Agenda Política da Semana

Segunda-feira

* A semana começa com uma certeza: haverá uma CPI para investigar os gastos abusivos com cartões corporativos do governo.

O que se discute ainda é o alcance das investigações.

Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no senado, corre para abrir uma CPI única no Senado.

Em contrapartida, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) busca apoio para criar uma CPI mista - que envola deputados e senadores nas investigações.

* O PMDB deve levar ao presidente Lula suas indicações para cargos no setor elétrico, incluindo a presidência da Eletrobrás.

Os ministros José Múcio, das Relações Institucionais, e Edson Lobão, de Minas e Energias estiveram reunidos no fim de semana tratando do assunto.

* O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresenta relatório de reestimativa de receita para este ano.

Amanhã será a vez do relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-AC), apresentar seu relatório final, que deverá ser votado na comissão mista de Orçamento até o final do mês.

* O Governo deve encaminhar ao Congresso ainda esta semana projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes fechados.

O projeto já foi entregue por José Gomes Temporão, ministro da Saúde, à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

Terça-feira

* Lula viaja ao Oiapoque, no Amapá, fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.

Acompanhado do presidente francês Nicolas Sarkozy, Lula inaugurará a pedra fundamental de uma ponte ligando os territórios brasileiro e francês.

O evento marca o acordo de cooperação militar entre Brasil e França assinado pelos dois países no último mês.

* O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), se reúne com líderes partidários para discutir a agenda de votações em 2008.

* O presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusado de envolvimento no suposto esquema do mensalão, depõe na Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

Quarta-feira

* Lula encontra Álvaro García Linera, vice-presidente da Bolívia.

Os dois discutirão investimentos da Petrobrás nos campos de gás natural bolivianos.

Quinta-feira

* Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública para discutir a transposição de águas do rio São Francisco.

Participam da reunião o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o deputado e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB-CE).

Sexta-feira

* Lula viaja para a Antártida com os ministros Nelson Jobim, da Defesa; Franklin Martins, da Comunicação Social; e Celso Amorim, de Relações Exteriores.

A viagem será em comemoração aos trabalhos desenvolvidos pela estação científica Comandante Ferraz, que estuda as mudanças climáticas na região e suas conseqüências para o resto do mundo.

* O presidente do FED (Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos), Ben Bernanke, e o secretário do Tesouro americano, Henry Paulson, falam sobre as condições da economia americana na Comissão de Bancos do Senado.

Resumo Econômico da Semana

A semana foi curta para nós, com o carnaval, foi bem movimentada lá fora.

Tivemos a superterça nas eleições americanas, a desistência do Romney, e o aumento do risco de recessão.

Aqui no Brasil, algumas notícias boas, como o crescimento da produção industrial e o aumento das chuvas nos reservatórios do Sudeste, que diminuem as chances de racionamento de energia em 2008.

Espera-se que semana que vem seja de mudanças, principalmente, nas cotações do dólar, pois cada vez mais se aproxima o fantasma da recessão nos EUA, que como numa locomotiva ainda estamos muito atrelados à economia norte-americana.

Carnaval 2008 no Rio de Janeiro

Depois de apuradas todas as notas das escolas que desfilaram pelo grupo especial no domingo e na segunda-feira no Rio de Janeiro, temos uma bi-campeã: Beija-Flor, orgulho para a Baixada Fluminense.

Parabéns!

As notas e colocações ficaram assim:

1° Beija-Flor 399,3

2° Salgueiro 398,0

3° Grande Rio 396,9

4° Portela 396,8

5° Unidos da Tijuca 396,5

6° Imperatriz 396,5

7° Viradouro 396,0

8° Mocidade 395,1

9° Vila Isabel 394,6

10° Mangueira 393,9

11° Porto da Pedra 388,2

12° São Clemente 387,5

Confusão entre o público e o privado

A ministra Matilde Ribeiro da Igualdade Racial - agora ex-ministra - saiu dizendo que houve racismo e preconceito no destaque dado à notícia do uso exagerado do cartão corporativo.

O ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, na coletiva de ontem disse que o problema era que o cartão pode ser usado para burlar a lei de licitações.

Estão os dois completamente errados.

O que o caso do uso do cartão corporativo mostra é um velho problema do governo, que não tem nada a ver com licitação nem com racismo: é a confusão entre o público e o privado.

Jorge Hage se controlasse melhor saberia que essa é uma velha doença que já apareceu em vários casos.

É a mesma falta de fronteira entre o público e o privado que levou o filho do presidente a levar os amigos num avião da FAB para fazer colonia de férias no Palácio Alvorada.

É a mesma confusão entre público e privado que faz com que a governador do Pará, Ana Julia Carepa, contrate na folha de salários do governo a sua cabeleireira.

São vários os casos em que as autoridades, nem depois do escândalo e depois da demissão não percebem onde é que está o erro que cometeram.

A luta contra o racismo é séria demais para estar sendo desculpa para o mau comportamento de quem quer que seja.

Episódio: Cartões Corporativos com mais um ministro

A assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial informou que os gastos da ministra Matilde Ribeiro com cartão corporativo – R$ 171 mil no ano passado, com diárias, aluguel de carros, hospedagem, compra em loja livre de taxas de importação em aeroporto – foram feitos durante viagens de trabalho.

A assessoria explicou que as viagens foram feitas para acompanhar a implementação de políticas do órgão: "Portanto, há necessidade de articulação com governos estaduais, municipais e instituições públicas e privadas, e interlocução com a sociedade civil que implicam cumprimento de agenda em todo o país."

O maior gasto da ministra durante as viagens foi para pagar aluguel de carros: 94 dessas operações somaram R$ 118.683,17, para deslocamentos dentro de cidades, regiões metropolitanas e comunidades quilombolas.

Houve ainda, segundo a assessoria, necessidade de alugar veículos com tração nas quatro rodas.

Para cobrir despesas com hospedagem (64 registros), o maior dos gastos foi no Rio de Janeiro, no Hotel Glória, no valor de R$ 2.346,80, durante viagem de trabalho em março de 2007.

O extrato do cartão da ministra, divulgado pela Controladoria Geral da União, aponta gasto de R$ 461,16 em uma loja chamada Dufry Brasil, em outubro.

De acordo com a assessoria de Matilde Ribeiro, houve um engano na hora do pagamento da despesa. Ela "foi notificada internamente em dezembro de 2007, período em que estava de férias e recesso de final de ano, e o ressarcimento à União foi efetuado em janeiro, quando do retorno da ministra ao trabalho."

Já o ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, pagou com o cartão R$ 22.652,65 durante viagens para cumprimento de agenda oficial, segundo informações da assessoria do ministro.

A principal despesa foi o pagamento de hospedagens, cerca de R$ 15 mil, dos quais R$ 740,70 no Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu (PR).

Despesas com alimentação também se destacam no extrato e a maior delas, no valor de R$ 120, foi na Churrascaria Porcão, no Rio de Janeiro.

De acordo com a assessoria de Gregolin, o ministro não usa o cartão corporativo para pagar despesas de outras pessoas ou com bebidas alcoólicas.

O terceiro da lista de ministros que mais gastaram com cartão corporativo é o do Esporte, Orlando Silva, cuja despesa no ano passado somou R$ 20.112,35, para pagamento de diárias e alimentação durante viagens oficiais, segundo a assessoria.

E hoje, ele devolveu R$ 30,8 mil do cartão corporativo afirmando que a devolução seria para evitar politização, mas que os gastos foram legais.

Isso parece estranho, pois se tem comprovantes lícitos do uso não precisaria devolver dinheiro algum.

Portanto, vamos ver no que isso vai dar, se vai criar corpo e chegar ao extremo de termos mais uma CPI no senado.

Por dentro do blog

Carnaval chegou!

É hora de aproveitar e, com prudência, festejar uma das manifestações culturais mais empolgantes que existe no Brasil: o carnaval.

Para quem vai participar, bom carnaval!

Agora, para quem vai descansar, bom descanso!

Portanto, aproveitem o máximo essa semana para encarar com tudo o ano de 2008.

Estamos de olho

Os dados dos convênios aqui relacionados foram obtidos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) no dia 26/01/2008.

Os convênios do município de NOVA IGUAÇU/RJ que receberam seu último repasse no período de 20/01/2008 a 26/01/2008 estão relacionados abaixo:

Número Convênio: 552045

Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Órgão Superior: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente: NOVA IGUACU PREFEITURA

Valor Total: R$112.723,20

Data da Última Liberação: 22/01/2008

O uso de cartões corporativos está virando farra

Ouça o comentário da Lucia Hippolito à CBN.

Clique aqui para escutar

Queda de braço com a Ética Pública

Aquilo que se temia aconteceu: a Comissão de Ética Pública da Presidência da República está sendo inteiramente desautorizada.

Há sete meses recomendou ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que escolhesse entre ser ministro e ser presidente do PDT, atividades incompatíveis, segundo entendimento da Comissão.

Primeiro, Lupi fez cara de paisagem, depois desprezou as advertências da Comissão e finalmente partiu para o confronto, agredindo o presidente da Comissão, como se fosse uma implicância pessoal contra ele, Lupi.

Não custa lembrar: a Comissão de Ética Pública da Presidência da República elaborou o Código de Conduta da Alta Administração Pública, que as autoridades se comprometem a respeitar quando assumem um cargo.

Segundo entendimento da Comissão, Lupi desrespeita o Código ao acumular a presidência do PDT com o exercício do cargo de ministro do Trabalho.

Mas Lupi iniciou uma queda de braço com a Comissão.

Declarou que não sai da presidência do PDT e que, do ministério, só o presidente Lula tem poder para demiti-lo.

A Comissão, então, solicitou ao presidente da República que demita o ministro, mas o pedido dorme na mesa de Lula desde o final do ano passado.

O problema é que o desprezo às recomendações da Comissão se alastra pelo governo.

Outras autoridades também se julgaram no direito de desafiar a Comissão.

O Carnaval vem aí.

Anualmente, a Comissão de Ética relembra às altas autoridades a proibição de aceitarem convites para camarotes de empresas privadas – cervejarias, por exemplo.

Pois neste ano, o elegante ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, já desafiou a Comissão, declarando que vai, sim, freqüentar todos os camarotes para os quais for convidado, públicos ou privados. E que espera ser convidado para muitos.

Agora, a Comissão decidiu enviar à Controladoria Geral da União o processo contra a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que gastou apenas em 2007 mais de 180 mil reais na farra dos cartões corporativos, outro escândalo da República, para o qual parece que ninguém dá bola.

Com isso, a Comissão de Ética demonstra um certo recuo, uma tendência a não entrar em conflito com mais um ministro.

E assim, de desautorização em desautorização, de desafio em desafio, a Comissão de Ética Pública vai sendo desmoralizada.

E caem por terra os esforços para moralizar o comportamento das altas autoridades públicas brasileiras e captar um pouco de racionalidade neste assunto.

Porque hoje é sábado

Entenda a crise nos EUA

Entrevista de um economista americano ao blog do Washington Post, traduzido por Mariana Ferreira.

1. Por que as bolsas de valores vêm caindo em todo o mundo?

Os principais mercados de ações do planeta estão sofrendo os efeitos de um problema ocorrido no mercado imobiliário dos Estados Unidos.
A descoberta de que alguns americanos não estão pagando as prestações dos financiamentos de suas casas espalhou pânico entre investidores em todo o mundo – muitos fundos de investimento possuem parte de seus papéis lastreados nestes financiamentos.
Como um segmento da população não consegue pagar as suas parcelas, criou-se um temor de que os americanos possam também diminuir o seu ritmo de consumo.
Este medo de retração da economia dos EUA, aliado à suspeita da existência de papéis “contaminados” nos fundos de investimentos, fez com que muitos investidores vendessem as ações que possuíam.
Quando há muita gente querendo vender, o preço das ações cai.
O conjunto do das ações em queda derrubou a cotação das bolsas de valores.

