24 de janeiro
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abre investigação interna para apurar o uso de cartões de crédito corporativos do governo federal pelos ministros. MPF investiga mau uso desses cartões por parte do primeiro escalão do governo.
28 de janeiro
A Comissão de Ética Pública analisa o uso de cartão de crédito corporativo pela ministra especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e decidiu encaminhar o caso para análise da Controladoria Geral da União (CGU).
31 de janeiro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo decide proibir, com algumas exceções, o uso do cartão corporativo para saques. O governo também proibiu a compra de passagens aéreas e pagamento de diárias com os cartões.
1º de fevereiro
A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pede demissão do cargo. Matilde é suspeita de usar indevidamente o cartão corporativo. Só em 2007, segundo o Portal da Transparência, Matilde gastou mais de R$ 170 mil.
2 de fevereiro
O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirma ter devolvido “cada centavo” utilizado com o cartão corporativo. Segundo Silva, o valor total foi de R$ 30.870,38, referentes aos gastos em 2007 e 2006, quando assumiu a pasta. Orlando Silva disse estar convicto de que fez os gastos dentro da legalidade.
12 de fevereiro
Lula diz que o cartão é a forma mais séria e transparente de cuidar dos gastos públicos. "O que precisamos é, a partir da deficiência, fazer as correções necessárias e continuar colocando na internet para que a população brasileira tenha acesso às informações", afirmou.
19 de fevereiro
O presidente Lula defende que as investigações abertas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos cartões corporativos devem permanecer no âmbito do Legislativo. "Eu confesso a vocês que não tenho tempo a perder com CPI", disse.
21 de fevereiro
O presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez a leitura do requerimento de criação da CPI mista dos Cartões. O PMDB do Senado já indicou Neuto de Conto (SC) para a presidência e o PT da Câmara escolheu Luiz Sérgio (RJ) para relator.
27 de fevereiro
Após o PMDB abrir mão do cargo, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) aceita o convite para ser a presidente da CPI mista dos Cartões Corporativos.
3 de março
Entra em vigor regra que limita saque com cartões corporativos. Os saques em dinheiro passaram a ser limitados e feitos apenas com autorização do ministro de cada pasta. Os saques também não podem superar 30% das despesas anuais de cada órgão público.
Os cartões poderão ser usados apenas em situações específicas, como para a compra de materiais e contratação de serviços. O uso para pagamentos de diárias de servidores e emissão de passagens aéreas está vetado.
11 de março
A CPI aprovou o cronograma de trabalho proposto pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), e deixou para a segunda fase da investigação os depoimentos dos ministros suspeitos. As investigações começarão pelos aspectos técnicos do funcionamento dos cartões.
18 de março
Em clima de desconfiança, a CPI mista dos Cartões teve apenas depoimentos técnicos na primeira sessão de depoimentos. Parte da oposição já fala em abandonar a comissão caso a investigação não avance sobre dados sigilosos dos cartões.
19 de março
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmaque a discussão sobre o acesso dos dados sigilosos dos cartões pela CPI dos Cartões está fora de foco. "Não é o cartão que é sigiloso, a despesa, por lei, que tem caráter sigiloso”, afirmou o ministro.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirma na CPI mista dos Cartões que a repercussão dada à compra de uma tapioca com cartão corporativo é preconceito contra o Nordeste.
26 de março
Depois de reportagem da revista "Veja" trazer informações sobre um suposto dossiê que teria sido elaborado contra o ex-presidente Fernando Henrique, a base do governo na CPI mista dos Cartões impediu a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
27 de março
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entregam à Presidência da República pedido de divulgação de seus gastos com cartão corporativo e contas tipo B na época em que eram ministros.
28 de março
Reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” afirma que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, deu ordem para a produção de um dossiê com as despesas do ex-governo Fernando Henrique Cardoso.
No entanto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou a existência de um dossiê contra o ex-governo FHC. Ela disse que está sendo produzido um banco de dados com informações sobre gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva e de governos anteriores.
31 de março
O governo armou uma estratégia para impedir que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tenha que depor no Congresso sobre o dossiê com os gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
1º de abril
A CPI recusou um requerimento apresentado por parlamentares da oposição que pedia todas as informações relativas aos cartões corporativos da Presidência da República, inclusive as sigilosas. A votação foi 11 a 7 contra o requerimento.
2 de abril
O TCU negou o pedido feito pela presidente da CPI mista dos Cartões, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), para que o órgão repassasse ao Senado os dados sigilosos dos cartões corporativos a que teve acesso.
3 de abril
Líderes da oposição pediram no plenário a leitura do pedido de uma segunda CPI, sendo essa somente no Senado. Documentos sobre saques chegam de caminhão à CPI mista dos Cartões. CPI recusa convocação de assessora de Dilma acusada de montar dossiê.
4 de abril
O ministro da Justiça, Tarso Genro, cogitou a possibilidade de a Polícia Federal investigar o vazamento do suposto dossiê. Deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou um balanço de seus gastos com contas "tipo B" no período em que era ministro.
A ministra Dilma Rousseff disse que o vazamento do suposto dossiê é crime. "Nós vamos avaliar com o ministro da Justiça a questão da investigação do vazamento. Nós temos certeza que o crime reside no vazamento" disse.
domingo, 6 de abril de 2008
sábado, 5 de abril de 2008
sexta-feira, 4 de abril de 2008
Supremo elege novos ministros para o TSE
O ministro Joaquim Barbosa foi eleito para ocupar vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em virtude da renúncia do ministro Cezar Peluso, que no dia 23 deste mês se tornará vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha ocorreu hoje durante sessão plenária no Supremo.
A informação da abertura da vaga no TSE foi enviada, por meio de ofício, pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Marco Aurélio.
Ele comunicou também que o ministro Carlos Ayres Britto completará o seu primeiro biênio, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, a partir do dia 11 de maio de 2008.
Assim, após votação do Plenário do Supremo, o ministro Ayres Britto foi reconduzido para o segundo biênio como membro efetivo do TSE.
Outro comunicado do presidente do TSE indicou a existência de vaga de ministro substituto em razão da eleição do ministro Joaquim Barbosa para ocupar o cargo de ministro efetivo.
Dessa forma, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi eleita, pelos ministros do Supremo, a mais nova integrante da Corte eleitoral para a posição de membro-substituto.
A escolha ocorreu hoje durante sessão plenária no Supremo.
A informação da abertura da vaga no TSE foi enviada, por meio de ofício, pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Marco Aurélio.
Ele comunicou também que o ministro Carlos Ayres Britto completará o seu primeiro biênio, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, a partir do dia 11 de maio de 2008.
Assim, após votação do Plenário do Supremo, o ministro Ayres Britto foi reconduzido para o segundo biênio como membro efetivo do TSE.
Outro comunicado do presidente do TSE indicou a existência de vaga de ministro substituto em razão da eleição do ministro Joaquim Barbosa para ocupar o cargo de ministro efetivo.
Dessa forma, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi eleita, pelos ministros do Supremo, a mais nova integrante da Corte eleitoral para a posição de membro-substituto.
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Boa notícia da Justiça Eleitoral
Do blog da Lucia Hippolito
O Colégio dos Presidentes dos TREs, em encontro realizado em Natal (RN), decidiu encaminhar amanhã ao Congresso Nacional e ao TSE a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa.
Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm enviado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.
Gente que não convidaríamos para tomar um café na nossa casa, com medo de que eles roubem a colherinha.
Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de dinheiro público à vontade.
Os TREs têm tentado impugnar candidaturas de gente assim. Mas os candidatos recorrem ao TSE, que invariavelmente suspende a impugnação e permite, não só a candidatura, mas também a posse dessa gente.
O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, argumenta que não pode tomar outra atitude, porque as pessoas só são condenadas depois de terem sido esgotados todos os recursos, de terem sido percorridas todas as instâncias da justiça.
Mas o novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, tem outro entendimento: já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral.
Pois os presidentes dos TREs decidiram entrar nessa briga e contribuir para interromper este ciclo sem fim de impunidade.
No Estado do Rio, desde as eleições de 2006 o TRE começou a impugnar várias candidaturas, principalmente de deputados federais envolvidos com a máfia das sanguessugas e que buscavam a reeleição.
Os candidatos recorreram ao TSE e conseguiram o direito de se candidatar. Mas nenhum foi reeleito.
Isto porque, enquanto o TSE não decide, o candidato não pode fazer campanha. Assim, quanto mais tempo a Justiça Eleitoral demorar, menos tempo o cidadão tem para sua campanha.
A decisão do Colégio de Presidentes dos TREs de enviar minuta de projeto de lei ao Congresso vem em muito boa hora.
Demonstra a decisão de suas Excelências de não compactuar mais com a impunidade na política, a pretexto de que estão garantindo os direitos de cidadãos inocentes.Não são inocentes.
Inocentes, aqui, só os eleitores.
O Colégio dos Presidentes dos TREs, em encontro realizado em Natal (RN), decidiu encaminhar amanhã ao Congresso Nacional e ao TSE a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa.
Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm enviado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.
Gente que não convidaríamos para tomar um café na nossa casa, com medo de que eles roubem a colherinha.
Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de dinheiro público à vontade.
Os TREs têm tentado impugnar candidaturas de gente assim. Mas os candidatos recorrem ao TSE, que invariavelmente suspende a impugnação e permite, não só a candidatura, mas também a posse dessa gente.
O atual presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, argumenta que não pode tomar outra atitude, porque as pessoas só são condenadas depois de terem sido esgotados todos os recursos, de terem sido percorridas todas as instâncias da justiça.
Mas o novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, tem outro entendimento: já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral.
Pois os presidentes dos TREs decidiram entrar nessa briga e contribuir para interromper este ciclo sem fim de impunidade.
No Estado do Rio, desde as eleições de 2006 o TRE começou a impugnar várias candidaturas, principalmente de deputados federais envolvidos com a máfia das sanguessugas e que buscavam a reeleição.
Os candidatos recorreram ao TSE e conseguiram o direito de se candidatar. Mas nenhum foi reeleito.
Isto porque, enquanto o TSE não decide, o candidato não pode fazer campanha. Assim, quanto mais tempo a Justiça Eleitoral demorar, menos tempo o cidadão tem para sua campanha.
A decisão do Colégio de Presidentes dos TREs de enviar minuta de projeto de lei ao Congresso vem em muito boa hora.
Demonstra a decisão de suas Excelências de não compactuar mais com a impunidade na política, a pretexto de que estão garantindo os direitos de cidadãos inocentes.Não são inocentes.
Inocentes, aqui, só os eleitores.
Deu no blog do Noblat
Mão Santa chama Dilma de galinha cacarejadora
Nos debates que correm esta noite no plenário do Senado Federal, só há um assunto: quem montou o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mão Santa, senador pelo PMDB do Piauí, tem seu palpite: foi Dilma Roussef, a quem ele chama de “galinha cacarejadora desse governo”.
- Atentai bem! Só há uma culpada nisso tudinho: é a ministra Dilma. Não há dois, não. Esse negócio de ela ser mãe de PAC, aí, isso é outra história. Se nós formos buscar, lá, na história de Hitler - nazista, socialista, partido do trabalhador, lá - eles dizem que o de Goebbels orientava o partido dele até uma galinha cacarejadora para ficar gritando: as obras, as obras, as obras –antes de fazer e depois. Isso aí, esse negócio de apelido é outro. Ela pode ser muito bem a galinha cacarejadora desse Governo. A história se repete.
Atualização das 20h10 - O discurso de Mão Santa causou o maior alvoroço no plenário. Ideli Salvatti (PT-SC) saiu em defesa de Dilma e disse “não admitir que no debate político trate-se qualquer mulher, por mais adversária, inimiga que seja, com esses termos”.
Muitos senadores, inclusive de oposição, aconselharam Mão Santa a pedir desculpas. O senador piauiense, porém, se recusou a fazê-lo. Ressalvou que seu comentário foi apenas uma “comparação literária”. E no afã de se safar das críticas dos colegas, ainda conseguiu acirrar ainda mais os ânimos ao generalizar a declaração:
- Todos, eu disse todos: todos estão embalados nesse cacarejamento.
A sessão foi encerrada.
quarta-feira, 2 de abril de 2008
O fantasma do terceiro mandato
O presidente Lula, atualmente, está vivendo um período muito bom do seu mandato.
Ora, economia em crescimento; moeda valorizada; aumento do crédito e do consumo populares; Bolsa-Família atingindo 25% das famílias brasileiras; banqueiros sorrindo abertamente; indústria produzindo a mil; quase 70% de aprovação; palanques pelo país inteiro atraindo multidões (fabricadas ou não) que ficam ótimas na TV; candidaturas do PT raquíticas, não chegando a 10% das intenções de voto.
O resultado é inevitável: o fantasma do terceiro mandato volta a assombrar a política brasileira, agora pela voz do vice-presidente da República, José Alencar.
Mas por enquanto, quando perguntado o povo respondeu exatamente o contrário. Por exemplo, na última pesquisa CNT/Sensus, 74% dos entrevistados declararam que não querem um terceiro mandato. Na pesquisa Datafolha de novembro de 2007, foram 65% os entrevistados contrários a um terceiro mandato.
Do ponto de vista prático, como isto aconteceria? Há, pelo menos, dois caminhos.
Atualmente, o poder de convocar um plebiscito é exclusivo do Congresso Nacional. Bastaria um projeto aprovado por maioria simples, para que o Congresso convocasse um plebiscito para acontecer agora em outubro, por exemplo, junto com as eleições municipais.Se o povo, como diz José Alencar, dissesse SIM a um terceiro mandato, ainda seria necessário modificar a Constituição, através de uma PEC. Mas é evidente que a força de um resultado positivo teria influência decisiva na aprovação da emenda constitucional.
O segundo caminho é o proposto pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP): uma emenda constitucional permitindo que também o Executivo tenha poder de convocar plebiscitos. Ainda assim não seria dispensada a alteração na Constituição.
O fato é que o terceiro mandato voltou, e pela voz importante e autorizada de, ninguém mais ninguém menos, que o vice-presidente da República – aliás, também ele parte interessada.
Ora, economia em crescimento; moeda valorizada; aumento do crédito e do consumo populares; Bolsa-Família atingindo 25% das famílias brasileiras; banqueiros sorrindo abertamente; indústria produzindo a mil; quase 70% de aprovação; palanques pelo país inteiro atraindo multidões (fabricadas ou não) que ficam ótimas na TV; candidaturas do PT raquíticas, não chegando a 10% das intenções de voto.
O resultado é inevitável: o fantasma do terceiro mandato volta a assombrar a política brasileira, agora pela voz do vice-presidente da República, José Alencar.
Mas por enquanto, quando perguntado o povo respondeu exatamente o contrário. Por exemplo, na última pesquisa CNT/Sensus, 74% dos entrevistados declararam que não querem um terceiro mandato. Na pesquisa Datafolha de novembro de 2007, foram 65% os entrevistados contrários a um terceiro mandato.
Do ponto de vista prático, como isto aconteceria? Há, pelo menos, dois caminhos.
Atualmente, o poder de convocar um plebiscito é exclusivo do Congresso Nacional. Bastaria um projeto aprovado por maioria simples, para que o Congresso convocasse um plebiscito para acontecer agora em outubro, por exemplo, junto com as eleições municipais.Se o povo, como diz José Alencar, dissesse SIM a um terceiro mandato, ainda seria necessário modificar a Constituição, através de uma PEC. Mas é evidente que a força de um resultado positivo teria influência decisiva na aprovação da emenda constitucional.
O segundo caminho é o proposto pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP): uma emenda constitucional permitindo que também o Executivo tenha poder de convocar plebiscitos. Ainda assim não seria dispensada a alteração na Constituição.
O fato é que o terceiro mandato voltou, e pela voz importante e autorizada de, ninguém mais ninguém menos, que o vice-presidente da República – aliás, também ele parte interessada.
terça-feira, 1 de abril de 2008
segunda-feira, 31 de março de 2008
domingo, 30 de março de 2008
Pesquisa Datafolha - Rio de Janeiro
A edição da Folha de S.Paulo mostra o senador Marcelo Crivella (PRB) na liderança na disputa pela prefeitura do Rio, segundo a mais recente pesquisa Datafolha realizada com 1.089 pessoas entre os dias 25 e 26 de março. Na cola dele vem a ex-deputada Jandira Feghalli (PCdoB).
Seguem os números:
* 20% - Crivella (PRB)
* 18% - Jandira (PCdoB)
* 9% - Fernando Gabeira (PV)
* 8% - Solange Amaral (DEM)
* 8% - Chico Alencar (PSOL)
* 1% - Alessandro Molon (PT) - candidato de Lula e do governador do Rio, Sérgio Cabral.
Margem de erro de 3%, pra cima ou para baixo.
Seguem os números:
* 20% - Crivella (PRB)
* 18% - Jandira (PCdoB)
* 9% - Fernando Gabeira (PV)
* 8% - Solange Amaral (DEM)
* 8% - Chico Alencar (PSOL)
* 1% - Alessandro Molon (PT) - candidato de Lula e do governador do Rio, Sérgio Cabral.
Margem de erro de 3%, pra cima ou para baixo.
Pesquisa Datafolha - São Paulo
O Datafolha ouviu 1.089 eleitores nos dias 25 e 26 de março e chegou a estes números:
* 29% - Marta Suplicy (em fevereiro eram 25%)
* 28% - Geraldo Alckmin (em fevereiro eram 29%)
* 13% - Gilberto Kassab do DEM (em fevereiro eram 12%)
* 8%- Paulo Maluf do PP (em fevereiro eram 10%)
* 7%- Luiza Erundina do PSB (em fevereiro eram 8%)
Margem de erro de 3%, para mais ou para menos, o que deixa Marta e Alckmin virtualmente empatados.
* 29% - Marta Suplicy (em fevereiro eram 25%)
* 28% - Geraldo Alckmin (em fevereiro eram 29%)
* 13% - Gilberto Kassab do DEM (em fevereiro eram 12%)
* 8%- Paulo Maluf do PP (em fevereiro eram 10%)
* 7%- Luiza Erundina do PSB (em fevereiro eram 8%)
Margem de erro de 3%, para mais ou para menos, o que deixa Marta e Alckmin virtualmente empatados.
sábado, 29 de março de 2008
Porque hoje é sábado
Do blog da Cientista Política Lucia Hippolito.
Apenas uma pergunta
Seus índices de popularidade estão nas alturas.
Os números da economia são os melhores em décadas.
Os banqueiros não conseguem parar de rir desde 2003.
Os empresários estão produzindo no limite da capacidade instalada.
O dólar está nos níveis mais baixos das últimas décadas.
A nova classe média está consumindo como nunca.
Os programas sociais do governo federal já atingem 25% das famílias brasileiras.
A base aliada do governo é a mais ampla das últimas décadas.
A oposição é a pior das últimas décadas.
Não existe, no horizonte próximo -- e mesmo de meia distância -- nenhuma liderança política que lhe faça sombra.
Por que está cada dia mais raivoso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
Apenas uma pergunta
Seus índices de popularidade estão nas alturas.
Os números da economia são os melhores em décadas.
Os banqueiros não conseguem parar de rir desde 2003.
Os empresários estão produzindo no limite da capacidade instalada.
O dólar está nos níveis mais baixos das últimas décadas.
A nova classe média está consumindo como nunca.
Os programas sociais do governo federal já atingem 25% das famílias brasileiras.
A base aliada do governo é a mais ampla das últimas décadas.
A oposição é a pior das últimas décadas.
Não existe, no horizonte próximo -- e mesmo de meia distância -- nenhuma liderança política que lhe faça sombra.
Por que está cada dia mais raivoso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva?
" Nós fizemos um "banco de dados" "
A ministra Dilma Rousseff afirmou, ontem, que a Casa Civil não fez um dossiê contra FHC, mas um "banco de dados" para que ficasse acessível a qualquer problema jurídico que possa ocorrer até fim do mandato do presidente Lula.
Durante uma entrevista de dois minutos ela repetiu o termo "banco de dados" sete vezes.
Êta mulher "eficiente"!
Durante uma entrevista de dois minutos ela repetiu o termo "banco de dados" sete vezes.
Êta mulher "eficiente"!
