Risco - país é o melhor dos últimos meses

O desempenho de risco do Brasil tem sido melhor que o de outros países emergentes nos últimos doze meses. O indicador EMBI (Emerging Market Bond Index), criado pelo banco americano JP Morgan para medir a aversão ao risco entre os investidores, mostra que a diferença de valorização entre o EMBI Brasil e o EMBI+ (que calcula a média entre os emergentes) é de 35 pontos a favor do índice brasileiro.

De acordo com a RC Consultoria, o Brasil sempre teve uma média superior a de outros países emergentes, e isso se inverteu a partir de abril de 2007. Com isso, o Brasil se distancia cada vez mais da lanterna do risco, posto que ocupou por muitos anos na década de 90.

Em 2001, a Argentina ocupou o lugar após decretar a moratória, e o Brasil se manteve na penúltima posição até 2006. Depois disso, veio numa escalda, superando Venezuela, Turquia e Filipinas.

Agora, o país se aproxima da Colômbia e também do Peru, que foi o último país a conseguir obter o grau de investimento. Os dois primeiros foram Chile e México.

Vejam nos gráficos acima, elaborados pela RC, como o Brasil está melhorando na escalada do risco.

Saindo da montanha de papéis

Do comentário da cientista política Lucia Hippolito à CBN

Na queda de braço entre governo e oposição na CPI dos Cartões, o governo vem ganhando todas.

A oposição quer convocar Dilma Roussef? O governo derruba o requerimento.

A oposição quer investigar as contas do primeiro casal e família? O governo cerra fileiras contra.

A oposição requisita as despesas de ministros do governo atual e anterior? A Casa Civil afoga a CMPI com mais de 1.200 caixas de papel. Coisa para desanimar qualquer um.

Pois não é que algumas coisas interessantes estão surgindo da montanha de papéis?

Por exemplo, as despesas de hospedagem do ex-ministro Luis Gushiken. Embora resida em São Paulo, há várias despesas de hospedagem do ex-ministro em hotéis de luxo na capital paulista.

E, mais interessante ainda: as despesas com comida e bebida nos hotéis são bem maiores do que as de hospedagem. Constatou-se, sem sombra de dúvida, o uso de recursos públicos para comprar bebidas alcoólicas e pagar refeições para terceiros, o que é considerado desvio de recursos.

Mas sobrou também para o governo Fernando Henrique. As despesas de supermercado do ex-ministro da Educação Paulo Renato também vieram à luz. Vão do danoninho à tapioca (como comem tapioca, meu Deus!).

Muita coisa ainda vai sair desta montanha de papéis. Se houver dedicação e empenho, o país ainda vai tomar conhecimento de outros instantes de mau uso do dinheiro público.

Claro que todas essas despesas podem ser justificadas – e é importante que sejam.

Prestação de contas pelas atuais e ex-autoridades precisam tornar-se rotina no Brasil, e não exceção.

Mas esta farra com o dinheiro público também precisa ter um fim. Ao contrário do que pensam muitas autoridades (superiores e subalternas), dinheiro público tem dono, sim. É dinheiro suado dos impostos pagos pelo povo brasileiro, dinheiro que falta para remédios, hospitais, saneamento, escola, habitação, comida... E por aí vai.

Finalmente, continuamos aguardando a revelação das despesas do primeiro casal e familiares.

A divulgação do dossiê com as despesas pessoas de Fernando Henrique e Ruth Cardoso não abalou um milímetro a segurança nacional.

O país permanece tão seguro quanto sempre esteve.

Por isso, é legítimo indagar: o que será que existe de tão esquisito nas despesas do presidente Lula, dona Marisa Letícia e seus familiares, que não possa ser divulgado?

Não dá para acreditar que algum vestido de dona Marisa Letícia possa constituir ameaça à segurança nacional.Não dá para acreditar que algum terno do presidente Lula possa constituir ameaça à segurança nacional.

Isto é bobagem.

Quanto mais transparentes forem as despesas do primeiro casal e seus familiares, tanto mais protegidos eles estarão de eventuais ataques da oposição.

Depois, nós, é que falamos de mais

Hoje, a ministra Dilma Rousseff em seu discurso, acompanhada do presidente Lula em Belo Horizonte para mais uma inauguração da pedra fundamental de obras do PAC, cometeu uma gafe.

Ela, dirigindo-se às mulheres que estavam na frente do palanque, agradeceu por elas estarem animando "o comício".

Pelo jeito ela precisa de orientações de seus marqueteiros.

Caso Isabella: Seu rosto foi limpo antes de ser jogada pela janela

O trabalho do Instituto de Criminalística (IC) concluiu que não tinha no apartamento mais ninguém além do casal Alexandre Nardoni, 29, e Anna Carolina Jatobá, 24, no momento em que Isabella de Oliveira Nardoni, 5, foi morta e atirada do apartamento do pai, no sexto andar do edifício London, na Vila Mazzei.

De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), o rosto de Isabella foi limpo com uma fralda e com uma toalha antes de ela ser jogada pela janela. A fralda e a toalha de rosto ficaram com marca de sangue e foi constatado que o sangue era de Isabella.

A marca de solado de sapato num lençol no quarto de onde Isabella foi jogada é, segundo os peritos, de Alexandre Nardoni.

Artigo enviado pela Anefac - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade

Alta de 0,5 p.p.

A simulação da alta de juros nas operações de crédito

A elevação da taxa básica (SELIC) anunciada ontem pelo Banco Central de 11,25% ao ano para 11,75% ao ano terá um efeito muito pequeno nas operações de crédito como demonstrado abaixo.

Este fato ocorre uma vez que existe um deslocamento muito grande entre a taxa Selic e as taxas cobradas ao consumidor que na média da pessoa física atingem 132,39% ao ano provocando uma variação de mais de 1.000,00% entre as duas pontas. Em algumas financeiras em linhas de empréstimo pessoal estas taxas chegam a atingir mais de 1.500,00% ao ano.

A fim de demonstrarmos o efeito da elevação nas taxas de juros descrevemos abaixo algumas simulações de crédito:


CREDIÁRIO DE LOJA
Compra de uma geladeira – preço à vista – R$ 800,00

Financiada em 12 vezes 0 + 12

Antes taxa de juros de 6,03% ao mês – 0+12 – R$ 95,58 - total R$ 1.146,96

Nova taxa de juros de 6,07% ao mês – 0 +12 – R$ 95,79 -total R$ 1.149,48

Elevação na prestação de R$ 0,21 ou R$ 2,52 no total

CHEQUE ESPECIAL
Utilização de R$ 1.000,00 por 20 dias

Antes taxa de 7,73% ao mês – R$ 51,53 de juros

Nova taxa de 7,77% ao mês – R$ 51,80 de juros

Elevação de R$ 0,27 no período

CARTÃO DE CRÉDITO
Utilização do rotativo de R$ 1.000,00 por 30 dias

Antes taxa de 10,37% ao mês – R$ 103,70 de juros

Nova taxa de 10,41% ao mês – R$ 104,10 de juros

Elevação de R$ 0,40 no mês

EMPRÉSTIMO PESSOAL BANCOS
Empréstimo no valor de R$ 1.000,00 por seis meses

Antes taxa de 5,32% ao mês - 0+6 – R$ 199,04 – total R$ 1.194,24

Nova taxa de 5,36% ao mês – 0+6 – R$ 199,29 – total R$ 1.195,74

Elevação de R$ 0,25 na prestação ou R$ 1,50 no total

CDC BANCOS
Compra de um veículo de R$ 25.000,00 em 60 meses

Antes taxa de 3,01% ao mês - 0+60 – R$ 905,26 - total R$ 54.315,60

Nova taxa de 3,05% ao mês – 0+60 – R$ 913,02 - total R$ 54.781,20

Elevação de R$ 7,76 na prestação ou R$ 465,60 no total

EMPRÉSTIMO PESSOAL FINANCEIRAS
Empréstimo no valor de R$ 500,00 por 12 meses

Antes taxa de 11,20% ao mês – 0+12 – R$ 77,75 – total R$ 933,00

Nova taxa de 11,24% ao mês – 0+12 – R$ 77,90 - total R$ 934,80

Elevação de R$ 0,07 na prestação ou R$ 1,80 no total

O Globo - Panorama Econômico - Míriam Leitão

Juros polêmicos

A decisão de hoje do Copom tem tudo para ser polêmica; seja ela qual for. Se os juros subirem, aumentará a tensão com a equipe econômica; se não subirem, o mercado dirá que houve interferência política. O Banco Central deu todos os sinais de que os juros vão aumentar, após três anos. A Fazenda já deu todos os sinais de que não gostaria que subissem. O mercado já fechou seu consenso, mas isso é o menos importante.

Os economistas que fazem parte das instituições financeiras gostam de pensar igual. Raramente aceitam divergir. No consenso, há menos riscos, então, mesmo quando há uma análise divergente, eles vão arrumando suas opiniões dependendo do que os outros estão pensando. Poucos são os que mantêm posições realmente independentes. Há um processo de retroalimentação: o Banco Central olha as projeções do mercado, e o mercado muda suas projeções conforme os sinais dados pelo BC, e quem não mudou de posição acaba seguindo a maioria. É por isso que, semana a semana, as previsões de juros no ano estão subindo; são os retardatários engrossando o coro dos que prevêem alta. O gráfico mostra o quanto as expectativas podem variar com o tempo.

A melhor forma, portanto, de discutir esta questão é esquecendo sinais do Banco Central e projeções de mercado, e olhando na direção da economia de fato. Os sinais do BC são de que os juros vão subir mesmo. Talvez 0,25 ponto percentual hoje. A dúvida ainda é quanto tempo vai durar este ciclo de alta e até que nível isso levará as taxas.

Há, realmente, uma pressão inflacionária. No acumulado em 12 meses, o IPCA subiu de 4,4%, em dezembro, para 4,7%, em março. Contudo, isso não pode ser um problema tão grande assim, afinal, a meta é fixada em uma banda. O problema é que a economia está dando vários indícios de aquecimento: três milhões de novos acessos de celulares apenas nos dois primeiros meses do ano, que não é época de aumento; vendas de automóveis crescendo há vários meses. Filas de espera para caminhões.

