce a cada dia.

A arte – teatro, cinema, pintura, música – também faz parte desse universo desastroso do preconceito.

Muitas das manifestações culturais brasileiras estão identificadas com a população negra. O samba, caboclinho, maracatu, capoeira e muitas outras são lembradas como parte da grande contribuição dos negros para a cultura nacional. Da mesma forma os indígenas formaram boa parte da identidade cultural tão rica em nosso país e desejam ser reconhecidos como nação que são, vendo valorizadas sua língua, seus costumes, suas danças e rituais

Prega-se muito sobre igualdade, mas na realidade, muitas vezes, ela foge do alcance atribuindo espaço para a desigualdade. Mas, afinal, por que existe desigualdade cultural? O Brasil é um país de grande diversidade cultural, danças, sotaques, religiões, formações étnicas, é uma mistura de tudo.

Agora, estabelecer esses parâmetros sem pronunciar suas deficiências seria como querer “tapar o sol com a peneira”. Mesmo com sua diversidade cultural vive-se, também, a desigualdade cultural.

Fator contribuinte e alarmante para isso é o sistema econômico, que bloqueia muitas pessoas de incluir em seu orçamento um programa cultural, enquanto estes possuem apenas o capital para tentar sobreviver. No entanto, ricos e poderosos estão enriquecendo cada vez mais. É o velho problema da má distribuição de renda.

Segundo Maria Eduarda Araújo, “Desigualdade social e desigualdade cultural caminham juntas no mundo globalizado. Muito se fala de globalização nos dias atuais, principalmente porque ela (a globalização) é um dos principais sintomas da fragmentada sociedade pós-moderna, apesar de ser um fenômeno, por assim dizer, bastante antigo. Todavia, os países centrais e os países periféricos sentem a realidade desse fenômeno de maneiras totalmente opostas. De um lado, o que se chama de globalização ideal, pregada pelas nações dominantes, principalmente pelos Estados Unidos. De outro, a chamada globalização real, vivida pelos países mais pobres do globo. A diferença entre essas duas correntes é gritante e merece ser pontuada: os países centrais pregam uma globalização baseada no livre comércio, justa divisão de riquezas, oportunidade de desenvolvimento e crescimento econômico para todos.”

Isso significa que, por seu acesso mais amplo a cultura das classes dominantes (ricos) acaba tornando-se massiva nos meios de comunicação e impondo-se ao conjunto da população.

Há muito a fazer. Melhorar a educação, fazer muita obra de saneamento, ter políticas mais permanentes de melhoria de renda dos pobres. Mas, é preciso ser feito já.

Portanto, caminhar para a igualdade social só será possível se esse caminho for palmilhado em estreita união com a luta pela igualdade cultural.

Desigualdade Cultural

Deu na Revista VEJA

O QI dos baianos

O professor Dantas é livre para dizer a besteira que quiser, como essa de explicar a burrice pela geografia, mas por que está sendo acusado de racista? Porque, sendo baiano, é branco?

De André Petry

O professor Antônio Natalino Manta Dantas, que coordena o curso de medicina da Universidade Federal da Bahia, foi amarrado no pelourinho porque chamou os baianos de burros. Ele atribuiu o mau resultado da faculdade no teste do Ministério da Educação ao "baixo QI dos baianos" e, como prova da escassa inteligência dos locais, citou a popularização do berimbau. "O baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais, não conseguiria." Outra evidência da burrice dos baianos é o Olodum, cujo batuque, de acordo com o professor, é um exemplo de primarismo musical.

O chicote cantou – e cantou na melodia do racismo. O Ministério Público abriu inquérito para investigar "suspeita de crime de racismo". O presidente do Olodum, João Jorge Santos, disse que o discurso do professor é nazista e defendeu a "qualidade internacionalmente reconhecida" do seu batuque. O pessoal do diretório acadêmico de medicina bateu no professor dizendo que era tecnicamente incapaz, "além de racista". O reitor da universidade, Naomar Almeida, acusou-o de "racista e ignorante".

O professor Dantas é livre para dizer a besteira que quiser, como essa de explicar a burrice pela geografia, mas por que está sendo acusado de racista? Porque, sendo baiano, é branco? O professor falou dos "baianos" em geral, categoria que inclui negros e brancos. Entre os alunos do curso de medicina, cujo QI seria excepcionalmente baixo, também há baianos negros e brancos. Provavelmente, há ainda baianos pardos, claros, escuros, canela, café-com-leite e – para seguir nas definições de raça que os censos já colheram – torrados, encardidos, azuis.

Por que, então, o professor é racista?

Uma universidade pode achar inconveniente ter entre seus acadêmicos alguém com pensamento pedestre, mas é preciso entender onde está o pé. Há três anos, o mundo desabou sobre a cabeça de Larry Summers, reitor de Harvard, quando disse que as mulheres são menos aptas que os homens para as ciências exatas. Foi acusado de misoginia. É pantanoso o terreno das diferenças entre negros e brancos ou mulheres e homens, mas, quando alguém diz que os jovens são mais burros que os velhos, não pode ser acusado de racismo. É o caso baiano.

Tendo criticado os procedentes da Bahia, o professor passou a ser tratado como se tivesse criticado os negros da Bahia por motivos que talvez estejam sutilmente hospedados na estupidez da política de cotas raciais. Como a universidade brasileira se tornou cobaia da política de cotas, é nela que o ódio racial começa a dar o ar de sua graça. A Universidade Federal da Bahia está entre as primeiras que adotaram as cotas. Por trás de tudo pode estar a seguinte distorção: é racismo chamar de burros os alunos de uma universidade cotista instalada num estado com expressiva população negra.

Talvez o país devesse dar mais atenção ao manifesto que 113 personalidades entregaram ao Supremo Tribunal Federal contra a adoção de cotas raciais. São 113 personalidades anti-racistas. Entre elas, Caetano Veloso. Ele é baiano, é brilhante e está a anos-luz de qualquer coisa que possa ser remotamente caracterizada como primarismo musical. E, inteligente como é, Caetano Veloso quer toda a distância possível da estupidez da política de cotas raciais.

Deu na Revista Época

REVISTA ÉPOCA
07/05/2008 - 12:39 Edição nº 520

Discriminação não é solução

Um grupo de cidadãos influentes pressiona o STF a acabar com a política de cotas para entrar na universidade. O argumento: ela é injusta e ineficaz

ALEXANDRE MANSUR E NELITO FERNANDES

Um grupo de 113 cidadãos influentes – intelectuais, empresários, advogados, artistas e sindicalistas – tomou, na semana passada, uma das iniciativas mais fortes contra a política de cotas raciais do país. Na quarta-feira, uma comissão de oito pessoas entregou um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes. O documento pede que a Justiça considere inconstitucional o sistema de cotas para a seleção de candidatos nas universidades. Desde 2004, algumas universidades federais e estaduais estabelecem reserva de vagas para os vestibulandos que se declararem negros. A política despertou reações contrárias e várias ações diretas de inconstitucionalidade, que estão sendo julgadas no STF. Os autores do documento, intitulado “Cento e treze cidadãos anti-racistas contra as leis raciais”, pedem ao Supremo que seja favorável a essas ações.

Eles argumentam que as cotas não fazem sentido. “O processo de formação da sociedade brasileira foi marcado pela miscigenação desde a primeira presença de portugueses aqui”, diz a historiadora Isabel Lustosa, do museu e centro de estudos Casa Rui Barbosa. Segundo ela, tentar discriminar por raça agora cria uma divisão artificial na sociedade. “Em Brasília, o sujeito tem de olhar se o cabelo do candidato está no padrão ou não.”

De acordo com o grupo contra as cotas, a Constituição proíbe a União, os Estados e os municípios de criar distinções entre brasileiros ou “preferências entre si”. Também argumentam que, segundo a Constituição, a tarefa do governo é garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino “segundo a capacidade de cada um”. Uma política baseada em cor de pele seria injusta porque, no Brasil, a pobreza tem todas as matizes. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2006. Dos 12,9 milhões de pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, 9% se definem como “pretos” e 60% como “pardos”. Mas 30% se dizem “brancos” e não se habilitariam a cotas. Apenas 21% dos “brancos” e 16% dos “pretos” ou “pardos” haviam completado o ensino médio. “Basicamente, são diferenças de renda, com tudo o que vem associado a elas, e não de cor, que limitam o acesso ao ensino superior”, diz o manifesto.
Os defensores das cotas afirmam que o sistema é um caminho para corrigir as distorções históricas do país, provocadas pela escravidão negra e maus-tratos a índios. “O mesmo argumento usado por eles contra as cotas é usado por nós a favor”, diz o frei Valnei Brunetto, coordenador da ONG Educafro, que promove cursos pré-vestibulares para negros. “Eles dizem que as cotas ferem o direito de igualdade. Nós dizemos o contrário: elas garantem a igualdade de direitos.”

Um segundo argumento contra a política de cotas é a dificuldade de criar um método coerente para separar as pessoas por raça ou cor de pele. Já foi sugerido que seria possível fazer essa identificação por meio da genética. As pesquisas mais recentes apontam justamente o contrário: somos todos semelhantes. As características físicas que atribuímos às raças são recentes na história humana. Nossa espécie surgiu há cerca de 200 mil anos, na África. Estudos antropológicos com escavações e testes genéticos revelam que os primeiros humanos só saí­ram do continente africano há cerca de 50 mil anos. Nas terras mais frias, os indivíduos com pele mais clara levaram vantagem evolutiva, porque absorviam mais calor do Sol. Entre 6 mil e 12 mil anos atrás, a população européia embranqueceu. Como diz o médico Drauzio Varella: “Até ontem, éramos todos negros”.

Embora a idéia de cotas possa ter algumas justificativas, há formas mais eficientes de compensar alguma desigualdade racial. As cotas se inspiram na política de ações afirmativas, surgida nos Estados Unidos, em 1961, para reparar a histórica discriminação contra os negros. A primeira derrota do sistema veio em 1978, quando a Suprema Corte impôs limites às cotas na Universidade da Califórnia. O argumento era que as maiores oportunidades para as minorias não poderiam acontecer ao custo da perda de direitos da maioria. Em 1997, a Justiça da Califórnia baniu todas as formas de ação afirmativa, seguida por Michigan, em 1998, e pela Flórida, em 2000.