Casa Civil nega existência de dossiê contra FHC
Segue na íntegra nota divulgada pela assessoria da Casa Civil a respeito do suposto dossiê saído de lá com dados sigilosos do governo passado:
"1. Com relação à matéria de capa da Folha, de 28/03, a Casa Civil reafirma que, em momento algum, organizou qualquer dossiê com denúncias sobre o uso de cartões corporativos e contas tipo B no governo anterior. O que o jornal insiste em chamar de dossiê são fragmentos de uma base de dados em fase de digitação para alimentação do SUPRIM –, que visa unicamente organizar os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos desde 1998 até hoje, fato já explicado em nota de 22/03. Trata-se de uma ferramenta de gestão e não de um dossiê.
2. O vazamento desses fragmentos da base de dados para a imprensa é lamentável. Algumas das informações estão cobertas por sigilo e sua divulgação contraria a legislação vigente. Por isso mesmo, a Casa Civil instituiu comissão de sindicância para apurar o episódio, composta por funcionários estáveis da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União e da própria Casa Civil.
3. A matéria, de forma maliciosa, dá a entender que a secretária-executiva, Erenice Guerra, teria assumido a responsabilidade de “organizar processo de despesas de FHC, isentando a chefe (no caso, a ministra Dilma Rousseff) de ter tomado a decisão”. Isso não é verdade. Se “processo de despesas de FHC”, nas palavras do jornal, é sinônimo para dossiê, a secretária-executiva nunca assumiu essa responsabilidade pelo simples fato de que nunca existiu qualquer dossiê. Se a expressão anterior refere-se à alimentação de base de dados do SUPRIM, não haveria motivo para a insinuação maldosa. Afinal, trata-se de uma ferramenta de gestão cuja supervisão é competência institucional da Secretaria-Executiva, na forma do regulamento que disciplina as competências da Casa Civil.
4. Quanto à suposta reunião, que segundo a Folha, teria sido convocada pela secretária-executiva com “membros da secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno da Presidência e de outras áreas da Casa Civil”, para organizar uma força-tarefa para produzir o chamado dossiê, a Casa Civil afirma peremptoriamente que tal reunião nunca ocorreu.
Casa Civil da Presidência da República."
"1. Com relação à matéria de capa da Folha, de 28/03, a Casa Civil reafirma que, em momento algum, organizou qualquer dossiê com denúncias sobre o uso de cartões corporativos e contas tipo B no governo anterior. O que o jornal insiste em chamar de dossiê são fragmentos de uma base de dados em fase de digitação para alimentação do SUPRIM –, que visa unicamente organizar os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos desde 1998 até hoje, fato já explicado em nota de 22/03. Trata-se de uma ferramenta de gestão e não de um dossiê.
2. O vazamento desses fragmentos da base de dados para a imprensa é lamentável. Algumas das informações estão cobertas por sigilo e sua divulgação contraria a legislação vigente. Por isso mesmo, a Casa Civil instituiu comissão de sindicância para apurar o episódio, composta por funcionários estáveis da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União e da própria Casa Civil.
3. A matéria, de forma maliciosa, dá a entender que a secretária-executiva, Erenice Guerra, teria assumido a responsabilidade de “organizar processo de despesas de FHC, isentando a chefe (no caso, a ministra Dilma Rousseff) de ter tomado a decisão”. Isso não é verdade. Se “processo de despesas de FHC”, nas palavras do jornal, é sinônimo para dossiê, a secretária-executiva nunca assumiu essa responsabilidade pelo simples fato de que nunca existiu qualquer dossiê. Se a expressão anterior refere-se à alimentação de base de dados do SUPRIM, não haveria motivo para a insinuação maldosa. Afinal, trata-se de uma ferramenta de gestão cuja supervisão é competência institucional da Secretaria-Executiva, na forma do regulamento que disciplina as competências da Casa Civil.
4. Quanto à suposta reunião, que segundo a Folha, teria sido convocada pela secretária-executiva com “membros da secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno da Presidência e de outras áreas da Casa Civil”, para organizar uma força-tarefa para produzir o chamado dossiê, a Casa Civil afirma peremptoriamente que tal reunião nunca ocorreu.
Casa Civil da Presidência da República."
quinta-feira, 27 de março de 2008
Muito bate-boca, ontem, na CPI dos Cartões Corporativos
Houve muito barulho também no Congresso brasileiro. Governo e oposição se trataram aos gritos. Eram berros de lado a lado. Só que aqui não teve panela.
Teve de tudo: sorvete de tapioca, bate-boca, dedo em riste, troca de acusações e, como previsto, a derrota da oposição. Com maioria folgada na CPI, por 14 votos a 7, os governistas conseguiram barrar a convocação da ministra Dilma Rousseff. O descontrole foi total.
- Senador, respeite!- Eu estou no microfone!- O senhor está fazendo molequeira. O senhor está fazendo molequeira.
Houve provocação.
“Eu gostaria de, quebrando um pouquinho essa sisudez aqui, saber se a senhora gostou do sorvete de tapioca que eu trouxe do meu estado para a senhora, para todos os meus colegas e para a imprensa também. É do Pará, tapioca da boa”, disse o deputado Vic Pires (DEM-PA).
Foi uma brincadeira por causa da tapioca que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, comprou com cartão corporativo.
“Nós não podemos aqui estar de brincadeirinha de deputado menino, menino de calça curta trazendo sorvete de tapioca aqui para vulgarizar a CPI”, criticou o deputado Sílvio Costa (PMN-PE).
Era quase impossível comandar a sessão.
“Eu gostaria, senador Almeida Lima, que o senhor mantivesse a calma, Vossa Excelência está inscrito”, pediu a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
“Eu estou calmo. Estou extremamente calmo”, respondeu o senador Almeida Lima (PMDB-SE).
Na confusão, uma voz falou mais alto: a do governo, que conseguiu evitar que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fosse convocada. A oposição queria que ela explicasse à CPI o vazamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da mulher dele, Ruth Cardoso.
“É terminantemente contra a convocação da ministra Dilma Rousseff, pelo que ela representa hoje e talvez – porque esse talvez seja o grande motivo de trazê-la – pelo que ela poderá representar em 2010”, afirmou a líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Balanço final: nada mais foi decidido. Para a presidente da cpi, a sessão “não foi só não produtiva. Foi péssima”, opinou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que desabafou: “Essa casa hoje viveu momentos ruins e que eu não gostaria de ter vivido”.
O clima de batalha entre governo e oposição continuou fora do Congresso. O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que abriu mão do sigilo das contas do governo dele, desafiou o presidente Lula a fazer o mesmo.
“Eu, se eu se fosse o presidente Lula, eu diria o que eu disse: ‘Olhem, venham ver o que eu fiz com o dinheiro, como foi gasto esse dinheiro’. Isso não tem problema nenhum, abre. É melhor”, declarou o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
“Essa questão dos dados sigilosos não pertence à vontade dos dois presidentes. É uma questão de Estado. Por acaso, o presidente Lula é o presidente neste momento, mas a segurança de Estado pertence à instituição, ao governo brasileiro”, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
O PSDB quer agora que a procuradoria-geral da República investigue a responsabilidade pelo vazamento do suposto dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique.
Teve de tudo: sorvete de tapioca, bate-boca, dedo em riste, troca de acusações e, como previsto, a derrota da oposição. Com maioria folgada na CPI, por 14 votos a 7, os governistas conseguiram barrar a convocação da ministra Dilma Rousseff. O descontrole foi total.
- Senador, respeite!- Eu estou no microfone!- O senhor está fazendo molequeira. O senhor está fazendo molequeira.
Houve provocação.
“Eu gostaria de, quebrando um pouquinho essa sisudez aqui, saber se a senhora gostou do sorvete de tapioca que eu trouxe do meu estado para a senhora, para todos os meus colegas e para a imprensa também. É do Pará, tapioca da boa”, disse o deputado Vic Pires (DEM-PA).
Foi uma brincadeira por causa da tapioca que o ministro dos Esportes, Orlando Silva, comprou com cartão corporativo.
“Nós não podemos aqui estar de brincadeirinha de deputado menino, menino de calça curta trazendo sorvete de tapioca aqui para vulgarizar a CPI”, criticou o deputado Sílvio Costa (PMN-PE).
Era quase impossível comandar a sessão.
“Eu gostaria, senador Almeida Lima, que o senhor mantivesse a calma, Vossa Excelência está inscrito”, pediu a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
“Eu estou calmo. Estou extremamente calmo”, respondeu o senador Almeida Lima (PMDB-SE).
Na confusão, uma voz falou mais alto: a do governo, que conseguiu evitar que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, fosse convocada. A oposição queria que ela explicasse à CPI o vazamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da mulher dele, Ruth Cardoso.
“É terminantemente contra a convocação da ministra Dilma Rousseff, pelo que ela representa hoje e talvez – porque esse talvez seja o grande motivo de trazê-la – pelo que ela poderá representar em 2010”, afirmou a líder do PT no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Balanço final: nada mais foi decidido. Para a presidente da cpi, a sessão “não foi só não produtiva. Foi péssima”, opinou a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que desabafou: “Essa casa hoje viveu momentos ruins e que eu não gostaria de ter vivido”.
O clima de batalha entre governo e oposição continuou fora do Congresso. O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que abriu mão do sigilo das contas do governo dele, desafiou o presidente Lula a fazer o mesmo.
“Eu, se eu se fosse o presidente Lula, eu diria o que eu disse: ‘Olhem, venham ver o que eu fiz com o dinheiro, como foi gasto esse dinheiro’. Isso não tem problema nenhum, abre. É melhor”, declarou o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
“Essa questão dos dados sigilosos não pertence à vontade dos dois presidentes. É uma questão de Estado. Por acaso, o presidente Lula é o presidente neste momento, mas a segurança de Estado pertence à instituição, ao governo brasileiro”, disse o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
O PSDB quer agora que a procuradoria-geral da República investigue a responsabilidade pelo vazamento do suposto dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique.
quarta-feira, 26 de março de 2008
A ministra Dilma Rousseff escapou
A base do governo na CPI mista dos Cartões impediu nesta quarta-feira (26) a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Por 14 votos a 7, o requerimento que pedia a convocação da ministra foi rejeitado. A base derrubou a convocação argumentando que não existe motivo para convocar a ministra.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o pedido de ouvir Dilma era para politizar a CPI e não para avançar nas investigações.
O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), chegou a afirmar que a intenção da oposição em pedir a convocação da ministra seria desestabilizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A oposição desejava o depoimento de Dilma para ter explicações sobre o suposto dossiê elaborado pelo governo sobre as contas do governo Fernando Henrique Cardoso.
PSDB e DEM gostariam ainda de ter mais informações sobre o controle dos cartões corporativos. O requerimento foi o primeiro votado em três horas de sessão.
A oposição reclamou do que chamou de “trator” do governo na votação da convocação de Dilma. Um documento de orientação da base recomenda que os governistas votem também contra todos os requerimentos de quebra de sigilo dos cartões.
Esses são os próximos itens da pauta e a oposição tenta adiar a votação em busca de um acordo.
Por 14 votos a 7, o requerimento que pedia a convocação da ministra foi rejeitado. A base derrubou a convocação argumentando que não existe motivo para convocar a ministra.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o pedido de ouvir Dilma era para politizar a CPI e não para avançar nas investigações.
O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), chegou a afirmar que a intenção da oposição em pedir a convocação da ministra seria desestabilizar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A oposição desejava o depoimento de Dilma para ter explicações sobre o suposto dossiê elaborado pelo governo sobre as contas do governo Fernando Henrique Cardoso.
PSDB e DEM gostariam ainda de ter mais informações sobre o controle dos cartões corporativos. O requerimento foi o primeiro votado em três horas de sessão.
A oposição reclamou do que chamou de “trator” do governo na votação da convocação de Dilma. Um documento de orientação da base recomenda que os governistas votem também contra todos os requerimentos de quebra de sigilo dos cartões.
Esses são os próximos itens da pauta e a oposição tenta adiar a votação em busca de um acordo.
Cesp e o fracasso da negociação
O que aconteceu ontem no fracasso do leilão da Cesp é o mesmo que está rondando todas as empresas de energia do Brasil.
As hidrelétricas têm um prazo de concessão que só pode ser renovado uma vez.
As duas hidrelétricas mais importantes do sistema Cesp, a de Jupiá e Ilha Solteira, só tem mais 7 anos de concessão, está muito perto. Porto Primavera era a mesma coisa, mas renovaram por mais 20 anos.
Isso deixou os investidores com receio. Eles estariam comprando ativos com prazos de 30 anos ou com um prazo de validade menor, com risco de não renovação da concessão?
Essa foi a dúvida que pairou.
Além disso, tivemos a crise internacional. Ocorreu a soma de um mau momento com uma grande dúvida. Por isso investidores não apresentaram garantias.
O governo precisará resolver esse problema alterando a lei, porque isso altera completamente o quadro acionário e o valor das empresas.
As hidrelétricas têm um prazo de concessão que só pode ser renovado uma vez.
As duas hidrelétricas mais importantes do sistema Cesp, a de Jupiá e Ilha Solteira, só tem mais 7 anos de concessão, está muito perto. Porto Primavera era a mesma coisa, mas renovaram por mais 20 anos.
Isso deixou os investidores com receio. Eles estariam comprando ativos com prazos de 30 anos ou com um prazo de validade menor, com risco de não renovação da concessão?
Essa foi a dúvida que pairou.
Além disso, tivemos a crise internacional. Ocorreu a soma de um mau momento com uma grande dúvida. Por isso investidores não apresentaram garantias.
O governo precisará resolver esse problema alterando a lei, porque isso altera completamente o quadro acionário e o valor das empresas.
Bom Dia Brasil
Comentário do Alexandre Garcia, sobre o clima quente da CPI dos Cartões Corporativos.
O governo tem maioria tranqüila nessa CPI dos Cartões Corporativos. Será que a “gota de veneno”, como disse o senador Tião Viana (PT-AC), vai mesmo fazer algum estrago? O senador tem percepção e percebeu o estrago.
Há dois anos, o presidente Lula chamou de “aloprados” assessores do diretório nacional do PT que foram flagrados com a mala cheia de dinheiro – que ainda não foi reclamado – para comprar um dossiê sobre José Serra. Agora parece haver um novo aloprado, que vazou informações dos cartões do presidente Fernando Henrique e da primeira dama, dona Ruth.
Como nem a oposição nem o próprio ex-presidente teriam acesso a essas contas, admite-se que o aloprado deva estar no governo. Um aloprado sem luzes, um primário em estratégia. Fez o vazamento no momento mais errado possível, justo quando a oposição se enfraqueceria, pois o PSDB ameaçava se retirar da CPI dos Cartões.
O aloprado deu à oposição a prova de que ela precisava: de que a divulgação dos gastos de um presidente não afeta a segurança nacional. E se vazar os gastos do topo, de um presidente, não afetou a segurança nacional, muito menos afetaria a divulgação dos gastos dos demais escalões do Palácio do Planalto.
Percebendo passar o cavalo com sela e arreios, Fernando Henrique montou: mandou anunciar que ele e Dona Ruth abrem todas as contas de seus cartões no seu período presidencial, deixando no ar o desafio para que o atual governo faça o mesmo. Tudo estrago do neo-aloprado.
Hoje vão para o voto se a CPI abre ou não a caixa-preta dos cartões da presidência. O governo tem maioria, mas na argumentação fica a gaguejar. A oposição fica a sorrir. Os tucanos, que pensavam em sair, ganharam alento. E a CPI esquentou.
O presidente Lula deve estar furioso com o primarismo de quem quer ajudar mas deixa gotas de veneno, com mensalões, dossiê comprado ou vazamentos de conta de caseiro ou de ex-presidente.
O governo tem maioria tranqüila nessa CPI dos Cartões Corporativos. Será que a “gota de veneno”, como disse o senador Tião Viana (PT-AC), vai mesmo fazer algum estrago? O senador tem percepção e percebeu o estrago.
Há dois anos, o presidente Lula chamou de “aloprados” assessores do diretório nacional do PT que foram flagrados com a mala cheia de dinheiro – que ainda não foi reclamado – para comprar um dossiê sobre José Serra. Agora parece haver um novo aloprado, que vazou informações dos cartões do presidente Fernando Henrique e da primeira dama, dona Ruth.
Como nem a oposição nem o próprio ex-presidente teriam acesso a essas contas, admite-se que o aloprado deva estar no governo. Um aloprado sem luzes, um primário em estratégia. Fez o vazamento no momento mais errado possível, justo quando a oposição se enfraqueceria, pois o PSDB ameaçava se retirar da CPI dos Cartões.
O aloprado deu à oposição a prova de que ela precisava: de que a divulgação dos gastos de um presidente não afeta a segurança nacional. E se vazar os gastos do topo, de um presidente, não afetou a segurança nacional, muito menos afetaria a divulgação dos gastos dos demais escalões do Palácio do Planalto.
Percebendo passar o cavalo com sela e arreios, Fernando Henrique montou: mandou anunciar que ele e Dona Ruth abrem todas as contas de seus cartões no seu período presidencial, deixando no ar o desafio para que o atual governo faça o mesmo. Tudo estrago do neo-aloprado.
Hoje vão para o voto se a CPI abre ou não a caixa-preta dos cartões da presidência. O governo tem maioria, mas na argumentação fica a gaguejar. A oposição fica a sorrir. Os tucanos, que pensavam em sair, ganharam alento. E a CPI esquentou.
O presidente Lula deve estar furioso com o primarismo de quem quer ajudar mas deixa gotas de veneno, com mensalões, dossiê comprado ou vazamentos de conta de caseiro ou de ex-presidente.
terça-feira, 25 de março de 2008
DENGUE: De quem é a culpa?
Os governantes não mudam hábitos quando o assunto é dengue. Todo ano a gente fica nessa mesma situação.
Nos últimos meses, as autoridades gastaram tempo discutindo duas coisas inúteis: se era epidemia e de quem era a culpa.
As respostas são simples: todas as instâncias de governo são culpadas por falhas tão grosseiras quanto a impossibilidade de controlar uma doença que sempre chega na época certa. E, sim, é uma epidemia com índice de mortes 20 vezes acima do tolerável para Organização Mundial de Saúde.
Na campanha eleitoral de 2002, quando o atual governo era oposição, ele dizia que o mosquito era federal. Agora acha que o mosquito virou municipal ou estadual. A Defesa Civil diz que a culpa é da população.
Está na hora de as autoridades serem mais responsáveis.
O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, que só gosta de se comunicar via e-mail, tem que assumir suas responsabilidades reais. O governo do estado e o governo federal também.
A culpa não é da população. A população é vítima. É ela que está ameaçada e morrendo por uma doença que já esteve erradicada. Isso é uma epidemia grave e séria.
Precisa ser combatida pelos três níveis de governo, juntos.
Depois de abril, o que os governos têm que fazer é trabalhar em medidas preventivas para que a epidemia não volte no ano que vem.
Nos últimos meses, as autoridades gastaram tempo discutindo duas coisas inúteis: se era epidemia e de quem era a culpa.
As respostas são simples: todas as instâncias de governo são culpadas por falhas tão grosseiras quanto a impossibilidade de controlar uma doença que sempre chega na época certa. E, sim, é uma epidemia com índice de mortes 20 vezes acima do tolerável para Organização Mundial de Saúde.
Na campanha eleitoral de 2002, quando o atual governo era oposição, ele dizia que o mosquito era federal. Agora acha que o mosquito virou municipal ou estadual. A Defesa Civil diz que a culpa é da população.
Está na hora de as autoridades serem mais responsáveis.
O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, que só gosta de se comunicar via e-mail, tem que assumir suas responsabilidades reais. O governo do estado e o governo federal também.
A culpa não é da população. A população é vítima. É ela que está ameaçada e morrendo por uma doença que já esteve erradicada. Isso é uma epidemia grave e séria.
Precisa ser combatida pelos três níveis de governo, juntos.
Depois de abril, o que os governos têm que fazer é trabalhar em medidas preventivas para que a epidemia não volte no ano que vem.
segunda-feira, 24 de março de 2008
O amargo dos ovos de páscoa
Estamos tendo um aumento forte de financiamentos.
Agora na Páscoa, vimos que até ovo de chocolate está sendo financiado no Brasil, e isso é muito estranho.