Só que não é a inflação de preços industriais o que está preocupando, mas, sim, a de alimentos. Existe uma inflação estrutural de alimentos que assusta o mundo e que foi o centro da discussão da reunião do FMI e do Banco Mundial na semana passada. Há, às vezes, aumentos sazonais de preços de alimentos, que ocorrem naturalmente e desaparecem tão rapidamente quanto surgiram, e sempre estão localizados em alguns produtos específicos.

Seja para a alta de alimentos estrutural do mundo — que leva a movimentos de rua no Haiti, à inflação de alimentos de dois dígitos na China, a um acumulado de 11% nesses preços no Brasil —, seja para as oscilações sazonais de preço, os juros podem fazer pouco.

O consumo que está sendo ajudado pelo crédito fácil também não deve ser muito afetado por este provável aumento nos juros. Para os brasileiros, anestesiados por taxas sempre altíssimas, uma elevação pequena não é capaz de convencer ninguém a suspender uma decisão de compra. É possível que os juros bancários subam muito mais por força da crise externa que pela elevação da Selic. Crédito concedido com funding em empréstimos externos tende a ficar mais caro.

Quem é contra o aumento da Selic no Brasil argumenta que os efeitos da alta seriam pequenos, com danos grandes, como o aumento do custo da dívida pública. Curiosamente, um artigo de Martin Feldstein, no “Wall Street Journal” de ontem, usou argumento semelhante — de que os danos potenciais seriam grandes e o benefício pequeno —, mas para defender a alta. Para ele, o maior risco é a inflação e a vantagem de retomar o crescimento é muito pequena.

O problema do Brasil não é que os juros vão subir 0,25 p.p. O problema aqui é por que a economia brasileira nunca consegue viver com taxas de juros parecidas com as do resto do mundo. Em raros momentos, não somos os campeões nesse quesito.

Quatorze anos depois da queda da inflação, o Brasil ainda precisa de juros nominais de mais de 11% para ter uma inflação beirando 5%. Alguns outros países, mesmo tão cheios de problemas econômicos, conseguem ter, por mais tempo, juros menores sem que isso ameace o controle da taxa de inflação.

Dinheiro público jogado fora

Reportagem de Isabela Martin na edição desta quarta-feira em "O Globo'' mostra que a sogra do governador Cid Gomes (PSB) e as mulheres de dois secretários estavam entre os sete passageiros do vôo fretado por R$ 388,5 mil para uma viagem de dez dias à Europa, em fevereiro.

A lista dos integrantes do vôo era mantida em sigilo e foi divulgada nesta terça, atendendo a requerimento do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que criticou o gasto com o frete e a carona às passageiras. Quando o requerimento foi aprovado, em fevereiro, Cid disse que não se submeteria à "demagogia barata" da oposição.

A viagem começou em 31 de janeiro e incluiu o carnaval. O grupo foi à Espanha, à Escócia, à Irlanda e à Alemanha. Além de Cid e da primeira-dama, Maria Célia, viajaram a sogra dele, Pauline Carol Moura, o secretário de Turismo, Bismark Maia, e a esposa, Gláucia Barbosa; e o secretário particular de Cid, Valdir Fernandes, que estava acompanhado da mulher, Samara Dias.

O deputado diz que requisitará ressarcimento ao erário das pessoas que não integram o governo.

O valor seria calculado dividindo-se o frete pelas três passageiras, ou seja: R$ 166,5 mil.

A viagem foi oficial. Segundo o líder do governo, deputado Nelson Martins (PT), Cid participou de uma feira de turismo em Madri e de dois seminários: um de fruticultura, na Alemanha, e um de energias alternativas, na Escócia. E teria mantido contatos com o Banco Mundial e outras instituições para atrair investimentos para o estado.

Ele não vê problema na carona que Cid deu à sogra.

Governo cochilou de novo

Senado convoca Dilma para falar sobre dossiê com gastos de FHC.

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou, em votação "relâmpago", a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para dar esclarecimentos sobre o suposto dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.

A ministra precisa comparecer em até 30 dias sob pena de crime de responsabilidade. A mesma comissão já havia convocado Dilma para falar sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

É bom que a ministra leia o Art. 13 da Lei nº 1.079, de 1950, conhecida como Lei do Impeachment.

Está lá:

“São crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado:

...3. A falta de comparecimento sem justificação, perante a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal, ou qualquer das suas comissões, quando uma ou outra casa do Congresso os convocar para pessoalmente, prestarem informações acerca de assunto previamente determinado.”

A pena para esses crimes, sempre de acordo com a Lei nº 1.079, vai desde a perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, até processo e julgamento por crime comum, na justiça ordinária, nos termos das leis de processo penal.

Também é bom que alguém presenteie a ministra Dilma com uma cópia da lei, para evitar maiores dissabores.

Salário Mínimo chegará até R$ 539, mas só em 2011

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, que irá ao Congresso Nacional nesta terça-feira (15), prevê o reajuste do salário mínimo para os próximos anos. Segundo os cálculos do governo, o salário mínimo, que subiu de R$ 380 para R$ 415 neste ano, pode subir para R$ 453 em 2009 e chegar em 2011 em R$ 539.

Na LDO, o Ministério do Planejamento lembra que existem duas regras para o reajuste do salário mínimo: a primeira pela variação do INPC e pelo crescimento do PIB per capita do ano anterior (sistema atual); e a segunda pelo INPC mais a variação do PIB real com dois anos de defasagem - que geraria ganhos maiores para os trabalhadores com o passar dos anos.

O Ministério informa que a LDO prevê a manutenção da regra atual (correção pelo PIB per capita), mas informa que há a possibilidade de que uma "legislação específica" fixe uma nova regra. Em seguida, lembra que o sistema proposto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê o reajuste do salário mínimo com base no PIB real.

Pela regra anterior, que ainda está contemplada na LDO, ou seja, pela variação do PIB per capita, o salário mínimo subiria de R$ 415 neste ano para R$ 449 em maio de 2009, para R$ 485 em maio de 2010 e para R$ 524 em maio de 2011. Pela nova regra, que está no PAC, o mínimo passaria de R$ 415 neste ano para R$ 453 em fevereiro de 2009, para R$ 492 em janeiro de 2010 e para R$ 539 em janeiro de 2011

Jornalista é preso

O jornalista Roberto Cabrini, da TV Record, está preso na 100ª Delegacia de Polícia, em São Paulo.
A informação dada por policiais da delegacia é que foram apreendidos com ele 10 papelotes de cocaína.

Atualização das 20h26 - Extra-oficialmente, a TV Record informa, por meio de um dos seus dirigentes, que Cabrini foi preso quando entrevistava um traficante. E que não estava de posse de drogas.

Caso Isabella: Pai e madrasta são culpados

Para a Polícia Civil de São Paulo e para o Ministério Público Estadual não há mais dúvidas: a menina Isabella Nardoni, 5, foi atirada do sexto andar do Edifício London, na noite de 29 de março, por seu pai, o estagiário de direito Alexandre Alves Nardoni, 29.

Com base em dados preliminares elaborados por peritos do IC (Instituto de Criminalística) e de legistas do IML (Instituto Médico Legal), os delegados e investigadores do 9º DP (Carandiru) responsáveis pelo esclarecimento do assassinato da criança também têm outra convicção: Nardoni jogou a filha do seu apartamento após a madrasta da menina, Anna Carolina Trotta Jatobá, 24, ter tentado asfixiá-la.

Leia a matéria publicada pela Folha de São Paulo, hoje, às 17h38.

Nas próximas horas, os responsáveis pelo caso pedirão à Justiça a prisão preventiva do casal. O juiz do 2º Tribunal do Júri, Maurício Fossen, o mesmo que decretou no começo do mês a prisão temporária --por 30 dias-- de Nardoni e de Anna, será o responsável pela análise do pedido da preventiva, já com base nas individualizações das ações de cada um na morte de Isabella.

Para peritos, legistas, investigadores e delegados, as agressões de Anna contra Isabella naquela noite de 29 de março fizeram com que ela desfalecesse, passando a impressão de que ela havia morrido. Na seqüência, ainda na interpretação dos responsáveis pelo caso, Nardoni a jogou pela janela e começou a tentar simular a invasão de seu apartamento.

Até o final da tarde desta terça, o advogado do casal Marco Polo Levorin não havia sido localizado pela reportagem para manifestar-se sobre a individualização do crime, segundo a polícia.

O relatório que a polícia irá apresentar à Justiça para o pedido da prisão preventiva do casal já está praticamente pronto. Somente os espaços para a indicação e descrição de cada um dos laudos que ajudaram a polícia a formar a convicção contra Nardoni e Anna estão em branco no documento.

Um dos laudos mais aguardados é o que apontará que, no momento em que Isabella foi jogada do apartamento do pai, tanto Nardoni quanto Anna estavam no local.

Outro documento dos peritos do IC será usado pelos policiais para afirmar à Justiça que Nardoni carregou Isabella no colo dentro do seu apartamento, após ela ter sofrido as agressões por parte da madrasta e ficar com um corte de aproximadamente dois centímetros na testa. A posição das gotas de sangue nos diversos cômodos do lugar dirão aos policiais qual o trajeto do pai com a menina no colo.

CPMI dos Cartões Corporativos - acordão -

Parlamentares da base aliada do governo e da oposição chegaram há pouco a um acordo sobre os novos rumos da CPMI dos Cartões Corporativos. Primeiro, pedirão ao Tribunal de Contas da União (TCU) os relatórios de todas as auditorias feitas nas contas de cartão corporativo do governo, inclusive os sigilosos.

A condição imposta pelos governistas é que todos os dados sejam mantidos em segredo entre os parlamentares. Para tal, enviarão um requerimento ao gabinete de Segurança Institucional da presidência da República pedindo a relação de quais dados são e quais não são sigilosos.

O acordo foi firmado depois de quase três horas de reunião reservada entre parlamentares do governo e da oposição, o que atrasou o início da reunião, marcada para às 9h30. A idéia de tentar um consenso foi da presidente da CPMI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que ameaçou encerrar os trabalhos caso a comissão não aprovasse nenhum requerimento importante.

Ainda segundo o acordo, a CPMI pedirá técnicos do TCU para auditarem irregularidades nos relatórios que já foram recebidos pela comissão. Para dar mais agilidade às investigações, também serão formadas quatro sub-relatorias. Hoje, o único relator é o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

O último consenso é adiar para amanhã as votações de requerimentos. 118 ainda devem ser analisados. Dentre eles, um que convoca José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e Lurian, filha do presidente Lula, a deporem na CPMI.