2. O que há de errado com o mercado imobiliário dos EUA?

Os seguidos anos de crescimento econômico fizeram com que os bancos e instituições financeiras americanas abrissem a carteira para todo tipo de gente e empresas.
Empréstimos foram concedidos até a pessoas em má situação financeira (no setor imobiliário, o crédito às famílias de baixa renda chama-se subprime).
Como os juros eram extremamente baixos, muitos americanos financiaram ou refinanciaram o pagamento de alguns bens – especialmente o dos imóveis.
Depois, porém, não conseguiram cumprir os compromissos.
Embora a taxa de inadimplência não tenha aumentado significativamente, o temor de um calote em massa contaminou o mercado financeiro.

3. Como esses problemas influenciam as bolsas mundiais?

Nos últimos anos, os bancos que emprestaram dinheiro para o financiamento imobiliário nos Estados Unidos “empacotaram” boa parte das hipotecas americanas em novos produtos financeiros que foram revendidos a muitos fundos de investimentos em todo o mundo.
Como os juros estavam baixos na Europa e no Japão, esses fundos, que ofereciam retornos maiores, tornaram-se atraentes para os pequenos e grandes investidores.
Criou-se uma pirâmide de investimentos de cerca de 1 trilhão de dólares por meio da qual a poupança de milhões de empresas e aposentados, europeus e japoneses, foi usada para financiar a construção e a compra de casas nos EUA.
Embora tenham sido vendidas como aplicações extremamente seguras, na prática não era bem assim – muitos americanos não cumpriram seus compromissos e o dinheiro nunca chegou aos fundos como era previsto.
Quando alguns destes fundos de investimento tentaram se desfazer das hipotecas americanas na esperança de passar adiante o mico do risco, não conseguiram e perderam dinheiro.
Tiveram então que vender ações até de empresas saudáveis para se recuperar – isso derrubou as bolsas do planeta.

4. Qual é a real extensão desta crise?

Ainda não se sabe ao certo. Embora mantidas inicialmente no terreno do mercado financeiro, as turbulências já batem na chamada economia real.
Algumas empresas americanas começaram a mostrar números decepcionantes, caso das varejistas Wal-Mart e Home Depot, espécies de termômetros do consumo local.
Em agosto de 2007, os EUA cortaram 4.000 postos de trabalho – primeira queda do nível de emprego do país desde 2003.
O maior risco de a crise extrapolar o mundo das finanças e atingir a economia real está na retração do crédito.
Devido à incerteza sobre o futuro da economia global, instituições financeiras americanas reduziram sua tolerância em relação a empréstimos arriscados – não apenas no setor imobiliário. Essa postura reduziu o fluxo de dinheiro que irriga o caixa das empresas.
Crédito é um dos principais motores da economia – empresas e negócios surgem e crescem num cenário onde têm acesso a empréstimos para viabilizar seus negócios.
As dificuldades no crédito devem comprometer o bom momento atravessado pela economia mundial.

5. No que ela difere de turbulências globais anteriores?

Mais do que qualquer outra crise anterior, esta traz consigo características cuja existência só foi possível graças ao aprofundamento do processo de globalização da economia.
Por meio de inovações recentes, bancos e instituições financeiras pulverizaram os riscos de prejuízos e lubrificaram o mercado.
Pegue-se o exemplo do setor de imóveis dos Estados Unidos. Para não arcarem sozinhos com o risco de calote nos empréstimos que fizeram a consumidores americanos de segunda linha, os bancos fracionaram e empacotaram o crédito referente a esses empréstimos em títulos, repassados a milhares de fundos de investimento.
A lógica é a seguinte: se os consumidores americanos pagarem suas hipotecas, os lucros serão dispersados entre todos os que compraram esses títulos; se houver calote generalizado, o prejuízo será socializado.
O problema é que, ao dissiparem os riscos, esses mecanismos também aceleram e aumentam o alcance das fases de turbulência.
Como ninguém consegue saber quem está saudável e quem comprou títulos podres, a desconfiança se espalha e paralisa inúmeras negociações.

6. Os bancos centrais devem agir para conter a crise?

Sim, e sem muita demora.
Um dos mais importantes estudos econômicos do século XX, de autoria dos americanos Milton Friedman e Anna Schwartz, concluiu que a quebra da Bolsa de Nova York de 1929 e a depressão que se seguiu durante os anos 30 foram precipitadas pela decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de estrangular o crédito, elevando os juros e diminuindo a quantidade de dinheiro em circulação.
Sem moeda na praça, e sem a possibilidade de fazer empréstimos junto aos bancos, inúmeras empresas foram à falência, e a economia dos Estados Unidos retraiu dramaticamente.
Desde a publicação do estudo, BCs em todo o mundo têm agido de forma mais enérgica para tentar socorrer seus respectivos mercados antes de um colapso generalizado.

7. E o que eles têm feito para afastar essa ameaça?

Os bancos centrais têm atuado na linha de frente para conter o avanço da atual crise financeira. Em setembro de 2007, o Fed mostrou que aprendera a lição do crash de 29: cortou os juros nos Estados Unidos em 0,5 ponto porcentual, depois de 4 anos sem mexer na taxa.
A decisão pretendia estimular novos pedidos de empréstimos e conter parte da retração no crédito.
Antes disso, porém, o Fed, o Banco Central Europeu e o Banco do Japão despejaram juntos quase 500 bilhões de dólares no mercado, para socorrer bancos e conter a escassez de dinheiro. É, de longe, a maior cifra do gênero na história - após os ataques de 11 de setembro de 2001, o aporte foi de 230 bilhões.
Diante da persistência da crise, porém, as medidas não tiveram o efeito desejado.
Por isso, o Fed voltou a reduzir os juros em meados de janeiro de 2008.
Desta vez, o corte foi de 0,75 ponto porcentual - o maior desde outubro de 1984.

8. E o governo americano, como reagiu à crise?

Após meses de turbulência, o presidente George W. Bush finalmente anunciou, no início de 2008, as linhas gerais de um pacote para salvar a economia americana de uma possível retração no crescimento.
O plano de 140 bilhões de dólares, que precisa de apreciação do Congresso, foi avaliado em 1% do PIB.
O objetivo do governo é diminuir impostos para consumidores e garantir incentivos fiscais para empresas americanas.
Dessa forma, calculou a Casa Branca, os Estados Unidos escapariam da recessão - trazendo ainda benefícios para todo o planeta.

9. Quais são os efeitos sofridos pelo Brasil?

Por estar cada vez mais inserido no contexto da economia global, o Brasil não sairá ileso desta crise.
Os primeiros efeitos já foram sentidos no mercado de ações. Para estancarem os prejuízos decorrentes da crise, investidores estrangeiros venderam papéis não só nos Estados Unidos e na Europa, mas também em mercados emergentes, como o Brasil.
A fuga do dinheiro externo explica os dias de forte queda da Bolsa de Valores de São Paulo. A médio prazo, o crescimento da economia brasileira pode sofrer o baque de uma eventual retração global, o que manteria o aumento do PIB na mediocridade atual por mais tempo.
A desaceleração mundial derrubaria o preço das commodities e afetaria diretamente a economia brasileira, que tem, na exportação desses produtos básicos, sua maior fonte de renda externa. Além disso, se o dólar subir demais, a baixa inflação brasileira pode ficar comprometida, já que uma série de produtos, a maioria importados, têm seu preço baseado na moeda americana.
Para conter a inflação, o Banco Central pode interromper a queda na taxa de juros e ameaçar ainda mais o crescimento do país – juros altos desestimulam os empréstimos que fazem a economia andar.
De todos esses cenários possíveis, o único que parece provável é o atraso da promoção do Brasil ao chamado grau de investimento, categoria que indica os países com baixa propensão ao calote.

10. Por que o país não corre tantos riscos desta vez?

Durante os anos 90, o Brasil atravessou, aos trancos e barrancos, as crises nos mercados financeiros do México (94), da Ásia (97), e da Rússia (98), e sucumbiu ao ataque especulativo contra o real, no início de 1999, desvalorizando a moeda.
Nesta última ocasião, o país tinha reservas de apenas 35 bilhões de dólares – no auge da crise, o mercado brasileiro perdia 1 bilhão por dia.
Desta vez, o cenário é bem diferente: o país tem dólares de sobra e o drama da dívida externa faz parte do passado.
Segundo o Banco Central, o Brasil tem quase 160 bilhões de dólares de reserva que podem ser injetados no mercado para conter a fuga de capitais.
O país, portanto, não vai quebrar.

11. Por que o dólar sobe quando a bolsa cai?

De forma simplificada, o que acontece é o seguinte: quando o mercado de ações passa por um período de instabilidade, o valor dos papéis sobe e desce imprevisivelmente.
Como não sabem se a cotação das ações que possuem vai subir ou descer, os investidores preferem comprar dólares e desfazer-se dos papéis.
O dólar é um investimento muito mais seguro, já que a moeda americana não tem a mesma chance de se desvalorizar do que as ações de uma empresa – que pode, por exemplo, falir e causar prejuízos enormes.
Quando os investidores tiram dinheiro da bolsa – o que provoca sua queda – muitos correm para comprar dólares. A alta procura eleva a cotação da moeda americana.

12. É possível uma nova onda de desemprego?

Ondas de desemprego estão normalmente associadas a cenários de recessão econômica mais graves, quando o nível de produção cai e as empresas costumam dispensar parte de sua mão de obra para diminuir os prejuízos.
Pelo menos por enquanto, não é caso desta crise. Mesmo que a economia dos Estados Unidos venha a se retrair como prevêem os analistas – o que com certeza provocará uma redução do crescimento brasileiro – a situação no país é estável, e as variações na taxa de desemprego devem continuar leves, para cima e para baixo.

13. É seguro investir em ações nesse período?

Sim. Diante da crise, os analistas não se arriscam a prever uma data para o fim da oscilação das bolsas, embora muitos apostem que ela se estenderá por boa parte de 2008.
Isso não significa, no entanto, que a bolsa transformou-se da noite para o dia em território restrito a grandes jogadores e alguns poucos entendidos, como já foi um dia.
Mesmo com as turbulências, segue sendo seguro investir no mercado de ações - mas, mais do que nunca, deve se esperar retorno a longo prazo, quando os efeitos mais graves da crise já tiverem passado e o mercado recuperar a tendência de alta.
Em 2007, mesmo com momentos de fortes perdas, o índice Bovespa, principal da Bolsa de Valores de São Paulo, registrou valorização de 43,6%.
No futuro próximo, a turbulência pode reduzir um pouco esses ganhos - mas eles deverão se manter acima de outros investimentos.
Outro argumento dos analistas para manter os investimentos: a bolsa brasileira está barata em termos internacionais.
Para quem já tem dinheiro em papéis, o mais importante é não sair - a regra é ter cautela, já que voltar para o mercado depois, em épocas de alta, pode sair muito mais caro.
Recomenda-se também que o investidor fique de olho nas pechinchas que surgem com a crise. Neste cenário, muitos estrangeiros vendem ações de empresas saudáveis e derrubam sua cotação.
A longo prazo porém, elas podem se valorizar e beneficiar quem comprou-as na baixa. Diversificar as apostas também é indicado para tempos de bolsa volátil - eventuais perdas com uma companhia podem ser compensadas com ganhos em outras.
Por fim, o investidor da bolsa deve avaliar o desempenho de sua aplicação em particular: a variação das ações que estão no fundo escolhido não vai ser necessariamente igual à do Ibovespa, que segue as 64 ações mais negociadas nos pregões da bolsa.
Para se ter uma idéia, no início de 2008, já havia cerca de 450 empresas com papéis na Bovespa.