A explicação é que o próprio mercado tem interesse em financiar.
Eles embutem juros nos produtos e o consumidor não tem visibilidade disso.
As estatísticas mostram que o que cresceu no total do crédito no país foi o destinado a pessoas físicas.
O consumidor precisa é tomar cuidado para que a soma das parcelas não seja maior do que o seu orçamento, é preciso fazer as contas certas antes de sair comprando a crédito.
Agora na Páscoa, vimos que até ovo de chocolate está sendo financiado no Brasil, e isso é muito estranho.
A explicação é que o próprio mercado tem interesse em financiar.
Eles embutem juros nos produtos e o consumidor não tem visibilidade disso.
As estatísticas mostram que o que cresceu no total do crédito no país foi o destinado a pessoas físicas.
O consumidor precisa é tomar cuidado para que a soma das parcelas não seja maior do que o seu orçamento, é preciso fazer as contas certas antes de sair comprando a crédito.
sexta-feira, 21 de março de 2008
Por dentro do blog
Feriadão, é hora de aproveitar para descansar e colocar as reflexões no lugar.
Volto segunda-feira (24).
Volto segunda-feira (24).
quarta-feira, 19 de março de 2008
Guarda-chuva para bandido precisa acabar
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que extingue o foro privilegiado. As chances de aprovação do texto original pelo Congresso são remotas, mas a discussão é muito oportuna.
O foro privilegiado nasceu para proteger parlamentares contra crimes de opinião, ou seja, para proteger a liberdade de expressão. Mas no Brasil, a extensão a torto e a direito transformou o foro privilegiado numa espécie de guarda-chuva para bandidos.
Todo mundo que tem contas a prestar na Justiça, candidata-se a um cargo público e pronto. Seus (deles) problemas acabaram.
O Brasil conseguiu desmoralizar totalmente o instrumento do foro especial. Atualmente, têm direito a foro privilegiado autoridades indiciadas (ou até mesmo já condenadas em primeira instância) por homicídio, tráfico de drogas, estupro, corrupção, formação de quadrilha, violação de sigilo bancário, entre outros.
Portanto, a discussão sobre o foro é muito bem-vinda. Mas é preciso evitar os exageros.
Presidente, ministros e quem tenha status de ministro devem ter direito a foro privilegiado, porque tomam decisões às vezes polêmicas, que desagradam a muita gente, e não podem ficar à mercê de todo maluco que aparece.
Hoje, no Brasil, os campeões de processos são presidentes e ex-presidentes do Banco Central, ministros e ex-ministros da Fazenda, por conta de decisões tomadas. Por isso, é preciso ter cuidado.
Por exemplo, no governo Lula a ministra Dilma Roussef é a responsável final pela concessão e controle do uso dos cartões corporativos. Deve ser a ministra penalizada pelo mau uso dos cartões por outros ministros? Claro que não. Mas Dilma não está livre de sofrer um processo por crime de responsabilidade aberto por alguém que acha que ela tem culpa no cartório. É preciso que a ministra tenha algum tipo de proteção.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente é protegido pelo “Privilégio do Executivo”. Pode sofrer processo de impeachment durante o mandato, mas não pode ser acusado depois que saiu da presidência por ações adotadas enquanto foi presidente.
No Brasil, poderíamos restringir o foro privilegiado a algumas autoridades do Executivo e aos crimes de opinião, em geral.
O restante deve ser julgado pela justiça comum. Como acontece com todos os cidadãos-eleitores.
Foro privilegiado precisa deixar de ser guarda-chuva para bandido.
O foro privilegiado nasceu para proteger parlamentares contra crimes de opinião, ou seja, para proteger a liberdade de expressão. Mas no Brasil, a extensão a torto e a direito transformou o foro privilegiado numa espécie de guarda-chuva para bandidos.
Todo mundo que tem contas a prestar na Justiça, candidata-se a um cargo público e pronto. Seus (deles) problemas acabaram.
O Brasil conseguiu desmoralizar totalmente o instrumento do foro especial. Atualmente, têm direito a foro privilegiado autoridades indiciadas (ou até mesmo já condenadas em primeira instância) por homicídio, tráfico de drogas, estupro, corrupção, formação de quadrilha, violação de sigilo bancário, entre outros.
Portanto, a discussão sobre o foro é muito bem-vinda. Mas é preciso evitar os exageros.
Presidente, ministros e quem tenha status de ministro devem ter direito a foro privilegiado, porque tomam decisões às vezes polêmicas, que desagradam a muita gente, e não podem ficar à mercê de todo maluco que aparece.
Hoje, no Brasil, os campeões de processos são presidentes e ex-presidentes do Banco Central, ministros e ex-ministros da Fazenda, por conta de decisões tomadas. Por isso, é preciso ter cuidado.
Por exemplo, no governo Lula a ministra Dilma Roussef é a responsável final pela concessão e controle do uso dos cartões corporativos. Deve ser a ministra penalizada pelo mau uso dos cartões por outros ministros? Claro que não. Mas Dilma não está livre de sofrer um processo por crime de responsabilidade aberto por alguém que acha que ela tem culpa no cartório. É preciso que a ministra tenha algum tipo de proteção.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente é protegido pelo “Privilégio do Executivo”. Pode sofrer processo de impeachment durante o mandato, mas não pode ser acusado depois que saiu da presidência por ações adotadas enquanto foi presidente.
No Brasil, poderíamos restringir o foro privilegiado a algumas autoridades do Executivo e aos crimes de opinião, em geral.
O restante deve ser julgado pela justiça comum. Como acontece com todos os cidadãos-eleitores.
Foro privilegiado precisa deixar de ser guarda-chuva para bandido.
É melhor o Brasil previnir-se
Ontem, Lula disse que estamos vivendo uma crise "certamente 30 vezes maior que a da Malásia", e que nem por isso o Brasil foi atingido.
A crise, na verdade, foi na Tailândia, e começou em julho de 1997. Ela ficou conhecida como a crise da Ásia.
Depois, se alastrou para a Indonésia, foi para a Coréia e chegou à Malásia.
Um ano depois de ter começado, chegou também à Rússia e seis meses depois, em janeiro de 1999, atingiu o Brasil. Esse é o passado recente do país e muita gente se lembra.
Acontece, que ao contrário daquela turbulência, a crise de agora possui outras características.
Aquela foi uma crise cambial, que atingiu países com desequilíbrio nas contas correntes. Por isso, se alastrou por todos os países que possuíam a mesma dificuldade: déficit comercial alto e déficit no balanço de pagamento em contas externas.
A gente não tem esse problema agora, estamos bem nas contas externas.
Mas a crise americana é outra, é uma crise bancária na maior economia do mundo.
É importante perceber também, que a crise da Ásia começou em julho de 1997 e só chegou ao Brasil em janeiro de 1999. Não foi um contágio imediato, demorou um ano e meio.
A crise americana é muito grave e alguns economistas estão dizendo que ela pode ser a pior desde a Segunda Guerra.
Ela começou por causa de inadimplências no mercado imobiliário e aí se descobriu que os bancos estavam com problemas graves nos balanços. Eles estão com muitos ativos imobiliários podres e o prejuízo, no total, pode chegar a US$ 1 trilhão.
Ainda não fomos atingidos e isso é ótimo. Mas ninguém acha que o Brasil está numa bolha protegida porque possui contas externas boas.
Dependendo do tamanho da crise, todo mundo vai ser atingido.
A melhor coisa a fazer, ao invés de ficar batendo no peito dizendo que agora tudo vai dar certo, seria o governo pensar em todos os cenários, bons e ruins, para tomar todas as medidas preventivas.
Aquele remédio das contas externas serve para um outro tipo de crise, que é diferente da que estamos vivendo.
A crise, na verdade, foi na Tailândia, e começou em julho de 1997. Ela ficou conhecida como a crise da Ásia.
Depois, se alastrou para a Indonésia, foi para a Coréia e chegou à Malásia.
Um ano depois de ter começado, chegou também à Rússia e seis meses depois, em janeiro de 1999, atingiu o Brasil. Esse é o passado recente do país e muita gente se lembra.
Acontece, que ao contrário daquela turbulência, a crise de agora possui outras características.
Aquela foi uma crise cambial, que atingiu países com desequilíbrio nas contas correntes. Por isso, se alastrou por todos os países que possuíam a mesma dificuldade: déficit comercial alto e déficit no balanço de pagamento em contas externas.
A gente não tem esse problema agora, estamos bem nas contas externas.
Mas a crise americana é outra, é uma crise bancária na maior economia do mundo.
É importante perceber também, que a crise da Ásia começou em julho de 1997 e só chegou ao Brasil em janeiro de 1999. Não foi um contágio imediato, demorou um ano e meio.
A crise americana é muito grave e alguns economistas estão dizendo que ela pode ser a pior desde a Segunda Guerra.
Ela começou por causa de inadimplências no mercado imobiliário e aí se descobriu que os bancos estavam com problemas graves nos balanços. Eles estão com muitos ativos imobiliários podres e o prejuízo, no total, pode chegar a US$ 1 trilhão.
Ainda não fomos atingidos e isso é ótimo. Mas ninguém acha que o Brasil está numa bolha protegida porque possui contas externas boas.
Dependendo do tamanho da crise, todo mundo vai ser atingido.
A melhor coisa a fazer, ao invés de ficar batendo no peito dizendo que agora tudo vai dar certo, seria o governo pensar em todos os cenários, bons e ruins, para tomar todas as medidas preventivas.
Aquele remédio das contas externas serve para um outro tipo de crise, que é diferente da que estamos vivendo.
A disputa é entre o Legislativo e o Executivo
É um equívoco tratar a quebra de braço sobre a tramitação das Medidas Provisórias como um embate entre governo e oposição.
Claro que uns e outros estão se aproveitando da situação em seu próprio interesse, mas o que está acontecendo é uma séria discussão entre Legislativo e Executivo sobre o uso e abuso das MPs por parte do Planalto e a doce – e calculista –complacência de parte do Legislativo.
Senão vejamos. As MPs estão destruindo o Congresso brasileiro, que perdeu inteiramente a iniciativa legislativa.
As Medidas Provisórias, editadas com força de lei, devem ser apreciadas no prazo máximo de 120 dias, quando perdem a validade, é o que determina a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, modificando o texto do Art. 61, § 8º, da Constituição de 1988.
O que faz a Câmara dos Deputados?
Estica os prazos ao máximo, depois vota tudo correndo, sem prestar atenção ao que está fazendo, e joga no colo do Senado.
Este não tem tempo suficiente para apreciar a MP, melhorar seu texto, propor emendas. Nada. Praticamente, ou aprova como vem da Câmara ou rejeita.
Resultado, os senadores se revoltaram e não querem mais ser considerados meros carimbadores de textos que vêm da Câmara.
Mas o fato é que a revolta maior veio do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, do PT, partido do presidente da República.
Estranho? Nem um pouco.
Como presidente da Câmara, Chinaglia percebe perfeitamente o abuso do Executivo na utilização do instrumento. Qualquer assunto é tema para uma MP.
Ninguém mais quer saber de projeto de lei, de mensagem da Presidência.
A MP é a “lei do menor esforço”.
Resultado: dezenas de MPs trancam a pauta e paralisam os trabalhos da Câmara e do Senado.
Aliás, é importante ressaltar que as principais modificações no rito de tramitação das MPs aconteceram em 2001, provocadas pela iniciativa do então presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, tucano do partido do presidente Fernando Henrique.
Exatamente como está acontecendo hoje com o deputado Chinaglia.
A presidência da Câmara oferece uma visão privilegiada do estrago desmoralizante que as MPs estão há tempos fazendo no Legislativo.
E quais são as principais propostas na mesa?
1º. Manutenção do prazo de 120 dias para apreciação, mas dividido da seguinte forma: 60 dias para a Câmara, 45 para o Senado e 15 para voltar à Câmara se houver emendas.
2º. MP não tranca mais a pauta. Arriscado, porque a MP pode se eternizar. (Antes de 2001, as MPs eram eternamente renovadas.)
3º. Extinção da comissão especial criada para analisar a MP. A própria Comissão de Constituição e Justiça de cada casa se reuniria e apreciaria a admissibilidade, investigado os requisitos de “relevância e urgência”. Da CCJ a MP iria diretamente ao plenário. Um prazo máximo seria dado para a CCJ.
Quais são os principais problemas envolvidos?
1º. O DEM quer que MP só passe a valer depois de aprovada na CCJ (já existe proposta neste sentido tramitando no Senado). Isto porque a MP tem força de lei e gera imediatamente conseqüências financeiras, jurídicas, legais. Se é rejeitada ou perde a validade, é uma encrenca. Com a aprovação pela CCJ, haveria uma garantia maior. A base governista discorda, e não há acordo à vista, por enquanto.
2º. O critério de “relevância e urgência” permanece muito subjetivo. Tudo pode ser relevante e urgente para o Executivo.
3º. Manutenção do “contrabando”: parlamentares negociam diretamente com o Executivo projetos de seu (deles) interesse e apóiam governo depois da inclusão do projeto no “rabicho” de uma MP. Os próprios parlamentares desistiram da tramitação normal de um projeto de lei.
4º. As modificações precisam se transformar numa proposta de emenda constitucional, a ser aprovada por um quórum qualificado de três quintos (308 deputados 49 senadores) e dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso.
Mais problemas à vista, mais corpo mole da base aliada, mais queda de braço com a oposição.
Tudo bem, mas não vamos nos iludir.
A disputa é entre Legislativo e Executivo, não entre governo e oposição.
Claro que uns e outros estão se aproveitando da situação em seu próprio interesse, mas o que está acontecendo é uma séria discussão entre Legislativo e Executivo sobre o uso e abuso das MPs por parte do Planalto e a doce – e calculista –complacência de parte do Legislativo.
Senão vejamos. As MPs estão destruindo o Congresso brasileiro, que perdeu inteiramente a iniciativa legislativa.
As Medidas Provisórias, editadas com força de lei, devem ser apreciadas no prazo máximo de 120 dias, quando perdem a validade, é o que determina a Emenda Constitucional nº 32, de 2001, modificando o texto do Art. 61, § 8º, da Constituição de 1988.
O que faz a Câmara dos Deputados?
Estica os prazos ao máximo, depois vota tudo correndo, sem prestar atenção ao que está fazendo, e joga no colo do Senado.
Este não tem tempo suficiente para apreciar a MP, melhorar seu texto, propor emendas. Nada. Praticamente, ou aprova como vem da Câmara ou rejeita.
Resultado, os senadores se revoltaram e não querem mais ser considerados meros carimbadores de textos que vêm da Câmara.
Mas o fato é que a revolta maior veio do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, do PT, partido do presidente da República.
Estranho? Nem um pouco.
Como presidente da Câmara, Chinaglia percebe perfeitamente o abuso do Executivo na utilização do instrumento. Qualquer assunto é tema para uma MP.
Ninguém mais quer saber de projeto de lei, de mensagem da Presidência.
A MP é a “lei do menor esforço”.
Resultado: dezenas de MPs trancam a pauta e paralisam os trabalhos da Câmara e do Senado.
Aliás, é importante ressaltar que as principais modificações no rito de tramitação das MPs aconteceram em 2001, provocadas pela iniciativa do então presidente da Câmara, deputado Aécio Neves, tucano do partido do presidente Fernando Henrique.
Exatamente como está acontecendo hoje com o deputado Chinaglia.
A presidência da Câmara oferece uma visão privilegiada do estrago desmoralizante que as MPs estão há tempos fazendo no Legislativo.
E quais são as principais propostas na mesa?
1º. Manutenção do prazo de 120 dias para apreciação, mas dividido da seguinte forma: 60 dias para a Câmara, 45 para o Senado e 15 para voltar à Câmara se houver emendas.
2º. MP não tranca mais a pauta. Arriscado, porque a MP pode se eternizar. (Antes de 2001, as MPs eram eternamente renovadas.)
3º. Extinção da comissão especial criada para analisar a MP. A própria Comissão de Constituição e Justiça de cada casa se reuniria e apreciaria a admissibilidade, investigado os requisitos de “relevância e urgência”. Da CCJ a MP iria diretamente ao plenário. Um prazo máximo seria dado para a CCJ.
Quais são os principais problemas envolvidos?
1º. O DEM quer que MP só passe a valer depois de aprovada na CCJ (já existe proposta neste sentido tramitando no Senado). Isto porque a MP tem força de lei e gera imediatamente conseqüências financeiras, jurídicas, legais. Se é rejeitada ou perde a validade, é uma encrenca. Com a aprovação pela CCJ, haveria uma garantia maior. A base governista discorda, e não há acordo à vista, por enquanto.
2º. O critério de “relevância e urgência” permanece muito subjetivo. Tudo pode ser relevante e urgente para o Executivo.
3º. Manutenção do “contrabando”: parlamentares negociam diretamente com o Executivo projetos de seu (deles) interesse e apóiam governo depois da inclusão do projeto no “rabicho” de uma MP. Os próprios parlamentares desistiram da tramitação normal de um projeto de lei.
4º. As modificações precisam se transformar numa proposta de emenda constitucional, a ser aprovada por um quórum qualificado de três quintos (308 deputados 49 senadores) e dois turnos de votação em cada uma das casas do Congresso.
Mais problemas à vista, mais corpo mole da base aliada, mais queda de braço com a oposição.
Tudo bem, mas não vamos nos iludir.
A disputa é entre Legislativo e Executivo, não entre governo e oposição.
terça-feira, 18 de março de 2008
Bolsa Família - Máquina de Votos
Bolsa Família cresce e alcança potenciais eleitores
A menos de sete meses das eleições municipais, marcadas para outubro, o governo federal iniciou ontem o pagamento do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, num limite de dois por família.
No Brasil, o voto é facultativo entre 16 e 18 anos.
Com a ampliação do benefício, o valor máximo mensal pago para uma família do principal programa social do governo petista passou de R$ 112 para R$ 172.
Neste mês, dos 11 milhões de famílias que já recebem o Bolsa Família, 1,1 milhão terão seus benefícios ampliados com a nova modalidade -o limite era de 15 anos para o jovem receber o benefício.
A menos de sete meses das eleições municipais, marcadas para outubro, o governo federal iniciou ontem o pagamento do Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos, num limite de dois por família.
No Brasil, o voto é facultativo entre 16 e 18 anos.
Com a ampliação do benefício, o valor máximo mensal pago para uma família do principal programa social do governo petista passou de R$ 112 para R$ 172.
Neste mês, dos 11 milhões de famílias que já recebem o Bolsa Família, 1,1 milhão terão seus benefícios ampliados com a nova modalidade -o limite era de 15 anos para o jovem receber o benefício.
Bom Dia Brasil
O comentário da Míriam Leitão, hoje no Bom Dia Brasil, é relevante sobre o colapso da economia americana.
O Medo do Fed é que haja saques em outros bancos
O Fed vai baixar os juros hoje e a expectativa é que seja um corte de até 1 ponto percentual.
É uma tentativa desesperada do banco central americano de evitar o agravamento da crise.
O que houve com o Bear Stearns levou a crise para outro patamar. Houve uma corrida por saques neste banco, e isso é prova de falta absoluta de confiança no sistema bancário.
O medo das autoridades é que haja o mesmo movimento em outros bancos.
O Fed pagou as contas desse banco que quebrou e vendeu o que restava ao JPMorgan no final de semana.
A crise lembra a nossa crise bancária do final dos anos 90 e o nosso Proer. Não acontece nada parecido com isso nos Estados Unidos há muitas décadas.
O Fed tenta evitar um colapso no sistema bancário.
Mas por que a crise ficou tão grave ao começar com por causa de empréstimos para a compra de casa própria a quem não tinha condição de pagar?
O que aconteceu foi que o mercado financeiro mudou muito, fez tantas inovações nos últimos anos que escapou de fiscalizações.
O Fed agora tenta conter a crise e evitar a recessão e para isso está reduzindo os juros.
O objetivo é fazer o dinheiro circular, fazer com que os bancos dêem novos empréstimos. Mas os sistema bancário está com problemas e com medo de emprestar.
Os bancos podem simplesmente não repassar o dinheiro.
O Brasil, por enquanto, está bem. Mas se os preços das commodities continuar caindo como caiu ontem podemos ser afetados. Ninguém escapa de uma crise americana de grandes proporções.