Charge - Néo

Agenda Política de 14 a 19

Segunda-feira

* Caciques do PSDB e DEM se encontram em São Paulo para discutir formas de atuação conjunta. Nas palavras de Rodrigo Maia, presidente do DEM, "uma reunião para avaliar a conjuntura, o governo, a economia".
* Reunidos em Brasília, os petistas se preparam para a 11ª Marcha dos Municípios - que ocorre entre terça e quinta-feira desta semana.
* Será formada nesta semana uma comissão especial que vai analisar o mérito da reforma tributária. São 23 titulares e 23 suplentes. Leia mais em: Chinaglia deseja Palocci na relatoria
* O Senado começa a semana com seis Medidas Provisórias (MP) na pauta de votações. Nada pode ser apreciado antes delas. A primeira MP abre crédito extraordinário a diversos ministérios. Na Câmara, entre as MPs que obstruem as votações está a que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro.

Terça-feira

* PDT, PTB e o bloco de apoio ao governo (PT, PR, PCdoB, PSB, PP e PRB ) devem indicar os nomes dos senadores que farão parte da segunda CPI dos Cartões Corporativos, exclusiva ao Senado. Pelo DEM farão parte da comissão Efraim Morais (PB) e Demóstenes Torres (GO). Pelo PSDB, a dúvida é entre Marconi Perillo (GO) e Álvaro Dias (PR). PMDB será representado por Romero Jucá (RR), Gilvam Borges (AP) e Valdir Raupp (RO). Dos 11 senadores que farão parte da CPI, apenas três serão de oposição.
* A primeira CPI dos Cartões Corporativos, a mista, se reúne para votar 118 requerimentos. Entre eles, um que tentará convocar o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e a filha do presidente Lula, Lurian da Silva.
* Ainda não há acordo para a votação do relatório do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a tramitação das Medidas Provisórias (MPs). A comissão especial formada para analisar a proposta se reúne nesta terça para discutir e tentar votar o relatório.
* Começa a 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios. O presidente Lula deve participar da abertura. O encontro vai até quinta-feira.
* Senadores recebem em plenário a presidente da Índia, Pratibha Devisingh Patil.

Quarta-feira

* CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve os depoimentos do procurador da República na Primeira Região, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. O procurador falará sobre legislação para atuação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no combate ao crime organizado, e para o estabelecimento de limites ao uso da escuta telefônica legal.

Quinta-feira

* Lula vai a Belo Horizonte para lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sábado

* Lula vai a Gana, na África Ocidental, para participar da 12ª reunião da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento. O presidente volta ao Brasil no dia 21.
* IV Congresso Nacional do PDT, no Complexo Turístico Bay Park, em Brasília. Filiados de todo o país participarão de palestras sobre saúde, educação e economia; e debates sobre alianças para eleições municipais de outubro.

Bom Dia Brasil: Caso Isabella

Há 16 dias o país inteiro faz a pergunta: quem matou a menina Isabella? A polícia diz que as investigações estão quase concluídas. Faltam os laudos do Instituto Médico-Legal (IML) e do Instituto de Criminalística.

Dezenas de testemunhas já foram ouvidas e outras ainda serão chamadas a depor. No domingo (13), pela primeira vez desde a tragédia, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá visitaram os dois filhos do casal na casa da avó materna.

As perguntas básicas da investigação ainda não foram respondidas – longe disso. Enquanto isso, outras perguntas vão surgindo. Ontem, Alexandre Nardoni e a mulher, Anna Carolina Jatobá, viram os filhos pequenos pela primeira vez desde que foram libertados.

Os filhos do casal estão na casa da família da madrasta de Isabella. Apenas Alexandre falou ontem com os jornalistas que estavam em frente à casa do pai dele.

Ainda não se sabe se eles passaram a noite na casa da família da madrasta de Isabella. Três carros saíram do prédio com os vidros totalmente escuros e não foi possível ver quem estava dentro.

O apartamento do pai de Anna Carolina Jatobá fica no nono andar de um prédio, virado para os fundos. O prédio fica em uma movimentada rua de Guarulhos. Segundo o porteiro, ninguém está autorizado a entrar – nem amigos e nem parentes.

Na casa do pai de Alexandre Nardoni, na Zona Norte de São Paulo, ninguém entrou ou saiu durante a madrugada. A última vez que o portão foi aberto foi com a chegada de um casal, no fim da noite de domingo. Eles se disseram primos de Alexandre, trouxeram várias sacolas e foram embora depois de 50 minutos.

Um pouco antes, às 23h, um carro entrou na garagem. Era do mesmo modelo que levou Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá até a casa dos pais dela, em Guarulhos. Mas, desta vez, não foi possível enxergar quem estava dentro do carro. As luzes da casa foram totalmente apagadas à 1h.

A movimentação foi grande na casa da família Nardoni durante todo o domingo. A polícia espera receber ainda esta semana os resultados dos laudos que podem apontar quem matou Isabella.

Na casa da família Nardoni, o fim de semana foi movimentado. No domingo (13), parentes carregaram caixas de leite e fraldas para um carro. É o mesmo carro que levaria Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para o reencontro com os filhos, depois de dez dias de separação. Na saída, Alexandre até falou com os jornalistas.

“Bom dia”, disse Alexandre Nardoni aos jornalistas.

O casal foi direto para a casa do pai de Anna Carolina, em Guarulhos, onde estavam o bebê de 11 meses e filho mais velho, de 3 anos. Alexandre e Anna Jatobá passaram o dia no apartamento. No final da tarde, várias pessoas apareceram na sacada. Na delegacia que concentra a investigação, cinco vizinhos foram chamados para depor.

“Eu não ouvi briga nenhuma, gente. Eu estava na rua, cheguei depois”, contou uma testemunha.
Quinze dias depois do assassinato de Isabella, 48 pessoas foram ouvidas. Ainda há perguntas que precisam de respostas: de quem é a pegada encontrada no lençol do quarto de onde a menina foi jogada? O sangue encontrado em vários pontos do apartamento é de Isabella? Qual o resultado da análise das roupas usadas por Anna Carolina Jatobá na noite do crime? E o que causou a morte da menina?

Dependendo das respostas, a polícia diz que poderá pedir a prisão preventiva dos suspeitos.
“Isso é uma hipótese. Se for feito pela Polícia Civil, eu terei tempo suficiente para analisar todos os fundamentos, todas as provas até então obtidas, e me manifestarei”, afirmou o promotor de Justiça, Francisco Cembranelli.

“Desde o início, quando nós ingressamos neste inquérito, nós temos sustentado isso: a questão da precipitação. A falta de elementos que justificassem a decretação de uma prisão, seja da provisória, seja da preventiva”, disse o advogado do casal, Marco Pólo Lavorin.

A delegada que comanda a investigação vai decidir se convoca 22 pessoas apontadas como testemunhas pela defesa. Nos próximos dias, devem ficar prontos os laudos do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal (IML). Com eles, a polícia poderá marcar a reconstituição do crime.

“Em princípio, [eles] vão participar”, confirmou o advogado do casal, Marco Pólo Lavorin.
‘Nosso objetivo é achar quem fez isso’, diz pai de Alexandre

A família Nardoni decidiu vender os dois apartamentos que tem no prédio onde Isabella morreu. O repórter César Tralli entrevistou, com exclusividade, o pai de Alexandre, Antônio Nardoni.

“Nós não temos condição nem de ir a um cemitério, nós não temos condição de levá-lo nem lá para visitar o túmulo da filha. Então, tudo isso é muito difícil. O que a gente vê são fotos e vídeos que nós temos alguns em casa”, contou Antônio Nardoni.

Antônio Nardoni, pai de Alexandre, conta que virou prisioneiro dentro de sua própria casa, onde estão o filho e a nora, Anna Carolina Jatobá.

“O filho e a sua nora deixaram a cadeia, mas a percepção que se tem é que eles vivem hoje uma prisão domiciliar?”, pergunta o repórter.

“Na verdade, eles e o resto da família. Então, na verdade todos nós estamos em prisão domiciliar, infelizmente. Mas espero que seja uma situação passageira”, comentou Antônio Nardoni, pai de Alexandre.

A lembrança da neta é o maior motivo de dor e comoção na família Nardoni.

“Em todas as festas, nós estávamos e ela adorava estar com a gente. Em casa, adorava estar com o pai, sempre gostou muito de ficar com o pai e com os irmãos. Então, para nós, essa falta é muito complicada, muito difícil. A gente não consegue falar disso, desculpe”, disse o pai de Alexandre Nardoni, emocionado.

Seu Antônio confirma que, logo depois da queda de Isabella, os pais dela não ligaram para o resgate. A família é que foi avisada.

“Talvez algumas pessoas estranhem esse tipo de comportamento. Nós temos uma regra dentro de casa, isso é desde criança. Meu filho hoje é um homem casado, tem filho. Então, desde quando eles saíram de casa, nós temos uma norma que é assim: quando você tem algum problema, um liga para o outro primeiro”, conta Antônio Nardoni.

Naquela noite, do outro lado da linha, era Anna Carolina Jatobá, a madrasta de Isabella.
“Ela estava muito nervosa, falando muito alto e dizendo que tinha acontecido alguma coisa com a Isabella, que dava a impressão de que a Isabella tinha caído ou tinha sido jogada. A partir daí, eu desliguei o telefone e saí correndo para lá. Eu fui um dos primeiros a chegar lá”, contou o pai de Alexandre Nardoni.

Logo depois, chegou a filha de Antônio Nardoni, Cristiane, a irmã de Alexandre. Ela estava num restaurante quando o pai ligou.

“Meu celular tocou, eu vi ‘meu pai’, e falei: ‘Vou atender’. Atendi e ele falava, mas não dava para ouvir. O barulho, a música era muito alta. Só ouvia que era alguma coisa relacionada a Isabella, mas eu não entendia o quê. Levantei da mesa e disse: ‘Aconteceu alguma coisa com a Isabella.
Vou no banheiro ligar para saber’”, disse Cristiana Nardoni, irmã de Alexandre.

Na segunda ligação, Cristiane teve certeza de que algo terrível tinha acontecido, mas ela nega que tenha dito qualquer coisa que pudesse incriminar o irmão.