Em três décadas de ações afirmativas, os indicadores sociais dos negros americanos melhoraram pouco. A taxa de mortalidade das crianças negras aumentou, a expectativa de vida dos homens negros diminuiu e o desemprego continua duas vezes maior que entre os brancos. A seu favor, o número de negros juízes, advogados, físicos e engenheiros triplicou. “As cotas garantem acesso somente a grupos que já estavam longe da miséria”, diz o economista americano Thomas Sowell. Ele é negro, nascido no Harlem, tradicional bairro de afrodescendentes em Nova York. No livro Ação Afirmativa ao Redor do Mundo (UniverCidade Editora), Sowell diz que, “para garantir a melhora social, é infinitamente melhor providenciar um ensino básico sólido para todos”.

No Brasil, os resultados da política de cotas são, no mínimo, contraditórios. Um aspecto positivo é que elas parecem levar mais alunos pobres para a universidade e não baixam o rendimento acadêmico, como temiam alguns. Nas universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj) e da Bahia (Uneb), onde o sistema já está em vigor, a nota média dos alunos cotistas e não-cotistas ao longo do curso é praticamente a mesma. O que complica a avaliação dos resultados é que as cotas brasileiras misturam critérios de raça (que privilegiam alunos declaradamente “negros” ou “índios”) com econômicos (que reservam vagas para estudantes de escolas públicas, independentemente de sua cor).

Doze das principais universidades federais e estaduais beneficiaram, até 2007, 40 mil pessoas por meio de ações afirmativas de inclusão social. A campeã é a Uerj, que aplica o sistema desde 2003 e reserva 50% das vagas para cotistas, com 6.488 beneficiados. A Universidade de São Paulo (USP), a maior do país, evitou o sistema de cotas, por considerá-lo contrário ao reconhecimento por mérito acadêmico. A USP desenvolveu em 2006 um sistema de inclusão que não prevê a reserva de vagas – apenas contempla os candidatos de escolas públicas com um acréscimo de 3% sobre a nota final em seu vestibular.

Para compensar a desigualdade econômica e racial do país, os autores do manifesto propõem outro tipo de ação. “A política que tem de haver é de uma distribuição melhor do acesso à boa educação”, diz Isabel. “Sou a favor de bolsas de estudo, como tive em meu colégio de freiras no Ceará. Éramos 13 filhos. Todos de cores variadas.”




Texto original encontra-se no site www.epoca.com.br

Desigualdade Cultural

Artigos

ARTIGO 1: O Brasil e a desigualdade cultural

Maria Clara Lucchetti Bingemer

Um olhar sobre a cultura brasileira nos faz ver um quadro extremamente diverso. O tema da diversidade étnico-cultural no Brasil retorna com força como ponto da agenda nacional. Está presente no discurso da sociedade civil em ações governamentais e em propostas político-partidárias.

Essa questão sempre esteve presente no debate nacional e informou as principais teses sobre a identidade nacional ou da formação do País enquanto nação. A ênfase maior neste debate foi a de um discurso ufanista em relação ao caráter plural de nossa identidade nacional, a despeito desta ser construída a partir de uma perspectiva hierárquica segundo a qual no topo se encontram os brancos responsáveis pelo nosso processo civilizatório e na base os negros e indígenas contribuindo com "pinceladas culturais exóticas" que caracterizariam o jeito especial de ser do brasileiro.

No entanto, o que nos parece importante ressaltar nesta reflexão é que diversidade não pode ser sinônimo de desigualdade. Por isso, o primeiro receio que o debate sobre a diversidade provoca é que se preste à despolitização dos processos de exclusão e discriminação que os "diferentes" sofrem em nossa sociedade ou seja a forma pela qual historicamente este "diferente" vem sendo construído em oposição a uma universalidade cultural branca e ocidental supostamente legítima para se instituir como paradigma cultural, segundo o qual, a identidade ou a diferença dos diversos povos da terra sejam medidas.

Infelizmente nosso país tem a nociva tradição de enfeitar as relações raciais e a interação entre as culturas com emblemas de igualdade enquanto na prática social se aprofundam impunemente as desigualdades. Nos marcos de nossa democracia, a percepção do senso comum é de que somos todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer ordem. A dedução um tanto ingênua e primária que acaba por se impor é que se os negros, por exemplo, vivem em piores condições do que outros segmentos raciais seria porque são prisioneiros de formas culturais pré-modernas, ou porque são portadores de valores culturais mais lúdicos do que os ocidentais, ou porque a sensibilidade é negra e a racionalidade é branca, ou porque a raça negra é mais predisposta para as atividades esportistas enquanto os brancos mais aptos para as atividades reflexivas, ou simplesmente porque "os negros são bons para o ócio e o branco para o negócio". E assim, sutilmente as desigualdades raciais existentes entre negros e brancos se acham legitimadas e naturalizadas.

A admissão do racismo ou do preconceito racial em nossa tradição cultural tem caráter profundamente desagregador, chegando a ponto de ser considerada "uma afirmação contra o Brasil" quase uma questão de segurança nacional. Por haver um pacto de silêncio sobre o problema não significa que este esteja resolvido.

O mesmo acontece em relação aos índios, os quais, como se não bastasse terem suas culturas e identidade cultural constantemente agredidas, ainda são tachados de preguiçosos, ociosos e vários outros adjetivos pejorativos que vão minando sua identidade e auto-estima coletiva.

O racismo está no fundo da desigualdade cultural e na verdade é um fator que age contra a diversidade cultural que esta sim é extremamente positiva e constitui uma das riquezas de nosso país. O racismo de qualquer espécie tem de ser tratado como uma ideologia que precisa ser explicitada e combatida. Uma ideologia que não pode ser amortecida ou camuflada por falsas crenças de convivência pacífica e harmoniosa pois atrás destas, descortina-se o esconderijo de práticas insidiosas de subordinação e exclusão racial.

Embora considerando a valorização da diversidade racial, étnica e cultural um pressuposto indispensável para o enfrentamento e superação do racismo e das desigualdades que ele produz, há que combater decididamente a desigualdade gerada pelo preconceito e pela exclusão que subordina uma cultura à outra, que considera uma pessoa ou grupo humano superior aos outros pela cor de sua pele, sua raça, sua tradição cultural.

Muitas das manifestações culturais brasileiras estão identificadas com a população negra. O samba, caboclinho, maracatu, movimento Mangue Beat, capoeira e muitas outras são lembradas como parte da grande contribuição dos negros para a cultura nacional. Da mesma forma os indígenas formaram boa parte da identidade cultural tão rica em nosso país e desejam ser reconhecidos como nação que são, vendo valorizadas sua língua, seus costumes, suas danças e rituais.

Caminhar para a igualdade social só será possível se esse caminho for palmilhado em estreita união com a luta pela igualdade cultural.

ARTIGO 2: Desigualdade Social e Desigualdade Cultural

Estudante de Comunicação Social, Maria Eduarda Araújo.

Desigualdade social e desigualdade cultural caminham juntas no mundo globalizado. Muito se fala de globalização nos dias atuais, principalmente porque ela (a globalização) é um dos principais sintomas da fragmentada sociedade pós-moderna, apesar de ser um fenômeno, por assim dizer, bastante antigo. Todavia, os países centrais e os países periféricos sentem a realidade desse fenômeno de maneiras totalmente opostas. De um lado, o que se chama de globalização ideal, pregada pelas nações dominantes, principalmente pelos Estados Unidos. De outro, a chamada globalização real, vivida pelos países mais pobres do globo. A diferença entre essas duas correntes é gritante e merece ser pontuada: os países centrais pregam uma globalização baseada no livre comércio, justa divisão de riquezas, oportunidade de desenvolvimento e crescimento econômico para todos.

Nota-se, com o advento da globalização, que ao contrário do pregado, cresceu o abismo social e a desigualdade de classes tornou-se ainda mais latente. As nações ricas ficam ainda mais poderosas enquanto as pobres amargam uma realidade de luta constante por sobrevivência, muitas vezes sem possuir subsídios básicos para o próprio desenvolvimento. E essa tal sociedade globalizada, bastante caracterizada pela hibridização de culturas, é responsável também por impor, principalmente através da manipulação ideológica, os costumes e o estilo de vida dos países dominantes. É quando a mídia alia-se à ideologia como instrumento de dominação e conformismo.

Uma mentira contada cem vezes se transforma numa verdade. Essa máxima, bastante conhecida e utilizada por Hitler na Segunda Guerra Mundial para convencer os alemães dos horrores do Holocausto, de certa forma, pode servir para explicar a função principal da ideologia, a do convencimento. Criar cidadãos conformados com sua organização e que não se interessam por modificar a dura realidade em que vivem é a sua finalidade maior.

A ideologia funciona como uma espécie de programadora de mentes humanas, por mais assustador que isso possa parecer. A partir de conceitos e padrões pré-estabelecidos, ela mascara a realidade e constrói pessoas incapazes de enxergar o invisível, ou seja, decodificar as informações recebidas e analisá-las criticamente, de maneira a formar uma opinião própria sobre elas. É como se os veículos mais diversos (escola, mídia, igreja) fossem responsáveis por formar cidadãos cujo conformismo e senso comum são fatores inerentes às suas vidas e a ideologia fosse responsável por alimentá-los.

Trata-se, portanto, de um processo dominador que oculta a realidade e modifica, arbitrariamente, a idéia que se faz dela. E essa percepção da realidade é outro ponto extremamente importante para nos manter alerta às mudanças desenfreadas do mundo globalizado, nos transformando da condição de sujeitados (alimentada pela ideologia) para a condição de sujeitos. Há quem diga que razão e circunstância são gêmeas univitelinas. Trocando em miúdos: a compreensão de mundo de cada um, os caminhos que se decide seguir, a maneira com a qual se foca a própria vida, dependem tão somente da realidade em que cada um viveu e a maneira com a qual essa realidade interferiu em sua existência. É fato que o conceito de realidade passa por vários campos, no entanto, enxergá-lo como algo absolutamente relativo, que depende apenas de uma questão de percepção, é um erro.