Caos entre taxistas em Brasília

Enviado por Alexandre Garcia

Em Brasília, muita confusão nas ruas. Um assunto que interessa a motoristas de táxi e passageiros.

O secretário de transportes do Distrito Federal proibiu os táxis de darem descontos. Ele terá de se explicar e pode ter de responder a processo por ferir a lei de livre concorrência.

A briga é antiga. Taxistas chegaram a apedrejar alguns táxis no aeroporto de Brasília porque ofereciam mais desconto. Pelas novas regras, os táxis mais baratos não poderão anunciar preços menores e na prática terão de subir o valor da corrida.

A secretaria de direito econômico do ministério da Justiça investiga o caso para que seja garantida a possibilidade de pagar menos pelo serviço.

A fiscalização na capital é de responsabilidade do Distrito Federal. Mas, nas estradas, as regras também estão mudando.

Ninguém sabe exatamente quantos morrem no asfalto brasileiro. Em geral, só se tem a conta das rodovias federais.

Uma pesquisa feita pelo professor Maury Panitz, publicada na revista da PUC-RS, soma as estradas federais, estaduais, municipais, vias de cidades e os mortos nos hospitais até 90 dias após o acidente. E dá 80 mil por ano. Ou seja, 220 mortos por dia. É um avião caindo todos os dias.

A ministra da Casa Civil Dilma Rousseff acha isso um escândalo e diz que a posição do ministro da Justiça não é isolada, mas uma posição de governo.

O ministro das Cidades, ano passado, havia conseguido uma resolução do Contran, mandando pôr placa nas estradas antes dos radares. Mas ninguém falou de multas.

Agora o governo percebe que isso nada ajuda e que só educação não vem adiantando. Por isso, decidiu endurecer.

Ano passado, na Inglaterra, um motorista foi flagrado a 277 km/h em um porsche 911. Foi preso por dois meses e meio, proibido de dirigir por três anos e recebeu multa equivalente a R$ 400 mil.

Uma multa que o obriga a vender a arma, o carro, para pagá-la. O juiz alegou que ele criava perigo para as outras pessoas, ao dirigir naquela velocidade.

O governo brasileiro está de olho no exemplo inglês.

Por Dentro do Governo Lula

Livro que relata através de comentários diários os primeiros anos do Presidente que, na época, foi eleito para mudar o Brasil, mas acabou sendo mais conservador que Fernando Henrique.

Vale a pena analisar essa retrospectiva, para entendermos que muita coisa não mudou.

Economia: Por que o mundo ainda sofre com uma crise dos EUA ?

A crise econômica nos Estados Unidos é o assunto da vez no blog que o Washington Post mantém com jornalistas de todo o mundo.

A questão agora é discutir por que as economias do resto do mundo, mesmo indo tão bem, pegam sempre um resfriado quando os americanos espirram.

Por aqui, o governo nos vende a idéia de que nunca estivemos tão bem na história, com reservas acumuladas, superávits comerciais e em transações correntes, e dívida externa em queda.

O dólar está num nível baixo e a previsão de crescimento para a economia está em torno de 5% em 2008.

Mas, por que então, a Bovespa despencou na segunda-feira, repercutindo mal o pacote apresentado por Bush na sexta?

Em primeiro lugar, porque a crise americana, desta vez, não se trata de um espirro.

A avaliação é que a maior economia do mundo está entrando em uma grave recessão, diferente das últimas duas, que foram breves e suaves.

Em segundo lugar, estamos numa economia globalizada, e é ilusão acharmos que estamos desconectados do resto do mundo.

Por fim, temos que lembrar que o EUA é o nosso maior investidor e importador, e está muito a frente da China, com quem aumentamos nossas relações comerciais nos últimos anos.

O mundo inteiro será afetado pela crise na economia americana, que é a maior do mundo.

A principal diferença é que hoje em dia, quando os Estados Unidos espirram, eles atingem primeiramente a sua própria economia.

Corrida contra o tempo

Complicou ainda mais a aprovação do Orçamento Geral da União de 2008.

Como não foi votado antes do recesso, sua discussão foi adiada para o novo ano legislativo, que começa no dia 11 de fevereiro, quando suas Excelências retornam das férias.

Com a derrubada da CPMF, todo o Orçamento precisou ser refeito, para ajustar estimativas de despesas e receitas à nova realidade.

A primeira sugestão do Executivo, o corte nas emendas parlamentares, ainda não prosperou, porque a base aliada se rebelou – em ano eleitoral, as emendas são importantes para os municípios.

Os deputados precisam da boa vontade dos prefeitos, e muitos deles são também candidatos a prefeito em suas cidades. Por isso, as emendas são estratégicas este ano.

A Comissão Mista de Orçamento é composta, como o nome indica, por deputados e senadores.

Além do presidente e do relator-geral, há também os relatores setores: por ministério, ou por rubrica.

O relator de receitas, senador Francisco Dornelles, é um tributarista experiente, já foi superintendente da Receita Federal e ministro da Fazenda.

Dornelles reviu várias vezes as estimativas de receita, até chegar a um aumento de receita da ordem de R$ 23 bilhões – R$ 3 bilhões a mais do que o previsto pelos cortes sugeridos pelo Executivo.

Mas diante da crise externa, o relator está muito cauteloso.

Ninguém sabe até que ponto a economia brasileira será afetada pelas dificuldades financeiras internacionais.

Em outras palavras, teme-se que esta expectativa de receita seja devorada pela retração da economia mundial – e, portanto, da economia brasileira.

Além do mais, a Comissão de Orçamento está correndo contra o tempo.

Segundo os regimentos da Câmara e do Senado, em março são trocados todos os presidentes e todos os relatores das comissões permanentes.

No Congresso, o mês de março é tradicionalmente dedicado a articulações entre os partidos para indicar os novos presidentes e relatores de comissões.

As articulações são intensas. As maiores bancadas abocanham presidência e relatoria das comissões mais importantes.

As negociações com a oposição são ferozes.

Na poderosa Comissão Mista de Orçamento, que envolve as duas casas do Congresso, a briga é de foice.

Atualmente, a Comissão é presidida pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), e seu relator-geral é o deputado José Pimentel (PT-CE), refletindo a posição de PMDB e PT como os dois maiores partidos na Câmara e no Senado.

Em 2008, esta situação pode se inverter.

Os novos presidentes e relatores não abandonam todo o trabalho feito para começar do zero. Mas precisam familiarizar-se com o assunto, tomar pé na situação.

Tudo isto atrasa ainda mais a aprovação do Orçamento.

Portanto, se a votação não ocorrer até 29 de fevereiro, periga ser adiada para abril, dificultando a vida do Executivo, que não pode gastar, pois não pode sacar recursos que um Orçamento inexistente.

Ainda por cima, 2008 é ano eleitoral.

A partir de junho, o governo federal não pode inaugurar obras, não pode contratar nem demitir, não pode uma série de coisas.

Por isso, a Comissão Mista de Orçamento precisa se apressar.

O tempo está ficando aflitivamente escasso para a aprovação do Orçamento Geral da União de 2008.

Dois assuntos: juros no Brasil e desmatamento na Amazônia

Enviado por Míriam Leitão

Dois assuntos hoje no Bom Dia Brasil: o Banco Central brasileiro, que deve manter a taxa de juros inalterada por um bom tempo, e o crescimento do desmatamento na Amazônia.

Ao contrário do que diz o governo, ele aumenta quando o preço da soja e da carne disparam.

Comentário de Míriam Leitão

Não há economia que fique descolada de uma crise nos EUA

Todo mundo agora está se descolando da "tese do descolamento", porque não há economia que não seja afetada por uma recessão nos Estados Unidos.

Ouça o comentário na CBN.

Economia

Dilma descarta racionamento de energia e lembra que em julho o país terá terminais portuários para importar gás.

O esquartejamento do Ministério de Minas e Energia começou

O termo esquartejamento em política, significa que determinado órgão do governo, no caso o ministério, sua pasta é composta por diversos partidos.

A vantagem é que um vigia o outro e assim evita esquemas de corupção.

A desvantagem é que um partido fica colocando casca de banana para o outro poder assim escorregar e deixar o ministério.

Edison Lobão assumiu nesta segunda-feira (21), o Ministério de Minas e Energia. E já no mesmo dia começaram o esquartejamento do ministério sem antes mesmo o ministro decidir os componentes da pasta.

PMDB e PT são aliados nessa guerra pelos cargos, responsáveis por 40% do PIB nacional.

O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp(RO), disse que está certo que a legenda ficará com o controle da Eletrobrás e da Eletronorte, e negociou abrir mão da Eletrosul para o PT da senadora Ideli Salvati (SC).

O senador José Sarney (PMDB-AP) tem indicação da presidência da Eletrobrás e da diretoria financeira da estatal, que possivelmente será o técnico de carreira da Eletronorte, Astrogildo Quental.

O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) deverá indicar o comando da Eletronorte para o afilhado político Lívio Rodrigues de Assis, do Detran do Pará.

A diretoria da Eletrosul será do ex-governador Paulo Afonso (PMDB-SC).

Já o PR quer um cargo de destaque no setor elétrico para o ex-governador Lúcio Alcântara (CE).

A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tentará manter o atual presidente da Eletrobrás, Valter Cardeal, numa diretoria estratégica.

Agora, na Eletronorte, ela já acertou a permanência do diretor de Engenharia, Adhemar Palocci.

E para completar seu time, Maurício Tolmasquim ficará como presidente da Empresa de Pesquisa Energética.

No entanto, o PT manterá o controle de Itaipu, enquanto o PSB ficará com a Chesf, e por fim, o PMDB que já tem a Furnas, quer sinal verde para ocupar outros cargos da estatal.

Portanto, é sempre a mesma coisa: mudou de ministro então, novos nomes, mudanças de cargos e manipulações estratégicas são usadas para o ocupar a máquina pública da melhor foma possível, para eles.

Política

Líderes do DEM defedem reeleição de Kassab em São Paulo e descartam que ele saia como vice em chapa de Alckmin.

Notícias em tempo real

22/01, 11:52 am
Fed (banco sental americano) reduz taxa básica de juros dos EUA em 0,75 ponto de 4,25% para 3,50%.
Bovespa sobe cerca de 2%.

22/01, 01:07 pm
Dilma diz que país vai virar canteiro de obras, mas o governo só gastou 44% da verba do PAC em 2007.

22/01, 06:23 pm
PAC é a vacina contra crise econômica externa, porque acelera demanda interna, diz a minstra Dilma.

22/01, 06:49 pm
Bovespa sobe 4,45%, a maior alta do dia desde setembro, com queda nos juros dos EUA.
Dólar cai 2,02% e vai para R$1,793.

Por dentro do blog

Com isso, entro de férias e volto no dia 27 de Janeiro!

Certo da compreensão de todos.

Cordialmente, Ellyel.

Os EUA se preparam para eleições 2008

Começa hoje a campanha eleitoral mais importante do planeta: em novembro será eleito o(a) novo(a) presidente dos Estados Unidos.