“Eu só avisei: ‘Olha, aconteceu alguma coisa com a Isabella, eu não sei exatamente o quê, mas vamos embora que eu preciso saber o que está acontecendo’. E fui embora. Não falei nada em momento algum”, continuou a irmã de Alexandre Nardoni.

Pouco antes do crime, vizinhos ouviram uma violenta discussão entre Alexandre e a madrasta de Isabella, Anna Carolina. É o que diz a promotoria, com base em depoimentos de testemunhas. Mas Antônio Nardoni, pai de Alexandre, contesta a suspeita de uma briga entre o casal.

“Não houve briga, eu tenho absoluta certeza. Se alguém está dizendo que ouviu briga deve ter ouvido em algum dos prédios em volta e pode ter tido a impressão de que fosse lá, mas com absoluta certeza não teve nada disso”, afirmou o pai de Alexandre Nardoni.

A família Nardoni revelou que nunca mais voltará a morar no prédio onde Isabella morreu. Os dois apartamentos do sexto andar serão vendidos. Para Seu Antônio, esta é uma das poucas certezas diante de uma realidade ainda cercada de mistério e de um futuro incerto.

“Seu filho está totalmente disponível para investigação? Quantas vezes ele for chamado para depor?”, pergunta o repórter.

“Quantas vezes. Nós, desde o fato que nos fomos para o hospital, de lá fomos para o necrotério, falamos com a delegada, o apartamento está lá, as roupas estão lá, está tudo lá. Ou seja, em nenhum momento eles criaram nenhum obstáculo, porque o objetivo nosso é, realmente, chegar no final e achar quem fez isso”, finalizou Antônio Nardoni.

No domingo, três pessoas prestaram depoimento sobre o crime. Eram todos vizinhos do casal. Hoje a delegada que comanda a investigação decide se vai convocar as testemunhas indicadas pela defesa.

Charge - Milton César

Porque hoje é sábado

Wollaton Hall

Wollaton Hall (1580-1588) é um palácio rural situado em Wollaton, na Inglaterra, desenhado pelo arquiteto Robert Smythson. A construção consiste num grande hall central, rodeado por quatro torres.

O palácio foi reaberto em abril de 2007, depois de um tempo fechado para reforma.

Visitantes podem conhecer as salas do topo da casa e as cozinhas no subsolo.

Caso ISABELLA

Foto: Sergio Barzaghi / Diário de S.Paulo / Ag. Globo

Por volta das 14h42 desta sexta-feira, Alexandre Nardoni, pai da menina Isabella Nardoni, chegou ao Instituto Médico-Legal (IML), na região central de São Paulo. Ele foi levado pela polícia ao local para fazer o exame de corpo de delito de praxe.Alexandre, que estava preso desde quinta-feira, deixou a carceragem do 77º Distrito Policial, em Santa Cecília, no Centro de São Paulo, por volta das 14h. Ele saiu na parte traseira de um carro da polícia. Dois carros da polícia saíram na contramão da Alameda Glete e outros dois saíram pela direita, mão da rua. Algumas pessoas que estavam no local bateram nos veículos.

Lula e o terceiro mandato

O presidente Lula disse nesta sexta-feira, na Holanda, que a idéia de terceiro mandato “é bobagem” da oposição. É fato que, no Palácio do Planalto, há algum tempo não se fala nessa possibilidade com entusiasmo. O projeto lá, é outro: deixar tudo como está - e nada de reforma política que implique fim da reeleição e mandato de cinco anos.

A idéia do núcleo mais próximo ao presidente é Lula de novo em 2014, com direito à reeleição em 2018. É claro que contando que tudo vá muitíssimo bem até lá.

A idéia de fim de mandato de cinco anos sem reeleição já foi rechaçada pelos palacianos há algum tempo. Eles falam que isso só iria “arrumar a fila do PSDB”. Dar o primeiro lugar para Serra e o segundo para Aécio Neves.

O projeto de poder do PT, ou melhor, de Lula, é longo.

Com elegância, Dilma Rousseff "aceita" depor no Senado

A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, vai depor no Senado. Mas não será na CPMI dos Cartões Corporativos. A ministra-chefe da Casa Civil foi convocada pela Comissão de Infra-estrutura (CI) para falar sobre as obras Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em ofício encaminhado esta manhã ao senador Marconi Perillo (PSDB-GO), presidente da CI, Dilma diz:

- Terei grande prazer em comparecer à essa conceituada Comissão do Senado Federal para tratar dos assuntos referidos.

Marconi ainda não marcou a data em que Dilma comparecerá à comissão. Chegando lá, nada impedirá os senadores de perguntarem o que quiser à ministra, inclusive sobre o dossiê contra FHC e o mau uso dos cartões corporativos.

Bom Dia Brasil de hoje

Festa com dinheiro público

Terminou em festa a aprovação da lei que regulamentou as centrais sindicais. Os sindicalistas foram generosos no agradecimento aos parlamentares. A conta foi alta. O dinheiro das centrais não é fiscalizado.

O presidente Lula vetou o artigo da lei que obrigava as centrais a prestar contas ao Tribunal de Contas da União. A festança ontem foi em pleno Salão Negro do Congresso nacional. Os sindicalistas gastaram R$ 17 mil com os comes e bebes. Em compensação, as centrais terão direito este ano a cerca de R$ 100 milhões do imposto sindical.

A festa foi farta. Além de canapés, teve uísque importado, espumante e drinques à vontade. Patrocinada por cinco centrais sindicais, o evento custou R$ 17 mil.

“A vida econômica e política do país é decidida aqui. Então, as centrais estão buscando esse relacionamento, que eu acho que é muito inteligente”, disse o ex-sindicalista Luiz Antônio Medeiros.

O motivo da festa? Agradecer a deputados e senadores pela aprovação do projeto que legalizou as centrais sindicais.

“O trabalhador merece outra atenção por parte das centrais sindicais com o dinheiro fruto da contribuição sindical”, criticou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

“Quando o empresário faz, ninguém fala nada. Quando o trabalhador faz, falam. Então, podem falar que nós vamos fazer muito mais”, afirmou o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

A lei que regularizou as centrais sindicais previa a fiscalização dos gastos pelo Tribunal de Contas da União, mas o presidente Lula vetou esse artigo. As centrais têm outro motivo para comemorar: no começo do ano, elas correram o risco de perder recursos da contribuição sindical, que é paga por todo trabalhador com carteira assinada e equivale a um dia de trabalho.
Os deputados chegaram a aprovar o fim da cobrança, mas os senadores decidiram manter o imposto. Na quarta-feira (9), o partido Democratas entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse desse dinheiro para as centrais.

“Não há autorização constitucional para esse repasse para as centrais sindicais”, garantiu o presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

IPCA em alta

O grupo Alimentação e Bebidas faz tempo que é o que mais pressiona a inflação medida pelo IPCA, que é o índice oficial, para o qual olha o Banco Central. Os preços livres, que durante algum tempo puxaram a inflação para baixo, estão mais altos agora e os preços administrados estão comportados. Temia-se que gasolina e energia fossem pesar este ano, mas até agora está dando o contrário. Tudo isso nos doze meses.

Quando se olha no IPCA em março, vê-se que preço administrado pressionou bastante no mês revertendo tendência dos meses anteriores, como mostra esta tabela encaminhada pela Concórdia Corretora.

Política: Novas regras para suplentes de senadores

Foi aprovado há pouco, em votação simbólica, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que dita novas regras para a substituição de senadores.

Pela proposta de Demóstenes, em caso de vacância (por morte, renúncia ou cassação) de um senador, o suplente só assumiria o cargo até que houvesse uma próxima eleição. Poderia ser, por exemplo, uma eleição municipal, como a que ocorrerá em outubro deste ano, quando haverá nova eleição apenas para vereadores e prefeitos. Hoje, quando um senador se ausenta do cargo por esses motivos, o suplente assume a vaga definitivamente.

A nova proposta proíbe que os suplentes sejam cônjuges ou parentes consangüíneos do titular. Evitaria situações como a do ministro de Minas e Energias, Edison Lobão, que ao deixar a vaga de senador pelo PMDB do Maranhão, deixou em seu lugar o filho Edson Filho.

Dos 81 senadores em exercício hoje, 16 eram suplentes. Ou seja: não tiveram voto algum, já que foram escolhidos unicamente pelos senadores eleitos. Na Câmara, é diferente. Lá os suplentes de deputados são os segundos candidatos mais votados.

A matéria segue agora para votação no plenário do Senado. De lá, segue para a CCJ da Câmara e novamente vai a votação em plenário.

Leia o Panorama Econômico de O Globo

Por Míriam Leitão

O risco do terceiro

O movimento pelo terceiro mandato do presidente Lula tende a crescer. A economia vai bem, alimentando a idéia da continuidade; o PT não tem alternativa. Lula é fruto de um processo único em que um partido trabalhou durante 25 anos para construir um mito. Mitos não se substituem. Lula não tem um segundo; como Chávez não tem um segundo.

Ambos estão convencidos de que são únicos e insubstituíveis. A diferença entre eles é que Lula ainda nega que queira mais um período no poder, o que obviamente quer. Os adversários dentro do PT a um eventual terceiro mandato são só os que sonham em suceder a Lula, mas, mesmo para eles, existe um plano alternativo que vai levá-los ao mesmo “queremismo” — movimento insuflado por Getúlio Vargas em 1945 para continuar no poder, dando a aparência de ser uma natural pressão do povo.

Quem são os candidatos possíveis do PT? A ministra Dilma Rousseff não tem experiência em campanhas eleitorais, está se saindo muito mal no primeiro embate público criado pelos aprendizes de feiticeiro de seu próprio gabinete. A entrevista de sexta-feira, vários decibéis acima do tom adequado, exibiu sua fragilidade. Há demanda por uma candidatura de mulher, ela tem imagem de pessoa forte; seria um bom começo. Seu descontrole em momentos de tensão, sua propensão a aparecer como dona da verdade, seu amadorismo em campanhas podem não ser contornados pelo mais mágico dos marqueteiros. Fora dela, há os interessados mais fracos: Tarso Genro, que sequer uniu seu próprio partido no Sul; Jaques Wagner, que nunca disse a que veio; Patrus Ananias, que não tem espaço nem em Minas. Marta tem alguns predicados, mas nunca provou ser capaz de passar o limite da cidade de São Paulo. Todos são pálidos perto da figura majestática que o Partido dos Trabalhadores começou a trabalhar no início dos anos 80. Todos terão a ganhar um prêmio de consolação com Lula III.

