segunda-feira, 1 de setembro de 2008

A crise nos Mercados Financeiros

Pesquisa feita com a colaboração da BBC Brasil

A Câmara dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira, 29, por 228 votos contra 205, o megapacote econômico de US$ 700 bilhões proposto pelo governo americano.

Cerca de dois terços dos deputados republicanos, correligionários do presidente George W. Bush, votaram contra o pacote.

A notícia fez com que as bolsas de valores despencassem.

O índice Dow Jones registrou nesta segunda-feira sua maior queda em pontos em um único dia na história: perdeu 777,68 pontos e fechou com baixa de 6,98%.

As operações da Bolsa de São Paulo chegaram a ser suspensas depois de o índice Bovespa ter caído mais de 10%.

"Decepção"

Os líderes dos dois partidos deverão, nas próximas horas, tentar persuadir congressistas a mudar seus votos e apoiar o pacote.

Tommy Frato, um porta-voz da Casa Branca, disse que o presidente Bush estava "muito decepcionado" com o resultado.

De acordo com o porta-voz, o presidente se reunirá com sua equipe nos próximos dias para "determinar os próximos passos".

O pacote havia sido proposto pelo presidente George W. Bush no dia 20 de setembro.

O líder americano havia defendido que os congressistas precisavam aprovar a proposta com urgência, para evitar que a crise no sistema financeiro se espalhasse por toda a economia.

Bancos

Antes da rejeição do pacote de ajuda a Wall Street, os mercados já operavam em baixa, depois da confirmação de problemas em mais bancos.

Nos Estados Unidos, o Wachovia, quarto maior banco do país, foi comprado pelo Citibank.

Na Europa, o governo britânico nacinalizou o Bradford & Bingley; e os governos de Holanda, Bélgica e Luxemburgo intervieram no Fortis, o 20º maior banco do mundo em faturamento.

Além disso, os bancos centrais dos EUA, o europeu e de oito países abriram linhas de crédito de 330 bilhões de dólares para evitar problemas de caixa em instituições financeiras.

Objeções

Os deputados republicanos levantaram objeções tanto quanto ao conteúdo do pacote como à pressa em que ele foi colocado em votação.

No fim de semana, líderes partidários haviam chegado a um acordo em relação a pontos polêmicos, como mecanismos de supervisão do mercado financeiro, proteção para os contribuintes e limites aos salários de executivos de instituições financeiras.

As concessões, porém, não foram suficientes para convencer boa parte dos congressistas a seguir a orientação dos líderes no plenário.

Depois da votação, líderes republicanos sugeriram que a culpa era dos democratas, que não teriam conseguido mobilizar sua maioria na Câmara.

Em discurso, também depois da votação, o candidato democrata à Presidência, Barak Obama, disse ser ultrajante que cidadãos americanos tenham de limpar a bagunça criada por Wall Street. "Se eu for presidente, vou rever o plano todo no meu primeiro dia, para ter certeza de que eles está funcionando para salvar a economia e para que vocês recebam seu dinheiro de volta".

Obama disse esperar que o Congresso aprove alguma forma de programa de ajuda financeira aos bancos, mas admitiu que o caminho para essa aprovação pode ser difícil.

Cronologia

Entre 2004 e 2006: problemas no subprime

Depois de dois anos, entre 2004 e 2006, quando a taxa de juros subiu de 1% para 5,35%, o mercado imobiliário americano começou a sofrer, com preços dos imóveis caindo e aumento na inadimplência de mutuários.
A inadimplência em empréstimos do tipo subprime – hipotecas de alto risco para pessoas com histórico ruim de crédito – atingiu níveis recordes.
Abril a agosto de 2007: contágio do subprime

Abril
A New Century Financial, especializada em empréstimos subprime, pediu concordata e demitiu metade dos seus funcionários.
Com suas dívidas sendo repassadas para outros bancos, o mercado subprime começou a entrar em colapso.

Julho
O banco de investimentos Bear Stearns diz que seus investidores não conseguirão resgatar o dinheiro investido em seus fundos hedge.
O diretor do Federal Reserve (o banco central americano), Ben Bernanke, diz que a crise do subprime pode custar US$ 100 bilhões.

Agosto 2007: Tamanho da crise é revelado
9 de agosto
O banco de investimentos PNB Paribas diz a seus investidores que eles não conseguirão resgatar seus investimentos, devido à "completa evaporação da liquidez" do mercado.
É um sinal claro de que os bancos estão se recusando a emprestar dinheiro uns aos outros.
O Banco Central Europeu investe 95 bilhões de euros no setor bancário, para melhorar a liquidez. Em seguida, mais 108,7 bilhões de euros são investidos.
Os bancos centrais dos Estados Unidos, Canadá e Japão começam a intervir.
17 de agosto
O Federal Reserve corta pela metade a taxa de juros para empréstimos a bancos, para 5,75%.

Setembro 2007: Corrida aos bancos
13 de setembro
O banco britânico Northern Rock pediu e recebeu ajuda financeira emergencial do banco central britânico. No dia seguinte, os correntistas retiraram mais de US$ 2 bilhões, em uma das maiores fugas de capital da Grã-Bretanha.
18 de setembro
O Federal Reserve corta a taxa de juro em meio ponto percentual, para 5,75%.

Outubro de 2007: perdas começam a surgir
No dia 1º, o banco suíço UBS revelou perdas de US$ 3,4 bilhões. Em seguida, o gigante Citigroup divulgou que perdeu US$ 3,1 bilhões com o mercado subprime – US$ 40 bilhões no acumulado de seis meses.
No fim do mês, o diretor do Merrill Lynch se demite, depois de revelar que o banco tinha US$ 7,9 bilhões de dívidas que incluíam papéis podres.

Dezembro 2007: Ajuda do governo
No dia 6, o presidente americano, George W. Bush, anunciou um plano para ajudar milhões de mutuários com problemas. O Federal Reserve coordenou ao lado de cinco bancos centrais uma ação para empréstimos a outros bancos.

Fevereiro e março 2008: Nacionalizações e compras
7 de fevereiro
Ben Bernanke alerta para os efeitos da crise do sistema financeiro na economia real. Os líderes do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo) dizem que as perdas com o mercado subprime podem chegar a US$ 400 bilhões. O governo britânico nacionaliza o banco Northern Rock.
Em março, o Federal Reserve disponibiliza mais US$ 200 bilhões para bancos em dificuldade.
No dia 17, o quinto maior banco americano, Bear Stearns, é comprado pelo JP Morgan Chase por US$ 240 milhões (um ano antes, o banco valia US$ 18 bilhões).

Abril 2008: Mais efeitos na Europa
8 de abril
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que as perdas devido à crise financeira internacional podem chegar a US$ 1 trilhão ou até ultrapassar esta marca.
Segundo o FMI, os efeitos da crise estão se espalhando para outros setores como crédito ao consumidor e dívidas de empresas.
Dois dias depois o Banco da Inglaterra diminui sua taxa de juros para 5%, um corte de 0,25%.
21 de abril
O Banco da Inglaterra divulga os detalhes de um plano ambicioso, da ordem de 50 bilhões de libras (cerca de R$ 171 bilhões) para ajudar bancos, um plano que permitiria que estes bancos trocassem dívidas de hipoteca que potencialmente arriscadas por títulos do governo, mais seguros.

Abril a junho de 2008: Bancos tentam conseguir dinheiro
22 de abril
O banco britânico Royal Bank of Scotland anuncia o plano para levantar dinheiro junto aos acionistas, lançando novas ações no mercado, que chegam ao valor 12 bilhões de libras (mais de R$ 41 bilhões), o maior lançamento de ações da história corporativa da Grã-Bretanha.
2 de maio
O banco UBS, um dos mais afetados pela crise financeira mundial, também lança ações no valor de US$ 15,5 bilhões para cobrir parte de suas perdas, que chegaram a US$ 37 bilhões, mais do que qualquer outro banco afetado pelas turbulências do mercado internacional.
19 de junho
O FBI prende 406 pessoas, incluindo corretores e empreiteiros, como parte de uma operação contra supostas fraudes em financiamentos habitacionais, que alcançaram valor de US$ 1 bilhão.
25 de junho
Outro banco britânico, desta vez o Barclays, anuncia os planos para levantar 4,5 bilhões de libras (cerca de R$ 15,4 bilhões) com lançamento de ações.

Julho de 2008: Grandes financiadores no limite
13 de julho
O banco de hipotecas americano IndyMac entra em colapso e se torna o segundo maior banco a falir na história dos Estados Unidos.
14 de julho
Autoridades financeiras dos Estados Unidos prestam assistência às duas gigantes do setor de hipotecas, Fannie Mae e Freddie Mac.
Juntas, as duas companhias são responsáveis por quase metade das hipotecas dos Estados Unidos e detêm ou garantem cerca de US$ 5,3 trilhões em financiamentos e são cruciais para o mercado imobiliário americano.

Agosto a setembro de 2008: Outros gigantes sofrem
4 de agosto
O gigante do setor bancário HSBC alertou que as condições dos mercados financeiros são as mais difíceis "das últimas décadas", depois de sofrer uma queda de 28% em seus lucros semestrais.
Dos grandes bancos europeus, o HSBC estava entre os mais atingidos pela crise do mercado imobiliário e de crédito dos Estados Unidos.
30 de agosto
O ministro da Fazenda britânico, Alistair Darling, afirma que a economia da Grã-Bretanha enfrenta sua pior crise dos últimos 60 anos em uma entrevista ao jornal The Guardian.
1º de setembro
Dados oficiais do Banco da Inglaterra mostram queda na aprovação de hipotecas em julho.
5 de setembro
Números do mercado de trabalho americano mostram que a taxa de desemprego no país subiu para 6,1%, causando ainda mais turbulência nos mercados financeiros.
7 de setembro
O governo dos Estados Unidos anuncia que está assumindo o controle das empresas de hipoteca Freddie Mac e Fannie Mae, numa operação que foi considerada uma das maiores do gênero na história americana.
O secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, afirma que os níveis das dívidas das duas companhias significavam um "risco sistêmico" para a estabilidade econômica e que, se o governo não agisse, a situação poderia piorar.
10 de setembro
O Lehman Brothers, o quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, registra perdas de US$ 3,9 bilhões nos três meses anteriores a agosto.
O anúncio ocorre em meio a mais alertas econômicos feitos pela Comissão Européia, afirmando que Grã-Bretanha, Alemanha e Espanha poderão entrar em recessão até o final de 2008.
15 de setembro
Depois de dias em busca por um comprador, o Lehman Brothers entra com pedido de concordata, se transformando no primeiro grande banco a entrar em colapso desde o início da crise financeira.
O ex-presidente do Fed Alan Greenspan afirma que outras grandes companhias também poderão cair.
No mesmo dia, o Merrill Lynch, um dos principais bancos de investimento americanos, concordou em ser comprado pelo Bank of America por US$ 50 bilhões para evitar prejuízos maiores.
16 de setembro
O Federal Reserve anuncia um pacote de socorro de US$ 85 bilhões para tentar evitar a falência da seguradora AIG, a maior do país.
Em retorno, o governo assumirá o controle de quase 80% das ações da empresa e o gerenciamento dos negócios.
25 de setembro
Outro gigante do setor de hipotecas dos Estados Unidos, o Washington Mutual, é fechado por agências reguladoras e vendido para seu adversário, o Citigroup.
28 de setembro
A crise se alastra mais pelo setor bancário europeu com a nacionalização parcial do grupo belga Fortis, para garantir sua sobrevivência.
Autoridades na Holanda, Bélgica e Luxemburgo aceitaram investir 11,2 bilhões de euros na operação.
Nos Estados Unidos, legisladores anunciaram que chegaram a um acordo bipartidário para aprovação do pacote de US$ 700 bilhões para salvar instituições financeiras afetadas pela crise.
29 de setembro
A Câmara dos Representantes (deputados) dos Estados Unidos rejeita o pacote de US$ 700 bi proposto pelo governo americano para socorrer instituições financeiras afetadas pela crise. Os legisladores retomam as negociações para realizar uma nova votação na casa.
O Wachovia, o quarto maior banco americano, é comprado pelo Citigroup, em um acordo de resgate que conta com o apoio das autoridades americanas. Segundo este acordo o Citigroup vai absorver até US$ 42 bilhões dos prejuízos do Wachovia.
Na Grã-Bretanha, o governo confirmou a nacionalização do banco de hipotecas Bradford & Bingley. O governo assume o controle de financiamentos e empréstimos do banco no valor de 50 bilhões de libras (cerca de R$ 171 bilhões) enquanto suas operações de poupança e agências são vendidas para o Santander, da Espanha.
O governo da Islândia assume o controle do terceiro maior banco do país, Glitnir, depois que a companhia teve problemas com fundos de curto-prazo.