Veja aqui o comportamento das bolsas, agora, no mundo inteiro (http://oglobo.globo.com/economia/indicadores/).
O Medo do Fed é que haja saques em outros bancos
O Fed vai baixar os juros hoje e a expectativa é que seja um corte de até 1 ponto percentual.
É uma tentativa desesperada do banco central americano de evitar o agravamento da crise.
O que houve com o Bear Stearns levou a crise para outro patamar. Houve uma corrida por saques neste banco, e isso é prova de falta absoluta de confiança no sistema bancário.
O medo das autoridades é que haja o mesmo movimento em outros bancos.
O Fed pagou as contas desse banco que quebrou e vendeu o que restava ao JPMorgan no final de semana.
A crise lembra a nossa crise bancária do final dos anos 90 e o nosso Proer. Não acontece nada parecido com isso nos Estados Unidos há muitas décadas.
O Fed tenta evitar um colapso no sistema bancário.
Mas por que a crise ficou tão grave ao começar com por causa de empréstimos para a compra de casa própria a quem não tinha condição de pagar?
O que aconteceu foi que o mercado financeiro mudou muito, fez tantas inovações nos últimos anos que escapou de fiscalizações.
O Fed agora tenta conter a crise e evitar a recessão e para isso está reduzindo os juros.
O objetivo é fazer o dinheiro circular, fazer com que os bancos dêem novos empréstimos. Mas os sistema bancário está com problemas e com medo de emprestar.
Os bancos podem simplesmente não repassar o dinheiro.
O Brasil, por enquanto, está bem. Mas se os preços das commodities continuar caindo como caiu ontem podemos ser afetados. Ninguém escapa de uma crise americana de grandes proporções.
Veja aqui o comportamento das bolsas, agora, no mundo inteiro (http://oglobo.globo.com/economia/indicadores/).
segunda-feira, 17 de março de 2008
A crise americana virá
Nos nossos momentos de crise, o Banco Central já trabalhou em final de semana. Mas eu nunca tinha visto o Fed fazendo isso.
E desta vez, o BC americano trabalhou duro, e com a participação do secretário do tesouro, Henry Paulson. A compra do Bear Stearns aconteceu no domingo, com o Fed injetando um dinheirão, US$ 30 bilhões, para que ele conseguisse cobrir os seus prejuízos.
Ele tem US$ 15 bilhões de papéis subprime, está todo cheio de problemas. O Fed deu dinheiro para pagar os rombos do Bear Stearns e empurrou um outro banco, o JPMorgan, para comprar o que restou de bom do Bear.
Mas o que restou foi menos de 10%. O BC entrou com dinheiro do contribuinte para salvar o banco e Henry Paulson participou ativamente das negociações.
Aquela história de economia de mercado se regulando sozinha, com o mercado resolvendo tudo, foi simplesmente arquivado pelos americanos.
O que os Estados Unidos fizeram foi um intervencionismo na economia. Além disso, o Fed também reduziu a taxa de juros para empréstimos aos bancos.
Que é uma taxa de socorro aos bancos.
Tudo isso no domingo e para evitar que a Ásia abrisse com tudo despencando, mas parece que não adiantou muito. A crise americana entrou em outro patamar e tudo que o Fed fez demonstra mais uma vez que ele está numa crise de pânico.
E desta vez, o BC americano trabalhou duro, e com a participação do secretário do tesouro, Henry Paulson. A compra do Bear Stearns aconteceu no domingo, com o Fed injetando um dinheirão, US$ 30 bilhões, para que ele conseguisse cobrir os seus prejuízos.
Ele tem US$ 15 bilhões de papéis subprime, está todo cheio de problemas. O Fed deu dinheiro para pagar os rombos do Bear Stearns e empurrou um outro banco, o JPMorgan, para comprar o que restou de bom do Bear.
Mas o que restou foi menos de 10%. O BC entrou com dinheiro do contribuinte para salvar o banco e Henry Paulson participou ativamente das negociações.
Aquela história de economia de mercado se regulando sozinha, com o mercado resolvendo tudo, foi simplesmente arquivado pelos americanos.
O que os Estados Unidos fizeram foi um intervencionismo na economia. Além disso, o Fed também reduziu a taxa de juros para empréstimos aos bancos.
Que é uma taxa de socorro aos bancos.
Tudo isso no domingo e para evitar que a Ásia abrisse com tudo despencando, mas parece que não adiantou muito. A crise americana entrou em outro patamar e tudo que o Fed fez demonstra mais uma vez que ele está numa crise de pânico.
quinta-feira, 13 de março de 2008
Candidatos a candidatos para 2010
Depois de lançar a ministra Dilma Roussef como a “mãe do PAC”, para tentar viabilizar nacionalmente o seu nome e ver como ela se sai como candidata a candidata, Lula começou ontem a testar o ministro Patrus Ananias.
Grande cerimônia comemorou os quatro anos do Ministério do Desenvolvimento Social.
Diante de 16 ministros entre os quase 1.300 convidados, o próprio presidente Lula revelou a verdadeira razão da festa, ao comentar, no fim do discurso que, se todos os seus ministros decidirem comemorar aniversário de ministério, ele (Lula) não fará outra coisa a não ser comparecer a festas.
(Também, com quase 40 ministros...)
O ministro Patrus Ananias fez discurso de candidato.
Falou mais do que o presidente, uma tremenda gafe, mas como este é um governo muito informal, ninguém reparou.
O Ministério do Desenvolvimento Social tem números muito robustos a apresentar.
Atualmente, 25% das famílias brasileiras, isto é, cerca de 11 milhões de famílias, recebem o Bolsa-Família.
Esses dados só corroboram o fato de que o Bolsa-Família é a mais formidável máquina de fabricar de votos jamais inventada no país.
Segundo o IBGE, o crescimento de 5,4% do PIB em 2007, anunciado ontem – e comemorado, com justos motivos, pelo governo – está fortemente apoiado na expansão do consumo das famílias e na expansão do crédito.
Não sem razão, o presidente associa o aumento do consumo ao Bolsa-Família (“o pobre está comendo mais”, segundo ele).
Consciente da importância eleitoral do programa, o governo Lula editou nos últimos dia de dezembro de 2007 uma Medida Provisória estendendo o benefício a jovens entre 15 e 17 anos, que estejam matriculados na escola.
Ou seja, eleitores certos em 2010.
A MP contornou, assim, as restrições da lei eleitoral, que impede adoção de programas assistencialistas a partir de 2 de janeiro do ano eleitoral. Como se vê, o governo Lula não está de brincadeira.
O próximo a ser testado é o ministro da Educação, Fernando Haddad, que lança um concurso para contratar quase 50 mil professores no país todo.
No ano passado foi lançado o PAC da Educação, que não teve muita repercussão, mas sempre pode ser requentado.
É perfeitamente razoável que o presidente Lula queira fazer o sucessor.
É também razoável que o PT queira capitalizar sua popularidade e apresentar candidato à eleição de 2010.
Entretanto, mais do que nomes, o que o presidente Lula está testando é a sua própria capacidade de transferir votos para o seu candidato.
Lula tem uma espécie de contrato pessoal com as massas, sobretudo com a clientela do Bolsa-Família.
A massa se identifica com ele, se reconhece nele, confia nele.
Apesar dessa imensa popularidade, o presidente não conseguiu reeleger a ex-prefeita Marta Suplicy.
Não consegue eleger o prefeito de São Bernardo do Campo.
(Nas eleições de outubro, seu filho é candidato a vereador em São Bernardo. Vamos acompanhar.)
Conseguirá o presidente Lula transferir pelo menos parte deste enorme patrimônio eleitoral, patrimônio maciço, verdadeiro, para seu candidato?
Este é o grande mistério que Lula tentará decifrar nos próximos dois anos.
Grande cerimônia comemorou os quatro anos do Ministério do Desenvolvimento Social.
Diante de 16 ministros entre os quase 1.300 convidados, o próprio presidente Lula revelou a verdadeira razão da festa, ao comentar, no fim do discurso que, se todos os seus ministros decidirem comemorar aniversário de ministério, ele (Lula) não fará outra coisa a não ser comparecer a festas.
(Também, com quase 40 ministros...)
O ministro Patrus Ananias fez discurso de candidato.
Falou mais do que o presidente, uma tremenda gafe, mas como este é um governo muito informal, ninguém reparou.
O Ministério do Desenvolvimento Social tem números muito robustos a apresentar.
Atualmente, 25% das famílias brasileiras, isto é, cerca de 11 milhões de famílias, recebem o Bolsa-Família.
Esses dados só corroboram o fato de que o Bolsa-Família é a mais formidável máquina de fabricar de votos jamais inventada no país.
Segundo o IBGE, o crescimento de 5,4% do PIB em 2007, anunciado ontem – e comemorado, com justos motivos, pelo governo – está fortemente apoiado na expansão do consumo das famílias e na expansão do crédito.
Não sem razão, o presidente associa o aumento do consumo ao Bolsa-Família (“o pobre está comendo mais”, segundo ele).
Consciente da importância eleitoral do programa, o governo Lula editou nos últimos dia de dezembro de 2007 uma Medida Provisória estendendo o benefício a jovens entre 15 e 17 anos, que estejam matriculados na escola.
Ou seja, eleitores certos em 2010.
A MP contornou, assim, as restrições da lei eleitoral, que impede adoção de programas assistencialistas a partir de 2 de janeiro do ano eleitoral. Como se vê, o governo Lula não está de brincadeira.
O próximo a ser testado é o ministro da Educação, Fernando Haddad, que lança um concurso para contratar quase 50 mil professores no país todo.
No ano passado foi lançado o PAC da Educação, que não teve muita repercussão, mas sempre pode ser requentado.
É perfeitamente razoável que o presidente Lula queira fazer o sucessor.
É também razoável que o PT queira capitalizar sua popularidade e apresentar candidato à eleição de 2010.
Entretanto, mais do que nomes, o que o presidente Lula está testando é a sua própria capacidade de transferir votos para o seu candidato.
Lula tem uma espécie de contrato pessoal com as massas, sobretudo com a clientela do Bolsa-Família.
A massa se identifica com ele, se reconhece nele, confia nele.
Apesar dessa imensa popularidade, o presidente não conseguiu reeleger a ex-prefeita Marta Suplicy.
Não consegue eleger o prefeito de São Bernardo do Campo.
(Nas eleições de outubro, seu filho é candidato a vereador em São Bernardo. Vamos acompanhar.)
Conseguirá o presidente Lula transferir pelo menos parte deste enorme patrimônio eleitoral, patrimônio maciço, verdadeiro, para seu candidato?
Este é o grande mistério que Lula tentará decifrar nos próximos dois anos.
quarta-feira, 12 de março de 2008
Governo Lula precisa articular a base aliada
Ontem, o presidente Lula reuniu o Conselho Político e distribuiu pancadas a torto e a direito.
Relatos de participantes do encontro dão conta da irritação do presidente da República com o Congresso.
Segundo a maioria dos participantes, o presidente Lula “exige a aprovação do orçamento”.
Uma primeira leitura nos levaria à conclusão de que o presidente estaria interferindo indevidamente nas atividades do Poder Legislativo.
Duas semanas atrás, o presidente reclamou que o ministro Marco Aurélio Melo, do STF, estaria interferindo nos trabalhos do Poder Executivo.
Mas uma observação mais atenta pode ajudar a entender o atual momento político.
Afinal, o que disse o presidente da República?
Primeiro, que acabou a fase de distribuição de cargos e que está na hora de aprovar os temas de interesse do governo.
O presidente está coberto de razão. Para compor uma base aliada que conta com cerca de 380 deputados, o presidente negociou tudo e qualquer coisa.
Esquartejou a administração pública, subdividiu ministérios, criou secretarias absolutamente desnecessárias, entregou as jóias da coroa da máquina pública aos partidos aliados, permitiu o aparelhamento de ministérios e departamentos.
Cedeu à chantagem do baixo clero da Câmara e do Senado, acomodou companheiros inexperientes, quando não francamente incompetentes na administração pública brasileira.
Liberou emendas parlamentares para ONGs, fundações de parentes, pontes que ligam o nada a lugar nenhum.
Atendeu a tudo e a todos. Agora quer colher o que plantou.
O presidente Lula quer que a base aliada se comporte como base aliada.
Que vote os projetos de interesse do governo. Simples assim.
Segundo, o presidente declarou que é inaceitável o governo ter maioria e ficar a reboque da oposição.
Mais uma vez, ponto para o presidente Lula. Quem tem maioria, põe sua maioria no plenário e vota.
O que não pode acontecer é o governo permitir a rebelião de sua base e depois cobrar patriotismo da oposição.
Quem tem que votar com o governo é a base aliada, e não a oposição.
Nos palanques da vida, o presidente Lula pode esbravejar contra a oposição. É da vida política.
Mas em reunião com seu Conselho Político, o presidente sabe direitinho a quem endereçar sua bronca, seus pitos, seus puxões de orelha.
Claro que a atuação de seus articuladores políticos no Congresso continua muito ineficiente.
O ministro José Múcio é deputado e não lidera senadores. Os senadores da base aliada votam como querem, ausentam-se das votações para derrubar o quórum...
O senador Romero Jucá é acusado de só pensar no PMDB e a senadora Roseana Sarney, acusada de se ausentar nos momentos críticos.
Portanto, o presidente continua sozinho. Sem articuladores e à mercê da chantagem da base aliada.
Não surpreende a irritação do presidente Lula.
Relatos de participantes do encontro dão conta da irritação do presidente da República com o Congresso.
Segundo a maioria dos participantes, o presidente Lula “exige a aprovação do orçamento”.
Uma primeira leitura nos levaria à conclusão de que o presidente estaria interferindo indevidamente nas atividades do Poder Legislativo.
Duas semanas atrás, o presidente reclamou que o ministro Marco Aurélio Melo, do STF, estaria interferindo nos trabalhos do Poder Executivo.
Mas uma observação mais atenta pode ajudar a entender o atual momento político.
Afinal, o que disse o presidente da República?
Primeiro, que acabou a fase de distribuição de cargos e que está na hora de aprovar os temas de interesse do governo.
O presidente está coberto de razão. Para compor uma base aliada que conta com cerca de 380 deputados, o presidente negociou tudo e qualquer coisa.
Esquartejou a administração pública, subdividiu ministérios, criou secretarias absolutamente desnecessárias, entregou as jóias da coroa da máquina pública aos partidos aliados, permitiu o aparelhamento de ministérios e departamentos.
Cedeu à chantagem do baixo clero da Câmara e do Senado, acomodou companheiros inexperientes, quando não francamente incompetentes na administração pública brasileira.
Liberou emendas parlamentares para ONGs, fundações de parentes, pontes que ligam o nada a lugar nenhum.
Atendeu a tudo e a todos. Agora quer colher o que plantou.
O presidente Lula quer que a base aliada se comporte como base aliada.
Que vote os projetos de interesse do governo. Simples assim.
Segundo, o presidente declarou que é inaceitável o governo ter maioria e ficar a reboque da oposição.
Mais uma vez, ponto para o presidente Lula. Quem tem maioria, põe sua maioria no plenário e vota.
O que não pode acontecer é o governo permitir a rebelião de sua base e depois cobrar patriotismo da oposição.
Quem tem que votar com o governo é a base aliada, e não a oposição.
Nos palanques da vida, o presidente Lula pode esbravejar contra a oposição. É da vida política.
Mas em reunião com seu Conselho Político, o presidente sabe direitinho a quem endereçar sua bronca, seus pitos, seus puxões de orelha.
Claro que a atuação de seus articuladores políticos no Congresso continua muito ineficiente.
O ministro José Múcio é deputado e não lidera senadores. Os senadores da base aliada votam como querem, ausentam-se das votações para derrubar o quórum...
O senador Romero Jucá é acusado de só pensar no PMDB e a senadora Roseana Sarney, acusada de se ausentar nos momentos críticos.
Portanto, o presidente continua sozinho. Sem articuladores e à mercê da chantagem da base aliada.
Não surpreende a irritação do presidente Lula.
terça-feira, 11 de março de 2008
Mais um prefeito fluminense
O prefeito de Campos dos Goytacazes, Alexandre Mocaiber (PSB), foi afastado do cargo, por um período de 180 dias, devido a irregularidades em licitações públicas da prefeitura, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República.
A Polícia Federal prendeu 14 acusados de participar do esquema de fraude para contratação de funcionários terceirizados para obras emergenciais no município do Norte Fluminense, na manhã desta terça-feira.
Entre os presos estão secretários municipais, empreiteiros e funcionários do segundo escalão da Prefeitura de Campos.
A fraude teria causado um prejuízo de R$ 240 milhões aos cofres públicos.
Mocaiber é acusado de envolvimento na fraude. Ele assumiu o comando do município após derrotar o peemedebista Geraldo Pudim, que tinha o apoio do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB).
Quem assume a prefeitura é o vice-prefeito Roberto Henriques, que rompeu recentemente com Mocaiber e hoje está no PMDB.
Além do prefeito, entre os alvos dos mandados estão o procurador do município de Campos, Alex Pereira Santos, os secretários municipais de Obras, José Luiz Púglia, e de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro. Este último estaria no exterior.
O assessor do prefeito de Campos, Edilson Quintanilha, o coordenador de bolsas de estudo da prefeitura, Francisco de Assis Martins, e um empresário foram presos.
Dois diretores da Fundação José Pelúcio, Ricardo Pimentel, e um homem identificado apenas como Marcos, também foram presos no Rio.
Um avião da PF está no Aeroporto de Campos para levar todos os presos para o Rio.
Cerca de 150 agentes da PF participam da Operação Telhado de Vidro, que visa a cumprir 20 mandados de prisão na cidade.
A ação é resultado de um processo judicial que apura irregularidades na contratação para a realização de obras emergenciais no município.
As investigações duraram mais de oito meses e envolvem principalmente fraudes em licitações públicas. Campos é a cidade com maior orçamento no interior do estado.
Os agentes da Polícia Federal chegaram a Campos num avião. A primeira incursão foi na casa do prefeito de Campos.
Eles invadiram a residência de Alexandre Mocaiber com mandados de busca e apreensão, mas o prefeito não foi encontrado.
A esposa de Mocaiber, Cristina, teria agredido um repórter da TV Globo que acompanhava a ação.
A Polícia Federal prendeu 14 acusados de participar do esquema de fraude para contratação de funcionários terceirizados para obras emergenciais no município do Norte Fluminense, na manhã desta terça-feira.
Entre os presos estão secretários municipais, empreiteiros e funcionários do segundo escalão da Prefeitura de Campos.
A fraude teria causado um prejuízo de R$ 240 milhões aos cofres públicos.
Mocaiber é acusado de envolvimento na fraude. Ele assumiu o comando do município após derrotar o peemedebista Geraldo Pudim, que tinha o apoio do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB).
Quem assume a prefeitura é o vice-prefeito Roberto Henriques, que rompeu recentemente com Mocaiber e hoje está no PMDB.
Além do prefeito, entre os alvos dos mandados estão o procurador do município de Campos, Alex Pereira Santos, os secretários municipais de Obras, José Luiz Púglia, e de Fazenda, Carlos Edmundo Ribeiro. Este último estaria no exterior.
O assessor do prefeito de Campos, Edilson Quintanilha, o coordenador de bolsas de estudo da prefeitura, Francisco de Assis Martins, e um empresário foram presos.
Dois diretores da Fundação José Pelúcio, Ricardo Pimentel, e um homem identificado apenas como Marcos, também foram presos no Rio.
Um avião da PF está no Aeroporto de Campos para levar todos os presos para o Rio.
Cerca de 150 agentes da PF participam da Operação Telhado de Vidro, que visa a cumprir 20 mandados de prisão na cidade.
A ação é resultado de um processo judicial que apura irregularidades na contratação para a realização de obras emergenciais no município.
As investigações duraram mais de oito meses e envolvem principalmente fraudes em licitações públicas. Campos é a cidade com maior orçamento no interior do estado.
Os agentes da Polícia Federal chegaram a Campos num avião. A primeira incursão foi na casa do prefeito de Campos.
Eles invadiram a residência de Alexandre Mocaiber com mandados de busca e apreensão, mas o prefeito não foi encontrado.