Os sucessores que poderiam ter se tornado mais fortes estão fora de combate. José Dirceu tinha ambição desmedida e controle da máquina partidária; Antonio Palocci, a possibilidade de se tornar querido pelos eleitores e a chance de atrair as lideranças econômicas. Erraram; estão fora de questão.

Por ter optado por um processo de endeusamento de um único mito, e não pela construção de quadros que pudessem se alternar no poder, o PT só tem mesmo essa idéia fixa. Com tudo indo bem na economia, o movimento do queremismo cresce. Na economia, falta combinar com o mundo, que já contratou uma grande tormenta que vai se espalhar, em menor ou maior grau, nos próximos dois anos, por vários países. E falta ter uma estratégia para um cenário adverso. A maioria dos economistas que estão no poder agora não tem resposta para um momento de crise; não tem o instrumental técnico adequado. Alguns costumam divulgar opiniões toscas diante de certos dilemas criados pela economia. Os que estão aí, com raríssimas exceções, não formam um time para enfrentar tempestades, definitivamente. Sabem comandar o navio nas boas águas, quando tocar o barco é só deixar levar.

A idéia do terceiro mandato pode ser apresentada através de qualquer contorcionismo jurídico. Um deles é voltar aos cinco anos, sem reeleição, e aí, numa nova ordem constitucional, o jogo está zerado e todos podem ser candidatos, inclusive ELE. Idéia parecida com a que Hugo Chávez usou pelo terceiro mandato que exerce. Chávez apenas não esperou terminar o mandato; encerrou-o antes e reconvocou as eleições ampliando o seu prazo. Fez isso duas vezes com sucesso; fracassou numa terceira tentativa de se dar a chance de eleições sucessivas, mas certamente voltará com a idéia quando se sentir mais popular. Neste momento, vai mal, por isso finge um respeito democrático ao resultado do plebiscito que lhe negou as eleições perpétuas.

O processo político brasileiro é mais amadurecido que o da Venezuela, e certas coisas que acontecem lá atualmente seriam impensáveis no Brasil, mas é inevitável constatar a semelhança de alguns movimentos do “Nosso Guia” com os do Simon Bolívar reencarnado que Chávez pensa ser. Principalmente a convicção delirante que Lula expressa de si mesmo, de ser o único em 500 anos. O discurso de que todos os outros governantes do Brasil, em cinco séculos, são os responsáveis pelas mazelas, de que ele seria o único representante do povo a chegar lá e de que tem sido o curador de todas as velhas chagas é repetido desde o primeiro momento no poder. Esse messianismo, o palanquismo ininterrupto, uma máquina forte de propaganda, a rede de meios de comunicação estatal, métodos corrompidos de capturar aliados seriam as armas para a continuidade.

No meio do caminho, tem o Congresso; mais especificamente, o Senado, onde o governo não tem maioria e que pode impedir a tramitação da emenda. O lulismo não sabe ainda como lidar com isso. Mas é bom lembrar que o Congresso passa por um momento de grave fragilidade constitucional. A oposição, dividida em vaidades personalistas, confusa, não apresenta qualquer bom projeto alternativo. Um perigoso vazio no qual prosperam idéias antidemocráticas, como a do terceiro mandato. Uma idéia que pode ser derrotada pelo fato de ser extemporânea e pelo equívoco de contar com a imutabilidade do cenário econômico no meio de uma crise internacional.

CPI dos Cartões Corporativos - Entenda desde o começo

24 de janeiro
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abre investigação interna para apurar o uso de cartões de crédito corporativos do governo federal pelos ministros. MPF investiga mau uso desses cartões por parte do primeiro escalão do governo.

28 de janeiro
A Comissão de Ética Pública analisa o uso de cartão de crédito corporativo pela ministra especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e decidiu encaminhar o caso para análise da Controladoria Geral da União (CGU).

31 de janeiro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo decide proibir, com algumas exceções, o uso do cartão corporativo para saques. O governo também proibiu a compra de passagens aéreas e pagamento de diárias com os cartões.

1º de fevereiro
A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pede demissão do cargo. Matilde é suspeita de usar indevidamente o cartão corporativo. Só em 2007, segundo o Portal da Transparência, Matilde gastou mais de R$ 170 mil.

2 de fevereiro
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirma ter devolvido “cada centavo” utilizado com o cartão corporativo. Segundo Silva, o valor total foi de R$ 30.870,38, referentes aos gastos em 2007 e 2006, quando assumiu a pasta. Orlando Silva disse estar convicto de que fez os gastos dentro da legalidade.

12 de fevereiro
Lula diz que o cartão é a forma mais séria e transparente de cuidar dos gastos públicos. "O que precisamos é, a partir da deficiência, fazer as correções necessárias e continuar colocando na internet para que a população brasileira tenha acesso às informações", afirmou.

19 de fevereiro
O presidente Lula defende que as investigações abertas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos cartões corporativos devem permanecer no âmbito do Legislativo. "Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder com CPI", disse.

21 de fevereiro
O presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez a leitura do requerimento de criação da CPI mista dos Cartões. O PMDB do Senado já indicou Neuto de Conto (SC) para a presidência e o PT da Câmara escolheu Luiz Sérgio (RJ) para relator.

27 de fevereiro
Após o PMDB abrir mão do cargo, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) aceita o convite para ser a presidente da CPI mista dos Cartões Corporativos.

3 de março
Entra em vigor regra que limita saque com cartões corporativos. Os saques em dinheiro passaram a ser limitados e feitos apenas com autorização do ministro de cada pasta. Os saques também não podem superar 30% das despesas anuais de cada órgão público.

Os cartões poderão ser usados apenas em situações específicas, como para a compra de materiais e contratação de serviços. O uso para pagamentos de diárias de servidores e emissão de passagens aéreas está vetado.

11 de março
A CPI aprovou o cronograma de trabalho proposto pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), e deixou para a segunda fase da investigação os depoimentos dos ministros suspeitos. As investigações começarão pelos aspectos técnicos do funcionamento dos cartões.

18 de março
Em clima de desconfiança, a CPI mista dos Cartões teve apenas depoimentos técnicos na primeira sessão de depoimentos. Parte da oposição já fala em abandonar a comissão caso a investigação não avance sobre dados sigilosos dos cartões.

19 de março
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmaque a discussão sobre o acesso dos dados sigilosos dos cartões pela CPI dos Cartões está fora de foco. "Não é o cartão que é sigiloso, a despesa, por lei, que tem caráter sigiloso”, afirmou o ministro.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirma na CPI mista dos Cartões que a repercussão dada à compra de uma tapioca com cartão corporativo é preconceito contra o Nordeste.

26 de março
Depois de reportagem da revista "Veja" trazer informações sobre um suposto dossiê que teria sido elaborado contra o ex-presidente Fernando Henrique, a base do governo na CPI mista dos Cartões impediu a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

27 de março
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregam à Presidência da República pedido de divulgação de seus gastos com cartão corporativo e contas tipo B na época em que eram ministros.

28 de março
Reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” afirma que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, deu ordem para a produção de um dossiê com as despesas do ex-governo Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou a existência de um dossiê contra o ex-governo FHC. Ela disse que está sendo produzido um banco de dados com informações sobre gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva e de governos anteriores.

31 de março
O governo armou uma estratégia para impedir que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha que depor no Congresso sobre o dossiê com os gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

1º de abril
A CPI recusou um requerimento apresentado por parlamentares da oposição que pedia todas as informações relativas aos cartões corporativos da Presidência da República, inclusive as sigilosas. A votação foi 11 a 7 contra o requerimento.

2 de abril
O TCU negou o pedido feito pela presidente da CPI mista dos Cartões, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), para que o órgão repassasse ao Senado os dados sigilosos dos cartões corporativos a que teve acesso.

3 de abril
Líderes da oposição pediram no plenário a leitura do pedido de uma segunda CPI, sendo essa somente no Senado. Documentos sobre saques chegam de caminhão à CPI mista dos Cartões. CPI recusa convocação de assessora de Dilma acusada de montar dossiê.

4 de abril
O ministro da Justiça, Tarso Genro, cogitou a possibilidade de a Polícia Federal investigar o vazamento do suposto dossiê. Deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou um balanço de seus gastos com contas "tipo B" no período em que era ministro.

A ministra Dilma Rousseff disse que o vazamento do suposto dossiê é crime. "Nós vamos avaliar com o ministro da Justiça a questão da investigação do vazamento. Nós temos certeza que o crime reside no vazamento" disse.

Porque hoje é sábado

Cidade do Rio de Janeiro/RJ

Supremo elege novos ministros para o TSE

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito para ocupar vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em virtude da renúncia do ministro Cezar Peluso, que no dia 23 deste mês se tornará vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A escolha ocorreu hoje durante sessão plenária no Supremo.

A informação da abertura da vaga no TSE foi enviada, por meio de ofício, pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Marco Aurélio.

Ele comunicou também que o ministro Carlos Ayres Britto completará o seu primeiro biênio, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, a partir do dia 11 de maio de 2008.

Assim, após votação do Plenário do Supremo, o ministro Ayres Britto foi reconduzido para o segundo biênio como membro efetivo do TSE.

Outro comunicado do presidente do TSE indicou a existência de vaga de ministro substituto em razão da eleição do ministro Joaquim Barbosa para ocupar o cargo de ministro efetivo.

Dessa forma, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi eleita, pelos ministros do Supremo, a mais nova integrante da Corte eleitoral para a posição de membro-substituto.

Boa notícia da Justiça Eleitoral

Do blog da Lucia Hippolito

O Colégio dos Presidentes dos TREs, em encontro realizado em Natal (RN), decidiu encaminhar amanhã ao Congresso Nacional e ao TSE a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa.

Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm enviado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.

Gente que não convidaríamos para tomar um café na nossa casa, com medo de que eles roubem a colherinha.

Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de dinheiro público à vontade.

Os TREs têm tentado impugnar candidaturas de gente assim. Mas os candidatos recorrem ao TSE, que invariavelmente suspende a impugnação e permite, não só a candidatura, mas também a posse dessa gente.

O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, argumenta que não pode tomar outra atitude, porque as pessoas só são condenadas depois de terem sido esgotados todos os recursos, de terem sido percorridas todas as instâncias da justiça.