Já se disse que, tendo em vista o peso dos Estados Unidos na vida do planeta, a eleição deveria ser aberta à participação dos eleitores do mundo inteiro.

O processo eleitoral americano não é simples.

Primeiro, são realizadas primárias nos estados para escolher o candidato dos democratas e o dos republicanos.

O processo é estadual, a lei eleitoral é estadual.

Portanto, há pequenas diferenças de estado para estado.

O candidato pode ser escolhido por uma eleição primária, que pode envolver apenas os filiados ao partido ou estender-se a todos os eleitores do estado.

Mas existe também a escolha por cáucus, palavra de difícil tradução, mas que se passa a partir de grupos de eleitores que se reúnem e discutem as vantagens e desvantagens de cada candidato, até se decidir por um deles em cada partido.

Tanto as primárias quanto o cáucus resultam também na escolha dos delegados do partido à convenção nacional.

O número de delegados por estado é proporcional à sua população.

E os delegados que vão participar da convenção nacional são em número proporcional aos votos obtidos por cada postulante.

Mas a complicação não acaba aí. Na eleição de novembro, não basta ao candidato obter a vitória na eleição direta.

Quem decide a eleição do presidente dos Estados Unidos, na verdade, é um Colégio Eleitoral composto por delegados escolhidos no próprio dia da eleição.

Em geral, os resultados coincidem entre a eleição direta e a indireta.

Mas George W. Bush foi eleito em 2000 pelo Colégio Eleitoral, pois seu oponente, Al Gore foi o mais votado na eleição direta.

Hoje o primeiro estado a inaugurar a corrida eleitoral é Iowa, que tem 1% da população americana.

Disputam a indicação cinco candidatos republicanos e candidatos democratas.

O resultado será simbólico.

Os escolhidos ganham mídia nacional e adquirem musculatura para as próximas batalhas.

Historicamente, a primária mais emblemática é a de New Hampshire, a segunda a ser realizada.

Desde o século XIX as primárias de New Hampshire apontam o próximo presidente dos Estados Unidos.

A corrida só esquenta mesmo depois da Super Tuesday, a Super Terça-feira, quando 20 estados realizam suas primárias.

Este ano, a Super Tuesday será realizada no dia 5 de fevereiro.Enfim, complicado ou não, o processo é bastante democrático.

Os dois candidatos são conhecidos depois de passar pelo escrutínio da população dos 50 estados americanos, que podem se manifestar livremente.

Debates temáticos entre os dois principais candidatos também contribuem para esclarecer o eleitorado acerca dos programas de governo de cada um.

Enfim, eleições são um indicador de funcionamento das instituições de um país.

Nesses dias de fraude nas eleições do Quênia, de forte suspeita de fraude nas eleições russas, é estimulante ver a democracia americana em marcha.

Retrospectiva 2007 - POLÍTICA

Janeiro

01/01 - Lula toma posse para o segundo mandato
31/01 - Um em cada sete deputados é processado ou investigado por crime

Fevereiro

01/02 - Arlindo Chinaglia (PT-SP) é eleito presidente da Câmara
01/02 - Renan Calheiros é eleito presidente do Senado

Março

21/03 – Collor reúne-se com Lula
27/03 – Sair de partido pode gerar perda de mandato
28/03 – PFL vira Democratas e troca de presidente
30/03 – Lula conclui a reforma ministerial

Abril

04/07 - Senador Joaquim Roriz (PMDB-DF) renuncia
10/04 - Clodovil gasta cerca de R$ 200 mil para reformar gabinete
13/04 - PF realiza Operação Furacão
17/04 - PF prende políticos e assessor de ministro na Operação Navalha
25/04 – Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Maio

03/05 – CPI é instalada na Câmara
06/05 – Morre o deputado federal Enéas Carneiro
09/05 – Deputada acusa Clodovil de agressão verbal
17/05 – Senado instala CPI do Apagão Aéreo
22/05 – Ministro Silas Rondeau pede demissão a Lula
25/05 – Lobista paga contas de Renan, diz revista
28/05 – Diante da mulher, Renan fala em pecado

Junho

04/06 - Operação Xeque-Mate prende 77 pessoas
13/06 – Marta sobre a crise aérea: ‘relaxa e goza’
18/06 – Advogados de Renan e Mônica batem boca
19/06 - Xeque-Mate: MP denuncia 39 e exclui Vavá

Julho

17/07 – Um em cada seis senadores é processado no STF
19/07 – Secretaria de Mangabeira é criada por MP
20/07 - Morre o senador Antonio Carlos Magalhães
25/07 – Waldir Pires sai do Ministério da Defesa
26/07 – ‘Não falhei em nenhum momento’, diz Pires
- ‘O maestro sou eu’, diz ministro Nelson Jobim
- Jobim promete política de resultados

Agosto

04/08 – Jobim confirma troca no comando da Infraero
- ‘Presidir Infraero foi terrível’, diz Pereira
06/08 – Novo presidente da Infraero admite desconhecer estatal
24/08 – Denise Abreu renuncia ao cargo de diretora da Anac
28/08 – STF conclui julgamento e transforma 40 em réus por mensalão


Setembro

05/09 – Conselho aprova relatório que pede cassação de mandato de Renan
12/09 – Renan é absolvido pelo Senado
13/09 – Após absolvição, senadores declaram votos suficientes para cassar Renan
26/09 – Senado rejeita MP que criava secretaria para Mangabeira Unger

Outubro

03/10 – CPI na Câmara aprova relatório final sem indiciar ex-diretoria da Anac
04/10 – STF decide que mandato é do partido, mas poupa infiéis
04/10 – Lula assina decreto e nomeia Mangabeira
11/10 – Renan se licencia da Presidência do Senado
16/10 – TSE amplia fidelidade partidária
17/10 – Senado aprova fidelidade partidária, mas a partir de 2008
18/10 – PSOL apresenta representações contra Renan e Azeredo
23/10 – Mesa do Senado paralisa sexta representação contra Renan
24/10 – Cabral defende aborto contra violência no Rio de Janeiro
25/10 – TSE: fidelidade para cargos majoritários vale a partir de 16 de outubro
31/10 – CPI do Apagão Aéreo no Senado: base aliada aprova relatório paralelo
31/10 – Zuanazzi entrega pedido de renúncia à Lula
- Em carta-renúncia, Zuanazzi eleva o tom contra Jobim
- Zuanazzi critica ministro Jobim
31/10 – Deputado Ronaldo Cunha Lima renuncia a mandato

Novembro

14/11 – Renan é absolvido em um dos processos de cassação
22/11 – Procuradoria oferece denúncia contra Mares Guia
- Mares Guia pede afastamento do governo
- José Múcio é o novo ministro das Relações Institucionais
- Novo ministro coloca CPMF como desafio
27/11 - Bispo de Barra anuncia novo jejum contra transposição do São Francisco

Dezembro

04/12 – Renan renuncia à presidência do Senado para evitar perder mandato
- Renan é absolvido mais uma vez pelo Senado
05/12 – Presidente do Conselho de Ética arquiva representações contra Renan
11/12 – Morre o governador de Roraima, Ottomar Pinto
12/12 – Garibaldi Alves é eleito novo presidente do Senado
13/12 – Senado derruba prorrogação da CPMF
19/12 - STF libera obras do São Francisco
- Em greve de fome, bispo desmaia
20/12 - Bispo encerra greve de fome contra transposição

Em suma, politicamente o Brasil teve uma produção mediocre e de desempenho pífio.

Espera-se que em 2008 as coisas possam caminhar de maneira organizada e eficaz.

Carlos Lupi = mininstro do Trabalho + presidente do PDT, e "isso não pode"!

A Comissão de Ética Pública, órgão do governo, encaminhou hoje a Lula documento sugerindo a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Ele ocupa ao mesmo tempo o ministério e a presidência do PDT.

O acúmulo dos cargos gera conflitos éticos e de interesse, segundo a Comissão.

Lupi diz que não deixará o ministério - muito menos a presidência do PDT. Salvo, naturalmente, se Lula demiti-lo.

Deseja que seja ouvida a Advocacia-Geral da União. Essa, por sua vez, adiantou que a Constituição não proibe a acumulação dos cargos.

Pura embromação de Lupi e da Advocacia-Geral.

O problema dele não é com a Constituição - é com o estatuto que regula o comportamento dos altos funcionários da administração pública.

Ao assumir o ministério, Lupi se comprometeu em respeitar o estatuto. E o estatuto considera aético o acúmulo de cargos dessa natureza.

Não basta que como ministro Lupi não adote decisões que possam beneficiar seu partido.

É preciso que ninguém possa supor que como ministro ele adotará decisões capazes de beneficiar seu partido.

É a ética, estúpido!

Se a a recomendação da Comissão não for acatada por Lula é melhor desativar a Comissão.

Por sinal Lula nunca deu muita bola para ela.

Bom de economia, ruim de política

"O fracasso político do governo é simbolizado pela derrota da CPMF. Mas o quadro é ainda pior. A situação política do governo é precária. Mesmo tendo uma base ampla e majoritária nas duas casas, o Planalto não consegue trabalhar de forma construtiva com o Legislativo. Ao invés de estimular o diálogo e a produtividade, inunda o Congresso com medidas provisórias".

O trecho acima é do artigo semanal de Murillo de Aragão, mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela UnB e presidente da Arko Advice – Análise Política.

É hora de pensar no "plano B"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26), durante reunião de coordenação política realizada no Palácio do Planalto, que quaisquer medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque, serão anunciadas somente em 2008.

Um dos principais temas da reunião de coordenação foi a derrota do governo na votação da emenda que prorrogaria até 2011 a CPMF.

Com um rombo de R$ 40 bilhões no orçamento, Lula discutiu com os ministros possíveis medidas para diminuir o impacto da perda de arrecadação.

Na reunião de coordenação, o presidente Lula informou aos ministros os principais pontos do pronunciamento em cadeia de rádio e TV que fará ainda esta semana.

Ele também fez um balanço positivo de 2007 e falou das perspectivas para o próximo ano.

Feliz e Santo Natal

Nesse dia especial que vemos passar por nós incansavelmente ao longo de toda a vida vamos abrir as portas e dar ao Menino Deus as boas vindas!!!

Vamos salpicar amor na mesa farta e depois abrir os braços para Jesus. Afinal, a festa é dele e é preciso lembrar que seu lugar e seu presente ninguém deve ocupar.

Que a paz reine em tua casa, que envolva teu coração,que o amor que Ele pregou jamais tenha sido em vão.

Estou feliz e divido minha alegria contigo:

Feliz e Santo Natal!!!

Acontecimentos Políticos de 2007

2007 termina sem grandes fanfarras na área política.

A produção legislativa do Congresso Nacional foi pífia, medíocre mesmo.

Mais ainda: cerca de 75% da produção legislativa de 2007 resultou de projetos emanados do Poder Executivo. Tem sido a regra dos últimos anos.

A Medida Provisória está matando o Legislativo brasileiro.

Agora, parlamentares aliados já negociam diretamente com o Executivo seus votos em troca de inserção de assuntos de seu interesse nas MPs editadas pelo Planalto.

Ninguém quer mais se dar ao trabalho de lutar por um projeto de lei.

Propostas de emenda constitucional dormem nas gavetas de suas Excelências.

Tudo é por MP.

O escândalo Renan Calheiros ofuscou tudo e todos: na mídia, ganhou do início do segundo mandato do presidente Lula.

No Senado, paralisou as atividades normais e expôs a verdadeira bagunça que reina no Senado da República.