Talk Show com Mara Luquet



Palestra sobre investimentos e finanças pessoais.

domingo, 31 de agosto de 2008

Política Econômica - Carlos Alberto Sandenberg

Esta coluna será publicada apenas amanhã no jornal O Estado de São Paulo, mas o blog já sai na frente publicando hoje, aqui.

O DESAFIO DE OBAMA DERRUBA O PREÇO DO PETRÓLEO

-- Perdendo a freguesia--

Só faltava essa. Nem bem o Brasil tirou o bilhete premiado do pré-sal, vem Barack Obama e lança o novo desafio americano: eliminar a dependência do petróleo importado. Verdade que Obama se referiu à dependência em relação aos paises árabes. Excluiria os amigos da América Latina?

A resposta é não. Outro dia, em debate sobre etanol, o candidato democrata defendeu as tarifas sobre a importação do produto brasileiro com o seguinte argumento: é preciso proteger e desenvolver a produção local, pois não adiantaria nada trocar a dependência em relação aos árabes pela dependência brasileira.

Logo, o ponto é claro: independência energética, produção local. E foi uma ovação na convenção democrata quando Obama apresentou o desafio. Os americanos, pelo menos os democratas, parecem fartos dessas confusões com os produtores externos muy amigos.

A coisa é séria, portanto, e pode trazer repercussões imensas para a economia e a política mundiais.

Os EUA são os maiores consumidores e importadores de petróleo. Usam o óleo não apenas para movimentar a maior frota de carros de mundo, mas também como fonte de energia elétrica. Se eles reduzirem fortemente suas compras externas, o resultado é óbvio: a derrubada dos preços.
E isso ocorreria justamente no momento em que o petróleo brasileiro do pré-sal estaria entrando no mercado, adicionando oferta diante de uma demanda em queda.
Qual a chance do desafio de Obama?

O professor Giuseppe Bacoccoli, da Universidade Federal do Rio, acha que o óleo queimado na produção de energia elétrica (nas térmicas) pode ser substituído por gás, energia nuclear e carvão limpo, três fontes citadas por Obama. Os americanos estão prospectando gás por toda parte, inclusive embaixo de aeroportos, e de fato há novas tecnologias para carvão, reduzindo o dano ambiental, para usinas nucleares, mais seguras.

Para Bacoccoli, as fontes eólica e solar serão apenas acessórias. E para os carros, observa, não há solução no momento. Etanol de milho é caro, ineficiente e seria preciso plantar milho no país inteiro para gerar a quantidade de combustível necessário para substituir parte da gasolina. Carros elétricos e/ou movidos por outras fontes ainda não são comerciais e as tecnologias estão atrasadas.

Portanto, é provável que, numa primeira etapa, os EUA consigam cortar metade do óleo que importam, o que já será um baque no mercado mundial. Quanto aos automóveis, ficam na dependência de uma grande descoberta.

Tudo considerado, restam lições para o Brasil, econômicas e políticas. Na política, fica claro que a diplomacia de hostilidade aos EUA pode passar, digamos, uma sensação de afirmação, mas é um tiro no pé. Algo como torrar a paciência do principal freguês, o que só funciona quando esse freguês não tem alternativa. Mesmo assim estimula o comprador a procurar outros fornecedores.

A Venezuela, por exemplo, vai micar com seu petróleo caso Obama cumpra seu objetivo. Para quem Chavez vai vender? Para Cuba?

Países que tiveram a sorte de descobrir produtos estratégicos para a economia mundial precisam manter uma relação responsável com seus parceiros, claro, mas também com toda a comunidade global. Se não for por sabedoria, que seja por interesse. É preciso dar garantias à freguesia, assim como o vendedor precisa obter garantias de mercado.

Por exemplo: se tivesse sido construída a Alca, a Área de Livre Comércio das Américas, que o presidente Lula se orgulha de ter detonado, estaria garantida a venda de petróleo aos EUA. Idem se o Brasil tivesse um acordo de livre comércio com os EUA, também desprezado pela diplomacia brasileira. Vendedores e compradores estariam seguros no quadro de um acordo formal.

Pelas avaliações atuais, os EUA, mesmo com grande esforço de produção local, ainda vão importar petróleo por bom tempo. De quem?

Além disso, mesmo com as fontes alternativas, o óleo pode continuar sendo mais barato e mais eficiente. Mas os países só o utilizarão se tiverem garantias políticas e comerciais. E não apenas os EUA, mas todos os demais, como Europa e Japão, também importadores. Ou seja, também vai fazer falta um acordo de livre comércio com a Europa.

Tudo considerado, parece evidente que o governo brasileiro conduziu mal sua diplomacia e está conduzindo mal a questão do pré-sal. Em vez de criar um ambiente favorável aos investimentos privados no setor, está gerando desconfiança. De novo, não precisaria ser por virtude, mas por necessidade. O montante de investimentos no pré-sal está além da capacidade do governo e a Petrobrás.

Considere-se ainda que é preciso correr. O mundo todo está procurando energia. Há prospecção por toda parte e pesquisas intensas. Mesmo no etanol no Brasil corre riscos. Hoje, o país detém a melhor tecnologia desde a plantação da cana até a fabricação das usinas que destilam o álcool.
Mas há pesquisas, por exemplo, de etanol de celulose. E se alguém faz a grande descoberta?

Já no ano que vem começará a se formar o clima de eleição presidencial aqui no Brasil. Será uma boa oportunidade para que estas questões estratégicas sejam apresentadas aos eleitores.

Só 150 bilhões?

Por outro lado, é estranho, no mínimo, que Obama tenha falado em investir US$ 150 bilhões no desenvolvimento de energias alternativas ao petróleo.

É mixaria. Por exemplo: técnicos estimam que a exploração do pré-sal brasileiro exigiria investimentos de US$ 600 bilhões. Na semana passada, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrieli, disse que a estatal vai investir US$ 119 bilhões nos próximos cinco anos. E a economia dos EUA é nove vezes maior que a brasileira.

Ou Obama errou no número ou isso é só um começo. Ou não vai dar.

Será Publicado em O Estado de S.Paulo, amanhã, 01 de setembro de 2008.

sábado, 30 de agosto de 2008

CBN na Travessa

Daqui a pouco, a CBN transmitirá o talk show, gravado pela Mara Luquet na última segunda-feira (25), na Livraria da Travessa do Shopping Leblon.

Dessa vez não pude ir. Mas, quando a CBN disponibilizar o áudio, publicarei aqui no blog.

Porque hoje é sábado

A coluna semanal do blog, "Porque hoje é sábado", faz uma referência à cidade do Rio de Janeiro.

Cartão-postal do Brasil e do mundo, o Rio de Janeiro é a cidade que mais recebe turistas estrangeiros no País. A receita para tanto sucesso inclui belas praias, um rico patrimônio histórico, excelente rede hoteleira, restaurantes variados, botecos tradicionais, agenda cultural movimentada e noites badaladas, além de inúmeras opções de passeios e entretenimento. E tudo isso cercado por uma natureza exuberante – com destaque para os 90 km de orla marítima e o Parque Nacional da Tijuca, onde está a maior floresta urbana do mundo.

A capital fluminense é conhecida ainda como a terra do carnaval e do samba; do Maracanã e da bossa-nova; dos esportes radicais e do futevôlei na areia. Alguns de seus bairros, como Copacabana, Ipanema, Urca, Botafogo, Flamengo e Barra da Tijuca são mais famosos do que muitas cidades brasileiras.

Como qualquer metrópole, o Rio de Janeiro oferece infinitas possibilidades para quem busca lazer e diversão. A cena cultural da cidade é uma das mais movimentadas do País, assim como as animadas noites cariocas. De resto, vale experimentar tudo o que a bossa-nova já colocou em letras e versos; ou seja, curtir a boêmia dos botecos tradicionais, freqüentar as praias da zona sul, passear de bicicleta pelo calçadão, saborear a famosa feijoada carioca, navegar pela Baía de Guanabara, visitar o Maracanã...

A chamada Cidade Maravilhosa é muito mais do que a Lagoa Rodrigo de Freitas, o Corcovado, o Cristo Redentor ou o Pão de Açúcar. O Rio também é rico em história, museus, igrejas e parques. Vale explorar a região central a pé, percorrer o bairro de Santa Tereza de bonde e apreciar os famosos arcos da Lapa. O visitante irá se surpreender com as construções e os vestígios de quando o município ocupava o cargo de capital do Império. Uma ida ao Jardim Botânico é imprescindível para os amantes da natureza.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

Bandinha do Jornal CBN 1ª edição

Charge eletrônica com o resumo da semana.

Projeto de Lei Orçamentária para 2009

O projeto de lei Orçamentária para 2009 estima que, dos R$ 750,926 bilhões destinados a despesas primárias, R$ 542,148 bilhões, ou 72,2% do total, vão cobrir gastos da Presidência da República e dos ministérios com pessoal, encargos sociais, custeio, investimentos e despesas obrigatórias como precatórios judiciais.


A proposta orçamentária foi entregue quarta-feira, 27, pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ao presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Veja tabela de despesas primárias de cada ministério:

Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 4,579 bilhões

Cidades- 7,891 bilhões

Ciência e Tecnologia- 6,036 "

Comunicações - 1,427 "

Cultura - 1,052

Defesa - 50,197

Desenvolvimento Agrário - 4,478 "

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior- 1,233

Desenvolvimento Social e Combate à Fome - 33,121

Educação- 39,414

Esporte -386 milhões

Fazenda- 16,345 bilhões

Integração Nacional - 4,184 "

Justiça - 8,398 "

Meio Ambiente - 1,773 "

Minas e Energia - 1,435 "

Pesca - 372 milhões

Planejamento, Orçamento e Gestão - 11,048 bilhões

Presidência da República - 6,098 "

Previdência Social - 239,449 "

Relações Exteriores - 1,995 "

Saúde - 58,303 "

Trabalho - 29,688 "

Transportes- 12,696 "

Turismo - 552 milhões

Legislativo, Judiciário e MPU - 38,227 bilhões

Demais (enc. financeiros, transferências e op. oficiais de créd.)- 166,024

Reserva de contingência - 4,527 "

Pesquisa: ORÇAMENTO

Nos últimos dias, as reportagens veiculadas pelo jornalismo falam do Orçamento para 2009.