A esposa de Mocaiber, Cristina, teria agredido um repórter da TV Globo que acompanhava a ação.
O Orçamento caduca
Durante reunião do Conselho Político, nesta manhã, o presidente Lula conclamou a base parlamentar a votar logo o Orçamento da União de 2008 e avisou aos partidos aliados que o processo de distribuição de cargos no governo está encerrado.
- O governo está completo - disse ele, acrescentando que não existe cargo para todos “nem nunca existiu”.
O aviso do presidente Lula foi entendido como uma advertência de que quer a base unida para votar o Orçamento da União nesta quarta-feira, pois ele afirmou:
- O processo de cargos está encerrado; agora é voto. Quem não quiser votar é porque não quer ficar no governo - disse o presidente, indicando que aquele que não estiver com o governo deverá devolver os cargos, segundo a interpretaçao dos al
A aprovação do Orçamento da União está com atraso de dois meses e o presidente Lula disse que isso já está prejudicando o cronograma das obras do PAC e também a execução de políticas do governo.
Até agora, disse a senadora Ideli Salvatti, o governo resistiu à idéia de editar medidas provisórias com complementação orçamentária. Mas se houver mais atrasos, isso será inevitável.
- O governo está completo - disse ele, acrescentando que não existe cargo para todos “nem nunca existiu”.
O aviso do presidente Lula foi entendido como uma advertência de que quer a base unida para votar o Orçamento da União nesta quarta-feira, pois ele afirmou:
- O processo de cargos está encerrado; agora é voto. Quem não quiser votar é porque não quer ficar no governo - disse o presidente, indicando que aquele que não estiver com o governo deverá devolver os cargos, segundo a interpretaçao dos al
A aprovação do Orçamento da União está com atraso de dois meses e o presidente Lula disse que isso já está prejudicando o cronograma das obras do PAC e também a execução de políticas do governo.
Até agora, disse a senadora Ideli Salvatti, o governo resistiu à idéia de editar medidas provisórias com complementação orçamentária. Mas se houver mais atrasos, isso será inevitável.
sexta-feira, 7 de março de 2008
Míriam Leitão - Jornal O Globo
Nada trivial
Que chance tem a reforma tributária de ser aprovada este ano? Próxima de zero. É ano eleitoral; em breve, os deputados estarão mais preocupados com as eleições nos municípios decisivos para as suas próprias reeleições em 2010 do que com a agenda legislativa. Mesmo se não fosse o tema complexo que é, as sessões esvaziadas durante grande parte do ano tornariam difícil a aprovação.
O mais urgente agora seria aprovar o Orçamento. O país está no terceiro mês de 2008 e ainda não tem Orçamento. Este ano há um complicador: os recursos só podem ser liberados até julho, por ser ano eleitoral. Depois é preciso enfrentar o nó das MPs que paralisa o Congresso, evitando as soluções “criativas” que estão surgindo, como a de recriar as reedições. Será preciso também contornar a paralisia que sempre decorre dos trabalhos de uma CPI.
A reforma tributária mexe com os interesses mais agudos das unidades da federação, portanto o debate em torno de cada proposta de mudança costuma criar impasses paralisantes.
Logo após a proposta divulgada, o governador petista de Sergipe, Marcelo Deda, mostrou que tinha dúvidas sobre algumas idéias e ceticismo sobre a possibilidade de sua aprovação este ano; o governador de São Paulo disse que teme vários detalhes; políticos do Nordeste estão pedindo manutenção dos benefícios fiscais já concedidos; o Rio de Janeiro quer que o petróleo seja incluído na mesma forma de cobrança do novo ICMS, com 2% no estado de origem; os municípios temem perder receita. Isso sem falar na pressão das centrais sindicais, que fez com que fosse tirada da Proposta de Emenda Constitucional a redução da contribuição patronal para a Previdência. Tudo isso mostra o quanto o processo é complexo.
Quando o assunto é reforma tributária, os interesses dos estados e municípios falam mais alto que a bandeira partidária. É por isso que tanto Deda, do PT, quanto Serra, do PSDB, têm dúvidas sobre a reforma.
A proposta não tem idéias novas. É um corte e cola de outras propostas que, depois de muita discussão, fracassaram. Como a de Germano Rigotto. As idéias são sempre as mesmas: transformar as 27 legislações do ICMS em apenas uma; reduzir o número de alíquotas desse imposto estadual; cobrá-lo no destino e não na origem; juntar alguns impostos federais num IVA; extinguir contribuições; desonerar investimentos.
Já houve idéias mais ousadas, como a de fundir um número muito maior de impostos estaduais, municipais e federais num imposto que ostente o nome de Imposto sobre Valor Agregado mesmo. Ainda assim, se essas idéias consolidadas e atenuadas na atual reforma fossem aprovadas, significariam um avanço, mas os detalhes ainda não estão claros.
Há muitas perguntas no ar: o IVA federal não vai significar um aumento de tributação sobre empresas de serviço? Os municípios não perderão arrecadação? A fórmula criada para o fim das contribuições garante mesmo que a receita da União não vai cair? E, se não cair, não se está vendendo aos estados uma quimera, informando a eles que passarão a compartilhar receitas antes exclusivas da União? O Fundo de Equalização de Receitas de quem perder com a troca da origem-destino é confiável mesmo? Ou será como o fundo de compensação da Lei Kandir? Qual a diferença entre este Fundo de Desenvolvimento Regional e todos os outros fundos de desenvolvimento regional que já existem?
As medidas que entrarão em vigor mais rapidamente — o IVA-F e a unificação da CSLL com o IRPJ — só vão passar a valer dois anos depois da aprovação da reforma. Se ela for aprovada no ano que vem, valerá para o próximo mandato. A mudança do ICMS valerá para o segundo governo após o fim do governo Lula. A redução dos impostos sobre a folha de salários é ainda mais remota, porque primeiro é preciso aprovar a reforma tributária, aí o governo enviará em 90 dias o projeto de lei com a proposta de desoneração. Se o projeto de lei for aprovado no ano que vem, a redução começará também no próximo mandato, mas a um ritmo tal que estará implantada no meio do segundo governo após o fim do atual.
Não está claro como será o mecanismo de impedir o aumento da carga tributária, que o governo prometeu incluir no projeto. É tão pouco claro sobre isso, quanto sobre a proposta de regulamentar o imposto sobre grandes fortunas. Apenas cita essas intenções, mas não explica como será feito.
Se o governo estiver falando sério sobre o interesse de aprovar a reforma tributária desta vez, ele terá que começar agora a articulação com os governadores para que eles, convencidos de que a reforma é boa, mobilizem suas bancadas para a votação. Quanto mais tempo passar, mais os políticos estarão interessados apenas na eleição municipal. Os partidos da coalizão do governo vão estar juntos a nível federal, mas serão concorrentes na maioria das vezes nas prefeituras. Tudo isso complicará o diálogo este ano.
Se houver alguma negociação séria e bem informada sobre os conflitos federativos, a proposta pode ser até melhorada. Se não souber negociar, o governo terá, ao final do processo, uma soma de vetos a cada uma das idéias, o que a tornará ainda mais fraca. Negociar uma reforma tributária numa república federativa e com tantos vícios e erros na estrutura de impostos é tarefa bem menos trivial do que está sendo apresentado pelo governo.
Que chance tem a reforma tributária de ser aprovada este ano? Próxima de zero. É ano eleitoral; em breve, os deputados estarão mais preocupados com as eleições nos municípios decisivos para as suas próprias reeleições em 2010 do que com a agenda legislativa. Mesmo se não fosse o tema complexo que é, as sessões esvaziadas durante grande parte do ano tornariam difícil a aprovação.
O mais urgente agora seria aprovar o Orçamento. O país está no terceiro mês de 2008 e ainda não tem Orçamento. Este ano há um complicador: os recursos só podem ser liberados até julho, por ser ano eleitoral. Depois é preciso enfrentar o nó das MPs que paralisa o Congresso, evitando as soluções “criativas” que estão surgindo, como a de recriar as reedições. Será preciso também contornar a paralisia que sempre decorre dos trabalhos de uma CPI.
A reforma tributária mexe com os interesses mais agudos das unidades da federação, portanto o debate em torno de cada proposta de mudança costuma criar impasses paralisantes.
Logo após a proposta divulgada, o governador petista de Sergipe, Marcelo Deda, mostrou que tinha dúvidas sobre algumas idéias e ceticismo sobre a possibilidade de sua aprovação este ano; o governador de São Paulo disse que teme vários detalhes; políticos do Nordeste estão pedindo manutenção dos benefícios fiscais já concedidos; o Rio de Janeiro quer que o petróleo seja incluído na mesma forma de cobrança do novo ICMS, com 2% no estado de origem; os municípios temem perder receita. Isso sem falar na pressão das centrais sindicais, que fez com que fosse tirada da Proposta de Emenda Constitucional a redução da contribuição patronal para a Previdência. Tudo isso mostra o quanto o processo é complexo.
Quando o assunto é reforma tributária, os interesses dos estados e municípios falam mais alto que a bandeira partidária. É por isso que tanto Deda, do PT, quanto Serra, do PSDB, têm dúvidas sobre a reforma.
A proposta não tem idéias novas. É um corte e cola de outras propostas que, depois de muita discussão, fracassaram. Como a de Germano Rigotto. As idéias são sempre as mesmas: transformar as 27 legislações do ICMS em apenas uma; reduzir o número de alíquotas desse imposto estadual; cobrá-lo no destino e não na origem; juntar alguns impostos federais num IVA; extinguir contribuições; desonerar investimentos.
Já houve idéias mais ousadas, como a de fundir um número muito maior de impostos estaduais, municipais e federais num imposto que ostente o nome de Imposto sobre Valor Agregado mesmo. Ainda assim, se essas idéias consolidadas e atenuadas na atual reforma fossem aprovadas, significariam um avanço, mas os detalhes ainda não estão claros.
Há muitas perguntas no ar: o IVA federal não vai significar um aumento de tributação sobre empresas de serviço? Os municípios não perderão arrecadação? A fórmula criada para o fim das contribuições garante mesmo que a receita da União não vai cair? E, se não cair, não se está vendendo aos estados uma quimera, informando a eles que passarão a compartilhar receitas antes exclusivas da União? O Fundo de Equalização de Receitas de quem perder com a troca da origem-destino é confiável mesmo? Ou será como o fundo de compensação da Lei Kandir? Qual a diferença entre este Fundo de Desenvolvimento Regional e todos os outros fundos de desenvolvimento regional que já existem?
As medidas que entrarão em vigor mais rapidamente — o IVA-F e a unificação da CSLL com o IRPJ — só vão passar a valer dois anos depois da aprovação da reforma. Se ela for aprovada no ano que vem, valerá para o próximo mandato. A mudança do ICMS valerá para o segundo governo após o fim do governo Lula. A redução dos impostos sobre a folha de salários é ainda mais remota, porque primeiro é preciso aprovar a reforma tributária, aí o governo enviará em 90 dias o projeto de lei com a proposta de desoneração. Se o projeto de lei for aprovado no ano que vem, a redução começará também no próximo mandato, mas a um ritmo tal que estará implantada no meio do segundo governo após o fim do atual.
Não está claro como será o mecanismo de impedir o aumento da carga tributária, que o governo prometeu incluir no projeto. É tão pouco claro sobre isso, quanto sobre a proposta de regulamentar o imposto sobre grandes fortunas. Apenas cita essas intenções, mas não explica como será feito.
Se o governo estiver falando sério sobre o interesse de aprovar a reforma tributária desta vez, ele terá que começar agora a articulação com os governadores para que eles, convencidos de que a reforma é boa, mobilizem suas bancadas para a votação. Quanto mais tempo passar, mais os políticos estarão interessados apenas na eleição municipal. Os partidos da coalizão do governo vão estar juntos a nível federal, mas serão concorrentes na maioria das vezes nas prefeituras. Tudo isso complicará o diálogo este ano.
Se houver alguma negociação séria e bem informada sobre os conflitos federativos, a proposta pode ser até melhorada. Se não souber negociar, o governo terá, ao final do processo, uma soma de vetos a cada uma das idéias, o que a tornará ainda mais fraca. Negociar uma reforma tributária numa república federativa e com tantos vícios e erros na estrutura de impostos é tarefa bem menos trivial do que está sendo apresentado pelo governo.
quarta-feira, 5 de março de 2008
Aquecimento Econômico
Um pelo outro, os dados da manhã são positivos e confirmam o movimento deste início de ano: atividade econômica acelerada, com inflação desacelerada.
Sobre atividade: IBGE mostra que produção industrial cresceu em janeiro, na comparação com dezembro (1,8%), depois de dois meses de queda nesse tipo de comparação.
Na comparação inter-anual, janeiro 08/07, o crescimento foi de 8,5%. Indústria automobilística cresceu 23,8% e foi a maior responsável pela expansão geral.
Das 27 atividades medias, houve crescimento em 21, aí incluída a estratégica produção de bens de capital (máquinas e equipamentos, isto é, investimentos).
E a inflação de fevereiro, medida pela Fipe, fechou em 0,19%, a menor desde outubro do ano passado.
Sobre atividade: IBGE mostra que produção industrial cresceu em janeiro, na comparação com dezembro (1,8%), depois de dois meses de queda nesse tipo de comparação.
Na comparação inter-anual, janeiro 08/07, o crescimento foi de 8,5%. Indústria automobilística cresceu 23,8% e foi a maior responsável pela expansão geral.
Das 27 atividades medias, houve crescimento em 21, aí incluída a estratégica produção de bens de capital (máquinas e equipamentos, isto é, investimentos).
E a inflação de fevereiro, medida pela Fipe, fechou em 0,19%, a menor desde outubro do ano passado.
sábado, 1 de março de 2008
MP eleva o salário mínimo para R$ 415,00
O presidente Lula acabou de assinar uma medida provisória estipulando o valor do salário mínimo em R$ 415 a partir de sábado (1º).
O salário mínimo atual é de R$ 380. Isso significa um aumento de pouco mais de 9%.
Uma edição extra do Diário Oficial vai ser publicada com a MP ainda nesta sexta.
Segundo a presidência, Lula recebeu quatro propostas de valor para o mínimo e acabou optando pela mais alta. Pela MP, o mínimo terá valor diário de R$ 13,83 e valor horário de R$ 1,89.
O valor apresentado anteriormente (R$ 412,40), que consta da proposta de orçamento, considerava a variação do INPC somente até janeiro.
Portanto, o novo valor inclui o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - até fevereiro.
PS: Entenda o que é Medida Provisória.
No direito constitucional brasileiro, uma medida provisória (MP) é adotada pelo presidente da República, mediante ato unipessoal, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la em momento posterior. A medida provisória, assim, embora tenha força de lei, não é verdadeiramente uma lei, no sentido técnico estrito deste termo, visto que não existiu processo legislativo prévio à sua formação.
Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60. Após este prazo, se o Congresso Nacional não aprová-la, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia.
O salário mínimo atual é de R$ 380. Isso significa um aumento de pouco mais de 9%.
Uma edição extra do Diário Oficial vai ser publicada com a MP ainda nesta sexta.
Segundo a presidência, Lula recebeu quatro propostas de valor para o mínimo e acabou optando pela mais alta. Pela MP, o mínimo terá valor diário de R$ 13,83 e valor horário de R$ 1,89.
O valor apresentado anteriormente (R$ 412,40), que consta da proposta de orçamento, considerava a variação do INPC somente até janeiro.
Portanto, o novo valor inclui o INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor - até fevereiro.
PS: Entenda o que é Medida Provisória.
No direito constitucional brasileiro, uma medida provisória (MP) é adotada pelo presidente da República, mediante ato unipessoal, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la em momento posterior. A medida provisória, assim, embora tenha força de lei, não é verdadeiramente uma lei, no sentido técnico estrito deste termo, visto que não existiu processo legislativo prévio à sua formação.
Somente em casos de relevância e urgência é que o chefe do Poder Executivo poderá adotar medidas provisórias, devendo submetê-las, posteriormente, ao Congresso Nacional. As medidas provisórias vigorarão por sessenta dias, prorrogáveis por mais 60. Após este prazo, se o Congresso Nacional não aprová-la, convertendo-a em lei, a medida provisória perderá sua eficácia.
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Resumo da Semana
A semana começou muito bem.
Depois de saber que o Brasil não era mais devedor externo, passando a ser credor, o presidente Lula, em entrevistas, deixou claro que o Brasil pode seguir um caminho com suas próprias pernas. No entanto, o impasse se dá aqui dentro mesmo.
Ele declarou que não depende apenas dos EUA e Europa para exportar, lançou programa de investimentos de R$ 11,3 bilhões contra pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento e apelou para a reforma tributária como uma "bode", uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem vultuosos recursos, da situação do ministro do Trabalho - Carlos Lupi, que infringi o Código de Ética da Alta Adminstração Pública ao ser ministro e presidente do PDT ao mesmo tempo, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
Na economia, os números são supreendentes.
O dólar em queda durante toda a semana, tornou o IBOVESPA próximo do recorde de 65.790 pontos.
O desemprego diminuiu, de 9,3% de Janeiro do ano passado para 8% em Janeiro desse ano.
Equipamentos furtados da Petrobras, em parte, foram recuperados deixando de ser um crime de espionagem, como colocado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, e passou a ser apenas um crime de furto.
A União Européia liberou importação de carne bovina de 106 propriedades brasileiras, mas sem muita credibilidade no produto pediu ao governo nova lista.
Arrecadações bateram recordes em Janeiro. A Super Receita, mesmo sem CPMF, arrecadou R$ 62,6 bilhões, 20% a mais que o mesmo período do ano passado com a CPMF.
Os bancos lucraram bem. Números do ITAÚ e do Banco do Brasil foram muito positivos.
Agora, na política o fisiologismo está acabando com as relações políticas existentes.
A CPI dos Cartões Corporativos está travada. Governo e oposição não chegam a um consenso, prejudicando investigações e resoluções, como o Orçamento da União, que entra para o terceiro mês sem conclusão alguma, prejudicando a aplicação de recursos na área da educação, saúde, segurança e habitação.
Depois, PT e PSDB parecem crianças marrentas querendo o pirulito do amigo, que somos nós, enquanto, o pirulito são os bilhões de reais que o pobre contribuinte paga e o governo até agora, não tem um plano consistente para gastá-lo de maneira inteligente.
No entanto, uma notícia boa: o novo salário mínimo, que passa a valer a partir de hoje no valor de R$ 412,40.
É pouco, mas é o maior sálario mínimo já pago na História desse país.
Enfim, espera-se que próxima semana as soluções apareçam e as travas sejam quebradas, pois precisa-se de racionalidade nas decisões e maturidade nas relações políticas.
Depois de saber que o Brasil não era mais devedor externo, passando a ser credor, o presidente Lula, em entrevistas, deixou claro que o Brasil pode seguir um caminho com suas próprias pernas. No entanto, o impasse se dá aqui dentro mesmo.
Ele declarou que não depende apenas dos EUA e Europa para exportar, lançou programa de investimentos de R$ 11,3 bilhões contra pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento e apelou para a reforma tributária como uma "bode", uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem vultuosos recursos, da situação do ministro do Trabalho - Carlos Lupi, que infringi o Código de Ética da Alta Adminstração Pública ao ser ministro e presidente do PDT ao mesmo tempo, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
Na economia, os números são supreendentes.
O dólar em queda durante toda a semana, tornou o IBOVESPA próximo do recorde de 65.790 pontos.
O desemprego diminuiu, de 9,3% de Janeiro do ano passado para 8% em Janeiro desse ano.
Equipamentos furtados da Petrobras, em parte, foram recuperados deixando de ser um crime de espionagem, como colocado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, e passou a ser apenas um crime de furto.
A União Européia liberou importação de carne bovina de 106 propriedades brasileiras, mas sem muita credibilidade no produto pediu ao governo nova lista.
Arrecadações bateram recordes em Janeiro. A Super Receita, mesmo sem CPMF, arrecadou R$ 62,6 bilhões, 20% a mais que o mesmo período do ano passado com a CPMF.
Os bancos lucraram bem. Números do ITAÚ e do Banco do Brasil foram muito positivos.
Agora, na política o fisiologismo está acabando com as relações políticas existentes.