Reféns de Renan, ficamos também reféns da CPMF, dois assuntos que ocuparam o ano político.

O trágico acidente da TAM expôs também, além da dor da perda, a fragilidade da atividade regulatória no Brasil.

Além do caos absoluto que reina no (des)controle aéreo brasileiro.

O desempenho da Anac foi prá lá de patético, foi irresponsável.

Nelson Jobim, que estreou com grande estardalhaço, decepcionou até agora.

Mas nem tudo é má notícia.

Os bons ventos da política sopraram do lado da sociedade.

Ao longo do ano, vários institutos de pesquisa divulgaram que a sociedade brasileira é contra o terceiro mandato para o presidente Lula;
é contra o fim da reeleição com a instituição de um mandato de cinco anos;
é contra o financiamento público de campanha;
é contra o voto em lista fechada;
foi contra a absolvição de Renan Calheiros;
aprovou o fim da CPMF.

Portanto, "viva o povo brasileiro"!

"A preocupação é do Mantega, Paulo Bernardo e ministros", disse o presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (20) que não ficou “nem um pouco nervoso” com a derrota da prorrogação da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado.

“Não perdi nem meio minuto de sono”, disse Lula, durante café-da-manhã com os jornalistas que cobrem diariamente o Palácio do Planalto.

“O único que está preocupado é o Guido Mantega (ministro da Fazenda) porque é ele quem senta no dinheiro, depois o Paulo Bernardo (ministro do Planejamento) e, por último, os ministros. Eu não fiquei preocupado. Nós acharemos uma saída para compensar os R$ 40 bilhões”, afirmou o presidente da República.

Lula disse que não haverá pacote para compensar a CPMF, e limitou-se a afirmar que pensará no assunto somente no ano que vem.

“Eu já falei para os meus ministros que não gosto da palavra pacote (...) A gente vai tomar medidas aos poucos, uma de cada vez e cada uma na sua hora”, afirmou.

Senado aprova prorrogação da DRU até 2011

Até que enfim!

O Plenário do Senado acaba de aprovar em segundo turno, com 65 votos favoráveis, 6 votos contrários e nenhuma abstenção, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% das receitas que têm destinação constitucional.

A nova emenda constitucional será promulgada amanhã às 10h30 em sessão solene do Congresso Nacional.

O que o governo está pensando?

Será que o governo federal considera que a prorrogação da DRU (cerca de R$ 60 bilhões em 2008) são favas contadas?

Será que o governo federal não sabe que a DRU só foi aprovada em primeiro turno com 15 votos da oposição (a base aliada compareceu com os mesmos 45 votos que derrubaram a CPMF)?

Será que o governo federal não sabe que, se os prazos regimentais forem rigorosamente respeitados no Senado (o famoso interstício), a prorrogação da DRU fica para fevereiro?

Finalmente, será que o governo federal está nadando em dinheiro, para dispensar a CPMF e a DRU?

É isto que o governo federal pode vir a conseguir, se o presidente, seus ministros e líderes continuarem falando sem parar.

E falando bobagens às toneladas.

Para entender o IOF

O Imposto sobre operações financeiras (IOF, mais precisamente imposto sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários) é um imposto brasileiro.

É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, V, da Constituição Federal).

O fato gerador do IOF ocorre em um dos seguintes momentos:

# nas operações relativas a títulos imobiliários quando da emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos;

# nas operações de câmbio, na efetivação do pagamento ou quando colocado à disposição do interessado;

# nas operações de seguro, na efetivação pela emissão de apólice ou recebimento do prêmio;

# nas operações de crédito, quando da efetivação de entrega parcial ou total do valor que constitui o débito, ou quando colocado à disposição do interessado (neste item inclui-se o IOF cobrado quando do saque de recursos colocados em aplicação financeira, quando resgatados em menos de 30 dias).

Os contribuintes do imposto é qualquer uma das partes que integram as operações.

As alíquotas utilizadas podem ser fixas, variáveis, proporcionais, progressivas ou regressivas.

A base de cálculo depende da operação:

* Nas operações de crédito, é o montante da obrigação.

* Nas operações de seguro, é o montante do prêmio.

* Nas operações de câmbio, é o montante em moeda nacional.

* Nas operações relativas a títulos e valores imobiliários, é o preço ou o valor nominal ou o valor de cotação na Bolsa de Valores.

A principal função do IOF é ser um instrumento de manipulação da política de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários.

Como exemplo de que isso é real, temos o caso do IOF sobre rendimentos obtidos em aplicações financeiras: a partir do primeiro dia da aplicação, a alíquota do IOF vai diminuindo progressivamente, até zerar no 30º dia.

Com isso, o governo desestimula a “ciranda financeira” entre aplicações.

IOF acabará compensando CPMF

O Diário Oficial de hoje já traz medida regulamentando o IOF.

Segundo os especialialistas, as alíquotas de IOF ainda não aumentaram, mas este é o primeiro passo para aumentar e começar a compensação da perda da CPMF.

Até agora o que os especialistas descobriram é que, em comparação com a regulamentação anterior feita no governo passado, caiu o parágrafo que dava ao Ministro da Fazenda a competência para alterar o IOF.

O decreto de hoje não aumenta ainda o IOF, mas esta deve ser a primeira medida do pacote.

O IOF não pode incidir sobre todas as operações em que incide CPMF.

Pode apenas taxar crédito, câmbio e seguro e valores mobiliários, ou seja, bolsa.

Mas na bolsa, por enquanto, a aliquota é zero. Vamos ver se continuará assim.

O que o governo vai fazer - já foi feito também pelo governo tucano na mesma situação - é aumentar a aliquota para o nível que cubra os dois impostos nestas operações.

Por exemplo:

Numa operação de crédito, paga-se hoje os dois impostos.

Com a queda da CPMF, o tomador pagaria apenas um dos impostos.

Só que, com essa mudança, ele vai acabar pagando a mesma coisa, mas apenas no IOF.

A capacidade arrecadatória do IOF é bem menor que a da CPMF.

Mas essa medida era previsível.

O decreto de hoje é só um acerto burocrático para a primeira deste pacote de fim de ano.

Atenção contribuintes, nesta época de pacote toda a atenção é pouca!

Vitórias Petistas

Tudo indica que o deputado Ricardo Berzoini será confirmado na presidência do PT.

Mas desde já podemos apontados os grandes vencedores.

Primeiro, o presidente Lula. Maior que o PT, descolado do partido, ainda assim Lula mantém controle forte sobre seus companheiros.

Distanciado dos petistas no escândalo do mensalão, Lula praticamente desmontou um ministério, quando determinou que Tarso Genro, Humberto Costa e Ricardo Berzoini deixassem suas pastas ministeriais e fossem socorrer o partido.

Depois, no caso do dossiê contra os tucanos, praticamente obrigou Ricardo Berzoini deixar a presidência do PT e o substituiu pelo assessor especial Marco Aurélio Garcia.

Aliás, Garcia era o candidato preferido de Lula para presidir o PT, mas foi fortemente rejeitado pelos petistas.

Restou a Lula apoiar Berzoini.

E por que interessa ao presidente garantir o controle do PT?

Porque Lula quer controlar de muito perto a própria sucessão em 2010.

Não pode permitir um PT autônomo, brigando por uma candidatura própria, se esta não for do agrado do presidente.

O segundo vitorioso é a ex-prefeita Marta Suplicy.

Madrinha e principal liderança a apoiar a candidatura de Jilmar Tatto, Marta infligiu séria derrota aos integrantes do Campo Majoritário, grupo do presidente Lula e do ex-deputado cassado José Dirceu, que vinha controlando o PT com mão de ferro desde sempre.

No primeiro turno, Berzoini teve 32,2% dos votos do estado de São Paulo, perdendo para Jilmar Tatto, que obteve 43,8%.

Marta consolida, assim, sua liderança em São Paulo, o que certamente terá reflexos nas eleições para a prefeitura da capital.

Os resultados do primeiro turno são importantes, porque o Diretório Nacional do PT é composto proporcionalmente àqueles resultados.

Como o Campo Majoritário não fez maioria absoluta, vai ter que partilhar o poder no partido com outras correntes, que somaram 57% no primeiro turno.

Por isso, Berzoini terá, provavelmente, que implementar algumas reivindicações dos grupos derrotados, principalmente o Código de Ética, exigido pela corrente do segundo colocado, Jilmar Tatto.

É importante, mesmo, começar a prestar atenção à questão ética, antiga e importante bandeira do PT, jogada no lixo com o mensalão.

As eleições de 2008 estão às portas, a sucessão de 2010 já está no horizonte – e desta vez Lula não será candidato.

O tema da ética pode voltar à moda, sobretudo porque nesta semana a Justiça Federal começa a ouvir os 40 mensaleiros, entre os quais há várias estrelas petistas, de primeira, segunda e terceira classes.

Entenda como a CPMF afeta nosso bolso

A decisão do Senado de não prorrogar a cobrança da CPMF até 2011 vai ter um efeito direto no bolso dos brasileiros a partir de janeiro.

Com o fim da contribuição, o brasileiro vai ter uma "sobrinha" a mais no Orçamento.

Isso porque a CPMF consumia 0,38% da renda do trabalhador - quem recebe R$ 1.000 por mês, por exemplo, pagaria R$ 3,80 de contribuição por mês e R$ 45,60 por ano.

Entretanto, o impacto da CPMF nas contas do trabalhador transcende os valores que são debitados de sua conta.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), ela afeta também os preços das mercadorias - em alguns casos, como o dos aparelhos eletroeletrônicos, a contribuição da CPMF para o preço final da mercadoria passa de 2%.

Portanto, se o consumidor adquire um computador de R$ 2 mil, ele poderia pagar R$ 1.960 pelo mesmo bem caso a CPMF não existisse.

Apesar disso, ainda não está claro, de acordo com economistas, se o fim da CPMF em janeiro vai ter uma influência imediata nos preços.

Entretanto, ela existe e o preço das mercadorias poderia, teoricamente, ser reduzido.

O instituto explica que, quanto maior é a cadeia produtiva de um determinado bem, maior é a influência da CPMF em seu preço final.

Isso porque, se há um grande número de fornecedores e de fases de produção, haverá mais transferências bancárias e descontos de cheque antes que um determinado produto atinja o consumidor.

Por isso, no caso dos alimentos "in natura", a influência da CPMF é bem menor, pois só produtor, revendedor e consumidor pagarão a contribuição.

Existe também um estudo mostrando o quanto cada profissional tem de trabalhar para pagar CPMF todos os anos - na média nacional, o brasileiro trabalha uma semana para pagar o tributo, segundo o IBPT.

Quem usa mais o sistema bancário para receber, paga mais - caso dos taxistas, por exemplo. De acordo com o IBPT, eles trabalham nove dias por ano para arcar com o custo de CPMF.

Um conselho que dos economistas para quem pretende movimentar grandes somas de dinheiro nos próximos dias é esperar até janeiro.

Isso porque apenas duas semanas de paciência pode, nesses casos, representar uma economia importante.

Exemplificando:

Se alguém for comprar um carro de R$ 20 mil e fizer a transferência do dinheiro ainda em dezembro, pagará R$ 76 de CPMF.

Se for comprar uma casa de R$ 100 mil, o valor a ser pago de CPMF é de R$ 380. Em janeiro, com o fim da CPMF, esses valores não serão mais cobrados.