Mas, primeiramente, vamos entender, o que é o ORÇAMENTO.


1. O que é o Orçamento?

Documento que prevê a receita e a despesa do governo, ou seja, quanto ele recebe e quanto pode gastar no período de um ano. Os gastos envolvem as áreas de saúde, educação, transportes, segurança e defesa, essencialmente. E as receitas são geradas pelos impostos e outras formas de arrecadação.

Para fazer os cálculos da receita para o ano seguinte, a Secretaria leva em conta ainda as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas produzidas no país - e a previsão de inflação. Para que o governo possa começar a gastar, o Orçamento precisa ser aprovado pelo Congresso até dezembro de cada ano.

2. Quem é o responsável ?

O Governo Federal prepara a proposta. O Congresso analisa, propõe emendas e aprova. Cabe também ao Legislativo (deputados e senadores), fiscalizar como o governo vem gastando o dinheiro, de acordo com o Orçamento.

3. Como é elaborado ?

O primeiro passo na elaboração do Orçamento é a definição do Plano Plurianual (PPA), no qual o governo estabelece as prioridades para um período de quatro anos. Com base no PPA, é feita a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso até 15 de abril de cada ano e aprovada até 17 de julho, antes do recesso parlamentar. Da LDO, sai a proposta orçamentária, que deve ser votada em dezembro. No ano passado, por causa do atraso na votação da CPMF, a aprovação do Orçamento foi adiada para este ano.

4. Lei de Responsabilidade Fiscal

Aprovada em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal introduziu novas responsabilidades para o administrador público (prefeitos, governadores e presidente da República com relação ao Orçamento.

Entre as responsabilidades, estão: o respeito ao limite de gastos com pessoal; a proibição de criar despesas de duração continuada sem uma fonte segura de receitas; o veto ao aumento de salários às vésperas de eleições (180 dias); e a proibição de gerar despesas sem que haja receita correspondente.

5. Despesas obrigatórias

Dentro do Orçamento, existem despesas consideradas obrigatórias (pagamento de pessoal, juros e dívidas) e outras que dependem da vontade do governo, sendo, portanto, de natureza discricionária (custeio, investimento e inversões financeiras).

6. Áreas sociais

A Constituição Federal prevê a aplicação de valores mínimos de recursos em algumas despesas públicas. No caso da Saúde, por exemplo, é obrigatório aplicar o mesmo valor gasto no ano anterior acrescido da variação do PIB. A Educação, por sua vez, tem assegurada a aplicação de pelo menos 18% dos impostos federais, além de no mínimo 25% dos impostos estaduais e municipais.

7. Emendas parlamentares

As emendas são propostas que senadores e deputados fazem ao Orçamento para atender sua base eleitoral. Em sua grande maioria, Estados e municípios que elegeram esses parlamentares reivindicam recursos para obras como, construção de escolas, postos de saúde, barragens, estradas etc.

As emendas podem ser individuais e de bancada (Estado). Cada deputado (513) e cada senador (81) podem apresentar até 20 emendas individuais para modificar a programação de despesa do Orçamento.

Já as de bancada variam de 18 a 23 para cada Estado. Neste caso, deputados e senadores, independente de partido, reúnem-se para discutir projetos de interesse do Estado que representam. Para essas emendas, não há uma limitação de recursos, como no caso das emendas individuais. O que ocorre, nesses casos, é o remanejamento de recursos de outros projetos já previstos na proposta de Orçamento.

Há ainda as emendas das bancadas regionais - e cada região pode apresentar até duas emendas de seu interesse - e as emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara, que podem chegar a cinco para cada comissão. Essas emendas devem abordar despesas relacionadas às áreas temáticas de cada comissão .

(Com informações do site da Câmara)

Parceria com o Estadão.com.br


O blog está em parceria com o Jornal o Estado de São Paulo.


O meu novo enderço de email para entrar em contato com o blog, a partir de agora, será: ellyelsantos@estadao.com.br


Sempre no intuito de deixar as notícias de São Paulo mais próxima do visitante e, também, trazendo novas ferramentas para melhor veiculação da informação.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Garibaldi paralisa tramitação de MPs

Decisão do presidente da Casa é em represália ao 'abuso' do governo

De Rosa Costa:

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou ontem a suspensão da leitura de medidas provisórias nos próximos 45 dias. Sem leitura não há tramitação. A decisão,disse o senador, é em represália ao que ele chamou de "abuso" do governo na edição de MPs.

Garibaldi disse que, nesse período, espera do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), "um gesto de mobilização" para que a Casa vote a proposta de emenda constitucional que regulamenta o uso de MPs. Ele lembrou que o texto, já aprovado no Senado, está há meses engavetado na Câmara. A única exceção que se dispôs a abrir é com relação à MP dos reajustes dos salários dos servidores.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

É muita esperteza

Na semana passada o Supremo Tribunal Federal, através da Súmula Vinculante nº 13, instituiu o fim do nepotismo nas esferas do poder legislativo, executivo e judiciário.

Pelo menos foi isso que ficou decretado. Bem, mas não acabou por aí.

Logo após a publicação da súmula, começaram os comentários de criar cotas para parentes, ou seja, um número de parentes que deverá ser contratado legalmente, sem haver impedimento da Justiça.

Os presidentes das casas - Câmara e Senado - demonstraram insatisfação quanto a proposta de projeto que será de Lei, isto é, passará pela CCJ, depois seguirá para votação em dois turnos na Câmara e no Senado.

Agora, o mais interessante de tudo isso, foi o que aconteceu no Rio de Janeiro. Ao saber que o nepostismo foi proibido na administração pública, o que fez o prefeito do Rio?

Promoveu sua irmã, Ana Maria Maia do cargo de subsecretária de eventos para, agora, ocupar a Secretaria Especial de Eventos. Como subsecretária de Eventos, ela ganhava R$ 7.183,10 com mais R$ 2.516,46 de gratificação. Já como secretária, terá salário de R$ 8.978,98, com gratificação menor: R$ 720,58. O salário final será o mesmo: R$ 9.699,56.

É muita esperteza, não é???

O prefeito aproveitou a situação e decretou, ontem, que a Procuradoria Geral do Município será responsável por produzir um parecer técnico sobre como funcionará a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe o nepotismo. Em 30 dias, a procuradoria deverá apresentar orientação jurídica para o cumprimento da lei no município.

Embora, esteja clara a Súmula Vinculante quanto as orientações quando expõe o seguinte:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Não dá para entender onde está complexo para o prefeito Cesar Maia.

Agora, isso nós estamos observando aqui, imagine por esse "brasilsão".

Foi um decisão importante, mas a Justiça tem que ficar de olho. A imprensa faz a parte dela, denunciando, mas é o cidadão que junto com a Justiça deve impedir que "sabedorias" como essas continuem acontecendo com o dinheiro público. Porque, como já havia comentado neste blog, dinheiro público tem dono, o povo brasileiro.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Eleições 2008: Região Sul

Enviado por Lucia Hippolito

Região Sul: sem novidades no front

O Rio Grande do Sul tem várias peculiaridades em matéria política.

Dinâmica política quase bipartidária, não importa o nome dos partidos envolvidos. Maragatos contra picapaus, maragatos contra ximangos, PTB contra PSD-UDN, PMDB contra PDT, PT contra PMDB.

Forças minoritárias, como o PL (na República de 46), o PSDB e o PPS (na República de 88) conseguem algum espaço, mas nunca ameaçam as forças hegemônicas.

Mas o Rio Grande do Sul tem outra peculiaridade: os governadores jamais conseguiram fazer o sucessor. E depois de 1997 ainda não conseguiram ser reeleitos.

Na capital, prefeitos até fazem os sucessores, como no período em que o PT dominou a cidade, entre 1988 e 2005. Mas nenhum prefeito ainda conseguiu ser reeleito.

Desconfio seriamente de que, depois de 25 anos de governo de Borges de Medeiros (1898-1908 e 1913-1928), os gaúchos ficaram com trauma de continuísmo.

Nestas eleições de 2008, o atual prefeito José Fogaça tenta romper a tradição e se reeleger.

Fogaça lidera as pesquisas de intenção de voto na capital, numa situação inimaginável no Rio Grande de poucos anos atrás. Enfrenta, ao mesmo tempo, três adversárias mulheres: Maria do Rosário (PT), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Luciana Genro (Psol).

Não é fácil. Um comentário mal feito, uma observação que possa ser tomada como machista, e as coisas podem se complicar para o lado do prefeito.

Segundo a pesquisa Datafolha divulgada domingo, Fogaça e suas principais competidoras oscilaram dentro da margem de erro. Apenas a tendência é diferente. O prefeito subiu de 29 para 31%, tendência também seguida por Manuela D’Ávila, que foi de 18 para 19%.

Já Maria do Rosário estacionou em 20%, enquanto Luciana Genro caiu de 8% para 6%.

Embora tenha tido melhorias na avaliação do seu governo (30% em julho e 34% agora), Fogaça ainda não tem uma situação confortável, porque as simulações de segundo turno mostram empate técnico entre ele e Maria do Rosário (44 a 42% para a petista) e entre ele e Manoela D’Ávila (44 a 44%).

Para romper a tradição e conseguir reeleger o prefeito, a campanha de José Fogaça precisa empenhar-se mais.

Já em Florianópolis, pesquisa do Ibope no início de agosto atestou a liderança do ex-governador Esperidião Amin (PP), com 29% das intenções de voto, sete pontos à frente de seu principal adversário, o atual prefeito Dário Berger (PMDB), que tenta a reeleição. O terceiro colocado é Cezar Souza Junior (DEM), com 14%.

Nas simulações de segundo turno, Amin vence os concorrentes.

PP, PMDB e DEM, sejam que nome tenham, são as forças políticas hegemônicas em Santa Catarina, desde que o mundo é mundo. Konders, Bornhausens, Ramos e Amins criaram dinastias políticas espalhadas por vários partidos.
Espiridião Amin divide hoje com a mulher, Angela, o controle de uma parte da política catarinense.

Para o PMDB, a vida não anda sorrindo muito em Santa Catarina. Enquanto o governador Luiz Henrique pode ter seu mandato cassado pelo TSE nos próximos meses (espera-se que a Justiça Eleitoral decida antes de 2010), o prefeito Dário Berger acaba de ser condenado pelo TCU, por unanimidade, por má gestão administrativa, e vai ser obrigado a devolver cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos.

Na Região Sul, confortável mesmo só a situação do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB). Os números da última pesquisa Datafolha são incontestáveis.

Prefeito mais bem avaliado do Brasil, com 81% de aprovação, Beto Richa lidera as pesquisas e pode ser reeleito já no primeiro turno. Tem 71% de intenções de voto, enquanto a segunda colocada, Gleisi Hoffmann (PT), mulher do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, subiu de 12 para 15%.

Até mesmo os índices de rejeição trabalham a favor do prefeito. Enquanto ele tem só 7% de rejeição, sua principal competidora tem 20%.

Finalmente, o candidato do governador Roberto Requião, Carlos Moreira, do PMDB, tem 1% das intenções de voto e 18% de rejeição.