Mas o novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, tem outro entendimento: já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral.

Pois os presidentes dos TREs decidiram entrar nessa briga e contribuir para interromper este ciclo sem fim de impunidade.

No Estado do Rio, desde as eleições de 2006 o TRE começou a impugnar várias candidaturas, principalmente de deputados federais envolvidos com a máfia das sanguessugas e que buscavam a reeleição.

Os candidatos recorreram ao TSE e conseguiram o direito de se candidatar. Mas nenhum foi reeleito.

Isto porque, enquanto o TSE não decide, o candidato não pode fazer campanha. Assim, quanto mais tempo a Justiça Eleitoral demorar, menos tempo o cidadão tem para sua campanha.

A decisão do Colégio de Presidentes dos TREs de enviar minuta de projeto de lei ao Congresso vem em muito boa hora.

Demonstra a decisão de suas Excelências de não compactuar mais com a impunidade na política, a pretexto de que estão garantindo os direitos de cidadãos inocentes.Não são inocentes.

Inocentes, aqui, só os eleitores.

Deu no blog do Noblat

Mão Santa chama Dilma de galinha cacarejadora

Nos debates que correm esta noite no plenário do Senado Federal, só há um assunto: quem montou o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mão Santa, senador pelo PMDB do Piauí, tem seu palpite: foi Dilma Roussef, a quem ele chama de “galinha cacarejadora desse governo”.

- Atentai bem! Só há uma culpada nisso tudinho: é a ministra Dilma. Não há dois, não. Esse negócio de ela ser mãe de PAC, aí, isso é outra história. Se nós formos buscar, lá, na história de Hitler - nazista, socialista, partido do trabalhador, lá - eles dizem que o de Goebbels orientava o partido dele até uma galinha cacarejadora para ficar gritando: as obras, as obras, as obras –antes de fazer e depois. Isso aí, esse negócio de apelido é outro. Ela pode ser muito bem a galinha cacarejadora desse Governo. A história se repete.

Atualização das 20h10 - O discurso de Mão Santa causou o maior alvoroço no plenário. Ideli Salvatti (PT-SC) saiu em defesa de Dilma e disse “não admitir que no debate político trate-se qualquer mulher, por mais adversária, inimiga que seja, com esses termos”.

Muitos senadores, inclusive de oposição, aconselharam Mão Santa a pedir desculpas. O senador piauiense, porém, se recusou a fazê-lo. Ressalvou que seu comentário foi apenas uma “comparação literária”. E no afã de se safar das críticas dos colegas, ainda conseguiu acirrar ainda mais os ânimos ao generalizar a declaração:

- Todos, eu disse todos: todos estão embalados nesse cacarejamento.

A sessão foi encerrada.

O fantasma do terceiro mandato

O presidente Lula, atualmente, está vivendo um período muito bom do seu mandato.

Ora, economia em crescimento; moeda valorizada; aumento do crédito e do consumo populares; Bolsa-Família atingindo 25% das famílias brasileiras; banqueiros sorrindo abertamente; indústria produzindo a mil; quase 70% de aprovação; palanques pelo país inteiro atraindo multidões (fabricadas ou não) que ficam ótimas na TV; candidaturas do PT raquíticas, não chegando a 10% das intenções de voto.

O resultado é inevitável: o fantasma do terceiro mandato volta a assombrar a política brasileira, agora pela voz do vice-presidente da República, José Alencar.

Mas por enquanto, quando perguntado o povo respondeu exatamente o contrário. Por exemplo, na última pesquisa CNT/Sensus, 74% dos entrevistados declararam que não querem um terceiro mandato. Na pesquisa Datafolha de novembro de 2007, foram 65% os entrevistados contrários a um terceiro mandato.

Do ponto de vista prático, como isto aconteceria? Há, pelo menos, dois caminhos.

Atualmente, o poder de convocar um plebiscito é exclusivo do Congresso Nacional. Bastaria um projeto aprovado por maioria simples, para que o Congresso convocasse um plebiscito para acontecer agora em outubro, por exemplo, junto com as eleições municipais.Se o povo, como diz José Alencar, dissesse SIM a um terceiro mandato, ainda seria necessário modificar a Constituição, através de uma PEC. Mas é evidente que a força de um resultado positivo teria influência decisiva na aprovação da emenda constitucional.

O segundo caminho é o proposto pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP): uma emenda constitucional permitindo que também o Executivo tenha poder de convocar plebiscitos. Ainda assim não seria dispensada a alteração na Constituição.

O fato é que o terceiro mandato voltou, e pela voz importante e autorizada de, ninguém mais ninguém menos, que o vice-presidente da República – aliás, também ele parte interessada.

Charge - Néo

Do site CBN

Governo e oposição já fizeram acordão na CPMI dos Cartões.

Porque hoje é 1º de Abril

Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo

Depois de saber de sua popularidade

Pesquisa Datafolha - Rio de Janeiro

A edição da Folha de S.Paulo mostra o senador Marcelo Crivella (PRB) na liderança na disputa pela prefeitura do Rio, segundo a mais recente pesquisa Datafolha realizada com 1.089 pessoas entre os dias 25 e 26 de março. Na cola dele vem a ex-deputada Jandira Feghalli (PCdoB).

Seguem os números:

* 20% - Crivella (PRB)
* 18% - Jandira (PCdoB)
* 9% - Fernando Gabeira (PV)
* 8% - Solange Amaral (DEM)
* 8% - Chico Alencar (PSOL)
* 1% - Alessandro Molon (PT) - candidato de Lula e do governador do Rio, Sérgio Cabral.

Margem de erro de 3%, pra cima ou para baixo.

Pesquisa Datafolha - São Paulo

O Datafolha ouviu 1.089 eleitores nos dias 25 e 26 de março e chegou a estes números:

* 29% - Marta Suplicy (em fevereiro eram 25%)
* 28% - Geraldo Alckmin (em fevereiro eram 29%)
* 13% - Gilberto Kassab do DEM (em fevereiro eram 12%)
* 8%- Paulo Maluf do PP (em fevereiro eram 10%)
* 7%- Luiza Erundina do PSB (em fevereiro eram 8%)

Margem de erro de 3%, para mais ou para menos, o que deixa Marta e Alckmin virtualmente empatados.

Charge - Néo

Porque hoje é sábado

Do blog da Cientista Política Lucia Hippolito.

Apenas uma pergunta

Seus índices de popularidade estão nas alturas.

Os números da economia são os melhores em décadas.

Os banqueiros não conseguem parar de rir desde 2003.

Os empresários estão produzindo no limite da capacidade instalada.

O dólar está nos níveis mais baixos das últimas décadas.

A nova classe média está consumindo como nunca.

Os programas sociais do governo federal já atingem 25% das famílias brasileiras.

A base aliada do governo é a mais ampla das últimas décadas.

A oposição é a pior das últimas décadas.

Não existe, no horizonte próximo -- e mesmo de meia distância -- nenhuma liderança política que lhe faça sombra.

Por que está cada dia mais raivoso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

" Nós fizemos um "banco de dados" "

A ministra Dilma Rousseff afirmou, ontem, que a Casa Civil não fez um dossiê contra FHC, mas um "banco de dados" para que ficasse acessível a qualquer problema jurídico que possa ocorrer até fim do mandato do presidente Lula.

Durante uma entrevista de dois minutos ela repetiu o termo "banco de dados" sete vezes.

Êta mulher "eficiente"!

Casa Civil nega existência de dossiê contra FHC

Segue na íntegra nota divulgada pela assessoria da Casa Civil a respeito do suposto dossiê saído de lá com dados sigilosos do governo passado:

"1. Com relação à matéria de capa da Folha, de 28/03, a Casa Civil reafirma que, em momento algum, organizou qualquer dossiê com denúncias sobre o uso de cartões corporativos e contas tipo B no governo anterior. O que o jornal insiste em chamar de dossiê são fragmentos de uma base de dados em fase de digitação para alimentação do SUPRIM –, que visa unicamente organizar os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos desde 1998 até hoje, fato já explicado em nota de 22/03. Trata-se de uma ferramenta de gestão e não de um dossiê.

2. O vazamento desses fragmentos da base de dados para a imprensa é lamentável. Algumas das informações estão cobertas por sigilo e sua divulgação contraria a legislação vigente. Por isso mesmo, a Casa Civil instituiu comissão de sindicância para apurar o episódio, composta por funcionários estáveis da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União e da própria Casa Civil.

3. A matéria, de forma maliciosa, dá a entender que a secretária-executiva, Erenice Guerra, teria assumido a responsabilidade de “organizar processo de despesas de FHC, isentando a chefe (no caso, a ministra Dilma Rousseff) de ter tomado a decisão”. Isso não é verdade. Se “processo de despesas de FHC”, nas palavras do jornal, é sinônimo para dossiê, a secretária-executiva nunca assumiu essa responsabilidade pelo simples fato de que nunca existiu qualquer dossiê. Se a expressão anterior refere-se à alimentação de base de dados do SUPRIM, não haveria motivo para a insinuação maldosa. Afinal, trata-se de uma ferramenta de gestão cuja supervisão é competência institucional da Secretaria-Executiva, na forma do regulamento que disciplina as competências da Casa Civil.

4. Quanto à suposta reunião, que segundo a Folha, teria sido convocada pela secretária-executiva com “membros da secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno da Presidência e de outras áreas da Casa Civil”, para organizar uma força-tarefa para produzir o chamado dossiê, a Casa Civil afirma peremptoriamente que tal reunião nunca ocorreu.

Casa Civil da Presidência da República."

Muito bate-boca, ontem, na CPI dos Cartões Corporativos

Houve muito barulho também no Congresso brasileiro. Governo e oposição se trataram aos gritos. Eram berros de lado a lado. Só que aqui não teve panela.

Teve de tudo: sorvete de tapioca, bate-boca, dedo em riste, troca de acusações e, como previsto, a derrota da oposição. Com maioria folgada na CPI, por 14 votos a 7, os governistas conseguiram barrar a convocação da ministra Dilma Rousseff. O descontrole foi total.

- Senador, respeite!- Eu estou no microfone!- O senhor está fazendo molequeira. O senhor está fazendo molequeira.

Houve provocação.