A CPI dos Cartões Corporativos está travada. Governo e oposição não chegam a um consenso, prejudicando investigações e resoluções, como o Orçamento da União, que entra para o terceiro mês sem conclusão alguma, prejudicando a aplicação de recursos na área da educação, saúde, segurança e habitação.
Depois, PT e PSDB parecem crianças marrentas querendo o pirulito do amigo, que somos nós, enquanto, o pirulito são os bilhões de reais que o pobre contribuinte paga e o governo até agora, não tem um plano consistente para gastá-lo de maneira inteligente.
No entanto, uma notícia boa: o novo salário mínimo, que passa a valer a partir de hoje no valor de R$ 412,40.
É pouco, mas é o maior sálario mínimo já pago na História desse país.
Enfim, espera-se que próxima semana as soluções apareçam e as travas sejam quebradas, pois precisa-se de racionalidade nas decisões e maturidade nas relações políticas.
Novidade para as eleições
Ontem, a Justiça Eleitoral apresentou novidades.
Vai testar em três municípios a identificação do eleitor através da impressão digital.
Além disso, aquele recibo que os mesários nos entregam, como comprovante do nosso comparecimento no dia da eleição, vai conter a foto do eleitor.
Segundo o TSE, em dez anos todos os municípios brasileiros vão contar com estes equipamentos. São boas notícias.
Periodicamente, a Justiça Eleitoral realiza recadastramentos do eleitorado, tudo para eliminar o eleitorado fantasma.
Muitos municípios incham fraudulentamente o eleitorado, com crianças, mortos, habitantes de outros municípios, gente que emigrou e já transferiu o título, mas o município anterior não deu baixa. E por aí vai.
Mas seria igualmente interessante que a Justiça Eleitoral aperfeiçoasse também as formas de identificação do candidato.
Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm mandado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.
Gente que não convidaríamos para um café, sob risco de ver sumirem as colherinhas. Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de recursos públicos à vontade.
Mas como é que o eleitorado poderia ser informado desse “currículo secreto” dos candidatos?
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou um projeto muito interessante.
Não sei se sabem, mas naquele horário eleitoral gratuito há uma fatia que fica à disposição da Justiça Eleitoral. Para comunicados variados dos tribunais eleitorais antes da eleição.
Pelo projeto de Pedro Simon, semanalmente a Justiça Eleitoral ocuparia este horário e divulgaria todos os processos a que estariam submetidos os candidatos. Quem está sendo processado, de quais crimes é acusado, em que pé está o processo, se já foi julgado em primeira instância etc.
O novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até a última prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral. Para ser candidato, segundo ele, a ficha limpa é o fator primordial.
Já é um enorme avanço em relação a seus antecessores na função.
Mas enquanto não se decide este importantíssimo ponto, bem que a Justiça Eleitoral poderia encampar a proposta do senador Pedro Simon e tomar a iniciativa de divulgar a folha corrida dos candidatos.
A ONG Transparência Brasil tem realizado este trabalho durante a campanha eleitoral, através do site “Excelências”. É uma ferramenta importante para ajudar o eleitor a fazer uma escolha mais consciente.
Mas é evidente que o alcance do rádio e da TV é infinitamente maior.
Vale a pena abraçar esta causa. Sociedade mais bem informada é certamente uma sociedade mais madura, mais participante, mais consciente de suas responsabilidades e de suas escolhas.
A democracia agradece.
Vai testar em três municípios a identificação do eleitor através da impressão digital.
Além disso, aquele recibo que os mesários nos entregam, como comprovante do nosso comparecimento no dia da eleição, vai conter a foto do eleitor.
Segundo o TSE, em dez anos todos os municípios brasileiros vão contar com estes equipamentos. São boas notícias.
Periodicamente, a Justiça Eleitoral realiza recadastramentos do eleitorado, tudo para eliminar o eleitorado fantasma.
Muitos municípios incham fraudulentamente o eleitorado, com crianças, mortos, habitantes de outros municípios, gente que emigrou e já transferiu o título, mas o município anterior não deu baixa. E por aí vai.
Mas seria igualmente interessante que a Justiça Eleitoral aperfeiçoasse também as formas de identificação do candidato.
Por falta de informação, os eleitores brasileiros têm mandado para o Congresso, as Assembléias e Câmaras de Vereadores, e também para os governos municipais, estaduais e federais, indivíduos que não têm currículo, têm prontuário.
Gente que não convidaríamos para um café, sob risco de ver sumirem as colherinhas. Gente que se candidata a cargo público para poder se beneficiar do foro privilegiado ou, simplesmente, para poder se apropriar de recursos públicos à vontade.
Mas como é que o eleitorado poderia ser informado desse “currículo secreto” dos candidatos?
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou um projeto muito interessante.
Não sei se sabem, mas naquele horário eleitoral gratuito há uma fatia que fica à disposição da Justiça Eleitoral. Para comunicados variados dos tribunais eleitorais antes da eleição.
Pelo projeto de Pedro Simon, semanalmente a Justiça Eleitoral ocuparia este horário e divulgaria todos os processos a que estariam submetidos os candidatos. Quem está sendo processado, de quais crimes é acusado, em que pé está o processo, se já foi julgado em primeira instância etc.
O novo presidente do TSE, ministro Ayres de Brito, já declarou publicamente que os candidatos devem ter ficha limpa. Segundo ele, o preceito de que todo mundo é inocente até a última prova em contrário diz respeito a matéria penal e não a matéria eleitoral. Para ser candidato, segundo ele, a ficha limpa é o fator primordial.
Já é um enorme avanço em relação a seus antecessores na função.
Mas enquanto não se decide este importantíssimo ponto, bem que a Justiça Eleitoral poderia encampar a proposta do senador Pedro Simon e tomar a iniciativa de divulgar a folha corrida dos candidatos.
A ONG Transparência Brasil tem realizado este trabalho durante a campanha eleitoral, através do site “Excelências”. É uma ferramenta importante para ajudar o eleitor a fazer uma escolha mais consciente.
Mas é evidente que o alcance do rádio e da TV é infinitamente maior.
Vale a pena abraçar esta causa. Sociedade mais bem informada é certamente uma sociedade mais madura, mais participante, mais consciente de suas responsabilidades e de suas escolhas.
A democracia agradece.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Governo Lula continua menosprezando o Legislativo
O novo salário mínimo, que passa a valer a partir de amanhã, é de R$ 412,40.
Não é o ideal – nunca é – mas significa um aumento real de 3,7%. Trata-se do maior salário mínimo já pago na História do país.
Este reajuste é resultado de um acordo fechado entre as centrais sindicais e o governo em dezembro de 2006. E será enviado ao Congresso através de uma Medida Provisória.
Ou seja, mais uma vez o governo escolhe as centrais como interlocutor privilegiado, menospreza o Congresso e o confirma como mero carimbador de decisões que vêm da Presidência como prato feito. Este comportamento do governo Lula vem se repetindo há tempos.
Ano passado, quando o Congresso recusou o valor do salário mínimo, o presidente Lula reclamou, usando o mesmo argumento: os valores tinham sido acertados com as centrais em dezembro do ano anterior.
O governo Lula se esqueceu de combinar com o Congresso, foro constitucionalmente encarregado da elaboração de leis. E o aumento do salário mínimo tem que ser feito por lei.
Recentemente, o Congresso tentou acabar com o imposto sindical obrigatório: a Câmara extinguiu, o Senado restaurou, e o assunto está de volta à Câmara.
As centrais sindicais reclamaram fortemente, argumentando que o assunto tinha sido acertado com o governo.
Mais uma vez, esqueceram de combinar com o Congresso, que estava votando a lei de regulamentação das centrais sindicais.
Esta semana, o governo decidiu apresentar ao país uma proposta de reforma tributária.
Mostrou as linhas gerais do projeto aos líderes da base aliada, mas antes mesmo de discutir com os governadores, empresários e o Congresso, o presidente Lula discutiu pessoalmente a proposta com as centrais sindicais.
Os presidentes das centrais solicitaram que o governo modificasse o projeto, o governo aceitou, mas a reação foi tão forte, que o governo voltou atrás.
Agora, novamente o novo salário mínimo é anunciado antes de sua aprovação pelo Congresso, porque, segundo o governo, foi acertado com as centrais sindicais.
Nada contra o governo Lula cortejar as centrais sindicais. Afinal, o presidente começou sua vida como líder sindical, seu governo conta com mais de 200 sindicalistas exercendo cargos em ministérios, secretarias, conselhos de estatais etc.
Ora, há determinados assuntos que são de natureza política, e o foro político adequado para se discutir é o Congresso Nacional.
Podemos não gostar de sua composição, podemos fazer restrições à maioria dos deputados e senadores, mas num governo democrático digno do nome, o foro adequado para se aprovar decisões políticas é o Congresso Nacional.
O presidente Lula já demonstrou fartamente que não gosta de articulações políticas, não sabe fazer, não quis aprender.
Atropela seus articuladores, negocia tudo e qualquer coisa, não mantém relações maduras com os partidos políticos. Nem com o seu, o PT.
Tem em relação ao Partido dos Trabalhadores uma atitude paternal. São todos seus filhos.
Ao se recusar a discutir questões substantivas com o Congresso, o governo menospreza o Legislativo, transforma-o em estafeta de pratos feitos.
E o Congresso fica entregue a assuntos subalternos, como cargos, emendas, picuinhas nas comissões permanentes e nas comissões de inquérito.
Porta aberta para o fisiologismo – e, não raro, para grossa corrupção.
Não é o ideal – nunca é – mas significa um aumento real de 3,7%. Trata-se do maior salário mínimo já pago na História do país.
Este reajuste é resultado de um acordo fechado entre as centrais sindicais e o governo em dezembro de 2006. E será enviado ao Congresso através de uma Medida Provisória.
Ou seja, mais uma vez o governo escolhe as centrais como interlocutor privilegiado, menospreza o Congresso e o confirma como mero carimbador de decisões que vêm da Presidência como prato feito. Este comportamento do governo Lula vem se repetindo há tempos.
Ano passado, quando o Congresso recusou o valor do salário mínimo, o presidente Lula reclamou, usando o mesmo argumento: os valores tinham sido acertados com as centrais em dezembro do ano anterior.
O governo Lula se esqueceu de combinar com o Congresso, foro constitucionalmente encarregado da elaboração de leis. E o aumento do salário mínimo tem que ser feito por lei.
Recentemente, o Congresso tentou acabar com o imposto sindical obrigatório: a Câmara extinguiu, o Senado restaurou, e o assunto está de volta à Câmara.
As centrais sindicais reclamaram fortemente, argumentando que o assunto tinha sido acertado com o governo.
Mais uma vez, esqueceram de combinar com o Congresso, que estava votando a lei de regulamentação das centrais sindicais.
Esta semana, o governo decidiu apresentar ao país uma proposta de reforma tributária.
Mostrou as linhas gerais do projeto aos líderes da base aliada, mas antes mesmo de discutir com os governadores, empresários e o Congresso, o presidente Lula discutiu pessoalmente a proposta com as centrais sindicais.
Os presidentes das centrais solicitaram que o governo modificasse o projeto, o governo aceitou, mas a reação foi tão forte, que o governo voltou atrás.
Agora, novamente o novo salário mínimo é anunciado antes de sua aprovação pelo Congresso, porque, segundo o governo, foi acertado com as centrais sindicais.
Nada contra o governo Lula cortejar as centrais sindicais. Afinal, o presidente começou sua vida como líder sindical, seu governo conta com mais de 200 sindicalistas exercendo cargos em ministérios, secretarias, conselhos de estatais etc.
Ora, há determinados assuntos que são de natureza política, e o foro político adequado para se discutir é o Congresso Nacional.
Podemos não gostar de sua composição, podemos fazer restrições à maioria dos deputados e senadores, mas num governo democrático digno do nome, o foro adequado para se aprovar decisões políticas é o Congresso Nacional.
O presidente Lula já demonstrou fartamente que não gosta de articulações políticas, não sabe fazer, não quis aprender.
Atropela seus articuladores, negocia tudo e qualquer coisa, não mantém relações maduras com os partidos políticos. Nem com o seu, o PT.
Tem em relação ao Partido dos Trabalhadores uma atitude paternal. São todos seus filhos.
Ao se recusar a discutir questões substantivas com o Congresso, o governo menospreza o Legislativo, transforma-o em estafeta de pratos feitos.
E o Congresso fica entregue a assuntos subalternos, como cargos, emendas, picuinhas nas comissões permanentes e nas comissões de inquérito.
Porta aberta para o fisiologismo – e, não raro, para grossa corrupção.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Vai cair na conta da oposição
Às vezes, parece que a política brasileira habita vários universos paralelos.
Depois, lá no final acontece uma pororoca, e as pessoas se surpreendem.
Os ingredientes da mais recente confusão são os seguintes:
1. Câmara e Senado reclamam fortemente do excesso de Medidas Provisórias, que trancam a pauta freqüentemente e impedem que o Legislativo exerça sua mais nobre função, a de legislar.
Os presidentes da Câmara e do Senado criaram uma força-tarefa para propor modificações na tramitação das MPs.
2. Orçamento da União não foi votado até agora. No próximo dia 29 extingue-se o mandato de todas as comissões permanentes do Congresso – e, portanto, também da poderosa Comissão Mista de Orçamento.
Novos membros serão escolhidos, e isto não se faz sem algum derramamento de sangue.
No caso da Comissão de Orçamento, isto não significa que todo o trabalho volte à estaca zero, mas atrasa e muito a votação do Orçamento.
3. Enquanto não dispõe o Orçamento, o governo federal não pode gastar. Por isso, o Planalto ameaça retaliar, editando uma catarata de MPs para viabilizar despesas – pois o Orçamento ainda não foi votado.
4. Governo e oposição disputam ferozmente o comando da CPI Mista dos Cartões. O obstáculo maior ao entendimento é o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.
Fontana quer presidência e relatoria nas mãos da base aliada.Mas os líderes no Senado e no Congresso, Romero Jucá e Roseana Sarney sugerem a entrega da presidência à oposição. Oposição oferece o nome de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que por ser dissidente, não é aceito pelo Planalto.
5. PMDB reúne sua bancada no Senado às 10h de hoje. O líder Waldir Raupp não quer entregar presidência nem à oposição nem a Jarbas e recomendou ao senador Neuto do Conto, que já estava se preparando para viajar a Santa Catarina, que não saia de Brasília – Neuto de Conto (PMDB-SC) é, até agora, o nome escolhido pela base aliada para presidir a CPI.
6. Oposição decidiu dar prazo até 14h de hoje para o governo escolher se entrega ou não um dos cargos da CPI à oposição. Caso contrário, será lido no plenário do Senado o requerimento para a instalação da CPI exclusiva.
Este resultado é politicamente desastroso para o governo, porque pode gerar uma nova CPI do fim do mundo (a CPI dos Bingos, que funcionou junto com a CPI dos Correios, no escândalo do mensalão).
Com isso tudo, o governo Lula acredita que terá ambiente para votar uma coisa tão importante e delicada, como é a reforma tributária, que exigirá doses de entendimento, articulação e de uma sofisticação política nunca antes praticada pela base aliada.
Ou os articuladores políticos do governo são de uma inocência a toda prova, ou o governo está de má-fé e apelou para a reforma tributária como uma “bode”, uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem recursos vultosos, da situação do ministro do Trabalho, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
O resultado da pororoca a gente conhece: se a reforma tributária fracassar, o governo ainda pendura a fatura na conta da oposição.
Depois, lá no final acontece uma pororoca, e as pessoas se surpreendem.
Os ingredientes da mais recente confusão são os seguintes:
1. Câmara e Senado reclamam fortemente do excesso de Medidas Provisórias, que trancam a pauta freqüentemente e impedem que o Legislativo exerça sua mais nobre função, a de legislar.
Os presidentes da Câmara e do Senado criaram uma força-tarefa para propor modificações na tramitação das MPs.
2. Orçamento da União não foi votado até agora. No próximo dia 29 extingue-se o mandato de todas as comissões permanentes do Congresso – e, portanto, também da poderosa Comissão Mista de Orçamento.
Novos membros serão escolhidos, e isto não se faz sem algum derramamento de sangue.
No caso da Comissão de Orçamento, isto não significa que todo o trabalho volte à estaca zero, mas atrasa e muito a votação do Orçamento.
3. Enquanto não dispõe o Orçamento, o governo federal não pode gastar. Por isso, o Planalto ameaça retaliar, editando uma catarata de MPs para viabilizar despesas – pois o Orçamento ainda não foi votado.
4. Governo e oposição disputam ferozmente o comando da CPI Mista dos Cartões. O obstáculo maior ao entendimento é o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara.
Fontana quer presidência e relatoria nas mãos da base aliada.Mas os líderes no Senado e no Congresso, Romero Jucá e Roseana Sarney sugerem a entrega da presidência à oposição. Oposição oferece o nome de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que por ser dissidente, não é aceito pelo Planalto.
5. PMDB reúne sua bancada no Senado às 10h de hoje. O líder Waldir Raupp não quer entregar presidência nem à oposição nem a Jarbas e recomendou ao senador Neuto do Conto, que já estava se preparando para viajar a Santa Catarina, que não saia de Brasília – Neuto de Conto (PMDB-SC) é, até agora, o nome escolhido pela base aliada para presidir a CPI.
6. Oposição decidiu dar prazo até 14h de hoje para o governo escolher se entrega ou não um dos cargos da CPI à oposição. Caso contrário, será lido no plenário do Senado o requerimento para a instalação da CPI exclusiva.
Este resultado é politicamente desastroso para o governo, porque pode gerar uma nova CPI do fim do mundo (a CPI dos Bingos, que funcionou junto com a CPI dos Correios, no escândalo do mensalão).
Com isso tudo, o governo Lula acredita que terá ambiente para votar uma coisa tão importante e delicada, como é a reforma tributária, que exigirá doses de entendimento, articulação e de uma sofisticação política nunca antes praticada pela base aliada.
Ou os articuladores políticos do governo são de uma inocência a toda prova, ou o governo está de má-fé e apelou para a reforma tributária como uma “bode”, uma cortina de fumaça para gerar uma agenda positiva e abafar o noticiário negativo da farra dos cartões corporativos, das ONGs que recebem recursos vultosos, da situação do ministro do Trabalho, enfim, de tudo o que vem afetando negativamente a performance do governo.
O resultado da pororoca a gente conhece: se a reforma tributária fracassar, o governo ainda pendura a fatura na conta da oposição.
"Nós estamos de olho"
Repasses de dinheiro público para a Prefeitura de Nova Iguaçu, em 17/02/2008.
Número Convênio: 603238
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PARA, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$4.127.527,88
Data da Última Liberação: 18/02/2008
___________________________________________
Número Convênio: 554283
Objeto: HABITAR BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$200.000,00
Data da Última Liberação: 18/02/2008
Número Convênio: 603238
Objeto: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PARA, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE, APROVADO PELA COMISSAO TECNICA INSTITUIDA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$4.127.527,88
Data da Última Liberação: 18/02/2008
___________________________________________
Número Convênio: 554283
Objeto: HABITAR BID DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DI
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA
Valor Total: R$200.000,00
Data da Última Liberação: 18/02/2008
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
O sucessor de Lula será um deles
Neste domingo, 24, o presidente Lula listou seis possíveis nomes para sua sucessão, são eles:
Ciro Gomes,
Dilma Rousseff,
Marta Suplicy,
Patrus Ananias,
Nelson Jobim ou
Tarso Genro.
Um desses será o candidato à presidência em 2010, segundo o presidente.
É esperar para ver e fazer como a própria campanha institucional do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) : "nós estamos de olho!".
Ciro Gomes,
Dilma Rousseff,
Marta Suplicy,
Patrus Ananias,
Nelson Jobim ou
Tarso Genro.
Um desses será o candidato à presidência em 2010, segundo o presidente.
É esperar para ver e fazer como a própria campanha institucional do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) : "nós estamos de olho!".
Agora, estes são os ganhadores do OSCAR 2008
Evento fantástico, cheio de surpresas. Mas, como sempre superando os anteriores, afinal, era o seu 80° aniversário.
Acompanhei pela TNT a divulgação dos ganhadores do OSCAR 2008.