A grande mídia, principalmente através dessa “mamadeira visual” que é a televisão, deturpa, constantemente, o conceito de realidade e acaba o impregnando de senso comum. Com idéias como, por exemplo, as de que cada pessoa está inserida na realidade que merece e que realidade é um processo estanque, não adianta se esforçar para modificá-lo. Resta aos marginais, carentes de educação, saúde e até moradia, aceitar essa condição e esperar por uma, digamos assim, providência divina. Perverter essas e outras noções é, aliás, interesse vital dos homens dessa sociedade moderna. Foi o que disse o filósofo Nietzcshe, em “O Anticristo”.

A realidade depende, em outra instância, dos contextos sócio-cultural e econômico de cada pessoa. Toda realidade, independentemente de qual for, pode ser modificada. Acontece que, a grande mídia (no Brasil dominada exclusivamente por nove famílias brancas e ricas) exerce uma influência forte e constante no cotidiano do cidadão comum. Ela (a mídia) exibe diariamente em sua programação realidades que somente a minoria absoluta da população brasileira possui e, dessa maneira, incute no imaginário da maioria a necessidade de partilhar de uma rotina distante, impraticável e ilusória.

O entretenimento alienante serve para nos manter inerte aos acontecimentos, de fato, interessantes à nossa vida. E a globalização, por sua vez, contribui com os meios de comunicação de massa ao promover o distanciamento de um povo com suas raízes e, a partir daí, a negação da sua própria identidade cultural. Negação essa, que atrofia o senso crítico dos indivíduos e contribui para que a ideologia continue a exercer o papel nefasto de justificadora das discrepâncias sociais, tornando-as aceitáveis, quase inerentes a determinadas classes. Ao que parece, alcançamos um tipo diferente de democracia: a maior parte das pessoas pensa de maneira homogênea sem, no entanto, perceber que é manipulada a fazê-lo.

Desigualdade Cultural

Após polêmica declaração de que baianos têm baixo QI, coordenador do curso de medicina da UFBA renuncia



Cientista político defende manifesto contrário à política de cotas nas universidades
Entrevista com Bolívar Lamounier, cientista político e um dos líderes do manifesto contra cotas raciais em universidades

Em carta, Marina Silva explica o motivo de sua saída

A íntegra da carta de demissão da ex-ministra Marina Silva, do Meio Ambiente:

"Caro presidente Lula:

Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por Vossa Excelência desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal.

Quero agradecer a oportunidade de ter feito parte de sua equipe. Nesse período de quase cindo anos e meio esforcei-me para concretizar sua recomendação inicial de fazer da política ambiental uma política de governo quebrando o tradicional isolamento da área.

Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, Vossa Excelência chamou a si a responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, ao criar o grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio global.

Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nosso biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano de Ação Nacional de Combates à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com a melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação de equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.

Em negociações junto ao Congresso Nacional ou sem decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestai de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.

Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer na Amazônia Serpa, ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de resposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental de desenvolvimento.

Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como opção inexorável de todas as nações.

Durante essa trajetória, Vossa Excelência é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoa. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.

Tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação política ambiental.
Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam para a opção do desenvolvimento sustentável.
Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão.
Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o Brasil.

Que Deus continue abençoando e guardando nosso caminhos.

Marina Silva".

Marina Silva deixa o Ministério do Meio Ambiente

Encontrar razões para explicar a saída da ministra Marina Silva é fácil.

A ministra Marina Silva foi desrespeitada várias vezes, perdeu inumeras brigas dentro do governo, e viu nos últimos meses o desmatamento voltar a crescer.

Esta semana foi divulgado o Plano Amazônia Sustentável que tinha muito mais espaço para as obras do PAC do que para qualquer projeto concreto para proteger a Amazônia da pressão que estes projetos representam.

Entre os vários desaforos que ela engoliu está a viagem espalhafatosa do ministro Mangabeira Unger a Amazonia com a autorização de fazer um planejamento para a região. Assunto que ele mostrou não dominar.

A política industrial fala de tudo, mas não tem nenhum incentivo ou exigência para que as empresas contempladas respeitam regras mínimas de sustentabilidade.

Enfim, esse assunto está alheio completamente do atual governo. Ela estava falando sozinha.

Ela mesma havia dito que perdia o pescoço mas não perdia o juizo. Pode ter achado que ficar era definitivamente perder o juizo, num governo que nunca deu de fato importância para o meio ambiente.

A saída de Marina Silva enfraquece o governo Lula. Ela é um ícone e por isso a saída será vista - aqui e lá fora - como mais uma vitória do grupo que acha que meio ambiente é barreira ao desenvolvimento

Ainda não foi dessa vez

Foi negado o pedido de liberdade para pai e madrasta de Isabella. O desembargador Caio Canguçu, do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a prisão do casal suspeito da morte da menina. Ele se baseou nos laudos da perícia para negar a liberdade a Alexandre Nardoni e Anna Jatobá e ainda considerou grave o fato de a cena do local do crime ter sido alterada.

120 anos depois, desigualdades raciais continuam no Brasil

Do blog da Míriam Leitão

Há 120 anos o Brasil aboliu a escravatura. Mas depois de todo esse tempo, o que construímos no país com relação aos negros? Temos um país justo, sem desigualdades e racismo?

Uma reportagem impressionante da repórter Letícia Lins no caderno Megazine de hoje no Globo mostra as condições de vida de uma menina de 15 anos em Pernambuco. Ela foi localizada pelo Ministério Público trabalhando em condições análogas a da escravidão em um engenho de cana de açúcar. Cristina trabalhava em uma jornada diária de 13 horas e sua tarefa era amarrar cana. Ela estava submetida a condições precárias de higiene, conforto, saúde e segurança:
"Quando foi feita uma das fotos desta página, a menina estava sentada sobre a palha do plantio para descansar. O Sol era forte e Cristina (nome fictício) se protegia sob uma sombrina velha, em meio à fuligem e aos pêlos cortantes da cana. Do que se espera da vida de uma adolescente, só um resto de vaidade: havia um batom em sua mão", diz a reportagem.

A verdade é que ainda há uma enorme distância entre negros e brancos no país. Isso em todas as áreas que se queira olhar. Olhando para os números da economia, e pegando um dado apenas, somente 3% dos cargos de chefia nas maiores empresas do país são ocupadas por negros.

São muito diferentes. Será?

"Dossiê? Dossiê? Dossiê é um nome bonito. Mas o povo não sabe o que é dossiê."

Lula, em conversa reservada com um amigo

Banco de dados:
Conjunto de dados informatizados, logicamente organizados e inter-relacionados, de forma a evitar a repetição de informação e permitir o acesso àquela de modo rápido e seguro;

Dossiê:
Coleção de documentos referentes a certo processo, a determinado assunto, ou a certo indivíduo etc.

Deu em A TARDE ONLINE

Negros fazem amanhã ato por acesso ao ensino no País

Agencia Estado

Integrantes do movimento negro reúnem-se amanhã à noite, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para entregar um manifesto pelo acesso à educação. No dia em que a abolição da escravatura no Brasil completa 120 anos, eles defenderão cotas para negros nas universidades e investimento mínimo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino. Cabe ao STF tomar a decisão final em inúmeros processos judiciais contra o estabelecimento de reservas nas instituições de ensino superior.

A educação e o sistema de cotas são a maior bandeira do movimento negro atual, afirma o ativista Douglas Belchior, da coordenação nacional da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), rede de pré-vestibulares comunitários que coordena a manifestação de amanhã em todo o País.

"Educação é a grande luta", diz Belchior. "A falta dela mantém boa parte do povo negro pobre e excluído do mercado de trabalho." Para ele, a reivindicação de investimentos para o ensino é complementar à necessidade de cotas. "Mesmo que houvesse o investimento ideal, precisaria de cotas para que o jovem negro estudasse hoje. Ele não pode ser condenado a não ter oportunidades. Não é uma troca, mas sim ações complementares.

"Segundo Belchior, as desigualdades começam nos concursos vestibulares para acesso às universidades, que avalia apenas o acúmulo de conhecimento dos alunos e não o potencial de aprender. "As cotas invertem essa lógica e dão oportunidade a quem não a teria." Quem tem alcance à educação ganha mais chances no mercado de trabalho. As cotas, na opinião do ativista, podem reverter a situação de diferenças também no ambiente profissional. "O negro continua invisível nos cargos de chefia das empresas. Na hora de concorrer a um emprego, até os traços do rosto são levados em consideração. O negro é excluído", diz. "Lutamos pela qualificação do nosso povo para que eles possam concorrer nesse competitivo mercado de trabalho."

Lutas

As primeiras lutas dos negros pelos direitos foram as rebeliões quilombolas. Antes mesmo da Lei Áurea ter libertado os escravos, em 13 de maio de 1888, a maioria dos negros havia fugido para os quilombos. "Apenas 5% da população negra ainda eram cativos na época da abolição", afirma Belchior. "O povo libertou a si mesmo e fugiu para os quilombos." Durante décadas, a luta concentrou-se em direitos elementares.

Nos anos de ditadura militar, nas décadas de 60 e 70, o movimento negro assumiu uma conotação política, ao se aproximar das entidades de classe e dos partidos. "A ditadura é um divisor de águas, que faz o movimento ganhar força e dá a ele uma visão mais crítica da própria história dos negros", diz o coordenador da Educafro.

Amanhã à tarde, uma manifestação organizada pela Educafro pretende reunir 1,3 mil manifestantes no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. Depois de uma concentração, os manifestantes serão levados em 15 ônibus fretados para um local surpresa, onde será feita a segunda parte do protesto. Haverá mobilizações ainda no interior do Estado, Baixada Santista, Rio, Minas Gerais e Distrito Federal.