“Eu gostaria de, quebrando um pouquinho essa sisudez aqui, saber se a senhora gostou do sorvete de tapioca que eu trouxe do meu estado para a senhora, para todos os meus colegas e para a imprensa também. É do Pará, tapioca da boa”, disse o deputado Vic Pires (DEM-PA).

Foi uma brincadeira por causa da tapioca que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, comprou com cartão corporativo.

“Nós não podemos aqui estar de brincadeirinha de deputado menino, menino de calça curta trazendo sorvete de tapioca aqui para vulgarizar a CPI”, criticou o deputado Sílvio Costa (PMN-PE).

Era quase impossível comandar a sessão.

“Eu gostaria, senador Almeida Lima, que o senhor mantivesse a calma, Vossa Excelência está inscrito”, pediu a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

“Eu estou calmo. Estou extremamente calmo”, respondeu o senador Almeida Lima (PMDB-SE).
Na confusão, uma voz falou mais alto: a do governo, que conseguiu evitar que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fosse convocada. A oposição queria que ela explicasse à CPI o vazamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da mulher dele, Ruth Cardoso.

“É terminantemente contra a convocação da ministra Dilma Rousseff, pelo que ela representa hoje e talvez – porque esse talvez seja o grande motivo de trazê-la – pelo que ela poderá representar em 2010”, afirmou a líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).

Balanço final: nada mais foi decidido. Para a presidente da cpi, a sessão “não foi só não produtiva. Foi péssima”, opinou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que desabafou: “Essa casa hoje viveu momentos ruins e que eu não gostaria de ter vivido”.

O clima de batalha entre governo e oposição continuou fora do Congresso. O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que abriu mão do sigilo das contas do governo dele, desafiou o presidente Lula a fazer o mesmo.

“Eu, se eu se fosse o presidente Lula, eu diria o que eu disse: ‘Olhem, venham ver o que eu fiz com o dinheiro, como foi gasto esse dinheiro’. Isso não tem problema nenhum, abre. É melhor”, declarou o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

“Essa questão dos dados sigilosos não pertence à vontade dos dois presidentes. É uma questão de Estado. Por acaso, o presidente Lula é o presidente neste momento, mas a segurança de Estado pertence à instituição, ao governo brasileiro”, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

O PSDB quer agora que a procuradoria-geral da República investigue a responsabilidade pelo vazamento do suposto dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique.

A ministra Dilma Rousseff escapou

A base do governo na CPI mista dos Cartões impediu nesta quarta-feira (26) a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Por 14 votos a 7, o requerimento que pedia a convocação da ministra foi rejeitado. A base derrubou a convocação argumentando que não existe motivo para convocar a ministra.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o pedido de ouvir Dilma era para politizar a CPI e não para avançar nas investigações.

O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), chegou a afirmar que a intenção da oposição em pedir a convocação da ministra seria desestabilizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A oposição desejava o depoimento de Dilma para ter explicações sobre o suposto dossiê elaborado pelo governo sobre as contas do governo Fernando Henrique Cardoso.

PSDB e DEM gostariam ainda de ter mais informações sobre o controle dos cartões corporativos. O requerimento foi o primeiro votado em três horas de sessão.

A oposição reclamou do que chamou de “trator” do governo na votação da convocação de Dilma. Um documento de orientação da base recomenda que os governistas votem também contra todos os requerimentos de quebra de sigilo dos cartões.

Esses são os próximos itens da pauta e a oposição tenta adiar a votação em busca de um acordo.

Cesp e o fracasso da negociação

O que aconteceu ontem no fracasso do leilão da Cesp é o mesmo que está rondando todas as empresas de energia do Brasil.

As hidrelétricas têm um prazo de concessão que só pode ser renovado uma vez.

As duas hidrelétricas mais importantes do sistema Cesp, a de Jupiá e Ilha Solteira, só tem mais 7 anos de concessão, está muito perto. Porto Primavera era a mesma coisa, mas renovaram por mais 20 anos.

Isso deixou os investidores com receio. Eles estariam comprando ativos com prazos de 30 anos ou com um prazo de validade menor, com risco de não renovação da concessão?

Essa foi a dúvida que pairou.

Além disso, tivemos a crise internacional. Ocorreu a soma de um mau momento com uma grande dúvida. Por isso investidores não apresentaram garantias.

O governo precisará resolver esse problema alterando a lei, porque isso altera completamente o quadro acionário e o valor das empresas.

Bom Dia Brasil

Comentário do Alexandre Garcia, sobre o clima quente da CPI dos Cartões Corporativos.

O governo tem maioria tranqüila nessa CPI dos Cartões Corporativos. Será que a “gota de veneno”, como disse o senador Tião Viana (PT-AC), vai mesmo fazer algum estrago? O senador tem percepção e percebeu o estrago.

Há dois anos, o presidente Lula chamou de “aloprados” assessores do diretório nacional do PT que foram flagrados com a mala cheia de dinheiro – que ainda não foi reclamado – para comprar um dossiê sobre José Serra. Agora parece haver um novo aloprado, que vazou informações dos cartões do presidente Fernando Henrique e da primeira dama, dona Ruth.

Como nem a oposição nem o próprio ex-presidente teriam acesso a essas contas, admite-se que o aloprado deva estar no governo. Um aloprado sem luzes, um primário em estratégia. Fez o vazamento no momento mais errado possível, justo quando a oposição se enfraqueceria, pois o PSDB ameaçava se retirar da CPI dos Cartões.

O aloprado deu à oposição a prova de que ela precisava: de que a divulgação dos gastos de um presidente não afeta a segurança nacional. E se vazar os gastos do topo, de um presidente, não afetou a segurança nacional, muito menos afetaria a divulgação dos gastos dos demais escalões do Palácio do Planalto.

Percebendo passar o cavalo com sela e arreios, Fernando Henrique montou: mandou anunciar que ele e Dona Ruth abrem todas as contas de seus cartões no seu período presidencial, deixando no ar o desafio para que o atual governo faça o mesmo. Tudo estrago do neo-aloprado.

Hoje vão para o voto se a CPI abre ou não a caixa-preta dos cartões da presidência. O governo tem maioria, mas na argumentação fica a gaguejar. A oposição fica a sorrir. Os tucanos, que pensavam em sair, ganharam alento. E a CPI esquentou.

O presidente Lula deve estar furioso com o primarismo de quem quer ajudar mas deixa gotas de veneno, com mensalões, dossiê comprado ou vazamentos de conta de caseiro ou de ex-presidente.

DENGUE: De quem é a culpa?

Os governantes não mudam hábitos quando o assunto é dengue. Todo ano a gente fica nessa mesma situação.

Nos últimos meses, as autoridades gastaram tempo discutindo duas coisas inúteis: se era epidemia e de quem era a culpa.

As respostas são simples: todas as instâncias de governo são culpadas por falhas tão grosseiras quanto a impossibilidade de controlar uma doença que sempre chega na época certa. E, sim, é uma epidemia com índice de mortes 20 vezes acima do tolerável para Organização Mundial de Saúde.

Na campanha eleitoral de 2002, quando o atual governo era oposição, ele dizia que o mosquito era federal. Agora acha que o mosquito virou municipal ou estadual. A Defesa Civil diz que a culpa é da população.

Está na hora de as autoridades serem mais responsáveis.

O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, que só gosta de se comunicar via e-mail, tem que assumir suas responsabilidades reais. O governo do estado e o governo federal também.

A culpa não é da população. A população é vítima. É ela que está ameaçada e morrendo por uma doença que já esteve erradicada. Isso é uma epidemia grave e séria.

Precisa ser combatida pelos três níveis de governo, juntos.
Depois de abril, o que os governos têm que fazer é trabalhar em medidas preventivas para que a epidemia não volte no ano que vem.

O amargo dos ovos de páscoa

Estamos tendo um aumento forte de financiamentos.

Agora na Páscoa, vimos que até ovo de chocolate está sendo financiado no Brasil, e isso é muito estranho.

A explicação é que o próprio mercado tem interesse em financiar.

Eles embutem juros nos produtos e o consumidor não tem visibilidade disso.

As estatísticas mostram que o que cresceu no total do crédito no país foi o destinado a pessoas físicas.

O consumidor precisa é tomar cuidado para que a soma das parcelas não seja maior do que o seu orçamento, é preciso fazer as contas certas antes de sair comprando a crédito.

Por dentro do blog

Feriadão, é hora de aproveitar para descansar e colocar as reflexões no lugar.

Volto segunda-feira (24).

Guarda-chuva para bandido precisa acabar

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que extingue o foro privilegiado. As chances de aprovação do texto original pelo Congresso são remotas, mas a discussão é muito oportuna.

O foro privilegiado nasceu para proteger parlamentares contra crimes de opinião, ou seja, para proteger a liberdade de expressão. Mas no Brasil, a extensão a torto e a direito transformou o foro privilegiado numa espécie de guarda-chuva para bandidos.

Todo mundo que tem contas a prestar na Justiça, candidata-se a um cargo público e pronto. Seus (deles) problemas acabaram.

O Brasil conseguiu desmoralizar totalmente o instrumento do foro especial. Atualmente, têm direito a foro privilegiado autoridades indiciadas (ou até mesmo já condenadas em primeira instância) por homicídio, tráfico de drogas, estupro, corrupção, formação de quadrilha, violação de sigilo bancário, entre outros.

Portanto, a discussão sobre o foro é muito bem-vinda. Mas é preciso evitar os exageros.

Presidente, ministros e quem tenha status de ministro devem ter direito a foro privilegiado, porque tomam decisões às vezes polêmicas, que desagradam a muita gente, e não podem ficar à mercê de todo maluco que aparece.

Hoje, no Brasil, os campeões de processos são presidentes e ex-presidentes do Banco Central, ministros e ex-ministros da Fazenda, por conta de decisões tomadas. Por isso, é preciso ter cuidado.

Por exemplo, no governo Lula a ministra Dilma Roussef é a responsável final pela concessão e controle do uso dos cartões corporativos. Deve ser a ministra penalizada pelo mau uso dos cartões por outros ministros? Claro que não. Mas Dilma não está livre de sofrer um processo por crime de responsabilidade aberto por alguém que acha que ela tem culpa no cartório. É preciso que a ministra tenha algum tipo de proteção.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente é protegido pelo “Privilégio do Executivo”. Pode sofrer processo de impeachment durante o mandato, mas não pode ser acusado depois que saiu da presidência por ações adotadas enquanto foi presidente.