Segundo Sardenberg, para o governo compensar a CPMF não deverá cortar gastos, mas sim conter o aumento dos gastos

Clique aqui para escutar

Charge - Amarildo

O Natal chegou mais cedo para o Presidente Lula

Sem a CPMF produtos não diminuirão os preços. Entenda por quê.

Clique aqui para escutar

Por dentro do blog

Com a CPMF e prefeito petista as coisa já estavam más.

Ontem, ao visitar um amigo no Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, vi o que relmente é um descalabro com seres humanos.

Não tinha travesseiro e nem cobertor para as pessoa que chegavam e precisavam de atendimento de emergência. E o pior, hoje aqui no Rio está chovendo, portanto está frio.

As macas estavam nuas, as cadeiras-de-rodas sem nenhum acolchoado, e os banheiros apenas um funcionava (feminino).

Tinha muitas pessoas nos corredores, jogadas, sem ninguém para atendê-las. Não tinha médico.

Enfermeiros não eram solidários com as pessoas.

Um senhor precisava ir ao banheiro e estava preso ao soro que recebia. A enfermeira o proibiu de levantar. Ele explicou sua necessidade, então levantou-se (sozinho) e simplesmente ela o entregou o soro para levar consigo. Ele não estava bem, quase que caia ao chão, pois estava fraco e precisava de alguém para ajudá-lo.

Ao ver aquilo não pensei duas vezes e o ajudei.

É triste, pois quando vamos nesses lugares assim é que observamos a realidade que outros não tem nem noção e afirmam que a saúde está melhorando.

O prefeito de Nova Iguaçu é petista, portanto ele recebe uma boa fatia da máquina governista, mas infelizmente é um péssimo gestor.

Análise econômica com o fim da CPMF

A extinção da CPMF é uma chance que o governo tem de reorganizar os gastos e "cortar gorduras", de acordo com economistas que participaram nesta quinta-feira (13) do seminário Barreiras Econômicas ao Crescimento, promovido pela Vale do Rio Doce, no Rio de Janeiro.

Segundo o economista José Scheinkman, professor da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, a extinção da CPMF poderá fazer com que o país busque uma racionalização dos impostos. Segundo ele, o governo, em todos os níveis, gasta muito e mal.

"A qualidade dos serviços prestados mostra isso. Por isso acredito que o país tem gordura para cortar. E seria melhor que esse corte fosse em despesa corrente", disse o economista.

O economista Aloísio Araújo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concorda que o fim do tributo terá um efeito disciplinador para o governo.

"O Brasil já tem uma sobra de arrecadação de recursos prevista. Agora, vai ter de fazer um esforço para gastar bem", disse Araújo.

Ele lembrou que o Brasil vive uma carência social muito grande e de infra-estrutura também.

Ou seja, vai ser preciso ter responsabilidade com os gastos, segundo ele.

"É verdade que a quantidade de recursos é grande, mas vai disciplinar o governo", disse o economista.

José Scheinkman acredita que a perda de arrecadação será inferior aos cerca de R$ 40 bilhões calculados pelo governo.

O economista lembra que se a política de congelamento de despesas correntes do governo, elaborada pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci tivesse sido levada adiante, o quadro hoje seria melhor.

O economista da Universidade de Princeton diz que nas próximas semanas, o governo deverá apresentar uma alternativa para a perda a CPMF.

Segundo ele, existem quatro alternativas: aumentar impostos, cortar despesas correntes, cortar investimentos ou alterar o superávit primário.

"A CPMF tem um lado muito ruim, porque é um imposto que causa muitas distorções. Mas tem um lado bom porque é um impostos razoavelmente bem coletado, ao contrário de outros impostos do país.

Mas é bom que se veja que em nenhum país desenvolvido do mundo tem CPMF", afirmou Scheinkman.

13/12/07, às 08:30h

Acordar depois de acompanhar toda a movimentação cansativa, longa, desastrosa e desastrada do Senado, sabendo que estamos "livres" da CPMF é muito bom.

Foram 7 (sete) horas de encaminhamento de matéria (debate em que líderes ainda estavam querendo que oposição mudasse de idéia, mas tudo foi em vão).

As matérias em pauta do dia 12/12/07 eram a CPMF e a DRU.

Começaram os trabalhos às 17:30 h.

Cada senador inscrito pela ondem dava seu parecer (publicava seu voto) e com isso a situação se prolongava.

Às 01:14 do dia 13/12/07 votou-se a matéria e a oposição conseguiu o que queria: a não prorrogação da CPMF.

O governo usou todas as armas possíveis para obstruir mais uma vez a votação, até que tudo voltou ao normal e o novo presidente da casa Garibaldi Alves Filho (DEM-RN), para não deixar má impressão, anunciou a votação.

Foram 79 senadores votantes: 45 o governo e 34 a oposição.

Como o governo precisava de 49 votos, então a PEC (89/2007) foi de "ralo abaixo".

Isso significou vitória da oposição, mas também problemas para a mesma.

Líderes governistas deixaram bem claro que muitos programas serão afetados com esta decisão, e que isto foi uma provocação política, ou seja, problemas em larga escala estão previstos para nós brasileiros.

Quanto a DRU, a oposição apoiou e tudo continuou na mesma, porque esta terá o segundo turno de votação.

Em suma, a novela CPMF acabou, mas péssimas mudanças virão para prejudicar o bolso do brasileiro, afinal, foram 40 bilhões de reais que o governo deixou de "meter a mão".

Portanto, preparemos nossos bolsos, pois a "chapa ainda vai esquentar" mais ainda.

Agora, em relação a DRU foi diferente

Por 60 votos a 18, o plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (13), em primeiro turno, a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal.

A proposta ainda terá que ser votada em segundo turno.

"A matéria vai ser votada em segundo turno ainda esse ano e vai à promulgação", assegurou, logo após a votação, o líder do Democratas, José Agripino (RN).

A aprovação ocorreu logo depois que o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Finannceira (CPMF), até 2011.

E só foi possível porque o Planalto resolveu desmembrar a Emenda Constitucional que tratava das duas matérias.

Com isso, alguns fundos setoriais com elevada arrecadação, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), podem ter recursos retirados de sua ‘conta’ para que o governo compense ausência de verbas em outras áreas ou mesmo para garantir o ajuste fiscal, por meio do superávit primário.

Com a DRU, o governo pode movimentar livremente cerca de R$ 42 bilhões, de acordo com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
“Isso permite que o Bolsa Família tenha recursos, já que ele não tem fonte concreta de financiamento”, explica.

Ao contrário do que aconteceu com a CPMF, a prorrogação da DRU contou com apoio de senadores de oposição.

Veja como foi a votação da CPMF

Votação da CPMF: SIM é a favor da prorrogação da CPMF e NÃO é contra.

DEM- votação unânime pelo NÃO

Adelmir Santana (DEM-DF) - NÃO
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - NÃO
Demóstenes Torres (DEM-GO) - NÃO
Efraim Morais (DEM-PB) - NÃO
Eliseu Resende (DEM-MG) - NÃO
Heráclito Fortes (DEM-PI) - NÃO
Jayme Campos (DEM-MT) - NÃO
Jonas Pinheiro (DEM- MT) - NÃO
José Agripino (DEM-RN) - NÃO
Kátia Abreu (DEM- TO) - NÃO
Marco Maciel (DEM-PE) - NÃO
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - NÃO
Raimundo Colombo (DEM-SC) - NÃO
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - NÃO

PC do B

Inácio Arruda (PC do B-CE) - SIM

PDT - fechou questão pelo SIM

Cristovam Buarque (PDT-DF) - SIM
Jefferson Peres (PDT-AM) - SIM
João Durval (PDT-BA) - SIM
Osmar Dias (PDT-PR) - SIM
Patrícia Saboya (PDT-CE) - SIM

PMDB

Almeida Lima (PMDB-SE) - SIM
Edison Lobão (PMDB-MA) - SIM
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - não votou (é presidente do Senado)
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) - NÃO
Gerson Camata (PMDB-ES) - SIM
Gilvam Borges (PMDB-AP) - SIM
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - NÃO
José Maranhão (PMDB-PB) - SIM
José Sarney (PMDB-AP) - SIM
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) - SIM
Mão Santa (PMDB-PI) - NÃO
Neuto de Conto (PMDB-SC) - SIM
Paulo Duque (PMDB-RJ) - SIM
Pedro Simon (PMDB-RS) - SIM
Romero Jucá (PMDB-RR) - SIM
Renan Calheiros (PMDB-AL) - SIM
Roseana Sarney (PMDB-MA) - SIM
Valdir Raupp (PMDB-RO) - SIM
Valter Pereira (PMDB-MS) - SIM
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) - SIM

PP

Francisco Dornelles (PP-RJ) - SIM

PR

César Borges (PR-BA) - NÃO (cumpriu o acordo com o DEM)
Expedito Júnior (PR-RO) - NÃO
João Ribeiro (PR-TO) - SIM
Magno Malta (PR-ES) - SIM

PRB

Euclydes Mello (PRB-AL) - SIM
Marcelo Crivella (PRB-RJ) - SIM

PSB

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) - SIM
Renato Casagrande (PSB-ES) - SIM

PSDB- votação unânime pelo NÃO

Alvaro Dias (PSDB-PR) - NÃO
Arthur Virgílio (PSDB-AM) - NÃO
Cícero Lucena (PSDB-PB) - NÃO
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - NÃO
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - NÃO
João Tenório (PSDB-AL) - NÃO
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - NÃO
Marconi Perillo (PSDB-GO) - NÃO
Mário Couto (PSDB-PA) - NÃO
Marisa Serrano (PSDB-MS) - NÃO
Papaléo Paes (PSDB-AP) - NÃO
Sérgio Guerra (PSDB-PE) - NÃO
Tasso Jereissati (PSDB-CE) - NÃO

PSOL

José Nery (PSOL-PA) - NÃO

PT - votação unânime pelo SIM

Aloizio Mercadante (PT-SP) - SIM
Augusto Botelho (PT-RR) - SIM
Delcídio Amaral (PT-MS) - SIM
Eduardo Suplicy (PT-SP) - SIM
Fátima Cleide (PT-RO) - SIM
Flávio Arns (PT-PR) - SIM
Ideli Salvatti (PT-SC) - SIM
João Pedro (PT-AM) - SIM
Paulo Paim (PT-RS) - SIM
Serys Slhessarenko (PT-MT) - SIM
Sibá Machado (PT-AC) - SIM
Tião Viana (PT-AC) - SIM

PTB

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - SIM
Gim Argello (PTB-DF) - SIM
João Vicente Claudino (PTB-PI) - SIM
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - não compareceu à votação
Romeu Tuma (PTB-SP) - NÃO (cumpriu o acordo com o DEM)
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - SIM

A cartada final

Leia a carta enviada pelo Presidente Lula:

"Exmo senhor
Senador GARIBALDI ALVES FILHO
Presidente do Senado Federal


Senhor presidente,

Tenho a honra de dirigir-me a vossa excelência para informa-lhe que determinei ao ministro de Estado da Fazenda e ao ministro chefe do da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, que por intermédio do comunicado conjunto anexo, divulgassem posição do Governo relativa à PEC 50/2007 e aos recursos para saúde.


Atenciosamente,

Luiz Inácio Lula da Silva"

A carta dos Ministros

Leia:
"Os ministros abaixo assinados receberam hoje das entidades públicas de saúde, por intermédio do CONASEMS - Conselho Nacional de secretários municipais da Saúde, a reivindicação de direcionamento do total dos recursos oriundos da CPMF para a área da saúde.