Deu no Jornal O Globo

Panorama Econômico

Na terra do sol

(leia a coluna publicada no Globo, neste domingo)

A Raposa Serra do Sol é um desafio múltiplo para o país. É assunto complexo, delicado, perigoso. No embate, o Brasil revela seus defeitos e erra com os índios: ora por preconceito; ora por paternalismo. A terra sem lei que é a Amazônia está explícita no caso do fazendeiro, com jagunços e armas, apoiado pelo governador. A absolvição do mandante da morte de Dorothy Stang confirma que, na região, o crime tem vencido.

Quando o general Heleno fez seu desabafo, ajudou a revelar o que muitos pensam dentro das Forças Armadas. Melhor que ele fale em público. O general comanda 25 mil homens na Amazônia, deve ter liberdade de exprimir seus pensamentos. Mas, quando for tomada a decisão pelo poder civil, ele vai cumpri-la; certamente.

O general Heleno tem razão quando diz que a política indigenista do Brasil é uma bagunça. Ela tem um defeito original: trata os índios como se todos estivessem no mesmo estágio; os que nem falam português e aqueles completamente integrados recebem o mesmo tratamento paternalista por parte da Funai, como se fossem incapazes, não soubessem o que fazem.

O debate revelou outro flanco, perigoso: o preconceito contra índios. Nem "bom selvagem", como o pensamento idílico de alguns; nem estrangeiros, como tantos fizeram crer. Muitos disseram que, se as terras ficarem com os índios, a integridade territorial brasileira estará ameaçada. Isso revela a idéia esquisita de que grileiros não ameaçam a segurança nacional; mas índios, sim. De que Paulo César Quartiero, com seus capangas encapuzados e bombas, garantiria a integridade do país, mas os índios, num território contínuo, seria a perda de um pedaço do Brasil.

Temer o uso da expressão "nações" para definir as várias etnias indígenas só ameaça a ilusão de um país homogêneo. O Brasil não é homogêneo. Deve ser unido em sua diversidade, respeitadas as diferenças. O Canadá chama os grupos indígenas de first nations, ou seja, primeiras nações, e não foi isso que ameaçou a unidade do Canadá.

O importante é que a bandeira brasileira seja sempre soberana e esteja sobre todos os grupos, etnias, estados. Fundamental é que as Forças Armadas tenham trânsito livre em todo o território nacional. As terras das reservas são da União; os índios têm apenas o usufruto. Mas têm cuidado bem delas. Os dados de satélite provam que as reservas indígenas são hoje áreas mais preservadas que as outras áreas. Às vezes, são manchas verdes cercadas de feridas na mata. Nem sempre é assim. Há índios e índios, como em qualquer outro grupo humano.

Ano passado, entrevistei dois líderes indígenas do alto Rio Negro: Domingos Tukano e André Baniwa. Eles estudaram, usam a internet, e preferem ficar com suas tribos e ajudá-las a preservar sua cultura, ainda que admitam que a cultura não é estática. Moram em pontos diferentes do extremo norte do Brasil. Para chegar em suas aldeias, têm que viajar até São Gabriel da Cachoeira, a 860 quilômetros de Manaus e, de lá, seguir de barco por, no mínimo, uma semana, se for voadeira.

Morando em áreas tão remotas, estão ajudando a garantir a integridade territorial brasileira, e não o contrário.

O mesmo argumento valeria para Quartiero — ou para qualquer outro brasileiro que se disponha a estar em partes extremas e remotas do Brasil — desde que eles cumpram as leis, adquiram suas terras legalmente e não sejam predadores da floresta.

O governador de Roraima está a favor do fazendeiro e pediu o respeito à lei por parte dos índios, mas não viu o flagrante desrespeito à lei cometido pelo fazendeiro-prefeito. A Polícia Federal prendeu Quartiero, mas o governo não registrou que os índios não poderiam ter ido àquela área enquanto a questão estava sendo discutida pela Justiça. Deveriam ter aguardado a decisão do Supremo Tribunal Federal. Os 300 índios que estão acampados em frente à fazenda também estão errados. Ambos, arrozeiros e índios, devem obediência ao mesmo STF. Neste caso, erram os dois. E o governo deve estar preparado para fazer cumprir a decisão do Tribunal, seja qual for. Deve admoestar tanto os índios quanto os arrozeiros, que é isso que se fará.

A questão das reservas indígenas terá que ser enfrentada pelo Brasil de forma atualizada e sem preconceitos. O conflito vai se acirrar daqui em diante. O país tem o direito de se perguntar se as reservas são excessivas. Em alguns casos, talvez sejam, sim. A Funai precisa tornar mais efetiva sua ação. O Incra também tem que dizer, em algum momento, a que veio. Um fazendeiro com quem conversei recentemente na Amazônia admitiu que a maioria das terras deles e de seus amigos não eram exatamente legais, mas me perguntou:

— Por que, em 40 anos, o Incra não foi capaz de pôr ordem nesta bagunça fundiária?

O que está em jogo na Reserva Raposa Serra do Sol é o conflito de terras na Amazônia, e não o dilema de integrar o país ou entregar para os índios. Está em jogo é a capacidade do Estado de fazer cumprir as leis do país naquela vasta e preciosa região. O assassinato de Dorothy Stang mostra a força do crime que está destruindo a Amazônia. Se os punidos forem apenas os pistoleiros mandados, teremos escolhido deixar o crime vencer. O STF pode decidir o que for sobre Raposa Serra do Sol, mas que os ministro não se deixem influenciar pela idéia difundida neste debate de que os índios não são brasileiros e nos ameaçam. Se for isso, o país terá escolhido o retrocesso.

Deu na ISTOÉ

Prefeito Lindberg na mira

EXCLUSIVO

Os esquemas do ex-líder estudantilFitas de vídeo e gravações com ex-assessores revelam como o ex-presidente da UNE Lindberg Farias se envolveu com uma série de fraudes e casos de propina depois que virou prefeito

Por MINO PEDROSA

LINDBERG Em Nova Iguaçu, funcionários fantasmas, favores à mulher e ao irmão, Fred Farias

Nascido em 8 de dezembro de 1969, quase um ano depois que o AI-5 mergulhou o País nas trevas da repressão política, o paraibano Luís Lindberg Farias Filho se tornaria nacionalmente conhecido como um dos mais importantes líderes estudantis da geração surgida com a redemocratização. Em 1992, como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lindberg liderou o renascimento do movimento estudantil ao colocar nas ruas os chamados "caras-pintadas", que pediam o impeachment, por corrupção, do então presidente Fernando Collor de Mello - ele acabaria renunciando em dezembro daquele ano. Enrolado na bandeira da ética na política, Lindberg elegeu-se deputado federal pelo PCdoB em 1994. Recebeu nota dez do Diap e bandeou-se para a extrema-esquerda, no PSTU - o que lhe custou a reeleição em 1998.

Entrou para o PT e voltou à Câmara em 2002, na esteira da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Dois anos depois, elegeu-se prefeito de Nova Iguaçu (RJ) - cidade que tem o quarto orçamento do Estado do Rio de Janeiro - com o apoio entusiasmado do presidente Lula e da cúpula do PT. Agora, em plena campanha pela reeleição, Lindberg Farias está enfrentando graves denúncias de corrupção feitas pela ex-secretária de recursos humanos Lídia Cristina Esteves, que o acusa de montar um esquema na prefeitura para se manter no poder. Além disso, várias ações suspeitas de seu governo estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Rio de Janeiro, pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

ISTOÉ obteve com exclusividade fitas gravadas em que assessores e ex-assessores acusam o prefeito de montar um esquema que beneficia empresas que financiaram sua campanha política, paga propinas a funcionários, dá cargos e dinheiro a vereadores em troca de apoio político e conduz licitações viciadas. Um deles, Jaime Orlando, ex-presidente da Comissão de Licitação, diz que Lindberg "trata as coisas e depois eu é que tenho que me virar para atender".

Um dos casos mais graves ocorreu na área de educação. Há alguns meses, a Secretaria de Educação de Nova Iguaçu foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por causa de uma licitação superfaturada para compra de merenda escolar em 2006. Esta denúncia provocou o afastamento da secretária de Educação, a vereadora Marli de Freitas, e do presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Jaime Orlando. Por conta disso, o MPE determinou o bloqueio das contas e a indisponibilidade dos bens de Marli e de Orlando. Também na área de educação ocorreu outro caso polêmico, a contratação do Instituto Paulo Freire para elaborar o arcabouço pedagógico do Programa Bairro-Escola, carro-chefe do prefeito na área de educação. A responsável pelo programa era a mulher do prefeito, Maria Antônia Goulart. A ex-secretária de recursos humanos da prefeitura Lídia Cristina Esteves diz que havia desvio de dinheiro do programa para o prefeito e sua mulher. O convênio da ONG com a prefeitura custa aos cofres municipais R$ 800 mil por ano.

O MP também investiga irregularidades na Secretaria de Saúde do município. Na campanha de 2004, o empresário João Moroni, proprietário da Gráfica Lastro, situada no bairro de São Cristóvão, apresentou-se a dois dos principais assessores de Lindberg, Antonio Neiva Moreira, coordenador da campanha, e Francisco José de Souza, o "Chico Paraíba", que depois ocuparia o cargo de secretário da Fazenda do município, oferecendo-se para ajudar na campanha em troca de serviços futuros no governo. Moroni já havia colaborado em outras campanhas do PT. Em 2005, no primeiro ano de governo, a Gráfica Lastro ganhou a licitação para fornecer material para a Secretaria de Saúde, um contrato no valor de R$ 1,8 milhão. No início de 2006, Chico Paraíba - já secretário da Fazenda - e Neiva Moreira solicitaram a Moroni ajuda para a campanha de Vladimir Palmeira, candidato petista ao governo do Estado. Em contrapartida, segundo a denúncia, houve um aditamento de 100% no valor do contrato da Lastro. O material da Secretaria de Saúde, contudo, nunca foi entregue. Uma CPI foi aberta na Câmara dos Vereadores, mas não deu em nada - Lindberg controla 16 dos 20 vereadores de Nova Iguaçu.
CARA-PINTADA Lindberg Farias quando pedia ética na política
Ainda na Secretaria de Saúde, três cooperativas que contratam pessoal nessa área financiaram a campanha de Lindberg: a Total, a Captar-Cooper e a Multiprof.