Melhor filme: “Onde os fracos não têm vez”
Melhor diretor: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor ator: Daniel Dat Lewis
Melhor atriz: Marion Cotellard (”Piaf - um hino ao amor”)
Melhor ator coadjuvante: Javier Bardem (”Onde os fracos não tem vez”)
Melhor atriz coadjuvante: Tilda Swinton (”Conduta de risco”)
Melhor roteiro original: Diablo Cody, “Juno”
Melhor roteiro adaptado: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor animação: “Ratatouille”, de Brad Bird
Melhor documentário: “Taxi to the dark side”, de Alex Gibney e Eva Orner
Melhor filme estrangeiro: “The counterfeiters”, de Stefan Ruzowitzky (Austria)
Melhor fotografia: Sangue Negro
Melhor direção de arte: “Sweeney Todd - O barbeiro demoníaco da Rua Feet”
Melhor edição: “O ultimato Bourne”
Melhor mixagem de som: “O ultimato Bourne”
Melhor edição de som: “O ultimato Bourne”
Melhores efeitos especiais: “A bússola de ouro”
Melhor maquiagem: “Piaf – Um hino ao amor”
Melhor figurino: “Elizabeth – A era de ouro”
Melhor canção original: “Falling Slowly”, de Glen Hansard e Marketa Irglova (”Once”)
Melhor trilha sonora original:: Dario Marianeli (”Desejo e Reparação”)
Melhor curta-metragem: “Le Mozart des pickpockets”
Melhor curta-metragem de animação: “Peter and the wolf”
Melhor documentário em curta-metragem: “Freehand”
Acompanhei pela TNT a divulgação dos ganhadores do OSCAR 2008.
Melhor filme: “Onde os fracos não têm vez”
Melhor diretor: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor ator: Daniel Dat Lewis
Melhor atriz: Marion Cotellard (”Piaf - um hino ao amor”)
Melhor ator coadjuvante: Javier Bardem (”Onde os fracos não tem vez”)
Melhor atriz coadjuvante: Tilda Swinton (”Conduta de risco”)
Melhor roteiro original: Diablo Cody, “Juno”
Melhor roteiro adaptado: Ethan e Joel Coen (”Onde os fracos não têm vez”)
Melhor animação: “Ratatouille”, de Brad Bird
Melhor documentário: “Taxi to the dark side”, de Alex Gibney e Eva Orner
Melhor filme estrangeiro: “The counterfeiters”, de Stefan Ruzowitzky (Austria)
Melhor fotografia: Sangue Negro
Melhor direção de arte: “Sweeney Todd - O barbeiro demoníaco da Rua Feet”
Melhor edição: “O ultimato Bourne”
Melhor mixagem de som: “O ultimato Bourne”
Melhor edição de som: “O ultimato Bourne”
Melhores efeitos especiais: “A bússola de ouro”
Melhor maquiagem: “Piaf – Um hino ao amor”
Melhor figurino: “Elizabeth – A era de ouro”
Melhor canção original: “Falling Slowly”, de Glen Hansard e Marketa Irglova (”Once”)
Melhor trilha sonora original:: Dario Marianeli (”Desejo e Reparação”)
Melhor curta-metragem: “Le Mozart des pickpockets”
Melhor curta-metragem de animação: “Peter and the wolf”
Melhor documentário em curta-metragem: “Freehand”
domingo, 24 de fevereiro de 2008
Porque hoje é sábado
Confira a lista completa dos indicados ao Oscar 2008 abaixo:
Melhor ator
George Clooney ("Conduta de Risco")
Daniel Day Lewis ("Sangue Negro")
Tommy Lee Jones ("No Vale das Sombras")
Viggo Mortensen ("Senhores do Crime")
Johnny Depp ("Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet")
Melhor ator coadjuvante
Casey Affleck ("O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford")
Javier Bardem ("Onde os Fracos Não Têm Vez")
Philip Seymour Hoffman ("Jogos do Poder")
Hal Holbrook ("Na Natureza Selvagem")
Tom Wilkinson ("Conduta de Risco")
Melhor atriz
Cate Blanchet ( "Elizabeth: A Era de Ouro")
Julie Christie ("Longe Dela")
Marion Cotillard ("Piaf - Um Hino ao Amor")
Laura Linney ("The Savages")
Ellen Page ("Juno")
Melhor atriz coadjuvante
Cate Blanchett ("Não Estou Lá")
Ruby Dee ("O Gângster")
Saoirse Ronan ("Desejo e Reparação")
Amy Ryan ("Gone Baby Gone")
Tilda Swinton ("Conduta de Risco")
Melhor filme
"Conduta de Risco"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Desejo e Reparação"
"Juno"
Melhor filme de animação
"Ratatouille" (Brad Bird)
"Tá Dando Onda" (Ash Brannon and Chris Buck)
"Persépolis" (Marjane Satrapi and Vincent Paronnaud)
Melhor diretor
Tony Gilroy ("Conduta de Risco")
Jason Reitman ("Juno")
Julian Schnabel ("O Escafandro e a Borboleta")
Paul Thomas Anderson ("Sangue Negro")
Ethan e Joel Coen ("Onde os Fracos Não Têm Vez)
Melhor direção de arte
"O Gângster"
"Desejo e Reparação"
"A Bússola de Ouro"
"Sweeney Todd - o Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
"Sangue Negro"
Melhor fotografia
"O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford"
"Desejo e Reparação"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor figurino
"Across the Universe"
"Desejo e Reparação"
"Elizabeth: A Era de Ouro"
"Piaf - um hino ao amor"
"Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
Melhor documentário
"No End in Sight"
"Operation Homecoming: Writing the Wartime Experience"
"Sicko"
"Taxi to the Dark Side"
"War/dance"
Melhor documentário de curta-metragem
"Freeheld"
"La Corona"
"Salim Baba"
"Sari's Mother"
Melhor edição
"O Ultimato Bourne"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Na Natureza Selvagem"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor filme estrangeiro
"The Counterfeiters" (Stefan Ruzowitzky - Áustria)
"Beaufort" (Joseph Cedar - Israel)
"Katyn" (Andrzej Wajda - Polônia)
"12" (Nikita Mikhalkov - Rússia)
"Mongol" (Sergei Bodrov - Cazaquistão)
Melhor maquiagem
"Piaf - Um Hino ao Amor"
"Norbit"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
Melhor trilha sonora original
"Desejo e Reparação" (Dario Marianeli)
"O Caçador de Pipas" (Alberto Iglesias)
"Conduta de Risco" (James Newton Howard)
"Ratatouille" (Michael Giacchino)
"3:10 to Yuma" (Marco Beltrami)
Melhor canção original
"Falling Slowly" (Glen Hansard e Marketa Irglova - "Once")
"Happy Working Song" (Alen Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"Raise It Up" (Autor a ser determinado - "August Rush")
"So Close" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"That's How You Know" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
Melhor curta-metragem
"At Night"
"Il Supplente"
"Le Mozart des Pickpockets"
"Tanghi Argentini"
"The Tonto Woman"
Melhor animação de curta-metragem
"I Met the Walrus"
"Madame Tutli-Putli"
"Meme Lês Pigeons Vont au Paradis"
"My Love"
"Peter and the Wolf"
Melhor edição de som
"O Ultimato Bourne"
"Ratatouille"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Transformers"
Melhor mixagem de som
"O Ultimato Bourne"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Ratatouille"
"3:10 to Yuma"
"Transformers"
Melhor efeito especial
"A Bússola de Ouro"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
"Transformers"
Melhor roteiro adaptado
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Desejo e Reparação"
"Longe Dela"
"Sangue Negro"
Melhor roteiro original
"Juno"
"Lars and the Real Girl"
"Conduta de Risco"
"Ratatouille"
"The Savages"
Melhor ator
George Clooney ("Conduta de Risco")
Daniel Day Lewis ("Sangue Negro")
Tommy Lee Jones ("No Vale das Sombras")
Viggo Mortensen ("Senhores do Crime")
Johnny Depp ("Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet")
Melhor ator coadjuvante
Casey Affleck ("O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford")
Javier Bardem ("Onde os Fracos Não Têm Vez")
Philip Seymour Hoffman ("Jogos do Poder")
Hal Holbrook ("Na Natureza Selvagem")
Tom Wilkinson ("Conduta de Risco")
Melhor atriz
Cate Blanchet ( "Elizabeth: A Era de Ouro")
Julie Christie ("Longe Dela")
Marion Cotillard ("Piaf - Um Hino ao Amor")
Laura Linney ("The Savages")
Ellen Page ("Juno")
Melhor atriz coadjuvante
Cate Blanchett ("Não Estou Lá")
Ruby Dee ("O Gângster")
Saoirse Ronan ("Desejo e Reparação")
Amy Ryan ("Gone Baby Gone")
Tilda Swinton ("Conduta de Risco")
Melhor filme
"Conduta de Risco"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Desejo e Reparação"
"Juno"
Melhor filme de animação
"Ratatouille" (Brad Bird)
"Tá Dando Onda" (Ash Brannon and Chris Buck)
"Persépolis" (Marjane Satrapi and Vincent Paronnaud)
Melhor diretor
Tony Gilroy ("Conduta de Risco")
Jason Reitman ("Juno")
Julian Schnabel ("O Escafandro e a Borboleta")
Paul Thomas Anderson ("Sangue Negro")
Ethan e Joel Coen ("Onde os Fracos Não Têm Vez)
Melhor direção de arte
"O Gângster"
"Desejo e Reparação"
"A Bússola de Ouro"
"Sweeney Todd - o Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
"Sangue Negro"
Melhor fotografia
"O Assassinato de Jesse James pelo Covarde Robert Ford"
"Desejo e Reparação"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor figurino
"Across the Universe"
"Desejo e Reparação"
"Elizabeth: A Era de Ouro"
"Piaf - um hino ao amor"
"Sweeney Todd: O Barbeiro Demoníaco da Rua Fleet"
Melhor documentário
"No End in Sight"
"Operation Homecoming: Writing the Wartime Experience"
"Sicko"
"Taxi to the Dark Side"
"War/dance"
Melhor documentário de curta-metragem
"Freeheld"
"La Corona"
"Salim Baba"
"Sari's Mother"
Melhor edição
"O Ultimato Bourne"
"O Escafandro e a Borboleta"
"Na Natureza Selvagem"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
Melhor filme estrangeiro
"The Counterfeiters" (Stefan Ruzowitzky - Áustria)
"Beaufort" (Joseph Cedar - Israel)
"Katyn" (Andrzej Wajda - Polônia)
"12" (Nikita Mikhalkov - Rússia)
"Mongol" (Sergei Bodrov - Cazaquistão)
Melhor maquiagem
"Piaf - Um Hino ao Amor"
"Norbit"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
Melhor trilha sonora original
"Desejo e Reparação" (Dario Marianeli)
"O Caçador de Pipas" (Alberto Iglesias)
"Conduta de Risco" (James Newton Howard)
"Ratatouille" (Michael Giacchino)
"3:10 to Yuma" (Marco Beltrami)
Melhor canção original
"Falling Slowly" (Glen Hansard e Marketa Irglova - "Once")
"Happy Working Song" (Alen Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"Raise It Up" (Autor a ser determinado - "August Rush")
"So Close" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
"That's How You Know" (Alan Menken e Stephen Schwartz - "Encantada")
Melhor curta-metragem
"At Night"
"Il Supplente"
"Le Mozart des Pickpockets"
"Tanghi Argentini"
"The Tonto Woman"
Melhor animação de curta-metragem
"I Met the Walrus"
"Madame Tutli-Putli"
"Meme Lês Pigeons Vont au Paradis"
"My Love"
"Peter and the Wolf"
Melhor edição de som
"O Ultimato Bourne"
"Ratatouille"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Sangue Negro"
"Transformers"
Melhor mixagem de som
"O Ultimato Bourne"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Ratatouille"
"3:10 to Yuma"
"Transformers"
Melhor efeito especial
"A Bússola de Ouro"
"Piratas do Caribe - No Fim do Mundo"
"Transformers"
Melhor roteiro adaptado
"O Escafandro e a Borboleta"
"Onde os Fracos Não Têm Vez"
"Desejo e Reparação"
"Longe Dela"
"Sangue Negro"
Melhor roteiro original
"Juno"
"Lars and the Real Girl"
"Conduta de Risco"
"Ratatouille"
"The Savages"
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
A Dívida Externa morreu!!
Lembra da dívida externa brasileira? Pois é, acabou, morreu.
O aviso fúnebre - neste caso um alegre comunicado - saiu no site do Banco Central (www.bcb.gov.br).
Revela que no último mês de janeiro, o Brasil tornou-se credor externo, “fato inédito em nossa história”. Mais exatamente, o Brasil é credor em US$ 4 bilhões.
Chega-se a esse resultado assim: toma-se a Dívida Externa Total (pública e privada, DET) e se subtrai dela o “ativo” do país no exterior, que são basicamente as reservas internacionais do BC.
Chega-se, assim, à Dívida Externa Total Líquida (DETL).
Em 2003, essa DETL era de US$ 165 bilhões - era isso que o governo e as empresas privadas deviam liquidamente no exterior.
Em janeiro último, informa o BC, essa DELT deve ter chegado a “menos US$ 4 bilhões”, ou seja, não é mais Dívida, mas um crédito externo líquido de US$ 4 bilhões.
Resumindo, se você deve 190 e tem caixa de 194, você não deve nada. Sendo que a dívida externa brasileira é de médio e longo prazo. E as reservas são caixa, dinheiro no bolso.
É por isso que o Brasil tem passado bem pela crise internacional. Há uma crise de crédito e o Brasil não precisa de crédito.
Como chegamos a isso?
Estabilidade macroeconômica longamente construída;
Avanços no mercado financeiro, atraindo investidores externos para negócios, bolsa e títulos de renda fixa do governo;
Fantástico cenário internacional, com crescimento real (e, pois, aumento do comércio externo) e liquidez (dinheiro sobrando para investimentos nos países emergentes);
Ótimo desempenho das exportações;
Em resumo, ortodoxia econômica, empresas preparadas para exportar e a sorte de um extraordinário ambiente internacional no período 2003/07.
O mundo, agora, está desacelerando, mas o Brasil já construiu bons fundamentos. Aproveitou.
Se a gente tivesse um governo menor, com menos gastos e menos arrecadação de impostos, e um ambiente mais favorável ao investimento privado, o país estaria crescendo mais que a China.
Nisso, o país ainda está perdendo o bom momento para fazer as reformas tributária e fiscal.
PS: O documento do BC chama-se: Focus-BC - Indicadores de Sustentabilidade Externa do Brasil - Evolução Recente.
O aviso fúnebre - neste caso um alegre comunicado - saiu no site do Banco Central (www.bcb.gov.br).
Revela que no último mês de janeiro, o Brasil tornou-se credor externo, “fato inédito em nossa história”. Mais exatamente, o Brasil é credor em US$ 4 bilhões.
Chega-se a esse resultado assim: toma-se a Dívida Externa Total (pública e privada, DET) e se subtrai dela o “ativo” do país no exterior, que são basicamente as reservas internacionais do BC.
Chega-se, assim, à Dívida Externa Total Líquida (DETL).
Em 2003, essa DETL era de US$ 165 bilhões - era isso que o governo e as empresas privadas deviam liquidamente no exterior.
Em janeiro último, informa o BC, essa DELT deve ter chegado a “menos US$ 4 bilhões”, ou seja, não é mais Dívida, mas um crédito externo líquido de US$ 4 bilhões.
Resumindo, se você deve 190 e tem caixa de 194, você não deve nada. Sendo que a dívida externa brasileira é de médio e longo prazo. E as reservas são caixa, dinheiro no bolso.
É por isso que o Brasil tem passado bem pela crise internacional. Há uma crise de crédito e o Brasil não precisa de crédito.
Como chegamos a isso?
Estabilidade macroeconômica longamente construída;
Avanços no mercado financeiro, atraindo investidores externos para negócios, bolsa e títulos de renda fixa do governo;
Fantástico cenário internacional, com crescimento real (e, pois, aumento do comércio externo) e liquidez (dinheiro sobrando para investimentos nos países emergentes);
Ótimo desempenho das exportações;
Em resumo, ortodoxia econômica, empresas preparadas para exportar e a sorte de um extraordinário ambiente internacional no período 2003/07.
O mundo, agora, está desacelerando, mas o Brasil já construiu bons fundamentos. Aproveitou.
Se a gente tivesse um governo menor, com menos gastos e menos arrecadação de impostos, e um ambiente mais favorável ao investimento privado, o país estaria crescendo mais que a China.
Nisso, o país ainda está perdendo o bom momento para fazer as reformas tributária e fiscal.
PS: O documento do BC chama-se: Focus-BC - Indicadores de Sustentabilidade Externa do Brasil - Evolução Recente.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
Petróleo em alta
A gasolina e o diesel não sobe aqui no Brasil desde 2005, mas o óleo combustível que é vendido para as empresas aqui no Brasil já está 80% mais caro desde 2006.
Isso é um reflexo do aumento do preço do petróleo, embora a Petrobras diga que não vai subir os preços até que o petróleo se estabilize.
Isso é um reflexo do aumento do preço do petróleo, embora a Petrobras diga que não vai subir os preços até que o petróleo se estabilize.
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
O Globo - Míriam Leitão
O futuro de Cuba começou. Sem o carisma e a mítica de Fidel Castro, Raul, que deve ser eleito sexta-feira, não terá o mesmo controle do país. As TVs passam novelas brasileiras e séries americanas. O desafio será a independência. Cuba já foi colônia espanhola, cassino dos Estados Unidos, ilha soviética. O sonho dos EUA sempre foi transformá-la no 51 estado americano. Outro desafio: manter as conquistas sociais.
As mudanças já são visíveis. Ônibus mais modernos e carros novos circulam pelas ruas de Havana. Grande parte vinda da China, segundo maior parceiro comercial de Cuba. O primeiro é a Venezuela. Dois milhões de turistas passeiam por lá a cada ano e são grande fonte de renda. O país tem crescido de 8% a 10% ao ano.
Este momento é duplamente desafiador para a pequena ilha do Caribe próxima a Miami. De um lado, a ilha pode ver o fim da ignomínia de ser o local dos desterrados americanos. A Base de Guantánamo é uma excrescência em si, mas é pior pelo que virou: um local onde o governo americano — confessadamente — não respeita suas próprias leis. De outro, é o lugar onde um ditador da extração romântica dos anos 50/60 envelheceu no poder perdendo qualquer ternura.
O poder sem fim e sem limites transforma qualquer idealista num ditador como outro qualquer.
Os Estados Unidos pensam em fechar Guantánamo. É o que têm dito os três candidatos. Quando esteve no Brasil, Tom Shannon, vice-secretário de Estado dos EUA, admitiu, numa entrevista para mim, que até o governo George Bush pensa no assunto. Alegou que a proposta não avança porque, na opinião dele, não há um governo com o qual se possa ter interlocução em Cuba.
Cuba tem sido um país confinado. Não faz parte da OEA, não é membro do Banco Mundial, do FMI, nem do BID. Maluquices herdadas do tempo da guerra fria e impostas pelos Estados Unidos. Leis como a Helms-Burton impedem até a venda de matérias-primas para terceiros países se o produto final for enviado para Cuba.
Começa a se romper esse absurdo bloqueio. Empresários canadenses e espanhóis estão investindo no país. O Brasil estabeleceu acordos para que a Petrobras faça prospecção de petróleo. Os dois países desenvolveram juntos uma vacina antimeningite, mais barata que a usual. Cuba quer ajuda brasileira para aumentar a produção de alimentos por lá. Eles gastam US$ 1 bilhão importando comida.
Raúl Castro já negociou a dívida que tinha com agricultores, já disse que vai assinar o pacto de direitos humanos da ONU, e afirmou, no seu último discurso, que quer ouvir as reivindicações da sociedade. Ouvirá pedidos de melhores salários e do fim da moeda dupla na economia.
Ontem, o presidente George Bush disse que esperava ver, enfim, eleições “livres e justas” em Cuba e repetiu: “livres e justas.” As eleições cubanas não são nem uma coisa nem outra, mas Bush só pode falar no assunto quando pedir o mesmo à Arábia Saudita, onde mulher não pode votar nem ser votada.