O governo tem dialogado sobre este tema com as lideranças políticas e partidárias no âmbito do Congresso Nacional e tem condições, neste momento, declarar que:

- Uma vez aprovada a prorrogação da CPMF, nos termos da PEC 50/2007, o governo respaldará um acordo parlamentar que dirija valores correspondentes da CPMF, que não são dirigidos hoje à saúde, para que passem a sê-lo, a partir de 2008, de forma progressiva até 2010, à exceção dos recursos abrangidos pela DRU;

- O governo esclarece que estes novos recursos serão acrescidos nos patamares atuais;

- Os novos recursos oriundos da CPMF serão acrescidos aos atuais e não substituírão as outras fontes atuais; e

- A admissão da proposta em questão significa que os gastos referentes a inativos sejam incluidos como despesas de saúde.

Brasília, 12 de dezembro de 2007.

Guido Mantega
Ministro de Estado da Fazenda
José Múcio Monteiro
Ministro chefe da secretária de Relações Institucionais da presidência da República"

Proposta negada

A proposta de adiamento da votação, porém, não foi aceita pelo PSDB.

Segundo o líder do partido no Senado Federal, Arthur Virgílio (AM), o processo já está "avançado", de modo que, segundo ele, essa atitude "não caberia" neste momento.

Ele se comprometeu, porém, a retomar as conversas com o governo federal após a votação da CPMF.

"Essa carta é o marco inicial para começarmos uma conversa respeitosa. E dessa vez acredito que vai dar certo", afirmou ele

Governo propõe adiar votação e oposição rejeita

O líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs nesta quarta-feira (12) adiar novamente a votação da prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) por mais um dia.

Segundo ele, isso seria necessário para que os partidos de oposição pudessem avaliar, com calma, a nova proposta do governo federal, enviada por meio de cartas lidas por Jucá no plenário.

A primeira carta era assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio.

Também foi enviada uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), confirmando as propostas.

A nova proposta, segundo Jucá, engloba ou a transferência total dos recursos arrecadados por meio da CPMF parar a área de Saúde, no decorrer dos próximos três anos, ou a extinção do tributo a partir de 2009, sendo que, antes disso, seria debatida a reforma tributária.

"Sei que é fato novo [carta]. Quero propor para frente. Se é um fato novo, e se há boa vontade na discussão, que possamos encerrar os encaminhamentos, discutir e votar amanhã [quinta-feira]. Se eu precisar de tempo para discutir essa questão, eu faço a proposição. Se não votaremos hoje. Podemos perder. Se essa decisão é a melhor ou pior para o país, a sociedade vai avaliar", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá.

O dia seguinte

A primeira reação do Congresso foi adiar a votação do orçamento para fevereiro do ano que vem.

“Uma decisão que envolve R$ 40 bilhões na economia brasileira é necessários que os três poderes da União estejam envolvidos e dando sua contribuição”, afirma José Pimentel, relator do orçamento.

O ministro da Fazenda disse que a economia não será abalada e que na próxima semana vão ser anunciadas medidas para compensar a perda da CPMF.

“Os programas sociais que o governo pratica não deverão sofrer nenhuma solução de continuidade, serão preservados ao máximo e vamos minimizar alguns prejuízos que a não aprovação dessa lei poderá causar ao país”, diz Guido Mantega, ministro da Fazenda.

Na próxima semana, o governo deve anunciar cortes em despesas e investimentos no orçamento de 2008.

A saúde deve perder quase seis bilhões de reais, que estavam previstos no PAC.

A Fazenda também deve aumentar a alíquota de alguns impostos para compensar a perda de arrecadação, e o governo manterá o esforço fiscal. “Nós vamos manter o superávit primário, isso é um compromisso”, diz Mantega.

No Congresso, governo e oposição falam em aproveitar o momento para aprovar a reforma tributária, que seria negociada a partir da próxima semana, mas não descartam votar uma nova CPMF no ano que vem, com alíquota menor e com mais dinheiro para a saúde.

Em nota, a Federação das Indústrias de São Paulo diz que a reforma tributária é indispensável e defendeu um maior controle dos gastos públicos.

Na Venezuela, o presidente Lula fez apenas um comentário sobre a derrota no Senado: disse que é coisa da democracia.

Sabe-se que muitas votações são decididas por interesses pessoais e regionais, mas essa, da CPMF, embutiu uma briga política, tinha uma bandeira de oposição ali, a de cortar impostos...
É difícil encontrar no congresso quem seja a favor da atual carga tributária. Nessa votação os oposicionistas se organizaram contra o aumento de gastos públicos que leva à necessidade de mais e mais impostos.

No caso da CPMF a resistência da união PSDB-Democratas surpreendeu o Planalto.

A base aliada foi envolvida por uma campanha que começou com o Democratas e que, além dos tucanos, ganhou apoio de empresários, de setores organizados da sociedade.

Quando chegou a Brasília surpreendeu setores do próprio governo e pensar que a estratégia desta guerra política começou em fevereiro.

O José Múcio, ministro de Relações Institucionais, promete desembarcar na segunda-feira em Brasília e ir direto para o congresso negociar.

Um dos líderes do PSDB disse que topa, que a derrota da CPMF comprometeu o financiamento da saúde.

Os tucanos aceitam discutir o desenho de uma reforma tributária e, emergencialmente, um novo imposto específico só para a saúde, uma espécie de CPMF temporária, com alíquota inicial de 0,20% poderia ainda acalmar governadores tucanos.

Eles dizem que também vão perder recursos.

A idéia é esquecer a batalha e seguir em frente.

Senado vota a CPMF

O Plenário do Senado acaba de rejeitar a proposta de emenda à Constituição (PEC 89/07) que prorrogaria até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Faltaram quatro votos favoráveis para que se efetivasse a aprovação.

A PEC recebeu 45 votos favoráveis, 34 votos contrários e não houve abstenções. Havia 79 senadores em Plenário.

Com esse resultado, a cobrança da taxa de 0,38% sobre a maioria das transações bancárias deixa de ser feita a partir do dia 1º de janeiro próximo.

O governo poderá tentar recriar a contribuição.

Mas, para isso, precisará enviar ao Congresso uma nova proposta de emenda à Constituição, cuja tramitação começará novamente da Câmara dos Deputados.

Parece que a CPMF é hoje!

O presidente Lula deu ordem para que a CPMF seja votada hoje.

"Para ganhar ou para perder", dizem os principais jornais.

O governo pode colher sua mais importante derrota política?

Pode, porque até ontem à noite, ainda não tinha conseguido os 49 votos necessários para aprovar a emenda constitucional que prorroga a cobrança da CPMF até 2011.

Faltam três votos, segundo alguns. Quatro, segundo outros.

Mas os governadores tucanos estão em campo, pressionando fortemente a bancada no Senado.

Daquele mato pode sair algum coelho.

Quanto ao Democratas, o partido fechou questão.

Por isso, se algum senador votar a favor da CPMF (isso pode acontecer, sim), correrá o risco de expulsão.

Na base aliada, a situação não está menos tensa.

A base conta com 53 senadores. Mas o governo não consegue, entre os seus, os 49 votos.

A sessão está marcada para começar as 16h.

Até lá, o governo ainda tem chance de virar alguns votos.

E transformar o limão numa limonada.Afinal, em todo lugar do mundo, o Executivo é muito poderoso.

Dispõe de variadíssimos instrumentos de persua$ão.

A "cesta básica" do governo Lula é farta. Basta sacar uma ou duas "dádivas".

O dia promete.

Lula, agora entra em campo

O presidente Lula saiu em campo, ontem, para tentar compor a maioria necessária para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011, e foi até o terreno adversário.

O presidente visitou o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) para pedir a ajuda dele para obter mais um voto.

A idéia seria nomear o senador Adelmir Santana (DEM-DF) para um cargo no governo local e, assim, a vaga de senador do DF ficaria com o segundo suplente, Karim Nabut, que é do PMDB e não teria problemas em votar pela CPMF.

Mas Arruda assegurou ao presidente de seu partido, Rodrigo Maia, que não fará a troca de secretários para ajudar o governo.

Está difícil para o Presidente!

Agora só amanhã

Ainda não vai ser hoje.

Contados e recontados os votos, o governo chegou à conclusão de que não tem mais do que 46, e periga ficar sem o voto de dois senadores: Roseana Sarney operou o pulso no sábado e alega que não tem condições de comparecer ao Senado nesta terça-feira.

O mesmo teria acontecido com o senador Flávio Arns, do PT do Paraná.

Operado, não teria condições de comparecer hoje para votar.

Assim, os operadores políticos do governo consideram mais prudente adiar para amanhã a votação da CPMF.

Entretanto, observadores mais atentos e mais experientes de todo o processo consideram que, se não consegue um único voto há duas semanas, não será em 24 horas que o governo atingirá o quórum mínimo de 49 senadores.

Por isso mesmo, enquanto um grupo de governistas dedica-se a tentar virar o voto de quatro senadores da base, outros empenham-se em derrubar resistências na oposição.

Na base aliada, estão na mira do governo Expedito Júnior (PR-RO), Romeu Tuma (PTB-SP), Cesar Borges (PR-BA) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC).

Há ainda o caso do senador Osmar Dias (PDT-PR), que se declara contra a CPMF, embora seu partido tenha fechado questão a favor.

Explica-se: Osmar Dias é novamente candidato ao governo do Paraná em 2010 (em 2006 perdeu para Requião por escassos dez mil votos).

O Paraná é um estado quase unanimemente contrário à CPMF.

Osmar Dias teme os reflexos de um voto a favor em sua campanha eleitoral, já que vinha pregando abertamente pela derrubada do imposto.

Em certas regiões do Brasil, não manter o compromisso é considerado falta grave, com evidentes conseqüências eleitorais.

Já na oposição, as consciências, digamos, mais sensíveis a um apelo governo são Lúcia Vânia (PSDB-GO), Cícero Lucena (PSDB-PB), João Tenório (PSDB-AL), Jonas Pinheiro (DEM-MT) e Jayme Campos (DEM-MT).

O PSDB não fechou questão, mas o líder Artur Virgílio vem afirmando enfaticamente que os 13 senadores do partido votarão contra a CPMF.

Já no Democratas, a questão está fechada, e o senador que votar a favor é passível de expulsão.

O governo já liberou, até agora, cerca de 1,5 bilhão de reais em emendas parlamentares, para aprovar a CPMF. E nada.

Os argumentos do governo começam, inclusive, a ser contestados por números eloqüentes, alguns saídos do próprio governo.

Os recordes de arrecadação anunciados pela Receita Federal já superam uma vez e meia o total da CMPF estimado para 2008: 40 bilhões de reais.

A análise da proposta de Orçamento, que está no Congresso, já sofreu correção da estimativa de receita para 2008, de cerca de 40 bilhões que viriam da arrecadação tradicional (sem CPMF).

Portanto, o governo não teria necessidade desses recursos.

A sociedade civil também tem contribuído com números.

Pesquisa da Fecomercio-SP divulgada ontem mostra que os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais CPMF que os mais ricos.

O imposto perverso pesa mais na (pouca) renda dos menos favorecidos e é muito mais diluído na renda (mais alta) dos mais favorecidos.

Cada dia que passa, o governo vai ficando mais sem argumentos.

Por isso, gente do Planalto já fala em deixar a votação para o ano que vem.

Aos que argumentam que seria necessária a elaboração de nova PEC, propondo a recriação da CPMF, a resposta é o que aconteceu no governo Fernando Henrique, em 1998-99.