Amanhã vamos investigar algumas capitais do Nordeste.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Eleições 2008: Datafolha mostra outro panorama

Agora é para valer

Comentário da cientista política Lucia Hippolito à CBN

A pesquisa Datafolha divulgada ontem mostra importantes alterações no quadro das intenções de voto nas capitais do Triângulo das Bermudas: São Paulo, Rio e Minas Gerais.

(Mais adiante, farei algumas observações sobre outras capitais.)

Em São Paulo, Marta Suplicy vai confirmando sua liderança. Subiu de 36% para 41%. Como venho dizendo aqui, e não é de hoje, o grande problema de Marta é sua taxa de rejeição, altíssima. Caiu de 34% para 31%, o que é boa notícia para ela.

Se conseguir reduzir a rejeição e mantiver o "viés de alta", mesmo que seja ponto a ponto, Marta corre sério risco de liquidar a fatura no primeiro turno.

E por quê? Primeiro, porque vem errando pouco, e vence eleição quem erra menos. Segundo, porque bateu “barata voa” na campanha de seu principal adversário (até agora, pelo menos).

Geraldo Alckmin despencou nas preferências dos paulistanos, depois de praticamente encostar em Marta na sondagem de julho: caiu de 32% para 24%. Não tem programa, não tem propostas, não conta com a maioria dos vereadores tucanos – cabos eleitorais importantes numa eleição para prefeito – nem conta com a máquina municipal e muito menos com a estadual.

O governador José Serra gravou uma mensagem de apoio à sua candidatura, mas ainda não deu o menor sinal de que entrará na campanha para valer.

A rejeição a Alckmin é baixa (18%), mas isto também pode ser sinal de sua desimportância, de alguém que não desperta paixões. Isto, para um político, pode ser fatal.

Enquanto isso, embalado por um bom programa no rádio e na TV, e no controle da máquina municipal, Kassab subiu de 11% para 14%. Mas enfrenta 32% de rejeição, o que é altíssimo, para quem tem pretensões de enfrentar Marta no segundo turno.

Enfim, já não é mais garantido que Alckmin e Marta se enfrentem num segundo. Aliás, não é mais garantido que sequer chegue a haver um segundo turno.

O que representará para os tucanos uma surra histórica, daquelas de criar bicho. Bem feito!

No Rio, começa a haver um movimento de voto útil em Eduardo Paes, que subiu de 13% para 17%, superando Jandira Feghali, que oscilou de 16% para 15%. Ao mesmo tempo, o líder nas pesquisas, Marcelo Crivella, caiu de 24% para 20%, embolando a disputa.

Os outros candidatos oscilaram dentro da margem de erro, não chegando a ameaçar o primeiro pelotão.

No Rio também o índice de rejeição joga papel importante: Crivella é o campeão, com 37% de rejeição, enquanto Eduardo Paes tem apenas14%.

De novo, é de Belo Horizonte que vem a principal novidade. Márcio Lacerda, candidato do governador Aécio Neves e do prefeito Fernando Pimentel, disparou e saltou do quinto para o primeiro lugar: de 6% para 21% das intenções de voto, desbancando a então líder, Jô Moraes, que caiu de 20% para 17%.

O terceiro colocado, Leonardo Quintão, do PMDB, cresceu quatro pontos (de 9% para 13%) e já começa a ameaçar o segundo lugar de Jô Moraes.

A liderança do governador e do prefeito, aliada aos 11 minutos no horário eleitoral (contra um minuto e pouco de Jô Moraes), está fazendo realmente diferença a favor de Márcio Lacerda.

Para quem achava que ele ia ser cristianizado, é uma mudança e tanto.

Olimpíadas encerradas, horário eleitoral rolando na programação de rádio e TV.

A campanha está na rua.

Panorama Econômico

Decisões da dúvida

(leia a coluna publicada neste domingo em O Globo, por Míriam Leitão)

Qual absurdo é pior? O Ministério da Justiça determinar a reparação política de vereador que trabalhou sem salário na ditadura; o uso de algemas em suspeitos virar uma questão suprema; o Tribunal Regional Eleitoral do Rio ter detector de metais, porque existem 100 candidatos acusados de homicídio ou o candidato apoiado pelo tráfico de drogas aparecer no horário eleitoral com um debochado "nada consta" na camiseta?

Tem mais nesse campeonato de absurdos. A candidata Núbia Cozzolino, de Magé (RJ), com 29 ações por improbidade administrativa, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal de efeito suspensivo das fichas sujas com a frase: "Agora quem diz não é a Núbia, é o Gilmar Mendes."

A sensação de impunidade se espalhou entre os candidatos de má-fé — e fama idem — desde que o STF decidiu que pode se candidatar quem tiver sido condenado "apenas" em instâncias inferiores. Eles sabem que o tempo corre a favor deles. Leva muito mais que o tempo de mandato para que um processo possa transitar todas as instâncias, contornar todas as chicanas, aguardar todos os prazos, percorrer toda a burocracia, atender a todos os pedidos de vista. Os prazos da Justiça brasileira garantem a qualquer candidato com maus antecedentes o exercício dos seus mandatos em paz. Fica assim invertido o grande princípio do Direito: em vez de "na dúvida, a favor do réu"; o STF decidiu que na dúvida, contra os cidadãos.

Este é um momento de se elogiar o Supremo Tribunal Federal. Afinal, ele acaba de proibir o nepotismo. É um alívio no tempo dos absurdos. Mas aqui o bem vem a prazo e corre risco de ser flexibilizado; já o mal é imediato.

Os candidatos fichas-sujas já estão aí. As eleições serão feitas sob a égide da impunidade. A política continuará a atrair quem quer a imunidade por maus motivos. Já o fim da contratação de parentes talvez tenha que esperar mais. Congressistas falam em flexibilizar a regra no Legislativo. Nos estados, Assembléias Legislativas ensaiam resistência. Parecem querer inventar o princípio in dubio pro parente, apesar da súmula vinculante número 13. Azar o nosso.

Apesar de a decisão sobre o nepotismo ser uma lufada de ar fresco nas aflições dos cidadãos brasileiros, permanece o perigo mais imediato: os candidatos criminosos, que ameaçam a política brasileira. A decisão nasceu de um dilema real: como preservar o princípio da presunção da inocência? O problema é que há uma mistura que torna mais difícil uma decisão justa. Existem candidatos que estão nesta lista apenas por processos iniciados por adversários políticos no calor da disputa eleitoral; há políticos notórios por improbidade, mas cujos processos estão tramitando; existem candidatos que respondem por crime comum. Como separar esses grupos? É complexo, sim. Se fosse trivial não precisava ir ao Supremo.

O tribunal tomou o caminho mais fácil e automático: decidiu que é preciso que o processo tenha transitado em julgado antes que se considere alguém inelegível. Parece muito justo. Afinal, in dubio pro reo. A mais alta corte do país, ao tornar esse direito absoluto, expôs a sociedade a risco. O desafio está exatamente em ser capaz de encontrar algum caminho entre a presunção da inocência e a proteção da sociedade. Para isso, existe a gradação das penas, um dos avanços do Direito. Criminosos comuns têm que ter um tratamento diferente, mais severo, que os que respondem a processos eleitorais. E, neste outro grupo, é preciso fazer outra separação entre quem foi condenado por juiz de primeira instância e aqueles que já foram condenados por um colegiado em segunda instância. Se a decisão de um juiz pode ser idiossincrática, ideológica ou simplesmente errada; uma condenação num tribunal regional é uma decisão colegiada. Deveria ser confirmação suficiente.

Do contrário, poderemos ter aquele hipotético absurdo de um Antônio Pimenta Neves ser candidato, porque, afinal, seu caso ainda espera que um ministro do Superior Tribunal de Justiça conclua o pedido de vista. Ele é réu confesso de homicídio, condenado em dois julgamentos, porém, mesmo assim, permanece solto. Se isso já não fosse absurdo suficiente; se quisesse, poderia ser candidato já que, para o Supremo, a vida pregressa e processos em andamento não podem impedir ninguém de ser candidato. Fernandinho Beira-Mar também tem "processos em andamento". Os princípios da probidade e da moralidade que os ministros do STF viram na correta decisão de proibição de contratação de parentes não valeram, infelizmente, para proteger a política brasileira.

O Brasil tem convivido diariamente com absurdos. O Ministério da Justiça concedeu "reparação política" para os vereadores do período militar ao custo de, no mínimo, R$ 500 milhões. O Supremo toma decisões que deviam caber à Polícia Federal. A Polícia Federal exorbita de seus poderes, transformando o país numa grampolândia, e isso é tratado com naturalidade até pelo ministro da Justiça. Só para ficar em alguns exemplos. O Brasil é país de democracia recente. Esses golpes confundem o cidadão, minam a confiança no sistema democrático. Isso é o mais assustador.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Bandinha do Jornal CBN 1ª Edição

Bandinha CBN

A partir desta sexta-feira, a CBN disponibilizou a Bandinha, sátira política com fragmentos de entrevistas veiculadas durante a semana.

E como inauguração já temos a primeira de muitas.

Nepotismo nos Três Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.

Com a publicação da súmula, que deverá ocorrer em breve, será possível contestar, no próprio STF, por meio de reclamação, a contratação de parentes para cargos da administração pública direta e indireta no Judiciário, no Executivo e no Legislativo de todos os níveis da federação.

Confira o enunciado da Súmula Vinculante nº 13:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Panorama Econômico

Leia a coluna desta quinta-feira em O Globo

Licença de dividir

O aumento da licença-maternidade divide o tema dos direitos da mulher. Parece um avanço e pode ser um retrocesso. É tema polêmico, de mil faces e que não comporta simplificações. Hoje, nos países onde a população está diminuindo, há incentivos à natalidade, mas, como disse a demógrafa Ana Amélia Camarano, são mais bem sucedidos os programas em que os benefícios são também para o pai.

Pessoalmente acho a ampliação da licença-maternidade um perigo para as mulheres. Sei da importância da relação mãe-filho, claro, porém acho que isso vai aumentar a discriminação contra as mulheres jovens. As brasileiras hoje têm mais escolaridade que os homens, mas só 11% dos cargos executivos das 500 maiores empresas brasileiras estão ocupados por mulheres, segundo pesquisa do Instituto Ethos. Pior é a diferença salarial. Se a mulher tem três anos de escolaridade, ganha 82% do que os homens ganham. Se tem 15 anos ou mais de estudo, tem que se contentar com 56%. Isso é forte indício de que elas estão sendo barradas em suas carreiras. Será que essa ampliação da licença será mais uma desculpa para novas barreiras? Temo que sim; muitas mulheres jovens que se manifestaram no blog acham que não. Ouvi Ana Amélia Camarano, e ela acredita que, sim, há riscos:

— Licença-maternidade maior pode ser um peso a mais para a mulher e aumentar as diferenças no mercado de trabalho. O mundo inteiro está discutindo isso. Na Itália, as feministas brigam contra a elevação da licença. As políticas pró-natalistas mais bem sucedidas são as da Escandinávia, que repartem os benefícios, dando licença inicial de um mês para ambos e depois uma licença de até um ano, mas que pode ser tirada por quem cuida da criança: ele ou ela. A licença não se chama “de maternidade”, porém, sim, de “cuidado com a criança”.