O regime cubano conseguiu conquistas impressionantes. Há muitos anos, o país pobre está entre os de maior desenvolvimento humano da ONU, nível ao qual o Brasil só chegou agora. O Brasil é o último desta parte do ranking, com a classificação número 70. Cuba está vinte pontos à nossa frente e só não está melhor porque a renda per capita é baixa. A expectativa de vida é de 77,7 anos, a mesma da Dinamarca (77,9 anos). Não tem analfabetismo — ou melhor, ele é residual, de apenas 0,2%.
No Brasil a taxa é de 11,4%, e o problema não acabou nem entre jovens. No indicador de mortalidade na infância, que mede crianças falecidas até cinco anos por cada 1.000 nascidas vivas, eles tinham 54 em 1960, e agora têm a menor taxa da América Latina: de 6.
Cuba, antes de Fidel Castro, era um protetorado dos americanos, que fizeram da ilha um local de jogos. A Cuba de Fidel entrou logo na órbita soviética e lá ficou sendo financiada pela Rússia. Uma das formas de sustentá-la foi comprar o açúcar cubano a qualquer preço. A queda soviética detonou um processo de decadência e recessão na ilha do qual ela saiu nos últimos anos.
O bote salva-vidas foi enviado por Hugo Chávez e, de novo, foi através de um preço artificial e por motivos políticos. O governo venezuelano passou a vender para Cuba, a preços substancialmente abaixo do mercado, 90 mil barris de petróleo por dia. Como Cuba produz 80 mil barris e consome 120 mil barris, fica com um excedente que exporta a preço de mercado com grande lucro.
Empresas estão chegando à ilha, turistas deixam lá seus dólares, joint ventures começam a operar, projetos de produção de biocombustível estão em andamento. Cuba voltou a crescer.
O novo momento não será de uma hora para outra. O regime já começou a se modernizar. Vai continuar. Inevitável. Depois de ser colônia da Espanha, protetorado americano, satélite soviético e protegido de Chávez, Cuba pode agora tentar uma vida independente. O desafio será evitar o desembarque americano. Se falhou o desembarque militar na Baía dos Porcos, nos anos 60, pode ser mais forte agora a conquista pelo capital. Cuba tem que manter suas virtudes e conquistas e procurar o caminho da democracia.
Quem sabe agora ela poderá ser deixada livre para escolher seu caminho, livre de todas as influências e pressões que sempre recaíram sobre essa ilha; ela também um mito; mito da geopolítica mundial.
As mudanças já são visíveis. Ônibus mais modernos e carros novos circulam pelas ruas de Havana. Grande parte vinda da China, segundo maior parceiro comercial de Cuba. O primeiro é a Venezuela. Dois milhões de turistas passeiam por lá a cada ano e são grande fonte de renda. O país tem crescido de 8% a 10% ao ano.
Este momento é duplamente desafiador para a pequena ilha do Caribe próxima a Miami. De um lado, a ilha pode ver o fim da ignomínia de ser o local dos desterrados americanos. A Base de Guantánamo é uma excrescência em si, mas é pior pelo que virou: um local onde o governo americano — confessadamente — não respeita suas próprias leis. De outro, é o lugar onde um ditador da extração romântica dos anos 50/60 envelheceu no poder perdendo qualquer ternura.
O poder sem fim e sem limites transforma qualquer idealista num ditador como outro qualquer.
Os Estados Unidos pensam em fechar Guantánamo. É o que têm dito os três candidatos. Quando esteve no Brasil, Tom Shannon, vice-secretário de Estado dos EUA, admitiu, numa entrevista para mim, que até o governo George Bush pensa no assunto. Alegou que a proposta não avança porque, na opinião dele, não há um governo com o qual se possa ter interlocução em Cuba.
Cuba tem sido um país confinado. Não faz parte da OEA, não é membro do Banco Mundial, do FMI, nem do BID. Maluquices herdadas do tempo da guerra fria e impostas pelos Estados Unidos. Leis como a Helms-Burton impedem até a venda de matérias-primas para terceiros países se o produto final for enviado para Cuba.
Começa a se romper esse absurdo bloqueio. Empresários canadenses e espanhóis estão investindo no país. O Brasil estabeleceu acordos para que a Petrobras faça prospecção de petróleo. Os dois países desenvolveram juntos uma vacina antimeningite, mais barata que a usual. Cuba quer ajuda brasileira para aumentar a produção de alimentos por lá. Eles gastam US$ 1 bilhão importando comida.
Raúl Castro já negociou a dívida que tinha com agricultores, já disse que vai assinar o pacto de direitos humanos da ONU, e afirmou, no seu último discurso, que quer ouvir as reivindicações da sociedade. Ouvirá pedidos de melhores salários e do fim da moeda dupla na economia.
Ontem, o presidente George Bush disse que esperava ver, enfim, eleições “livres e justas” em Cuba e repetiu: “livres e justas.” As eleições cubanas não são nem uma coisa nem outra, mas Bush só pode falar no assunto quando pedir o mesmo à Arábia Saudita, onde mulher não pode votar nem ser votada.
O regime cubano conseguiu conquistas impressionantes. Há muitos anos, o país pobre está entre os de maior desenvolvimento humano da ONU, nível ao qual o Brasil só chegou agora. O Brasil é o último desta parte do ranking, com a classificação número 70. Cuba está vinte pontos à nossa frente e só não está melhor porque a renda per capita é baixa. A expectativa de vida é de 77,7 anos, a mesma da Dinamarca (77,9 anos). Não tem analfabetismo — ou melhor, ele é residual, de apenas 0,2%.
No Brasil a taxa é de 11,4%, e o problema não acabou nem entre jovens. No indicador de mortalidade na infância, que mede crianças falecidas até cinco anos por cada 1.000 nascidas vivas, eles tinham 54 em 1960, e agora têm a menor taxa da América Latina: de 6.
Cuba, antes de Fidel Castro, era um protetorado dos americanos, que fizeram da ilha um local de jogos. A Cuba de Fidel entrou logo na órbita soviética e lá ficou sendo financiada pela Rússia. Uma das formas de sustentá-la foi comprar o açúcar cubano a qualquer preço. A queda soviética detonou um processo de decadência e recessão na ilha do qual ela saiu nos últimos anos.
O bote salva-vidas foi enviado por Hugo Chávez e, de novo, foi através de um preço artificial e por motivos políticos. O governo venezuelano passou a vender para Cuba, a preços substancialmente abaixo do mercado, 90 mil barris de petróleo por dia. Como Cuba produz 80 mil barris e consome 120 mil barris, fica com um excedente que exporta a preço de mercado com grande lucro.
Empresas estão chegando à ilha, turistas deixam lá seus dólares, joint ventures começam a operar, projetos de produção de biocombustível estão em andamento. Cuba voltou a crescer.
O novo momento não será de uma hora para outra. O regime já começou a se modernizar. Vai continuar. Inevitável. Depois de ser colônia da Espanha, protetorado americano, satélite soviético e protegido de Chávez, Cuba pode agora tentar uma vida independente. O desafio será evitar o desembarque americano. Se falhou o desembarque militar na Baía dos Porcos, nos anos 60, pode ser mais forte agora a conquista pelo capital. Cuba tem que manter suas virtudes e conquistas e procurar o caminho da democracia.
Quem sabe agora ela poderá ser deixada livre para escolher seu caminho, livre de todas as influências e pressões que sempre recaíram sobre essa ilha; ela também um mito; mito da geopolítica mundial.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
Renúncia, já era hora
O ditador Fidel Castro, 81, anunciou nesta terça-feira a renúncia à Presidência Cuba e à chefia do Partido Comunista após 49 anos na liderança da ilha.
Fidel já havia transferido seus poderes ao irmão Raúl Castro, 76, em julho de 2006, quando se afastou do comando da ilha por motivo de doença.
Fidel já havia transferido seus poderes ao irmão Raúl Castro, 76, em julho de 2006, quando se afastou do comando da ilha por motivo de doença.
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
Atividades de Campo - Univ. Estácio de Sá
Regulamento de Atividades de Campo dos Cursos de Graduação e
Graduação Tecnológica
CAPÍTULO I
Art.1º O campo se destina a realização de um conjunto de atividades que fortalecem o conhecimento da disciplina e visam a observação e reflexão sobre a aplicação dos conhecimentos estudados nos diferentes contextos da realidade.
§ 1º - As atividades de campo se constituem como componente curricular obrigatório para os cursos de graduação e dos cursos superiores de tecnologia.
§ 2º - As atividades de campo vinculadas às disciplinas serão desenvolvidas no decorrer das mesmas, conforme definido no Projeto Pedagógico do curso, sendo componente curricular obrigatório para integralização da carga horária do Curso.
§ 3º - As atividades de campo deverão ser desenvolvidas em diferentes contextos de atuação da futura prática profissional do egresso, sem que se confundam com estágio curricular supervisionado e com as atividades acadêmicas complementares.
CAPÍTULO II
DAS ATRIBUIÇÕES
SEÇÃO I
DA COORDENAÇÃO DO CURSO OU DA DISCIPLINA
Art.2º Coordenar o processo de planejamento, execução e acompanhamento relativo às atividades de campo inerentes às disciplinas do Curso, estabelecendo diretrizes, metodologias e orientações gerais.
SEÇÃO II
DO PROFESSOR DA DISCIPLINA
Art.3º Elaborar o plano de atividades de campo.
Art.4º Registrar no diário de classe as atividades de campo propostas bem como o cumprimento ou não da mesma.
Graduação Tecnológica
CAPÍTULO I
Art.1º O campo se destina a realização de um conjunto de atividades que fortalecem o conhecimento da disciplina e visam a observação e reflexão sobre a aplicação dos conhecimentos estudados nos diferentes contextos da realidade.
§ 1º - As atividades de campo se constituem como componente curricular obrigatório para os cursos de graduação e dos cursos superiores de tecnologia.
§ 2º - As atividades de campo vinculadas às disciplinas serão desenvolvidas no decorrer das mesmas, conforme definido no Projeto Pedagógico do curso, sendo componente curricular obrigatório para integralização da carga horária do Curso.
§ 3º - As atividades de campo deverão ser desenvolvidas em diferentes contextos de atuação da futura prática profissional do egresso, sem que se confundam com estágio curricular supervisionado e com as atividades acadêmicas complementares.
CAPÍTULO II
DAS ATRIBUIÇÕES
SEÇÃO I
DA COORDENAÇÃO DO CURSO OU DA DISCIPLINA
Art.2º Coordenar o processo de planejamento, execução e acompanhamento relativo às atividades de campo inerentes às disciplinas do Curso, estabelecendo diretrizes, metodologias e orientações gerais.
SEÇÃO II
DO PROFESSOR DA DISCIPLINA
Art.3º Elaborar o plano de atividades de campo.
Art.4º Registrar no diário de classe as atividades de campo propostas bem como o cumprimento ou não da mesma.
SEÇÃO III
DO ALUNO
Art.5º Cumprir, obrigatoriamente, todas as atividades de campo inerentes à disciplina.
Art. 6º Apresentar os resultados das atividades (relatórios, registros, protótipos, entrevistas, mapeamento, etc), atendendo às estratégias solicitadas pelo professor.
CAPÍTULO III
DA AVALIAÇÃO
Art.7º A avaliação das atividades de campo deverá estar vinculada às AV1e AV2 , consolidada em uma única nota para cada AV.
§ 1º- A AV3 constituir-se-á como avaliação global dos conhecimentos e habilidades adquiridos pelo aluno na disciplina,numa escala de 0(zero) a 10(dez).
§ 2º- As avaliações das atividades de campo serão computadas nas AV1, AV2 na seguinte proporção:
até 8 pontos - atribuídos a prova escrita ou prática;
até 2 pontos - atribuídos às atividades de campo.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.8º Os casos omissos neste Regulamento serão tratados pelo Coordenador do Curso.
DO ALUNO
Art.5º Cumprir, obrigatoriamente, todas as atividades de campo inerentes à disciplina.
Art. 6º Apresentar os resultados das atividades (relatórios, registros, protótipos, entrevistas, mapeamento, etc), atendendo às estratégias solicitadas pelo professor.
CAPÍTULO III
DA AVALIAÇÃO
Art.7º A avaliação das atividades de campo deverá estar vinculada às AV1e AV2 , consolidada em uma única nota para cada AV.
§ 1º- A AV3 constituir-se-á como avaliação global dos conhecimentos e habilidades adquiridos pelo aluno na disciplina,numa escala de 0(zero) a 10(dez).
§ 2º- As avaliações das atividades de campo serão computadas nas AV1, AV2 na seguinte proporção:
até 8 pontos - atribuídos a prova escrita ou prática;
até 2 pontos - atribuídos às atividades de campo.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.8º Os casos omissos neste Regulamento serão tratados pelo Coordenador do Curso.
Dinheiro público não tem dono
Comentário da Lucia Hippolito à CBN
Pode ser que a CPI dos cartões corporativos nem saia do lugar.
Pode ser que a CPI dos cartões corporativos termine num acordão entre petistas e tucanos, para poupar o presidente Lula e seus familiares, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seus familiares.
Ah, sim, e para poupar o governador José Serra, cujo governo também está enrolado com essa história de cartões corporativos.
Mas também pode ser que a CPI dos cartões corporativos chegue a conclusões importantes.
O fato é que, neste momento, os acontecimentos já assumiram uma dinâmica própria.
As investigações desembestaram e não vão parar nos cartões.
No rastro do escândalo dos cartões corporativos, já estão sendo investigados: as diárias recebidas por servidores públicos federais e estaduais, que não precisam prestar contas dos gastos.
Ao contrário do que acontece em empresas privadas.
O luxuoso apartamento do senhor reitor da Universidade de Brasília, com suas lixeiras moderníssimas e caríssimas.
O luxuoso automóvel comprado para uso do senhor reitor da Universidade de Brasília.
O mau uso das fundações que funcionam junto às universidades federais, usadas para contratar pessoal sem concurso, contratar serviços sem licitação, realizar despesas com luxo e desperdício.
Tudo isto aponta para uma única direção: o descaso com o dinheiro público, a negligência com o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros.
Outro dia mesmo, um homem apanhado em falcatruas, dizia, em telefonema gravado pela Polícia Federal, que determinada quantia “é dinheiro público, não tem dono...”Isso mesmo.
A sociedade brasileira, vergada sob o peso de uma carga tributária escorchante, não tem hospitais decentes, não tem saneamento básico suficiente, não tem escolas de boa qualidade, não tem habitação, não tem estradas nem transporte público decentes.
Mas o dinheiro público é desperdiçado em todos os pontos do território nacional, por servidores de todos os escalões, que não se sentem obrigados a prestar contas.
Afinal, “é dinheiro público, não tem dono...”
Em 2007, o Brasil foi apresentado à farra, à desordem do Senado Federal, aos escândalos protagonizados pelo senador Renan Calheiros e por vários de seus pares.
O Legislativo esteve na berlinda o ano todo: aumento de salário para deputados e senadores, absolvição vergonhosa do senador Renan Calheiros, mensaleiros confessos sendo reeleitos, a sanha fisiológica da base aliada, a desorganização da oposição.
Pelo visto, este ano de 2008 será dedicado ao Poder Executivo, tanto federal, quanto estadual e mesmo municipal – as eleições para prefeito vêm aí.
O descaso com o dinheiro público não conhece diferenças entre unidades da federação, nem entre partidos ou ideologias.
Esta doença dá em governos do PT, do PSDB, do PMDB.
Não é de surpreender que tanta gente queira um carguinho no governo.
Qualquer cargo. Qualquer governo.
Pode ser que a CPI dos cartões corporativos nem saia do lugar.
Pode ser que a CPI dos cartões corporativos termine num acordão entre petistas e tucanos, para poupar o presidente Lula e seus familiares, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seus familiares.
Ah, sim, e para poupar o governador José Serra, cujo governo também está enrolado com essa história de cartões corporativos.
Mas também pode ser que a CPI dos cartões corporativos chegue a conclusões importantes.
O fato é que, neste momento, os acontecimentos já assumiram uma dinâmica própria.
As investigações desembestaram e não vão parar nos cartões.
No rastro do escândalo dos cartões corporativos, já estão sendo investigados: as diárias recebidas por servidores públicos federais e estaduais, que não precisam prestar contas dos gastos.
Ao contrário do que acontece em empresas privadas.
O luxuoso apartamento do senhor reitor da Universidade de Brasília, com suas lixeiras moderníssimas e caríssimas.
O luxuoso automóvel comprado para uso do senhor reitor da Universidade de Brasília.
O mau uso das fundações que funcionam junto às universidades federais, usadas para contratar pessoal sem concurso, contratar serviços sem licitação, realizar despesas com luxo e desperdício.
Tudo isto aponta para uma única direção: o descaso com o dinheiro público, a negligência com o dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos brasileiros.
Outro dia mesmo, um homem apanhado em falcatruas, dizia, em telefonema gravado pela Polícia Federal, que determinada quantia “é dinheiro público, não tem dono...”Isso mesmo.
A sociedade brasileira, vergada sob o peso de uma carga tributária escorchante, não tem hospitais decentes, não tem saneamento básico suficiente, não tem escolas de boa qualidade, não tem habitação, não tem estradas nem transporte público decentes.
Mas o dinheiro público é desperdiçado em todos os pontos do território nacional, por servidores de todos os escalões, que não se sentem obrigados a prestar contas.
Afinal, “é dinheiro público, não tem dono...”
Em 2007, o Brasil foi apresentado à farra, à desordem do Senado Federal, aos escândalos protagonizados pelo senador Renan Calheiros e por vários de seus pares.
O Legislativo esteve na berlinda o ano todo: aumento de salário para deputados e senadores, absolvição vergonhosa do senador Renan Calheiros, mensaleiros confessos sendo reeleitos, a sanha fisiológica da base aliada, a desorganização da oposição.
Pelo visto, este ano de 2008 será dedicado ao Poder Executivo, tanto federal, quanto estadual e mesmo municipal – as eleições para prefeito vêm aí.
O descaso com o dinheiro público não conhece diferenças entre unidades da federação, nem entre partidos ou ideologias.
Esta doença dá em governos do PT, do PSDB, do PMDB.
Não é de surpreender que tanta gente queira um carguinho no governo.
Qualquer cargo. Qualquer governo.
Eleições Paulistas
Deu na Folha 17/02/2008
Sabemos que São Paulo será apenas um grande balão de ensaio para as eleições de 2010.
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a ministra Marta Suplicy (PT) lideram hoje a corrida pela Prefeitura de São Paulo, revela a primeira pesquisa Datafolha do ano, publicada na Folha, deste domingo (17).
De acordo com a pesquisa, os dois estão tecnicamente empatados: Alckmin aparece com 29% das intenções de voto, contra 25% de Marta.
Na pesquisa anterior, realizada em novembro, Alckmin tinha 26% das intenções de voto, contra 24% de Marta.
Num eventual segundo turno entre Alckmin e Marta, o tucano venceria a eleição com 52% das intenções de voto, contra 40% da petista.
Esse resultado mostra uma oscilação de um ponto em relação à pesquisa anterior, realizada em novembro.
Naquele levantamento, Alckmin aparecia com 53% das intenções de voto contra 39% de Marta num eventual segundo turno.
A pesquisa Datafolha entrevistou 1.092 pessoas no dia 14.
A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Sabemos que São Paulo será apenas um grande balão de ensaio para as eleições de 2010.
O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a ministra Marta Suplicy (PT) lideram hoje a corrida pela Prefeitura de São Paulo, revela a primeira pesquisa Datafolha do ano, publicada na Folha, deste domingo (17).
De acordo com a pesquisa, os dois estão tecnicamente empatados: Alckmin aparece com 29% das intenções de voto, contra 25% de Marta.
Na pesquisa anterior, realizada em novembro, Alckmin tinha 26% das intenções de voto, contra 24% de Marta.
Num eventual segundo turno entre Alckmin e Marta, o tucano venceria a eleição com 52% das intenções de voto, contra 40% da petista.
Esse resultado mostra uma oscilação de um ponto em relação à pesquisa anterior, realizada em novembro.
Naquele levantamento, Alckmin aparecia com 53% das intenções de voto contra 39% de Marta num eventual segundo turno.
A pesquisa Datafolha entrevistou 1.092 pessoas no dia 14.
A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
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