A Total Saúde pertence aos irmãos Walter e Wagner Pellegrino, que começaram a atuar na administração do governador Marcelo Alencar (1995-1999). Há pouco tempo, ela ganhou a licitação para administrar o Hospital de Acari, da Prefeitura do Rio de Janeiro, e tem em suas mãos todos os postos de saúde do Rio e o Hospital de Posse. A Total está sendo investigada pelo MPT por suspeita de colaborar em campanhas eleitorais e posteriormente prestar serviços a prefeituras. Já a cooperativa Captar-Cooper, que também ajudou na campanha eleitoral de 2004, entrou em janeiro último com um termo aditivo ao contrato no valor de R$ 43.415.281,20, contrariando parecer do MPT. Na segunda-feira 5, o MPT requereu a intervenção em Nova Iguaçu por causa de nãocumprimento de decisão judicial que impede a contratação de trabalhadores por meio de cooperativas. Documentos do MPT mostram que a Captar-Cooper fornece cerca de mil trabalhadores "cooperados". "A contratação de trabalhadores por intermédio de cooperativas, além de prejudicar os contratados, que têm vários de seus direitos sonegados, constitui fraude ao princípio do concurso público", diz o procurador do Trabalho Carlos Augusto Sampaio Solar. A Multiprof apenas colaborou com a campanha.

CÍRCULO DO PODER- Chico Paraíba e Fausto Trindade, a dupla poderosa que controla o esquema montado em Nova Iguaçu.

Estela Aranha, do PT de São Paulo, é ligada a Trindade

O círculo de poder em torno de Lindberg está sob suspeita de montar um esquema gigantesco de corrupção. O primeiro nome desse círculo é o de Chico Paraíba, médico radicado no Rio de Janeiro, amigo e sócio do prefeito em vários empreendimentos empresariais. Ele foi tesoureiro da campanha e virou secretário da Fazenda do município. Todas as contas e liberações de verbas da prefeitura passavam por Chico Paraíba. Ele acumulou o cargo de secretário da Fazenda com a presidência do Instituto de Previdência de Nova Iguaçu (Previni). Outro assessor muito próximo do prefeito é Jaime Orlando, velho amigo de Lindberg dos tempos do movimento estudantil da PUC-RJ. Na época, ele chegou a dividir o apartamento com o prefeito. Como presidente da Comissão de Licitação de Nova Iguaçu, centralizou todas as compras do município, mesmo em áreas que desfrutavam de autonomia, como a Secretaria da Saúde. Um processo no MP que identificou um desvio de R$ 600 mil para a empresa de comunicação Supernova Mídia obrigou-o a se afastar do cargo. Outro colaborador de Lindberg é Fausto Severo Trindade. Ex-assessor do ministro Guido Mantega, quando este ocupava a Pasta do Planejamento, ele virou uma espécie de curinga da administração de Nova Iguaçu. Na assessoria especial, com status de secretário, ele teria sido o responsável pela montagem de um "mensalinho" na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, segundo denúncia de Lídia Cristina Esteves. Através desse esquema, por meio de cargos e favores, ficou garantido o apoio político à administração. Evitou-se que várias CPIs fossem adiante. Depois, como secretário de Administração, Trindade ficou responsável pela movimentação da folha de pagamento da prefeitura, subordinado à Comissão de Licitações. Trindade deixou a prefeitura com a expectativa de ganhar a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia. Completava o grupo a paulista Estela Aranha, ex-secretária de Controle, ligada a Trindade.

NOVA IGUAÇU O quarto orçamento do Estado do Rio

A ex-secretária de recursos humanos da prefeitura Lídia Cristina Esteves foi contratada para montar toda a estrutura de pessoal camuflando os cargos oferecidos aos vereadores - centenas, segundo ela. Cada vereador envolvido tinha cerca de 100 cargos à disposição - muitos deles são fantasmas, mas todos os nomes listados retiravam pagamentos mensalmente no banco. Segundo Lídia, a folha de pagamento da prefeitura era rodada em João Pessoa, capital da Paraíba, por uma empresa ligada a Chico Paraíba e ao irmão do prefeito, Frederico Farias. Essa empresa foi contratada por R$ 1,2 milhão através de uma fundação, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade). Seria uma alternativa para burlar o processo licitatório convencional.

O prefeito Lindberg Farias responde a duas ações civis por improbidade administrativa na Justiça fluminense proposta pelo MP do Rio de Janeiro. Uma delas refere-se à contratação de uma militante do PT de Belém, Valéria da Cunha Santos, para um cargo inexistente na estrutura da prefeitura. A outra refere-se à contratação da Muripi Comunicação Integrada, cujo nome anterior era Supernova Mídia Comunicação, com sede em São Paulo. Esta empresa fez o projeto de marketing da campanha de Lindberg à prefeitura e foi contratada, em 2005, para prestação de serviços por seis meses, por R$ 598.460. Para o MP, houve irregularidade na licitação. Outra empresa havia proposto fazer o mesmo trabalho por menor preço. Nesta ação, a Justiça determinou o seqüestro dos bens de Lindberg e da empresa. Existem ainda oito investigações, civis e criminais, no âmbito da Procuradoria Geral da Justiça do Rio. Algumas foram iniciadas há quase três anos.

O procurador-geral da Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, não quis falar à ISTOÉ sobre a possibilidade de que a lentidão das investigações resulte numa espécie de proteção a Lindberg. Ele disse, através de sua assessoria de comunicação, que estava muito ocupado.

CONFISSÕES DA EX-SECRETÁRIA

Lídia Cristina Esteves revela o que sabia sobre o esquema do governo Lindberg

Lídia Cristina Esteves ocupou o cargo de secretária de recursos humanos no início do governo Lindberg, montando toda a estrutura de cargos e salários. Ela foi obrigada a permitir que toda a folha de pessoal da prefeitura fosse rodada na Paraíba, sob o comando de Frederico Farias, irmão de Lindberg. Lídia diz que, ao perceber a facilidade com que nomes eram colocados na folha de pagamentos da prefeitura, resolveu colocar três de sua escolha. Flagrada por um colega, foi exonerada pelo secretário de Governo, Fausto Severo Trindade, que prometeu continuar honrando seu salário, mas não o fez. Em uma gravação obtida por ISTOÉ, ela faz revelações sobre o funcionamento desse esquema.

- Toda essa alteração tem a minha assinatura e a do Fausto... Limpar isso é impossível, sabe por quê? Sabe qual é o grande erro de lá? É o excesso de cargos, uns 400 cargos. Isso é impossível de limpar de um dia para o outro. Não tem como limpar porque é retroativo, de agosto do ano passado. Agosto do ano passado é um tempão! Tem a parte toda de estagiário que está totalmente ilegal.

- Eu devo tipo 800 pratas. Porque, com minha mãe doente, eu tenho muito custo e eu tive que fazer empréstimos. Tenho três empréstimos.

- O Fausto chega na minha sala e diz: "O que você está fazendo?" Aí eu falei: Porra, eu tô cruzando cooperativas (verificando o número de funcionários das cooperativas. Muitos são fantasmas). "Pára com isso! Pára com isso agora. Porque isso não interessa! Aqui quem te dá as prioridades sou eu". Tem gente com três, quatro empregos. Tem uma médica que ganha de três lugares. Eu não sei o nome, não. Mas tenho nome pra

- Dois mil e porrada (funcionários municipais). Quando a gente entrou lá, tinha mil. São pessoas dos vereadores.

- Ele (Fausto) pegou o dinheiro para a Maria Antônia (mulher de Lindberg). Eu falei: Olha, Fausto, cuidado. Tem três processos que são de arrepiar. O primeiro, o da Fundação...aquela fundação de São Paulo, o Instituto Paulo Freire. R$ 440 mil para fazer a estrutura da educação e quem fez tudo fui eu.

- Que nada, eu não roubei, eu botei três pessoas nomeadas na minha conta e acho que eu tenho esse direito, tem gente com 60. Tem a Neide, tem mais de 20 num gabinete.

- Foi muito estranho, foi o seguinte: eu tenho o Banco do Brasil, eu tenho a Caixa Econômica. A palhaça aqui paga a Caixa, manda o arquivo inteiro para a Caixa, faz os testes todos da Caixa e a folha de pagamento minha sabe onde é que é paga? Na Paraíba. A Caixa é aqui. E aqui, não é João Pessoa. A folha é da Fundação de Amparo à Pesquisa da Cidade de João Pessoa. Um contrato de R$ 1,2 milhão. Você compra uma folha aí, qualquer titica por 40 pratas, não compra? E a folha fica em João Pessoa, olha, a lista fica em João Pessoa. O destino dela é João Pessoa. Na conta do Chico, quando eu cheguei lá estavam 600 (cargos).

- A aposentadoria do pai do vereador Marcos Fernandes é 50 0 paus e ele está levando seis mil. Eu tirei de todo mundo. Na hora de tirar do pai do Marcos Fernandes não deixaram. Aí nomearam o pai dele, ele, a mulher, a filha, todo mundo. Passou de seis mil, passou para 60 mil.

- Acho o Jaime (Orlando) uma pessoa legal, mas ele está no bolo, né. Tô preocupada com ele, não vai durar muito.

- Bandidagem, eles chamam. Sabe como Neiva (secretário de Articulação Política) trata aquilo: é quadrilha. Trata-se de quadrilha. Na cooperativa eu sei que o Chico passa o dinheiro para o Fausto.

- Eu tenho medo, muito medo, desde o ano passado. Eu falei: cara, eu tô sem dormir. Eu durmo, eu durmo com os seus mapas (de cargos) embaixo do meu travesseiro.