Em alguns países, as populações estão diminuindo, como Japão, Rússia, Itália, Portugal, França e Alemanha. A Rússia está encolhendo em 700 mil pessoas por ano. A Alemanha perde quase 100 mil pessoas anualmente. O Brasil começará a reduzir o número absoluto de pessoas a partir de 2025. As projeções de Ana Amélia são de que nós chegaremos a 225 milhões em 2025, contudo, em 2030, seremos 219 milhões.

As políticas natalistas que incluem a visão de gênero, explica a demógrafa, conseguem pacificar os dois sonhos: do cuidado com o bebê e dos avanços da mulher. O progresso é exatamente o de promover o conceito de que gerar e cuidar dos futuros brasileiros não é uma tarefa exclusiva da mulher.

A discussão sobre o tema pegou fogo no blog. De início, os homens é que começaram a opinar e, entre eles, ficou meio a meio os que concordavam com a mudança e os que eram contra. Com a entrada das mulheres, a balança pendeu a favor da ampliação. Mesmo assim, ainda entre as mulheres, houve discordância: algumas acharam que era tempo demais para se ficar afastada do trabalho; já outras querem mais tempo para ficarem dedicadas ao bebê. Alguns homens se preocupam com o aumento do custo da empresa. Outros leitores e leitoras preferiram dar destaque à importância da mudança para a sociedade e, até mesmo, aos custos do Estado com a saúde. Alguns leitores, de ambos os sexos, opinaram reforçando o papel estereotipado da mulher.

Débora Thomé, que trabalha aqui comigo na coluna, está grávida. O bebê chega no próximo mês; assim está ainda mais ligada ao tema. Ela argumenta que, se seis meses é o tempo que os técnicos de saúde — OMS, Ministério da Saúde, Sociedade Brasileira de Pediatria — dizem que é o mínimo necessário para a amamentação, é esse o tempo que a mãe deve ter de licença. Ela concorda com a ampliação. Alvaro Gribel, que trabalha no site, e outros leitores, são da tese de que as empresas não têm mais como abdicar da presença feminina, inclusive, em cargos de chefia, portanto não haveria o risco que eu acredito que existe de se criarem mais obstáculos ao avanço da mulher na carreira. Juliana Rosa, jornalista que trabalha comigo na Globonews, disse que seis meses é tempo demais para ficar em casa. E contou que, nos primeiros meses do seu filho, ela dividiu com o marido os cuidados com a criança. Recebeu e-mails de colegas com críticas. Uma das leitoras argumentou que as novas tecnologias poderiam ajudar muito parte das mulheres a trabalharem mais tempo de casa (por um período, que fosse). Isso é verdade: a tecnologia é mesmo uma aliada. O diretor de RH da Nokia-Siemens mandou de Munique um comentário contando que, na Alemanha, a licença é de um ano. Deu vários exemplos de países onde a licença é grande, e diz que não há discriminação contra as mulheres. No entanto confirmou que os homens também tiram licença e realmente cuidam da criança. Não há a cultura da babá.

Assunto cheio de controvérsias. O custo das empresas é, em parte, repassado para o Estado. As pequenas têm um custo intangível, mais difícil de enfrentar. A renúncia fiscal é o de menos, porque, afinal, é muito mais meritório o gasto público em garantir a saúde das futuras gerações de brasileiros que a renúncia fiscal para a indústria que o governo aprovou recentemente. O caminho, como ensina Ana Amélia Camarano, é sair da idéia de licença “maternidade” para a de licença de “cuidado com a criança”, em que os homens sejam incentivados a participar mais desse direito e tarefa.

O resultado foi ruim, mas o esforço valeu


Foto: Agência O Globo

Diferentemente dos jogadores brasileiros, as meninas deram um show de esforço em grupo. Apesar de perder de 1 a 0 para as americanas, lutaram do começo ao fim para trazer o ouro para o Brasil.
Ficamos com a prata, mas mostramos um bom futebol.
Valeu meninas!!!

A campanha eleitoral em municípios metropolitanos

Enviado por Bruno Lima Rocha

Começa a campanha eleitoral gratuita no rádio e televisão e talvez a corrida esquente. Nas capitais e em cidades pólo do interior ao menos os eleitores ficarão sabendo o nome dos candidatos majoritários. Já nas centenas de cidades metropolitanas brasileiras, o problema é de fundo e parece não ter solução. Ainda que sejam grandes colegiados, estes lugares não contam com a campanha eleitoral da mídia eletrônica. Em uma sociedade midiatizada como a nossa, isso é problema na certa.

No quesito comportamento eleitoral, os pleitos municipais podem ser considerados o "fim da várzea". Se aplicados, os clássicos estudos de cultura política apontariam a prevalência da mentalidade paroquiana. Ou seja, o conjunto de valores, normas e regras (formais e informais) privilegiam o curto prazo, as relações pessoais, os interesses imediatos e a ausência de visão cívica de longo prazo, tanto de eleitores como de possíveis eleitos. Considerando isto, como alterar a realidade sem a campanha eleitoral gratuita?

Por piores que sejam os programas, toda e qualquer forma pública é melhor do que a difusão privada. É certo que a desinformação estrutural que sofre o brasileiro médio faz com que candidatos repitam frases óbvias pouco variando o repertório. Também é correto afirmar que na maioria das vezes a estética supera o conteúdo programático. Mesmo assim, uma campanha que universaliza o acesso dos candidatos a eleitores é a menos injusta.

Eis o problema sem fim. Como tornar público o debate político se nos municípios mais populosos, grudados nas capitais, com problemas estruturais e de auto-estima de seus moradores, não existe campanha eleitoral gratuita no rádio e TV? Agora já não há o que fazer a não ser aprender com os erros. Considero corretas as limitações impostas pelo TSE para evitar o abuso econômico. A mesma lei deveria exigir que todos os meios de comunicação eletrônica dessem difusão para o debate público nos municípios. Enquanto isso não ocorrer, ficaremos à mercê das relações de clientela. Na ausência de informação resta apenas mais do mesmo.

Bruno Lima Rocha é cientista político

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Eventos para Administradores

SETEMBRO
• XL Simpósio Brasileiro de Pesquisa OperacionalData: 02 a 05 de setembroLocal: João Pessoa, PB

• XV ENLA – Encontro Latino-americano de Administração e V Mundial – Congresso Mundial de AdministraçãoData: 3 a 6 de setembroLocal: Porto Alegre/RS

• SEPRONE – Eng. De Produção da UFCGSubmissão de trabalhos: até 31 de maioEvento: 04 a 06 de Setembro em Campina Grande

• XXXII Encontro da ANPAD (EnANPAD 2008) Data: 6 a 10 de setembroLocal: Rio de Janeiro

• XIV Congresso Latino Ibero Americano de Investigação Operacional - CLAIOData: 09 – 12 de setembroLocal: Cartagena de Indias - Colombia

• SIMGEN – Simpósio de Gestão e Estratégia em NegóciosSubmissão de trabalhos: até 02 de junhoEvento: 12 a 14 de setembro no Rio de Janeiro

• XV Congresso Panamericano de Engenharia de Trânsito e Transporte Data: 14-17 de Setembro Local: Cartagena de Indias - Colombia

• ENANPADSubmissão de trabalhos: até 28 de abrilEvento: 22 a 26 de setembro no Rio de Janeiro

• 11º Encontro nacional de Professores de AdministraçãoData: 25 de setembro Local: Centro de Convenções de Goiânia (GO)

• XIII CONAD - Congresso Nacional de AdministraçãoData: 25 a 27 de setembro Local: Centro de Convenções de Goiânia/GO

• V Fórum RH RioData: Setembro/2008Local: Rio de Janeiro

• Congresso Nacional de Terceirização de Serviços Data: Setembro/2008 Local: Rio de Janeiro

OUTUBRO

• XIX ENANGRADSubmissão de trabalhos: até 30 de junho Evento: 1 a 3 de outubro - Curitiba/PR

• ENEGEP – Encontro Nacional de Eng. De ProduçãoSubmissão de trabalhos: até 04 de maioEvento: 09 a 11 de Outubro em Foz do Iguaçu

• ICIEOM - International Conference on Industrial Engineering and Operations ManagementSubmissão de trabalhos: até 04 de maioEvento: 09 a 11 de Outubro em Foz do Iguaçu

• Simpósito de Excelência em Gestão e TecnologiaData: 20 a 22 de outubroLocal: Campus da AEDB - Resende/RJ

• EnADI – Encontro de Administração da InformaçãoSubmissão de trabalhos: até 19 de junho Evento: 24 a 26 de outubro em Florianópolis

• CLADEASubmissão de trabalhos: até 15 de Abril Evento: 28 à 30 de outubro na Flórida (Miami)

NOVEMBRO

• SIMPÓSIO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SOCIEDADESubmissão de Trabalhos: até 08 de julho Evento: 05 a 08 de novembro de 2008

• SIMPEP – Eng. De Produção UNESPSubmissão de trabalhos: até 24 de agosto Evento: 05 a 07 de Novembro em Bauru SP

• XV Congresso Brasileiro de CustosData: 12 – 14 novembro Local: Curitiba, PR

• ENGEMA – Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio AmbienteSubmissão de trabalhos: até 10 de Abril (apenas o resumo) Evento: 19 à 21 de novembro em Curitiba

EnEPQ – Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração e ContabilidadeSubmissão de trabalhos: até 28 de maio (apenas o resumo) Evento: 21 a 23 de novembro em Recife

• KM Brasil – Congresso Anual da Sociedade Brasileira de Gestão do ConhecimentoSubmissão de Trabalhos: até 20 de setembro Evento: 29 e 30 de novembro em São Paulo

• CORP RH (Congresso e Exposição Corporativa de RH)Data: Novembro/2008 Local: Rio de Janeiro

DEZEMBRO

• Quanti & Quali 2008 - I Encontro Brasileiro sobre Pesquisa e Análise de Dados Quantitativos e QualitativosData: 04/12 - 05/12 Local: Canoas / RS

• IAM - 5th Conferencia Internacional de la Iberoamerican Academy of ManagementSubmissão de trabalhos: até 30 de abril Evento: 06 A 09 de dezembro em Boca Chica (República Dominicana)

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Panorama Econômico

A telebriga

(Leia a coluna desta terça-feira no Jornal O Globo)

O presidente da Oi/Telemar, Luiz Falco, contou que sua empresa comprou a Brasil Telecom na confiança de que o Plano Geral de Outorgas será mudado até o fim do ano. “Corremos riscos de pagamento de multa se o negócio não sair.” Falco disse que tem com Daniel Dantas um contrato de compra e venda: “Se ele está preso ou solto, não faz diferença para mim.” E rebate outras críticas que têm sido feitas ao negócio.

Para Falco, a impressão de que a criação da chamada “supertele” vai aumentar a concentração é totalmente errada. Para ele, vai aumentar a competição e o ganho do consumidor. Discorda até da expressão “supertele”.

— Não será “super”, será tele. O negócio de telefonia tem que ter escala. As empresas da área têm uma base de 100 milhões de clientes. A mexicana tem 180 milhões no mundo e 37 milhões no Brasil. A espanhola tem 226 milhões no mundo e 51 milhões no Brasil. Nós teremos 49 milhões depois da compra.

A explicação dele para provar que não haverá concentração, e, sim, mais competição, é a seguinte: na telefonia fixa, o que acontecerá será apenas uma ampliação da base, um ganho de escala. Hoje, a empresa vem de Manaus ao Rio; passará a oferecer o mesmo serviço também no Sul e no Centro-Oeste. No celular e na banda larga, haverá aumento de competição. No celular, a Oi, que é operadora do Norte-Nordeste e parte do Sudeste, poderá oferecer o mesmo serviço em São Paulo, onde a empresa acabou de comprar uma licença, no Sul e no Centro-Oeste.