Na época, o governo não conseguiu aprovar a tempo a prorrogação da CPMF, porque perdeu os prazos regimentais. Deixou para 1999, e continuou a tramitação da mesma PEC, com o mesmo texto. Aprovou.

Os derrotados, inclusive o PT, foram ao Supremo e argüiram a inconstitucionalidade da medida. O STF recusou.

Agora que trocaram de lado, petistas do Planalto pensam em adotar a mesma atitude.

Quem viver verá.

O certo é que, até agora, o governo não tem os votos necessários, resultado de uma das mais desastradas e desastrosas tentativas de articulação política de que se tem notícia na história da República.

Nunca na história deste país, tantos foram tão incompetentes por tanto tempo.

Adiamento da votação da CPMF: uns querem, outros não

Após um intenso processo de negociações entre governo e oposição, a proposta de emenda à Constituição que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF ) até dezembro de 2011 deve ser colocada em votação no Plenário nesta terça-feira (11), conforme garantiu o presidente interino do Senado Tião Viana.

No entanto, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RO), quer adiar a votação em primeiro turno da PEC para quarta-feira, para aguardar o restabelecimento da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que fraturou o pulso neste fim de semana.

A oposição, por sua vez, quer votar já nesta terça, cumprindo o acordo firmado na semana passada.

Para o líder do Democratas, José Agripino (RN), está em jogo a palavra do governo.
- Se fala em adiar, é porque o governo não tem voto, não encontrou argumentos - disse Agripino em discurso nesta tarde.

Mas a colocação da matéria em votação não significa que ela será, na prática realmente apreciada: os aliados do governo poderão obstruir a sessão, negando o quórum para apreciação da matéria.

A PEC poderia ter sido votada já na última quinta-feira (6). No entanto, apesar de haver quórum para votação - estavam presentes na sessão deliberativa 70 senadores -, o governo preferiu pedir o adiamento da votação da matéria para esta terça.

A oposição concordou, apesar das críticas e da expectativa de que o fim-de-semana fosse utilizado para o fechamento de "acordos espúrios", na expressão empregada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Nos últimos dias, a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado gerou o temor de que a disputa pelo cargo pudesse alterar a distribuição dos votos. A eleição do novo presidente deve ocorrer na quarta-feira (12), mesmo dia em que Jucá quer votar a PEC da CPMF.

Está chegando a hora

Esse final de semana será tenso para todos os parlamentares, pois é na terça-feira a votação da CPMF.

Muitas emoções são esperadas até lá.

É hora de o governo ir atrás dos 49 votos para a prorrogação do "imposto do cheque".

Apesar de possuir 53 aliados, o governo sabe que não pode contar com 7, por isso vive em pé de guerra com a oposição, com isso só resta 44 votos.

Isso é motivo suficiente para essas discussões vãs.

Esperamos ver o resultado positivo na terça o mais rápido possível.

Tarso Genro, Dilma Rousseff e Romero Jucá

Tarso Genro confirma existência de plano B para a CPMF.

Ministra Dilma critica quem é contra o imposto.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que o governo tem um plano B para o caso de a CPMF não ser aprovada.

Genro disse temer que a segurança nacional seja prejudicada se a cobrança do imposto até 2011 não se confirmar.

Já a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que as pessoas contrárias à aprovação da CPMF são partidárias do ''quanto pior melhor'' e confundem oposição política com torcida para o governo dar errado.

Por outro lado, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, negou que haja um plano alternativo para o imposto e disse que a base aliada continua buscando os votos necessários para a aprovação.

A votação da matéria está marcada para terça-feira.

Brincando à beira do abismo

O governo federal enviou ao Congresso a PEC que prorroga a cobrança da CMPF até 2011.

Aprovada na Câmara, não sem alguns percalços, a PEC foi para o Senado.

A base aliada (base desalinhada) do governo tem 53 senadores, quatro a mais do que o necessário para aprovar uma emenda constitucional.

Quem tem o dever de aprovar a CPMF é o governo, não a oposição. Portanto, bastaria dar ordem unida à sua base, que o governo federal conseguiria aprovar com folga a CPMF.Mas não.

O presidente Lula decidiu dedicar-se a um jogo perigoso. Aproveitar a votação da CPMF para dividir a oposição. O Democratas foi demonizado. Lula não perde oportunidade de chamar o partido de “direita”, “partido dos ricos”, “sonegadores”.

Joga pobres contra ricos, num discurso demagógico, oportunista e muito perigoso.

Além disso, Lula também aproveita a CPMF para vingar-se dos tucanos, infligindo-lhes uma requintada tortura: quer transformar o PSDB em linha auxiliar do PT.

Em vez de se concentrar nos votos dos 53 senadores da base aliada e desprezar as adesões da oposição, o presidente quer mais. Quer tudo.

Quer ganhar com os votos do PSDB. E quer tucanos e democratas divididos.

O fato é que o governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a CPMF. E, a conquistar quatro ou cinco votos entre os senadores da base governista, Lula prefere incentivar a vaidade, a rivalidade e as expectativas de poder dos governadores tucanos José Serra e Aécio Neves.

Tudo bem. Este é o jogo do presidente Lula e de seus assessores mais próximos. Está no seu papel.

Mas e a oposição, como reage?

O Democratas cerrou fileiras contra a prorrogação da CPMF. Decidido a se transformar num partido das classes médias urbanas (que odeiam o imposto do cheque), o DEM mira mais adiante.

Democratas aproveitaram a tramitação da CPMF para se consolidar como partido de oposição, situação, aliás, reconhecida pelo próprio presidente Lula, quando vocifera contra eles nos palanques pelo país afora.

Já os tucanos caíram na armadilha construída por Lula.

Os governadores Yeda Crusius, Teotônio Villela e Cássio Cunha Lima são meros coadjuvantes nesse processo. Os dois primeiros governam estados quebrados, e o terceiro está cassado pelo TRE, e governa sustentado por uma liminar do TSE.

As primas donas desta ópera são Serra e Aécio, que pressionam fortemente os senadores a votarem a favor da CMPF.

Serra, porque acredita nas pesquisas que lhe dão a liderança em 2010. Quer ganhar com a CPMF.

Aécio, porque quer ser esperto e se ilude, pensando que assim pode se tornar o preferido do presidente Lula em 2010, já que, no momento, não desponta um candidato natural das forças governistas.

O que os dois governadores parecem teimar em não compreender é que sua atitude pode destruir o que resta do PSDB.

Na Câmara, a bancada votou quase unanimemente contra a CPMF.

No Senado, o líder da bancada, Artur Virgílio, já foi fundo demais, para aceitar recuos. Já declarou aos quatro ventos que os senadores do partido votarão contra a CMPF.

O novo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, declarou publicamente que os senadores tucanos votarão contra a CPMF.

Se Aécio e Serra forem vitoriosos, tanto Artur Virgílio quanto Sérgio Guerra terão que renunciar a seus cargos partidários, porque ficarão inteiramente desmoralizados.

A votação da PEC da CPMF é voto aberto, à vista de todos.

Que conseqüências um racha dos tucanos poderão trazer para o futuro do partido, inclusive para o futuro da candidatura Serra ou da candidatura Aécio?

Até chegarmos a 2010, precisamos terminar 2007 (a CMPF), passar por 2008 (eleições municipais) e transpor 2009.

Serra e Aécio serão tão cegos que não hesitarão em arrasar o PSDB, transformando o partido em escombros?

O jogo é muito perigoso. E não é só o presidente Lula que está brincando na beira do abismo.

Votação da CPMF é marcada para terça - feira (11/12)

Um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado transferiu para a próxima terça-feira (11) a votação, prevista inicialmente para esta quinta-feira (6), da proposta de emenda à Constituição (PEC 89/07) que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).


Em Plenário, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), ao defender a necessidade da prorrogação do tributo, fez um apelo para que a votação da matéria não ocorresse nesta quinta em virtude de não estarem em Plenário todos os 81 senadores - no momento havia em torno de 70.

Senadores da oposição protestaram, mas concordaram em votar a PEC na data proposta pelo líder do governo. Alvaro Dias (PSDB-PR), falando em nome de seu partido, cobrou uma explicação pela ausência de senadores da base governista e manifestou seu temor de queo Executivo utilize o final de semana para fechar acordos que chamou de espúrios, na tentativa de obter os votos que faltam para a aprovação da CPMF.

O líder do Democratas, José Agripino (RN), considerou também que a decisão do governo de não votar nesta quinta-feira a matéria teria sido motivada pelo fato de o governo saber que ainda não tinha garantidos os 49 votos necessários para a vitória em Plenário.

- O governo não vota hoje porque não tem votos. Como não tem, pediu esse prazo. Espero que esse final de semana não seja negro - afirmou Agripino.

Ao comentar declarações de Lula pedindo que os senadores tenham juízo e votem pela prorrogação da CPMF, Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse discordar do presidente da República de que os recursos arrecadados com a contribuição tenham hoje, como destinação prioritária, a saúde e o custeio do Programa Bolsa Família.

Mário Couto (PSDB-PA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também criticaram as declarações de Lula e o acusaram de estar utilizando técnicas de discurso semelhantes às empregadas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Voto Distrital X Voto Proporcional

Para Carrion, o caminho é fortalecer os partidos e construir soluções para uma lista pré-ordenada de candidatos.

O deputado analisou a fidelidade partidária, para evitar que os candidatos venham a se apropriar do mandato, que é dos partidos.

Defendeu que as alianças dos partidos sejam feitas em cima de propostas concretas, que tenham conteúdo, e não como ocorre hoje, em alianças eleitoreiras e oportunistas.

Comentou a questão do voto proporcional e indagou se os deputados são eleitos por bairro ou por propostas, insistindo que o eleitor se aproxima do candidato em cima do ponto de vista comum que o representante irá defender.

O deputado afirmou que o sistema distrital exclui as minorias e mencionou as palavras de Tancredo Neves que dizia que o voto proporcional é o voto que elege o deputado das causas sociais e das idéias políticas: "Tancredo Neves afirmava que o voto distrital irá eleger o padre, o comerciante e o prefeito, sendo uma visão local da política e não a visão geral, quando a política são as grandes causas da sociedade."

Carrion fez referência também ao coeficiente eleitoral, salientando que deveria favorecer os pequenos partidos e não ser uma barreira.

Afirmou que o PC do B quer uma reforma política para ampliar a democracia e não para favorecer o monopólio dos grandes partidos, que temem o crescimento das pequenas siglas.

Atualmente, o voto para os cargos do Legislativo segue o modelo proporcional com lista aberta.

O eleitor vota em um candidato ou na legenda.

Os partidos garantem, proporcionalmente, as vagas no Congresso e as destinam aos nomes mais votados. É discutida a implantação do voto distrital misto no Brasil.

O projeto consiste na divisão de um determinado território em regiões de disputa (os distritos) e cada partido indicaria um nome para concorrer à eleição no distrito, como acontece hoje nas disputas majoritárias.

O voto misto exige do eleitor dois votos: um no candidato e outro na legenda.

Os partidos, por sua vez, apresentariam uma lista fechada de candidatos e, de acordo com a proporção de votos obtida pela legenda, os nomes seriam eleitos na ordem apresentada previamente na lista

Em breve!

Com toda esta situação no Senado Federal, o blog não está atualizado.

Depois da votação da CPMF espero que tudo volte ao normal.

Estou recolhendo dados cronológicos para expor de forma coerente e clara para o leitor todo o entendimento dessa "novela" parlamentar.

Está tudo muito oscilante, por isso vamos aguardar.

Fortes emoções promete para próxima semana.