CENAS DE UM ESCÂNDALO

Os principais personagens do caso Lindberg foram filmados contando dinheiro e revelando tramas comprometedoras

R$ 150 MIL NA MOCHILA

Numa tarde no final do mês de março, Jaime Orlando, assessor do prefeito Lindberg Farias, se encontra com um personagem não identificado. Ele carrega uma mochila preta às costas, traja calça jeans, camiseta com uma estampa no peito na qual se lê Life Guard (salva-vidas, em inglês) e porta R$ 150 mil guardados na mochila. Em seguida, Jaime usa uma máquina de contar cédulas e faz comentários sobre a administração e o comportamento de Lindberg.

- O Lindberg tem essa mania. Trata as coisas e depois eu é que tenho de me virar para atender. Tive que conseguir em uma empresa esse dinheiro porque fui o avalista desta história.

- Estou chateado com essa história do Renato (Colocci, secretário particular do Lindberg), me fez correr atrás, desesperado, de R$ 60 mil, no mesmo dia, dizendo que era para o Marfan ( procurador-chefe do MP do Rio de Janeiro). Eu me preocupo porque o meu processo está lá. Se eu deixar, o Lindberg não acompanha. Ele me disse que está tudo sob controle.

- Quando os caras (donos de empresas que prestam serviços ao município de Nova Iguaçu) estão com suas faturas em atraso, eles vêm em cima de mim, porque eles cumprem todo mês a parte deles.

- O Lindberg trata as coisas e as pessoas ficam o tempo todo me cobrando.

30% COM O CHICÃO

Elza Helena Barbosa era secretária de Francisco José de Souza, o Chico Paraíba, secretário de Fazenda e tesoureiro da campanha. Ela procurou um amigo que gravou a conversa em que ela revela o desvio de verbas da prefeitura para um esquema pessoal do seu chefe com o irmão de Lindberg.

- Daquela última fatura de R$ 4 milhões, 30% ficou com o Chicão (empresário e prestador de serviço da prefeitura, do setor de saneamento).

- Chico (Paraíba) mandava fazer os depósitos para o Fred (Frederico Farias, irmão de Lindberg), usando uma construtora, uma tal de construtora Flamboyant, lá na Paraíba. Foram vários depósitos, inclusive tenho guardados comigo todos os documentos.

- É um absurdo o Hospital da Posse daquele jeito e eles metendo a mão no dinheiro que é para a saúde, para a merenda. Se a polícia me chamar, eu conto tudo, tenho tudo documentado.

- Eu tenho comprovante de depósito, tenho quais foram as contas que eu mandei. Ele (Chico) agora está namorando a minha irmã. Pega um avião aqui e vai com minha irmã só para passar uma noite em São Paulo. O Chico está investindo em imóveis lá em São Paulo, comprou um flat tudo com dinheiro daqui. Se eu quisesse me beneficiar desse esquema sujo, para mim era fácil, mas acho uma sacanagem. Dinheiro da saúde, da educação é sacanagem.

Porque hoje é sábado

Foto: Globo News

A foto da semana é o momento em que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram presos na última quarta-feira.

Do Jornal O Globo

Panorama Econômico

A visão da Fazenda

Leiam aqui a coluna Panorama Econômico desta sexta:

O Fundo Soberano será constituído com impostos e com compras de dólares pelo Tesouro no mercado de câmbio, contou ontem o ministro Guido Mantega. O fundo vai financiar empresas brasileiras no exterior através do BNDES. O governo anunciará na segunda-feira a política industrial e, em breve, sairá um plano para aumentar a produção agrícola. Ele nega que o governo vá salvar a Gradiente.

Numa entrevista que me concedeu ontem na Globonews, que reprisa hoje às 8h30m e 15h30m, Guido Mantega defendeu a tese de que é com aumento de oferta que se combate a inflação.
— A alta do preço do trigo não vai ceder por causa dos juros. Alguns produtos têm preços que vêm do exterior, estão subindo por razões internacionais, como o aço, e não têm como mudar nem aqui nem na Índia. Não adianta subir juros.

O ministro iniciou o dia ontem no meio de uma polêmica. O jornal “Valor” publicou uma manchete dizendo que ele estava propondo mais “tolerância” com a inflação. No texto, não há uma declaração dele dizendo exatamente isso. Mas quem acompanha a metodologia de metas de inflação sabe que os 4,5% são apenas o centro da meta, e que há um espaço de flutuação para acomodar choques de oferta que elevem os preços temporariamente. Mantega negou que esteja propondo que o país aceite uma inflação maior.

— Nós temos feito um bom trabalho no combate à inflação; outros países estão com taxas maiores do que as nossas — China, 8,5%; Índia, 8,5% e Rússia, 7%. Estamos vacinados, sabemos que a inflação é deletéria, desestabiliza o longo prazo.Se temos uma inflação provocada por preços internacionais que não cederão pelo aumento dos juros internos, então a elevação é inútil ou a política errada?

O ministro respondeu que os juros influenciam outras variáveis, como a redução da demanda agregada.

— Se o objetivo é a redução da demanda agregada, é a política certa. Mas hoje a demanda crescendo é o nosso tesouro. Estados Unidos e União Européia estão com problemas pois a demanda está caindo. Nós criamos um mercado de consumo de massa, há investimentos crescendo forte. Só um setor que me visitou hoje investirá R$ 6 bilhões este ano, o setor automotivo, outros US$ 5 bilhões. Isso vai criar mais emprego, renda e oferta. A demanda está aquecida, mas teremos a resposta do aumento da oferta. O crédito cresce a 30%; talvez fosse melhor ele crescer um pouco menos. Mas a economia é aberta e se pode importar.

A linha de raciocínio é esta. Ainda que o ministro não queira falar diretamente contra o Banco Central, ele acha que, para o tipo de inflação atual, os juros são ineficazes e só funcionaria um aumento de oferta. Mantega acredita que esse aumento está a caminho pela alta do investimento. Outro efeito dos juros seria reduzir a demanda agregada, o que, na opinião dele, não deveria ocorrer.

Na área agrícola, o governo prepara um pacote para incentivar o aumento da produção. O ministro falou do trigo, especificamente, dizendo que, com o aumento do preço mínimo, a produção vai crescer. Esse aumento de produção, acredita ele, seria a melhor resposta para a alta dos preços dos alimentos.

— O feijão foi 10% da inflação no ano passado (0,4 ponto percentual em 4,4% de inflação) e, como se podem produzir três safras, o país tem condições de aumentar a oferta rapidamente.
Sobre o déficit em conta corrente e os saldos comerciais negativos, que têm aparecido nas nossas contas externas, o ministro garantiu:

— O governo não vai deixar desequilibrar a conta corrente. Foi no superávit externo que conseguimos reduzir a vulnerabilidade da economia. É claro que, numa situação favorável, a moeda se valoriza, mas não podemos deixar exagerar.

Tentando “não deixar exagerar” o governo prepara a política industrial que beneficiará 24 setores com redução de impostos e do custo de financiamento. O objetivo é ajudar, sobretudo, as empresas exportadoras. O que se quer, afirma Mantega, é “criar uma nova onda exportadora no país”.

Também na linha de redução de juros atuará o fundo soberano:— Todos os países que têm um bom fluxo financeiro estão constituindo fundos soberanos, como China, Chile, Rússia. O nosso será para ajudar a internacionalização das empresas.

Segundo o ministro, será constituído por duas formas:

— O Tesouro vai comprar dólares no mercado, ajudando a enxugar o excesso de dólares. Ele já faz isso hoje para garantir os recursos de pagamento da dívida externa, mas fará mais para constituir o fundo. A segunda fonte será tributária, serão recursos primários que terão um efeito anticíclico também.

Mantega disse que serão juros abaixo do mercado brasileiro, mas em linha com os juros do exterior. Explicou que o fundo comprará títulos do BNDES, será remunerado por isso com a taxa libor (que está em 2,59%) ou uma remuneração em linha ou maior que as reservas recebem ao serem aplicadas hoje. Com esses recursos da compra de títulos, a subsidiária do BNDES emprestará para empresas no exterior.

O ministro Guido Mantega disse que o presidente Lula não lhe deu orientação de “salvar” a Gradiente e garantiu que “não é nosso hábito salvar empresas em dificuldade, a menos que seja uma crise sistêmica”.

Caso Isabella

Presas ameaçam Anna Jatobá

'Homenagem Isabella, presente do dia das mães. Maldita assassina'. A frase ao lado foi escrita por detentas a giz e em letras garrafais no chão do pátio da ala feminina do Carandiru, um presídio da zona norte de São Paulo. Ali, isolada em uma cela comum, se encontra Anna Jatobá, madrasta de Isabella, presa desde ontem, acusada pela polícia de ter esganado e ajudado a atirar a enteada do 6º andar de um apartamento em São Paulo.

Mesmo isolada, Anna pôde ouvir os gritos de "assassina, maldita" enquanto cruzava os corredores que dão acesso à sua cela.

Alexandre Nardoni, pai de Isabella, acusado de matá-la junto com Anna Jatobá, foi preso numa cela especial do 13ª Distrito de Polícia de São Paulo. A regalia se deve ao fato dele ter curso superior e está prevista em lei.

A qualquer momento os advogados de defesa do casal entrarão com um pedido de habeas-corpus para revogar a decisão do juiz Maurício Fossen de prender Alexandre e Anna Jatobá até que ocorra o julgamento.

Deu na Folha Online

Aliado de Dirceu foi quem vazou o dossiê FHC

Enviado por Leonardo Souza

A Polícia Federal e a sindicância interna da Casa Civil identificaram o secretário de Controle Interno do órgão, José Aparecido Nunes Pires, como o vazador do dossiê elaborado no Palácio do Planalto com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

As duas investigações descobriram que houve uma troca de e-mails entre José Aparecido e o servidor do Senado André Fernandes, assessor do tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Aparecido é militante histórico do PT. Foi levado para a Casa Civil por José Dirceu, o antecessor da ministra Dilma Rousseff. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas da União, assessorou vários deputados petistas em CPIs, entre eles Dirceu, cassado em 2005 no escândalo do mensalão.