— Para quem viaja para São Paulo e Brasília, o uso da Oi ficava em roaming, mais caro. Agora haverá outra opção a Vivo, Claro e Tim. O consumidor terá quatro escolhas, em vez de três. O cliente corporativo que precisa de link de dados no Brasil, no longa distância, passa a ter também outra opção; portanto mais competição.

Falco explica que, no segmento de tarifas — assinatura ou longa distância —, o cliente também ganha porque a empresa terá um aumento de produtividade.

— E o repasse do ganho de produtividade para o cliente não é uma questão de desejo ou não da empresa, é uma fórmula matemática que tenho que seguir. Se aumentar a produtividade, isso se reflete na tarifa — diz ele.

A compra da Brasil Telecom pela Oi foi defendida pelo governo, principalmente pelo ministro das Comunicações, com argumentos nacionalistas. Seria a forma de fazer uma grande operadora verde-e-amarela. Para isso, foi encomendada uma mudança no Plano Geral de Outorgas. Este é um dos problemas da operação: uma mudança na regulação para justificar um negócio.

— O PGO já deveria ter mudado há muito tempo — argumenta Falco.

Ele diz que as grandes operadoras que estão no Brasil são espanhola e mexicana, e que se consolidaram em seus países para depois crescerem em outros locais.

— O Brasil tem massa crítica para ter uma operadora nacional que inclusive vá depois para fora. Se a mudança do PGO acontecesse antes da consolidação (da compra da Brasil Telecom), nós é que seríamos comprados.

Mas como comprar antes da mudança no decreto que permitirá a compra?

— Estamos correndo riscos. Se a autorização não sair até o fim do ano, terei que pagar uma multa de R$ 500 milhões aos vendedores; além disso, já compramos R$ 3,5 bilhões em ações da Brasil Telecom em mercado e, se o negócio não fechar, o acionista pode nos perguntar como colocamos tanto dinheiro numa operadora que não será nossa. Por fim, a empresa já pagou à Brasil Telecom R$ 300 milhões para encerrar litígios entre os sócios e não teremos como reaver esse dinheiro. Se comprarmos, o fim desses litígios aumentará o valor da companhia.

A situação está no seguinte pé: o assunto foi à consulta pública por 45 dias. Houve pouco mais de 400 sugestões da sociedade. A Anatel está produzindo um informe, que depois passará pela Procuradoria da Anatel, que dirá se, nas sugestões, há alguma não aceitável juridicamente. Aí irá para ser votado no Conselho Diretor, que atualmente tem quatro membros.

Outras polêmicas cercam a empresa. Uma delas seria o financiamento dado pelo BNDES e pelo Banco do Brasil e outra seria o fato de que um dos vendedores é o polêmico banqueiro Daniel Dantas.

— Vou ser franco. Do ponto de vista empresarial, nós temos um contrato de compra e venda com o Opportunity, que é um dos sócios da Brasil Telecom. Se ele está preso ou solto, não faz a menor diferença para mim. Sei que não há nada escuso nas nossas negociações.

Falco rebate também que haja dinheiro público na operação. O BNDES financiou o descruzamento das ações. Citibank, Opportunity, GP, as seguradoras do Banco do Brasil e uma parte do BNDESpar venderam as ações que tinham na Oi. Isso foi financiado pelo BNDES: R$ 2,7 bilhões. Outra coisa é a compra da Brasil Telecom, a qual terá também, como dois dos vendedores, o Citibank e o Opportunity.

— Isso será pago com dinheiro do caixa da empresa e empréstimo tomado com um grupo de bancos, no qual está o Banco do Brasil, como também bancos privados. Não é dinheiro público. É uma operação de financiamento feita no mercado.

Neste espaço, já criticamos vários aspectos dessa operação. A conversa com Luiz Falco ajuda a iluminar a visão da empresa.

Reforma Política

Vão tentar de novo

Comentário da Lucia Hippolito à CBN

Novamente, o Palácio do Planalto atropela o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, e se intromete em assuntos do Legislativo.

Agora é a vez da reforma política.

É muito curioso. Quando a sociedade, os governadores e os empresários reclamam do excesso de impostos, o governo lança o canto de sereia da reforma tributária.

O pacote vai para o Congresso... e lá desaparece num poço profundo. Deve existir um museu de propostas de reforma tributária dentro do Congresso brasileiro.

Quando a chantagem política da base aliada atinge níveis insuportáveis para o governo, ou quando a Justiça Eleitoral decide preencher os vácuos de legislação, lança-se a isca da reforma política.

O cardápio atual de reforma política abrange voto em lista, financiamento público exclusivo ou financiamento público misturado com doação de pessoas físicas, inelegibilidades, fidelidade partidária e coligações.

A última pesquisa de opinião que se conhece a respeito de alguns desses temas é uma Pesquisa CNT/Sensus divulgada no ano passado.

Entre os entrevistados, 74% eram contra o voto em lista de candidatos apresentados pelos partidos, enquanto 16,5% eram a favor.

Sobre o financiamento público exclusivo das campanhas, 75,2% eram contra, enquanto só 18,7% eram a favor. Finalmente, sobre a fidelidade partidária, 50,5% eram a favor, enquanto 40,5% eram contra.

E o que mais anda dizendo o eleitor brasileiro?

Que quer maior proximidade entre ele e os eleitos. Que quer controlar mais o exercício do mandato de seu representante. Que não quer deputados trabalhando dois dias e meio por semana.

Que não quer deputados e senadores ganhando salários astronômicos e não pagando imposto de renda sobre todos os ganhos. Que não quer relações espúrias entre políticos e lobistas, ou entre políticos e bicheiros.

Mas o Palácio do Planalto decidiu ignorar tudo isto e quer empurrar pela goela do eleitor abaixo uma reforma política que pode modificar profundamente a forma como os eleitores escolhem seus representantes.

E acha que pode fazer isto tudo sem consultar o eleitor.

O Palácio quer mudar alguma coisa para que nada mude.

Quer voto em lista fechada para perpetuar o poder dos caciques e dos aparelhos partidários.Quer financiar campanhas com o nosso dinheiro.

Mas nem tudo é ruim na proposta. Acabar com as coligações em eleições proporcionais é fundamental para diminuir um pouco a extrema distorção do atual sistema eleitoral brasileiro.

Aumentar as restrições à elegibilidade de cidadãos com ficha suja é outra proposta alvissareira.

Reforçar a fidelidade partidária pode compor o tripé de boas propostas.

No entanto, a forma escolhida pelo Palácio do Planalto é a mais equivocada possível.

Novamente atropelando o Legislativo. Novamente ignorando a vontade do eleitor.

Nova regra

Filho com mais de 18 anos poderá receber pensão.

Antes do cancelamento da pensão, filhos devem ser ouvidos para saber se ainda há necessidade do pagamento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula que prevê o direito de filho com mais de 18 anos ser ouvido antes do cancelamento da pensão alimentícia. A polêmica em torno do fim do pagamento das pensões surgiu porque o atual Código Civil, de 2003, reduziu a maioridade civil de 21 para 18 anos.

Teoricamente, os pais poderiam deixar de pagar a pensão quando o filho completasse 18 anos. Porém, o STJ entendeu que antes do cancelamento deve ser garantido ao filho o direito de se manifestar sobre a possibilidade de ele arcar com a própria manutenção.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Agricultura e o aquecimento global

O aquecimento global vai mudar a geografia da agricultura brasileira.

O que, onde e como plantar?

Tudo isso vai mudar muito nos próximos anos pelo efeito das mudanças climáticas. Estudiosos da Embrapa e da Unicamp estudaram sete culturas brasileiras para dizer, em cada cenário, o que aconteceria.

Começando com as boas e poucas notícias, a situação melhora para a cana-de-açúcar e mandioca. No entanto, a notícia é ruim para as culturas como soja e café, estas perderão áreas que hoje são boas para o plantio.

Ouvi os comentários de dois autores desse estudo, o Eduardo Assad, pesquisador pela Embrapa e o Hilton Silveira Pinto, pesquisador pela Unicamp.

Eles concordam, por unanimidade, que os cenários futuros para a agricultura, infelizmente, não são os dos melhores e completam suas análises mostrando que os governantes, principalmente no Nordeste, região que merece mais atenção, devem se preocupar como os próximos 70 anos.

A situação é delicada e merece a máxima atenção. Segundo Hilton Silveira, o sertão deixará ter clima semi-árido e passará a ter clima árido, seco, uma grande deserto e com pouquíssimas chuvas.

Portanto, mais do que nunca devemos estar preocupados com a situação climática no nosso país, rico em biodiversidade.

Vai ser dada a largada

Comentário da Lucia Hippolito à CBN

As Olimpíadas vão caminhando para seu desfecho, e a campanha eleitoral passa a ocupar, a partir da próxima semana, toda a atenção da imprensa.

Como as Olimpíadas começaram atrasadas este ano, a campanha eleitoral vai ser mais curta. O que é ótimo, porque as campanhas brasileiras são longuíssimas. E caríssimas.

Amanhã tem início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Esperança para os candidatos menos conhecidos, de se apresentar ao eleitor.

E aposta dos líderes das pesquisas. Uns tentam manter a dianteira, outros tentam diminuir os índices de rejeição.

É interessante registrar a posição relativa dos candidatos antes do início da propaganda no rádio e na TV para depois comparar com a performance dos candidatos na eleição.

No Triângulo das Bermudas (SP, RJ e BH), por exemplo, temos dinâmicas diferentes. Em São Paulo, uma polarização entre PT e PSDB vai, por enquanto, confirmando Marta e Alckmin no segundo turno.

O problema de Marta é, ao mesmo tempo em que consolida sua liderança, tentar diminuir os índices de rejeição, que são altíssimos, quase empatando com as intenções de voto.

Já para Alckmin o desafio é estancar a queda e trazer de volta os desgarrados do PSDB, sobretudo vereadores, que aderiram a Kassab num primeiro momento.

Mas Kassab é dono o maior tempo de propaganda. Vamos ver como vai usar esse tempo todo.

No Rio, a fragmentação da base aliada do governo federal vai consolidando a liderança de Marcelo Crivella, mas o segundo lugar ainda não está muito claro. Eduardo Paes e Jandira Feghali estão empatados, mas Eduardo Paes apresenta um “viés” de alta.

O problema de Crivella é o mesmo de Marta: altíssimo índice de rejeição.

Belo Horizonte é a principal incógnita. A hegemonia do governador Aécio Neves ainda não se reflete em intenções de voto para o seu candidato, Márcio Lacerda, que permanece em terceiro lugar.

Segundo informações da campanha de Lacerda, os programas de rádio e TV vão abusar de fotos com o presidente Lula, o governador e o prefeito Fernando Pimentel.

Com isso, seus marqueteiros esperam alavancar a candidatura de Márcio Lacerda.

Por tudo isto, alguma expectativa cerca o início do horário eleitoral amanhã. Não que os programas sejam campeões de audiência. Mas indiscutivelmente, jogam um pouco mais de adrenalina na campanha.