No Brasil, poderíamos restringir o foro privilegiado a algumas autoridades do Executivo e aos crimes de opinião, em geral.

O restante deve ser julgado pela justiça comum. Como acontece com todos os cidadãos-eleitores.

Foro privilegiado precisa deixar de ser guarda-chuva para bandido.

É melhor o Brasil previnir-se

Ontem, Lula disse que estamos vivendo uma crise "certamente 30 vezes maior que a da Malásia", e que nem por isso o Brasil foi atingido.

A crise, na verdade, foi na Tailândia, e começou em julho de 1997. Ela ficou conhecida como a crise da Ásia.

Depois, se alastrou para a Indonésia, foi para a Coréia e chegou à Malásia.

Um ano depois de ter começado, chegou também à Rússia e seis meses depois, em janeiro de 1999, atingiu o Brasil. Esse é o passado recente do país e muita gente se lembra.

Acontece, que ao contrário daquela turbulência, a crise de agora possui outras características.

Aquela foi uma crise cambial, que atingiu países com desequilíbrio nas contas correntes. Por isso, se alastrou por todos os países que possuíam a mesma dificuldade: déficit comercial alto e déficit no balanço de pagamento em contas externas.

A gente não tem esse problema agora, estamos bem nas contas externas.

Mas a crise americana é outra, é uma crise bancária na maior economia do mundo.

É importante perceber também, que a crise da Ásia começou em julho de 1997 e só chegou ao Brasil em janeiro de 1999. Não foi um contágio imediato, demorou um ano e meio.

A crise americana é muito grave e alguns economistas estão dizendo que ela pode ser a pior desde a Segunda Guerra.

Ela começou por causa de inadimplências no mercado imobiliário e aí se descobriu que os bancos estavam com problemas graves nos balanços. Eles estão com muitos ativos imobiliários podres e o prejuízo, no total, pode chegar a US$ 1 trilhão.

Ainda não fomos atingidos e isso é ótimo. Mas ninguém acha que o Brasil está numa bolha protegida porque possui contas externas boas.

Dependendo do tamanho da crise, todo mundo vai ser atingido.

A melhor coisa a fazer, ao invés de ficar batendo no peito dizendo que agora tudo vai dar certo, seria o governo pensar em todos os cenários, bons e ruins, para tomar todas as medidas preventivas.

Aquele remédio das contas externas serve para um outro tipo de crise, que é diferente da que estamos vivendo.

A disputa é entre o Legislativo e o Executivo

É um equívoco tratar a quebra de braço sobre a tramitação das Medidas Provisórias como um embate entre governo e oposição.

Claro que uns e outros estão se aproveitando da situação em seu próprio interesse, mas o que está acontecendo é uma séria discussão entre Legislativo e Executivo sobre o uso e abuso das MPs por parte do Planalto e a doce – e calculista –complacência de parte do Legislativo.

Senão vejamos. As MPs estão destruindo o Congresso brasileiro, que perdeu inteiramente a iniciativa legislativa.

As Medidas Provisórias, editadas com força de lei, devem ser apreciadas no prazo máximo de 120 dias, quando perdem a validade, é o que determina a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, modificando o texto do Art. 61, § 8º, da Constituição de 1988.

O que faz a Câmara dos Deputados?

Estica os prazos ao máximo, depois vota tudo correndo, sem prestar atenção ao que está fazendo, e joga no colo do Senado.

Este não tem tempo suficiente para apreciar a MP, melhorar seu texto, propor emendas. Nada. Praticamente, ou aprova como vem da Câmara ou rejeita.

Resultado, os senadores se revoltaram e não querem mais ser considerados meros carimbadores de textos que vêm da Câmara.

Mas o fato é que a revolta maior veio do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, do PT, partido do presidente da República.

Estranho? Nem um pouco.

Como presidente da Câmara, Chinaglia percebe perfeitamente o abuso do Executivo na utilização do instrumento. Qualquer assunto é tema para uma MP.

Ninguém mais quer saber de projeto de lei, de mensagem da Presidência.

A MP é a “lei do menor esforço”.

Resultado: dezenas de MPs trancam a pauta e paralisam os trabalhos da Câmara e do Senado.

Aliás, é importante ressaltar que as principais modificações no rito de tramitação das MPs aconteceram em 2001, provocadas pela iniciativa do então presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, tucano do partido do presidente Fernando Henrique.

Exatamente como está acontecendo hoje com o deputado Chinaglia.

A presidência da Câmara oferece uma visão privilegiada do estrago desmoralizante que as MPs estão há tempos fazendo no Legislativo.

E quais são as principais propostas na mesa?

1º. Manutenção do prazo de 120 dias para apreciação, mas dividido da seguinte forma: 60 dias para a Câmara, 45 para o Senado e 15 para voltar à Câmara se houver emendas.

2º. MP não tranca mais a pauta. Arriscado, porque a MP pode se eternizar. (Antes de 2001, as MPs eram eternamente renovadas.)

3º. Extinção da comissão especial criada para analisar a MP. A própria Comissão de Constituição e Justiça de cada casa se reuniria e apreciaria a admissibilidade, investigado os requisitos de “relevância e urgência”. Da CCJ a MP iria diretamente ao plenário. Um prazo máximo seria dado para a CCJ.

Quais são os principais problemas envolvidos?

1º. O DEM quer que MP só passe a valer depois de aprovada na CCJ (já existe proposta neste sentido tramitando no Senado). Isto porque a MP tem força de lei e gera imediatamente conseqüências financeiras, jurídicas, legais. Se é rejeitada ou perde a validade, é uma encrenca. Com a aprovação pela CCJ, haveria uma garantia maior. A base governista discorda, e não há acordo à vista, por enquanto.

2º. O critério de “relevância e urgência” permanece muito subjetivo. Tudo pode ser relevante e urgente para o Executivo.

3º. Manutenção do “contrabando”: parlamentares negociam diretamente com o Executivo projetos de seu (deles) interesse e apóiam governo depois da inclusão do projeto no “rabicho” de uma MP. Os próprios parlamentares desistiram da tramitação normal de um projeto de lei.

4º. As modificações precisam se transformar numa proposta de emenda constitucional, a ser aprovada por um quórum qualificado de três quintos (308 deputados 49 senadores) e dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso.

Mais problemas à vista, mais corpo mole da base aliada, mais queda de braço com a oposição.

Tudo bem, mas não vamos nos iludir.

A disputa é entre Legislativo e Executivo, não entre governo e oposição.

Bolsa Família - Máquina de Votos

Bolsa Família cresce e alcança potenciais eleitores

A menos de sete meses das eleições municipais, marcadas para outubro, o governo federal iniciou ontem o pagamento do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, num limite de dois por família.

No Brasil, o voto é facultativo entre 16 e 18 anos.

Com a ampliação do benefício, o valor máximo mensal pago para uma família do principal programa social do governo petista passou de R$ 112 para R$ 172.

Neste mês, dos 11 milhões de famílias que já recebem o Bolsa Família, 1,1 milhão terão seus benefícios ampliados com a nova modalidade -o limite era de 15 anos para o jovem receber o benefício.

Bom Dia Brasil

O comentário da Míriam Leitão, hoje no Bom Dia Brasil, é relevante sobre o colapso da economia americana.

O Medo do Fed é que haja saques em outros bancos

O Fed vai baixar os juros hoje e a expectativa é que seja um corte de até 1 ponto percentual.

É uma tentativa desesperada do banco central americano de evitar o agravamento da crise.

O que houve com o Bear Stearns levou a crise para outro patamar. Houve uma corrida por saques neste banco, e isso é prova de falta absoluta de confiança no sistema bancário.

O medo das autoridades é que haja o mesmo movimento em outros bancos.

O Fed pagou as contas desse banco que quebrou e vendeu o que restava ao JPMorgan no final de semana.

A crise lembra a nossa crise bancária do final dos anos 90 e o nosso Proer. Não acontece nada parecido com isso nos Estados Unidos há muitas décadas.

O Fed tenta evitar um colapso no sistema bancário.

Mas por que a crise ficou tão grave ao começar com por causa de empréstimos para a compra de casa própria a quem não tinha condição de pagar?

O que aconteceu foi que o mercado financeiro mudou muito, fez tantas inovações nos últimos anos que escapou de fiscalizações.

O Fed agora tenta conter a crise e evitar a recessão e para isso está reduzindo os juros.

O objetivo é fazer o dinheiro circular, fazer com que os bancos dêem novos empréstimos. Mas os sistema bancário está com problemas e com medo de emprestar.

Os bancos podem simplesmente não repassar o dinheiro.

O Brasil, por enquanto, está bem. Mas se os preços das commodities continuar caindo como caiu ontem podemos ser afetados. Ninguém escapa de uma crise americana de grandes proporções.

Veja aqui o comportamento das bolsas, agora, no mundo inteiro (http://oglobo.globo.com/economia/indicadores/).

A crise americana virá

Nos nossos momentos de crise, o Banco Central já trabalhou em final de semana. Mas eu nunca tinha visto o Fed fazendo isso.

E desta vez, o BC americano trabalhou duro, e com a participação do secretário do tesouro, Henry Paulson. A compra do Bear Stearns aconteceu no domingo, com o Fed injetando um dinheirão, US$ 30 bilhões, para que ele conseguisse cobrir os seus prejuízos.

Ele tem US$ 15 bilhões de papéis subprime, está todo cheio de problemas. O Fed deu dinheiro para pagar os rombos do Bear Stearns e empurrou um outro banco, o JPMorgan, para comprar o que restou de bom do Bear.

Mas o que restou foi menos de 10%. O BC entrou com dinheiro do contribuinte para salvar o banco e Henry Paulson participou ativamente das negociações.

Aquela história de economia de mercado se regulando sozinha, com o mercado resolvendo tudo, foi simplesmente arquivado pelos americanos.

O que os Estados Unidos fizeram foi um intervencionismo na economia. Além disso, o Fed também reduziu a taxa de juros para empréstimos aos bancos.

Que é uma taxa de socorro aos bancos.

Tudo isso no domingo e para evitar que a Ásia abrisse com tudo despencando, mas parece que não adiantou muito. A crise americana entrou em outro patamar e tudo que o Fed fez demonstra mais uma vez que ele está numa crise de pânico.