Os e-mails entre Aparecido e o assessor do senador tucano trazem conversas de natureza pessoal. Não fazem menção ao dossiê confeccionado dentro do Planalto ou ao levantamento das contas do governo passado. Mas, segundo a Folha apurou, tanto a PF como a sindicância interna têm provas de que foi anexada em uma dessas mensagens, datada de 20 de fevereiro, a planilha em Excel de 28 páginas com gastos editados e comentados de FHC, Ruth Cardoso e ex-ministros.
Na semana anterior ao vazamento, havia sido iniciada a montagem do dossiê por ordem de Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil e braço direito da ministra Dilma.
Leia a matéria completa, com extratos dos e-mails e entrevistas com os envolvidos na edição impressa da Folha desta sexta-feira, dia 9.

Outro lado
Procurada pela reportagem, a Casa Civil informou que não vai se manifestar sobre o caso. A pasta aguarda o final das investigações da PF e da sindicância interna sobre o caso para se pronunciar.

Dirceu informou que não vai comentar o caso. Álvaro Dias não foi localizado para falar sobre o vazamento.

O sonho de Lula

Do blog da cientista política Lucia Hippolito

Edição de hoje do jornal Valor Econômico noticia que a chapa dos sonhos do presidente Lula é Dilma-Ciro ou Ciro-Dilma.

Se isto é verdade, o presidente precisa partilhar seus sonhos com o PT.

No final de abril, a Executiva Nacional do PT vetou a aliança PT-PSDB para as eleições municipais de Belo Horizonte. O candidato seria Márcio Lacerda, correligionário e ex-auxiliar do deputado Ciro Gomes.

Ou seja, o PT deu uma fortíssima canelada nos projetos de Ciro Gomes. O deputado teria ficado profundamente insatisfeito com a atitude do PT, declarando que mais uma vez a hegemonia paulista no partido levava os petistas a decisões equivocadas.Disse, na ocasião, Ciro Gomes: "É uma decisão inexplicável, inaceitável e incompreensível".

Como se sabe, o PT é duro na hora de fazer alianças, de partilhar o poder, de abrir espaços para os aliados.

O partido até pode contemplar a hipótese de uma chapa Dilma-Ciro. Mas aceitar ser vice numa chapa encabeçada por Ciro Gomes é muito, muito mais difícil.Para o PT paulista, atingido em cheio pelo escândalo do mensalão, é vital manter a sucessão do presidente Lula sob controle.

Se não há um petista paulista que possa disputar como cabeça de chapa, o PT até poderá concordar em adotar como sua a candidatura de Dilma Roussef. Mas jamais aceitará ceder o posto para Ciro Gomes, cujos projetos de poder, pessoais e familiares, colidem em muitos aspectos com o projeto petista.

Mas seria interessante ver esta chapa em ação.

Como os dois candidatos têm pavio curto, pouco jogo de cintura político e não costumam levar desaforo para casa, a campanha eleitoral ficaria animadíssima.

Deu em Globo News

Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá está preso

Atualização às 02h19m

O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusado pela morte de Isabella Nardoni, está preso.

Alexandre Nardoni chegou por volta de 1h ao 13º distrito policial, na Casa Verde, na zona norte da cidade, para presos com nível superior, onde cumprirá a prisão preventiva. Ele foi levado para a delegacia em um carro do Grupo de Operações Especiais. O veículo entrou rapidamente pela entrada lateral do prédio. Alexandre veio algemado e foi encaminhado imediatamente para uma cela. Segundo o delegado Reinaldo Perez, nesta primeira noite ele ficará sozinho na cela. O delegado explicou que esta é uma medida para garantir a integridade física do preso e também para verificar como os demais detentos da delegacia vão reagir à presença dele. Nos próximos dias, Alexandre deve ser colocado em uma cela com outros presos.

Anna Carolina chegou à 1h30m ao 97º distrito policial, em Americanópolis, na zona sul, onde passa a noite também em uma cela individual. A madrasta de Isabella também estava algemada e segundo testemunhas, teria reclamado que os policiais apertaram o braço dela quando entrava no prédio da delegacia. A cela não tem cama e ela vai dormir num colchonete. Anna Carolina será transferida nesta quinta-feira para a penitenciária feminina do Carandiru, na zona norte de São Paulo.

Mais fotos da prisão do pai e madrasta de Isabella

Fontes de fotos: Globo News. Folha de São Paulo, Diário de São Paulo

Caso Isabella

Interrogatório é marcado para o dia 28.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta de Isabella, se entregaram à polícia de São Paulo. O casal, que é acusado pelo assassinato da menina, teve a prisão decretada nesta quarta-feira pela Justiça. Eles saíram algemados do prédio onde moram os pais de Anna Carolina. A negociação entre a defesa do casal e a polícia para que os dois se entregassem durou mais de quatro horas. Segundo a denúncia do Ministério Público, que foi aceita pela Justiça, Isabella teria sido asfixiada por Anna Carolina e jogada pelo pai da janela do 6º andar.

Caso ISABELLA

Enviado por Ricardo Noblat

As fotos acima, de Ricardo Bakker e Sergio Barzaghi de O Diário de São Paulo, flagram o momento em que o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá desciam da viatura da polícia para entrar no 9º Distrito Policial, onde estão assinando agora um termo de cumprimento da prisão preventiva.

Em seguida eles irão ao Instituto Médico Legal para depois dormirem cada um em uma delegacia. Nardoni numa cela especial da 13ª DP. Anna Jatobá na ala feminina da 9ª DP de São Paulo, o Carandiru.

Anna Jatobá e Alexandre Nardoni, acusados da morte da menina Isabella, acabam de deixar o apartamento da família Jatobá, em Guarulhos (SP), e seguem para um exame no Instituto Médico Legal. Em seguida eles serão presos.

Antes do exame no IML o casal assinará o termo de cumprimento da prisão preventiva na 9ª DP.

Pouco mais de quatro horas atrás Maurício Fossen, juiz da 2a. Vara Criminal de São Paulo, acatou a denúncia oferecida ontem à Justiça pelo promotor Francisco José Taddei Cembranelli e endossou o pedido de prisão preventiva de Nardoni e Anna Jatobá.

O casal aguardou a chegada de parentes de Nardoni para se entregar à polícia. Eles saíram algemados.

Fossen explicou que a prisão deles é necessária para manter a ordem. O caso, explicou o juiz, causou forte comoção popular. A acusação da polícia de que eles teriam atrapalhado as investigações também foi usada por Fossen para justificar sua decisão.

Para revogar a decisão de Fossen a defesa do casal terá que entrar com um pedido de habeas-corpus. A Justiça já marcou para o próximo dia 28 o interrogatório do casal – que poderá ficar mudo se preferir.

Por ter curso superior, Nardoni ficará preso em uma cela especial na 13ª DP. Anna Jatobá, estudante de direito, passará a noite na 9ª DP de São Paulo.

A Dama de Ferro

A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil da presidência da República, venceu o debate travado com a oposição durante depoimento que se arrastou por mais de oito horas na Comissão de Serviço e Infra-Estrutura do Senado.

Ela entrou na sala da Comissão como suspeita de ter encomendado um dossiê sobre despesas sigilosas do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Saiu como a heroína que aos 19 anos de idade foi presa e torturada por agentes da ditadura militar de 1964, e mesmo assim não dedurou ninguém.

Dilma tem uma dívida impagável com José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado. Foi ele, logo no início do da sessão da comissão, que lembrou uma entrevista concedida por Dilma à Folha de S. Paulo a respeito de sua militância contra a ditadura.

Na entrevista, Dilma disse que mentiu quando presa e interrogada - e assim ajudou a salvar companheiros perseguidos pela ditadura. Agripino elogiou a atitude de Dilma na ocasião, mas sugeriu que ela não procedesse da mesma forma diante dos senadores.

Foi o que bastou. Dilma pegou o pião na unha, subiu no palco, ficou com dois metros de altura e por antecipação engoliu com farofa e tudo seus eventuais desafetos. A resposta que deu a Agripino foi aplaudida intensamente por correligionários e adversários. E baixou o ânimo desses últimos.

"Ela é Dilmais!", escreveu um senador em bilhete que passou de mão em mão. Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Senado, comentou baixinho com um dos seus colegas: "Acabou, acabou. Ela já ganhou essa parada".

A partir daquele momento, os senadores de oposição começaram a se preocupar mais com o Programa de Aceleração do Crescimento do que com o dossiê. E os que acossaram Dilma com perguntas sobre o dossiê o fizeram de forma branda e respeitosa como se temessem levar o banho que Agripino levou.

Outro dia, o governador de São Paulo José Serra (PSDB), aspirante à vaga de Lula, alertou seus companheiros de partido: "Se continuarem tratando a Dilma dessa forma ela acabará emplacando como candidata. E com chances reais de vencer".

A advertência de Serra, hoje, ganhou mais robustez.

Do blog da Lucia Hippolito

Agripino desatinou

Inaceitável. Indelicada. Grosseira. E politicamente desastrosa.

A atitude do líder do DEM, senador José Agripino, na abertura dos trabalhos da Comissão de Infra-estrutura do Senado, na manhã de hoje, já pode ser inscrita nos Anais do Congresso como uma das mais grosseiras agressões desferidas contra uma autoridade que vai ao Congresso Nacional prestar contas dos atos de sua pasta.

Ao agredir a ministra Dilma Roussef, ao trazer de volta eventos, dores e peripécias de sua juventude, de sua prisão e tortura na cadeia da ditadura, o senador José Agripino manchou a própria biografia.

Homem fino, educado, adversário por vezes duro (mas isto faz parte do embate político), Agripino jamais foi descortês.

E não se diga que do outro lado estava uma mulher. Nós, mulheres, dispensamos este tipo de paternalismo.

Do outro lado estava um ministro, uma autoridade da República. Que merecia ser duramente questionada, mas respeitada.

Autoridades devem prestar contas de seus atos. É da regra da democracia a prática da accountability.

Mas não foi isso o que se viu e ouviu.