Deu em O Globo

Aliados campeões de recursos

Governo federal repassou mais verbas de convênios para prefeitos de PT e PMDB no Rio

De Leila Suwwan:

As maiores cidades do Rio de Janeiro assistiram nos últimos anos a um escoamento desproporcional das verbas de convênios do governo federal para prefeituras aliadas. Levantamento dos contratos firmados entre prefeitos e ministros do governo Lula, de 2005 até hoje, mostra que os municípios comandados pelo PT ou pela ala governista do PMDB tiveram de duas a quatro vezes mais recursos destinados a projetos de saúde, educação, infra-estrutura, esporte ou turismo etc. Nova Iguaçu, do petista Lindberg Farias,conseguiu quatro vezes mais dinheiro que a capital, comandada por Cesar Maia (DEM), por exemplo.

Entre os 11 maiores municípios do estado, Nova Iguaçu é recordista: foram R$ 225,90 per capita firmados com a Esplanada, segundo o Portal da Transparência. Os outros "campeões" são Volta Redonda (PMDB), Itaboraí (PT), Niterói (PT) e Duque de Caxias (PMDB), que têm média de mais de R$ 110 por habitante em contratos feitos no período. Os dois peemedebistas em questão, Gothardo Netto e Washington Reis, são alinhados com o governador Sérgio Cabral.

As cidades onde os interesses políticos esbarram com os do PT nesta eleição, ou se desalinham da base aliada nacional, tiveram pior desempenho, com média de menos de R$ 60 por pessoa em recursos de convênios federais. São elas: São João de Meriti, Petrópolis, Rio, Belford Roxo e São Gonçalo. Na primeira, o prefeito Uzias Mocotó, ex-PMDB e atual PSC, é próximo a Garotinho. Em São Gonçalo, a prefeita Aparecida Panisset (PDT) se aliou ao DEM para enfrentar o PMDB nas eleições. Em Belford Roxo, a prefeita Maria Lúcia dos Santos (PMDB) quer fazer a sucessora contra o PT. Leia mais em O Globo

Enfim, uma eleição municipal de verdade

Enviado por RICARDO AMARAL, repórter especial de ÉPOCA em Brasília.

Começa nesta semana a propaganda eleitoral de uma campanha que promete ser o que o nome diz: municipal. Cerca de 15 mil candidatos a prefeito devem falar muito ao eleitor sobre suas cidades e relativamente pouco sobre temas “nacionais”. Parece óbvio, mas não é comum em nossa democracia. No passado, eleições para vereador foram engolidas pela polarização política originada em Brasília. Isso não deve ocorrer agora – e é uma boa notícia para as eleições e para o futuro das cidades.

Por motivos distintos, nem o Planalto nem a oposição quiseram transformar as eleições municipais num plebiscito ou numa prévia da sucessão presidencial. Ao governo não interessa antecipar o debate de 2010 antes de consolidar o nome do candidato oficial – ou da candidata, como parece ser o caso – e correr o risco de desarrumar, na disputa pelas cidades, a complicada coalizão partidária que o sustenta no Congresso. A oposição nada tem a ganhar nacionalizando o debate eleitoral, num momento em que o presidente Lula desfruta índices recordes de aprovação. Por isso, são raros na paisagem de 2008 os candidatos “de protesto”, assim como as chapas formadas na intenção de esticar até as prefeituras o longo braço do governo federal.

Em 2004, o PT tentou fazer das eleições municipais a plataforma de um ambicioso projeto de poder nacional. Além de errar no objetivo, o comando petista comprometeu-se com a estratégia de comprar aliados entre os partidos médios. O primeiro resultado foi um redondo fracasso político – resumido na vitória, em São Paulo, do tucano José Serra, o adversário batido por Lula na eleição presidencial de 2002. A segunda conseqüência da megalomania petista foi o escândalo do mensalão, que apareceu no estouro da contabilidade clandestina do partido com os parceiros PTB, PL e PP.

Escaldado no desastre de 2004, o presidente Lula barrou as pretensões exclusivistas do PT e obrigou seu partido a aceitar a disputa democrática com os aliados, nas cidades onde os acordos não puderam ser feitos naturalmente. Por isso, há uma dispersão de candidatos de partidos governistas, de norte a sul, e apenas uma vaga expectativa de unidade no segundo turno. No outro extremo, os principais partidos de oposição, PSDB e DEM, apresentaram-se descasados na maioria das grandes cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Em São Paulo, a candidatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM) à reeleição expõe também uma divisão local do PSDB, entre o governador Serra e o candidato do partido, Geraldo Alckmin. No Rio, o PSDB entregou-se em aliança ao candidato do PV, Fernando Gabeira, contra a candidata do DEM, Solange Amaral, apoiada pelo prefeito Cesar Maia. Em Belo Horizonte, o governador tucano Aécio Neves aliou-se ao prefeito petista Fernando Pimentel, ambos apoiando um candidato terceirizado: Marcio Lacerda, do PSB. Ali, o DEM ficou isolado e apresentou um candidato sem chances.

Evidentemente, o mapa político resultante das eleições de outubro vai orientar a corrida presidencial. Mas esse impacto será menos visível que os efeitos sobre as disputas regionais. Geraldo Alckmin é candidato para garantir sua presença na política, provavelmente para tentar voltar ao governo do Estado, embora amigos de Serra vejam aí um obstáculo no caminho do governador rumo ao Planalto. A união de Aécio a Pimentel em Minas favorece as pretensões nacionais do tucano. Mas quem arrisca o próprio futuro é o prefeito petista, que depende da vitória para disputar o governo do Estado em 2010. No Rio, a eleição é uma batalha de Cesar Maia, pela sobrevivência, e do governador Sérgio Cabral (PMDB), pela consolidação de sua força política regional.

Houve momentos em que o debate de problemas gerais, como inflação e desemprego, se impôs e contaminou eleições municipais. Felizmente, é a exceção, não a regra. Por isso, o eleitor tem agora a oportunidade de exigir dos candidatos a prefeito e vereador um debate qualificado sobre as cidades que eles querem administrar nos próximos quatro anos.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Pré-sal

O debate sobre o pré-sal está aumentando, mas até agora, o governo não explicou direito o que vai fazer. Disse que vai criar uma estatal, mas não disse como ela seria. Afirmou apenas que deve copiar o sistema norueguês de exploração. Também não deixou claro como seria feita a mudança na lei de exploração. Esse assunto é muito importante e o debate deve ser o mais amplo possível.

O que o Brasil deve fazer com as reservas do pré-sal?

1) Não mexer na Lei do Petróleo. Foi através desse regime de leilão e de concessão que foram encontradas as reservas. Se tudo ficar como está haverá mais investimento estrangeiro, e a Petrobras, que encontrou os primeiros indícios, terá grandes lucros.

2) Mudar a lei do Petróleo, criando uma estatal de capital fechado que vai ser dona das reservas. Nesse caso deve-se pagar ou não indenização às empresas, Petrobras e outras, que encontraram o petróleo?

3) Deve-se já especular publicamente sobre o que fazer com o dinheiro, antes mesmo de se saber quando e quanto entrará nos cofres públicos? Isso pode nos levar à conhecida maldição do petróleo (que diz que países que gastam mal os recursos do petróleo acabam ficando pobres quando o óleo acaba)?

O voto para prefeito é relevante

Depois da decisão do Supremo de que o candidato com ficha suja vai poder se candidatar, fica mais fácil escolher o prefeito, pois para esse cargo o voto é Majoritário, isto é, você vota naquele candidato, se ele for eleito seu voto é validado, caso contrário não é reaproveitado para nada, diferentemente para um vereador que é voto Proporcional, ou seja, você pode até votar em um candidato honestíssimo e acabar elegendo um assassino, pois com as coligações, as distribuições de sobras, as legendas, o voto é reaproveitado até o final.

Com isso, a lista dos candidatos com sua vida pregressa que a AMB e a Transparência Brasil estão publicando elas podem ajudar muito para escolher um bom prefeito, sem ficha suja.

A importância do prefeito aumentou muito depois da Constituição de 1988, instituindo assim que municípios são Ente Federativo, ou seja, agora é possível ter repasses diretos de recursos da União para o município sem passar pelo governo estadual. Com isso, aumenta bastante a relevância do prefeito.

O prefeito, hoje, tem dois grandes instrumentos de gestão: a cobrança do IPTU e o ISS. Além de que, alguns municípios são mais ricos do que outros, pois recebem, inclusive, royalty do petróleo. No entanto, como vivemos em um país muito diversificado, temos também uma situação de municípios paupérrimos em que a economia é, basicamente, de aposentadoria rural ou do bolsa-família que circulam na cidade.

Mas, de qualquer maneira a escolha de um prefeito é muito importante, principalmente, no que diz respeito a cidades com menos de 200 mil habitantes que não têm segundo turno, isto é, o prefeito é eleito diretamente no primeiro turno, inclusive algumas capitais do país passam por esse processo. Agora, curiosamente, todos os municípios do país não interessa se tenha dois ou milhões de habitantes têm direito a reeleição. Isso nas cidades de interior “mata” a oposição, pois o poderoso local, muitas vezes, é dono do jornal, da rádio, da repetidora de TV, controla a oposição, a opinião na cidade, enfim, com a reeleição fica muito fácil e a vida da oposição é muito dura nesses municípios, por isso é que a disputa eleitoral é mais dura quando analisada pelo nível municipal. A convivência pode até ser amena no plano federal, mas no plano municipal a coisa é muito feia.

Daí, o porquê de a escolha do prefeito ser muito relevante.

Portanto, veja bem a biografia do seu candidato na vida privada, como empresário, família, se já ocupou cargo público analisar o que já fez, o que deixou de fazer, se tem processo, ou se não tem. Tudo isso vai pesar na hora de escolher seu candidato a prefeito.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

O voto para prefeito é relevante

Depois da decisão do Supremo de que o candidato com ficha suja vai poder se candidatar, fica mais fácil escolher o prefeito, pois para esse cargo o voto é Majoritário, isto é, você vota naquele candidato, se ele for eleito seu voto é validado, caso contrário não é reaproveitado para nada, diferentemente para um vereador que é voto Proporcional, ou seja, você pode até votar em um candidato honestíssimo e acabar elegendo um assassino, pois com as coligações, as distribuições de sobras, as legendas, o voto é reaproveitado até o final.

Com isso, a lista dos candidatos com sua vida pregressa que a AMB e a Transparência Brasil estão publicando elas podem ajudar muito para escolher um bom prefeito, sem ficha suja.

A importância do prefeito aumentou muito depois da Constituição de 1988, instituindo assim que municípios são Ente Federativo, ou seja, agora é possível ter repasses diretos de recursos da União para o município sem passar pelo governo estadual. Com isso, aumenta bastante a relevância do prefeito.

O prefeito, hoje, tem dois grandes instrumentos de gestão: a cobrança do IPTU e o ISS. Além de que, alguns municípios são mais ricos do que outros, pois recebem, inclusive, royalty do petróleo. No entanto, como vivemos em um país muito diversificado, temos também uma situação de municípios paupérrimos em que a economia é, basicamente, de aposentadoria rural ou do bolsa-família que circulam na cidade.

Mas, de qualquer maneira a escolha de um prefeito é muito importante, principalmente, no que diz respeito a cidades com menos de 200 mil habitantes que não têm segundo turno, isto é, o prefeito é eleito diretamente no primeiro turno, inclusive algumas capitais do país passam por esse processo. Agora, curiosamente, todos os municípios do país não interessa se tenha dois ou milhões de habitantes têm direito a reeleição. Isso nas cidades de interior “mata” a oposição, pois o poderoso local, muitas vezes, é dono do jornal, da rádio, da repetidora de TV, controla a oposição, a opinião na cidade, enfim, com a reeleição fica muito fácil e a vida da oposição é muito dura nesses municípios, por isso é que a disputa eleitoral é mais dura quando analisada pelo nível municipal. A convivência pode até ser amena no plano federal, mas no plano municipal a coisa é muito feia.

Daí, o porquê de a escolha do prefeito ser muito relevante.

Portanto, veja bem a biografia do seu candidato na vida privada, como empresário, família, se já ocupou cargo público analisar o que já fez, o que deixou de fazer, se tem processo, ou se não tem. Tudo isso vai pesar na hora de escolher seu candidato a prefeito.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

IBPS: Lindberg vence em Nova Iguaçu

O Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) divulgou ontem dados de pesquisa de intenção de voto para a eleição em Nova Iguaçu. O prefeito Lindberg Farias (PT) tem 17,6%, enquanto Nelson Bornier (PMDB) aparece com 11,2%. Entre os entrevistados, 66,6% não responderam ou disseram não saber em que votarão. Também foram mencionados, com 0,2% ou menos, Sheila Gama, Marcelo Lessa e Ferreirinha. Vinte e oito por cento dos pesquisados disse que, "com certeza" votaria em alguém apoiado pelo presidente Lula. Outros 23,1% garantiram que não o fariam. Os que responderam "talvez sim" foram 18,3%, e "talvez não", 2,9%. No quesito rejeição, Lindberg teve 28,2%, enquanto Bornier somou 15,6%.

Do blog do Noblat

Compre seu lugar no céu pagando com cartão de crédito

O comando da Igreja Universal comprou há três meses por R$ 2 mil cada uma 400 máquinas de cartão de crédito. Em seguida encomendou à operadora de cartão VISA um software especial que dispense a parcela referente a impostos automaticamente descontada a cada pagamento que se faz com um cartão de crédito comum.

A Universal usará as máquinas para recolhimento parcelado do dízimo pago espontâneamente por seus fiéis. Nesse caso não há imposto a ser deduzido. As máquinas serão despachadas para templos que operam em mercados com maior potencial de arrecadação. O software criado pela VISA está pronto e será entregue ainda esta semana.

O uso de cartões de crédito para pagamento de dívidas de fé é algo mais ou menos comum nos Estados Unidos. Aqui, a pioneira foi a Igreja Renascer dos bispos Sonia e Estevam Hernandes, presos no ano passado em Miami depois de entrarem nos Estados Unidos com dinheiro não declarado.

Às vésperas da chegada ao Brasil do Papa Bento XVI, no ano passado, a Arquidiocese do Rio de Janeiro lançou uma campanha publicitária para divulgar o cartão de crédito Solidariedade Católica, projeto lançado durante a Feira da Providência.

O cartão de crédito da Igreja Católica é diferente do cartão de crédito da Universal.

São duas as modalidades do cartão católico, de bandeira Visa, lançado em parceria com o Bradesco, segundo informou à época o jornal Folha de S. Paulo: a nacional, cuja renda mínima é de R$ 400, e o cartão "Gold", que é internacional e exige renda acima de R$ 2 mil.

A anuidade do primeiro custa R$ 60. O Gold custa R$ 160 por ano. Do total desses valores, 30% serão destinados a entidades carentes indicadas pela Arquidiocese.

O cartão católico não serve para pagamento de dízimo.

segunda-feira, 11 de agosto de 2008

Eleições

A decisão do Supremo foi ruim, foi. Mas, não podemos fazer nada, afinal, só interpretaram a Lei.
E com a justiça podemos até discutir, mas temos que aceitar.

No entanto, o que o eleitorado brasileiro deve fazer só depende de cada um.

Nas cidades mais simples ou nos grande centros urbanos a "sacanagem" nessas eleições correrão solta.

Curral eleitoral, compra de voto, troca de favores, tudo dos mais escabrosos segmentos ilícitos marcarão tanto a eleição de 2008 quanto a de 2010.

Agora, cabe ao eleitor, peça fundamental nessa escolha votar de maneira racional, pois se depois a situação continuar ruim ou piorar a culpa será do eleitor irresponsável que votou em um safado para a prefeitura de sua cidade.

Venho de uma cidade - São José de Mipibu/RN - onde fatos comuns como esses citados são "normais". E novamente, as pessoas que se canditaram são pessoas de famílias que durante muito tempo já esteve no poder e pouco fizeram pela cidade. Recursos têm, mas falta gestão.

FOCUS: aperto nos juros reflete nas previsões



Pela segunda semana seguida, a pesquisa semanal feita pelo Banco Central com as principais instituições financeiras do país mostra o mercado prevendo mais juros e menos inflação em 2008. Isso mostra que a alta de 0,75 pontos nos juros na última reunião do Copom teve impacto sobre a expectativas. E era isso mesmo que o BC pretendia.

O IPCA recuou de 6,54% para 6,45% e voltou para dentro da meta (o centro é 4,5% com 2 p.p. de margem para cima ou para baixo). O IGP-DI caiu de 12,13% para 11,33%; o IGP-M, de 12% para 11,04%; o IPC-Fipe de 6,53% para 6,48%. Ao mesmo tempo, a projeção para a Selic no final do ano subiu de 14,50% para 14,75%.

Como os juros hoje estão em 13%, isso significa que o BC teria que subir a taxa em mais 1,75 p.p. nas três próximas reuniões até o final do ano.

Para 2009, também houve mudança nas previsões, e a principal delas é que deve haver menos crescimento. A projeção para o PIB caiu de 3,90% para 3,73%. Isso também como reflexo dos juros, que tieram projeção revista para cima, de 13,50% para 14%.

Vejam nos gráficos acima as curvas das projeções.
A linha preta mostra a previsão para o final de 2008, e a vermelha, para 2009.

Dois anos à frente

(leia a coluna publicada em O Globo por Míriam Leitão, neste domingo)

A ministra Dilma Rousseff é vista no governo como "a primeira da fila" para a sucessão do presidente Lula, mas, sobre ela, paira uma enorme dúvida: como suportaria o embate de uma campanha eleitoral? O PT tem poucas chances nas eleições em várias das grandes cidades, porém, no governo, a avaliação é de que o presidente Lula tem todos os candidatos da base. O fundamental para Lula é fazer o sucessor.

O ano que vem é considerado uma janela de oportunidade. Um ano sem eleição, em que podem ser aprovados projetos importantes. No governo, diz-se que o projeto mais importante é o da criação da nova estatal de petróleo, que teria o óleo do pré-sal. O formato da nova empresa não está certo, mas o projeto deve ser enviado ao Congresso ainda este ano, com chance de aprovação só no ano que vem. Outros dois na fila, para serem tocados em 2009, são a reforma tributária e uma reforma política da qual não se tem ainda o contorno. A única concordância é que ela é necessária, mas não se sabe o que conteria. Como sempre, cada cabeça tem um formato de reforma ideal.

Há, pela frente, já contratado, um agravamento da tensão econômica dentro do governo. Como se sabe, uma parte teme que a ação do Banco Central de elevação da taxa de juros reduza o crescimento econômico; no BC, a preocupação que se tem é com o aumento dos gastos, que vive mascarado pelo crescimento da arrecadação.

O temor na primeira ala é que o Banco Central exagere no aperto e dê novo aumento das taxas de juros de 0,75 p.p. só porque fez uma elevação neste percentual e ainda divulgou uma ata muito dura.

— Ele deveria esperar um pouco para ver o resultado do aperto já dado para não ocorrer o efeito da água quente no cano — disse-me uma fonte do governo.

Esse efeito foi explicado pelo próprio presidente do BC, Henrique Meirelles, na época em que os juros caiam bem devagar, e o país estava crescendo pouco. Ele dizia que a água quente — ou seja, o aquecimento da economia — estava vindo pelo cano, porque há uma defasagem entre a política monetária e seu impacto na economia. Portanto, se os juros fossem reduzidos mais drasticamente, a retomada poderia ser exagerada. Pois bem, esse argumento agora está nas mentes dos que temem que o Banco Central possa não estar tendo a mesma sabedoria de esperar a água fria vindo pelo cano. Se aumentar o jato de água fria, isso pode derrubar a economia mais que o necessário para conter a inflação.

A inflação baixa e o crescimento forte são fundamentais para o projeto do presidente Lula de fazer seu sucessor. Ele considera que seu governo terá sido bem sucedido se fizer o sucessor. Portanto se jogará na campanha presidencial confiante de que sua popularidade, num bom ambiente macroeconômico, garantirá a vitória do escolhido; ou da escolhida.

Como Lula está de olho é em 2010, ele não quer escolher entre os vários aliados que estão em disputa nas capitais. Participará da campanha em São Paulo e São Bernardo. No Rio, segundo ouvi no governo, são "candidatos do presidente" tanto Marcelo Crivella, Jandira Feghali, Alessandro Molon e Eduardo Paes. Da mesma forma que ele não se assusta com a dianteira que, em Belo Horizonte, Jô Moraes está dando em Márcio Lacerda. No Rio Grande do Sul, a avaliação é de que quem for para o segundo turno com José Fogaça, seja Maria do Rosário, do PT, seja Manuela D’Ávila, do PCdoB, tem chance de ganhar. O que definiria o pêndulo da eleição municipal seria uma vitória em São Paulo.

Ainda que no governo tenha se escolhido essa avaliação de que "todos são governistas", a verdade é que, fora São Paulo, os candidatos do PT estão mal em várias das grandes capitais. E em São Paulo, numa disputa de segundo turno, Marta Suplicy enfrentará uma dura luta para se eleger contra Geraldo Alckmin se houver uma recomposição das forças entre PSDB e DEM.

Belo Horizonte é um curioso enigma político. Mostra que dois políticos populares, bem avaliados, com bom desempenho administrativo, mesmo quando se juntam, não conseguem alavancar um candidato desconhecido. A idéia de que um político popular elege até poste está sendo colocada em cheque. A favor de Lacerda, que até agora amarga um terceiro lugar, e contra Jô Moraes, que disparou na frente, há o tempo de televisão. Jô tem muito pouco tempo, e isso pode ser decisivo na eleição.

De qualquer maneira, se Lacerda perder, fica derrubada a teoria do poste, aumentando o risco de que o candidato do presidente Lula, mesmo num cenário econômico benigno, que mantenha em alta a popularidade do presidente, perca a eleição. O que tranqüiliza as hostes governistas é a impressão de que a oposição vai dividida para a eleição, e que o DEM vai se sair muito mal na eleição municipal, com chances — talvez — de fazer Salvador, e pouquíssima chance de manter o Rio de Janeiro.

A ministra Dilma Rousseff é considerada a primeira da fila para uma possível candidatura governista em 2010. Em parte, porque ela saiu de traço para oito pontos de preferência. Teme-se a sua inexperiência numa campanha política. Ela nunca participou de uma; e a campanha presidencial — o presidente Lula, que participou de cinco, bem sabe — é um duro embate. A avaliação feita no governo é de que há o desejo de ver uma mulher presidente, mas não se sabe se o preconceito não será determinante na hora da disputa.

O ano de 2010 já começou para a política, antes dele, tem apenas a janela de 2009 para que alguma reforma ande em Brasília.