O senador José Agripino foi grosseiro, indelicado, agressivo. Desnecessariamente desrespeitoso.

Até porque, como tática política, sua intervenção foi coroada de fracasso. Colheu o contrário do que plantou. Fortaleceu a ministra, ajudou a erguer uma barreira de proteção a ela.

A resposta de Dilma Roussef, emocionada, nervosa, mas firme e corajosa, rendeu-lhe aplausos de governistas e oposicionistas.

Todos(as) aqueles(as) que me honram com sua participação neste blog sabem que a ministra Dilma não é santa do meu altar.

Tenho severas observações a respeito de seu comportamento, de sua postura e, sobretudo, de sua tão propalada competência.

Mas não posso deixar passar em branco o que aconteceu hoje.

Como analista política, mulher e ex-militante da geração de 68, estou solidária com a ministra Dilma Roussef.

Depoimento de Dilma Rousseff

Ação entre amigos

Ronaldinho vai morrer jurando que não fez sexo com travesti e muito menos provou drogas.

Se forem condenados pela morte de Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá irão para a cadeia jurando que havia uma terceira pessoa no local do crime.

A ministra Dilma Roussef irá até o fim do seu depoimento em curso no Senado repetindo que não houve dossiê com despesas sigilosas do casal Fernando Henrique Cardoso - enfim, banco de dados.

O que quer a oposição? Que ela admita ter encomendado um dossiê para constranger a CPI encarregada de investigar gastos com cartão corporativo?

Que ela confesse que se produziu na Casa Civil um dossiê à sua revelia?

Era mais do que previsível que Dilma negasse a existência do dossiê e alegasse que o vazamento de dados da Casa Civil está sendo investigado pela Polícia Federal. Não arredará pé disso. E pelo jeito carece à oposição qualquer dado que possa acuá-la.

Na verdade o que a oposição faz é jogo de cena. Ela não está interessada de fato em deixar Dilma mal.

Assista aqui, pela Globo News

Promotor apresenta denúncia contra pai e madrasta de Isabella e recomenda decretação de prisão preventiva do casal

Novos ventos na Justiça Eleitoral

Do blog da cientista política Lucia Hippolito

A posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, a ser realizada amanhã, traz novos ventos para a Justiça Eleitoral.Não que Marco Aurélio Mello não tenha sido um bom presidente.

Foi. Polêmico, muitas vezes minoritário nas decisões (voto vencido na maioria das decisões do STF, por exemplo), Marco Aurélio cumpriu um papel relevantíssimo, no sentido de chamar a atenção permanentemente para o respeito à lei, à ética na política, aos bons costumes na disputa eleitoral.

Durante seu mandato, a Justiça Eleitoral avançou no sentido de normatizar e disciplinar a competição política no Brasil.

Sem modificar a lei, apenas interpretando a legislação vigente, o TSE determinou a redução no número de vereadores – mas não determinou a redução dos repasses de recursos às Câmaras, o que gerou uma farra de despesas pelos vereadores. Mas não era atribuição do TSE, infelizmente.

Outra medida importante, que só vai passar a valer para as eleições de 2010 é que a bancada de deputados federais que sai das urnas é que servirá de base para a contagem de horário de rádio e TV, preciosa para os partidos.

Atualmente, o que conta é a bancada do dia da posse, daí aquele troca-troca obsceno que acontecia entre a eleição e a posse.

A Justiça Eleitoral regulamentou também a questão da sucessão dentro da mesma família, quando um prefeito ou governador é sucedido pela mulher ou pelo filho, por exemplo.

O caso mais notório foi o do ex-governador Garotinho sucedido por sua mulher, Rosinha Matheus. O TSE entendeu que se tratava de uma reeleição na prática. Isto é, Rosinha não pôde se candidatar a um segundo mandato, porque configuraria um terceiro.

Pelo Brasil afora, centenas de prefeitos tentaram dar este golpe, felizmente barrado pela Justiça Eleitoral.

Mas a decisão histórica da gestão de Marco Aurélio Mello foi aquela que determina que o mandato eletivo pertence ao partido e não ao eleito. Trata-se de uma das maiores revoluções na competição eleitoral no Brasil. O Congresso tenta derrubar a medida, mas o projeto ainda não foi discutido na Câmara.Agora, com o novo presidente, outros temas entram na ordem do dia das discussões.

O principal, por enquanto, é essa questão da ficha pregressa dos candidatos.Marco Aurélio tinha um entendimento estritamente constitucional: a presunção da inocência até o último recurso.

Mas acontece que hoje o Congresso Nacional é um verdadeiro passeio pelo Código Penal. Lá dentro tem gente indiciada, ou mesmo condenada em primeira instância, por homicídio, tráfico de drogas, violação de sigilo bancário de caseiro, corrupção, formação de quadrilha, estupro seqüestro, estelionato. E por aí vai.

Ayres Britto tenta encontrar soluções para isso, porque é a favor da ficha limpa.

O ministro já declarou que presunção da inocência é matéria penal, não matéria eleitoral.Quanto a isso, o TRE do Rio já vem aplicando uma medida interessante, que agora foi aprovada na última reunião do Colégio de presidentes de tribunais regionais eleitorais, realizada em março, em Natal: não deferir registro de candidaturas com ficha suja.

Os TREs do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Ceará já estão adotando essas medidas. Claro que o candidato pode recorrer. No caso das eleições municipais, o TRE é o último recurso da Justiça Eleitoral – o candidato pode recorrer ao STF.

Mas enquanto corre o processo, o candidato não pode fazer campanha. O que prejudica suas chances.

No Rio de Janeiro, por exemplo, nas eleições de 2006, vários candidatos a deputado com ficha suja tiveram suas candidaturas impugnadas. Recorrem ao TSE e recuperaram o direito de se candidatar. Mas como ficaram impedidos de fazer campanha enquanto o TSE não decidia, não foram reeleitos.

O Rio de Janeiro não reelegeu nenhum deputado envolvido na máfia das sanguessugas.

Em suma, novos tempos, novos ventos, novas esperanças.

Referendo de Santa Cruz

Decisão acirra conflito e Evo é o grande perdedor

Segundo Míriam Leitão, Evo Morales é o grande perdedor do plebiscito de Santa Cruz. As pesquisas de boca de urna mostram que a maioria absoluta da população de Santa Cruz é pela autonomia da região.

Ela não virá, porque a estrutura jurídica da Bolívia não reconhece a legalidade do referendo, mas o resultado dá força moral ao grupo separatista, aos que querem que haja uma Nação Camba na América do Sul.

Mesmo não acontecendo a separação a divisão da Bolívia vai se acirrar e isso só mostra a fraqueza de Evo Morales e seus métodos. Ele nunca uniu a Bolívia, e seguiu o modelo de Hugo Chavez que é de acirrar os conflitos. Como é muito mais fraco politicamente que Chavez, Morales só consegue com esta política por em risco as possibilidades abertas por um governo de maioria indígena.

O que há de "indígena" em fazer o que ele tem feito com os investidores internacionais? Isso é pura demagogia chavista. Lembrem-se que ele primeiro ocupou militarmente a refinaria, fez um espetáculo patético e agressivo ao Brasil para depois se sentar com a Petrobrás e comprar as refinarias. Se tivesse dito desde o começo que queria comprar as refinarias a empresa brasileira teria vendido tranquilamente. O que nos interessa lá - e interessa a eles também - é a compra do gás boliviano. A Petrobrás reduziu investimentos, outras multinacionais estão reduzindo investimentos, a Bolívia não tem recursos para investir e neste momento Brasil e Argentina gostariam de ter mais gás da Bolívia, mas a riqueza está no subsolo com queda de produção por falta de investimento em prospecção e extração.

A reforma agrária com a qual ele ameaça os produtores tem a mesma característica de muita propaganda e pouco fato. Deveria pensar em políticas que de fato trouxessem vantagens e ganhos para a maioria pobre da Bolívia. Deveria aproveitar esse momento de boom energético para alavancar o país de fato com uma plataforma de união e não de hostilidade aos moradores da região mais rica da Bolívia, Santa Cruz.


Esse plebiscito e os conflitos que aconteceram são resultado de ele ter imposto uma mudança constitucional votada dentro de quartéis. Essa não é a melhor forma de aumentar a própria força, nem de mudar toda a estrutural legal do país.

Portanto, enquanto se guiar pela cartilha de Chavez, Evo Morales vai se tornar dia a dia mais fraco. Um governante, independentemente de suas origens étnicas, tem que governar para todos. Ele deve usar seu governo para reduzir a histórica exclusão da maioria de origem indigena, mas tem que encontrar uma forma de conviver com Santa Cruz. Esse é seu ponto fraco e o referendo deixou isso claro.

Foto do dia - Torre Eiffel, de Gustave Eiffel

De O Globo Online

Cerco aos maus políticos

Os juízes eleitorais prometem recorde de impugnações de candidaturas nas eleições deste ano, com a aplicação de resolução que impede o registro de quem tiver ficha criminal. É o que mostra reportagem de Chico Otavio publicada neste domingo no jornal "O Globo". Eles seguem decisão do presidente do TRE-RJ, Roberto Wider, que já alertou os partidos para os riscos de perderem as vagas. ( O TRE deve aceitar a inscrição de candidatos com a ficha suja? Opine )

O TRE-RJ promete vetar candidatos a vereador e prefeito com folhas penais recheadas de anotações, ainda que este princípio contrarie a Lei Complementar das Inelegibilidades - que exige, para a impugnação das inscrições, que o processo judicial tenha transitado em julgado, não cabendo mais recursos.

No mês passado, o TRE do Rio começou a fechar o cerco a candidatos de ficha suja ao baixar a resolução 691-08, que regulamenta o pedido e a apresentação de certidões criminais para o requerimento de candidaturas. Nela, a Justiça Eleitoral avisa, por exemplo, que não serão admitidas certidões expedidas há mais de 35 dias da data em que for protocolado o pedido. A razão é evitar que a medida seja burlada com certidões antigas. Outros tribunais, como o TRE do Espírito Santo, adotarão medidas semelhantes.